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No 24º Fórum Empresarial do Lide, o ministro do STF, André Mendonça, afirmou que o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. Ele criticou o ativismo judicial e defendeu que o Judiciário não deve interferir nos outros Poderes. Mendonça destacou que decisões judiciais devem gerar paz social e não caos, incerteza e insegurança.

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Transcrição
00:00Tem uma outra informação, durante o Fórum do LIDE, no Rio de Janeiro,
00:04o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
00:07ele afirmou que o Brasil chega a 2025 com instituições independentes
00:12e rebateu declarações do colega, André Mendonça,
00:16quem traz todos os detalhes é o repórter Marcelo Matos.
00:19O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça,
00:23fez um discurso contundente no 24º Fórum Empresarial do LIDE,
00:29realizado no Rio de Janeiro.
00:31Ele criticou o ativismo judicial.
00:34O ativismo judicial implica no reconhecimento implícito
00:39de que o judiciário tem a prevalência sobre os demais poderes.
00:44O ativismo implica na superação da vontade democrática,
00:50cujo consenso legítimo pode ser decidir,
00:54mas também pode ser não decidir.
00:57André Mendonça chegou a ser aplaudido de pé
01:01quando disse que toda democracia precisa da liberdade de expressão
01:05e que o bom juiz, ele não é temido,
01:09é porque ele faz justiça.
01:11Nós todos precisamos fazer um compromisso público
01:15de que o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito,
01:27não pelo medo.
01:28que as suas decisões...
01:30que as suas decisões...
01:31que as suas decisões gerem paz social
01:42e não caos, incerteza e insegurança.
01:46O ministro Alexandre de Moraes em nenhum momento foi citado por André Mendonça
01:52e ele fechou justamente a participação aqui do LIDE no Rio de Janeiro
01:57e ele garantiu que a justiça não pode ser covarde.
02:01Um judiciário vassalo, covarde,
02:06um judiciário que quer fazer acordos
02:10para que o país momentaneamente
02:14deixe de estar conturbado,
02:18não é um judiciário independente.
02:22E o judiciário no Brasil é um judiciário independente.
02:25O judiciário que não é independente
02:29não tem o direito de ser chamado judiciário.
02:35Eu posso garantir aos senhores e às senhoras
02:38que no Brasil o judiciário é independente
02:41e é corajoso.
02:44Os ataques podem continuar a ser realizados
02:46de dentro ou de fora.
02:50Pouco importa.
02:52O juiz que não resiste à pressão
02:55que mude de profissão.
02:57Alexandre de Moraes garantiu que o Brasil
02:59teve sim a possibilidade de um golpe de Estado
03:02e que, portanto, o judiciário
03:05não pode ser vassalo
03:07e é preciso a harmonia entre os poderes.
03:10Não há como um país avançar
03:13se nós não melhorarmos e consolidarmos
03:18essas três espécies de segurança.
03:21A segurança institucional
03:23é necessária com o fortalecimento
03:26dos três poderes.
03:29Do fortalecimento e o equilíbrio
03:31entre os três poderes.
03:32É difícil, mas é necessária
03:35uma reforma política e ninguém.
03:38Ninguém tem o milagre da reforma política ideal.
03:44Impunidade, omissão e covardia
03:49nunca deram certo na história
03:53para nenhum país do mundo.
03:55Sobre o falso lema
03:59de que deve haver uma contenção
04:04de determinados setores,
04:06imprensa, judiciário,
04:09se acabou com a liberdade de imprensa,
04:13se prendeu
04:14ou foram afastados
04:16milhares de juízes e promotores,
04:19como na Hungria,
04:23sobre o falso lema
04:27de que, ah,
04:29eles precisam se autoconter,
04:31porque eles estão
04:34barrando
04:35o ataque à democracia.
04:41Estão barrando
04:42tudo o que eu quero fazer.
04:43Isso é coisa de autocrata.
04:46Isso é coisa de ditador.
04:48Ambos os ministros
04:49não conversaram com a imprensa,
04:51participaram da atividade,
04:53mas saíram sem dar entrevistas
04:55à imprensa.
04:56Do Rio de Janeiro,
04:57nós voltamos agora
04:58aos nossos estúdios
05:00na Avenida Paulista.
05:03Declarações fortes, né,
05:04dos dois ministros,
05:05André Mendonça
05:06e Alexandre de Moraes.
05:07Vamos chamar o Diego Tavares?
05:09O Diego é comentarista
05:10aqui da Jovem Pan,
05:11participa de vários
05:12telejornais e programas,
05:13mas também é advogado
05:15e analista,
05:16principalmente,
05:17do Poder Judiciário.
05:18Tavares,
05:18queria que você
05:19refletisse
05:20sobre as manifestações
05:22dos dois ministros.
05:23Mais cedo,
05:24André Mendonça
05:25critica o ativismo judicial
05:26e diz que um bom juiz
05:29tem que ser reconhecido
05:30pelo respeito
05:31e não pelo medo.
05:33Já mais tarde,
05:34horas depois,
05:35os dois não chegaram
05:36a se encontrar,
05:37mas Moraes,
05:37já na parte da tarde,
05:40fez a sua exposição,
05:41o seu discurso,
05:41dizendo que
05:42um judiciário vassalo
05:44e covarde
05:45não é independente.
05:47E, por fim,
05:48ele critica
05:49aquelas pessoas
05:50que defendem
05:51um processo
05:51de autocontenção.
05:53Queria te ouvir.
05:55Olha, Caniato,
05:55eu, para colocar mais lenha
05:57nessa fogueira também,
05:58defendo uma terceira corrente.
05:59Eu defendo uma corrente
06:00que eu acredito,
06:01inclusive,
06:01ser majoritária,
06:02que é a corrente
06:03de que magistrados
06:05não deveriam ter
06:05tanta exposição
06:06midiática assim
06:07como ambos os ministros
06:09acabam tendo
06:10quando participam
06:11de um evento
06:12com ampla cobertura
06:13da imprensa nacional,
06:15cercados de figuras
06:17político-partidárias,
06:19enfim,
06:19eu sonho ainda,
06:21posso até ser inocente
06:22nesse sentido,
06:23mas eu sonho ainda
06:23em ver um Brasil
06:24que tem um judiciário
06:25no qual seus juízes,
06:27seus ministros
06:27falam apenas
06:28nos autos
06:29dos processos,
06:30que suas figuras,
06:32seus nomes
06:32sejam praticamente
06:33desconhecidos
06:34da população
06:35que não se interessa
06:36por assuntos institucionais
06:38e conhecidos apenas
06:38por aqueles
06:39que realmente
06:40trabalham
06:41ou, por qualquer outro motivo,
06:42tenham certa proximidade
06:43com a estrutura
06:45do Estado.
06:45Esse, eu acho,
06:46que seria
06:46o judiciário ideal.
06:47Mas a fala
06:48dos dois ministros
06:49revela
06:50um latente antagonismo,
06:52enquanto o ministro André Mendonça
06:54ele de fato prega
06:55uma certa retração
06:57nos amplos poderes
06:58que o Supremo Tribunal
06:59Federal conquistou
07:00nesse último ciclo,
07:02trazendo para si
07:03grandes debates
07:04que são travados
07:04na República,
07:05que deveriam muitas vezes
07:06ser travados
07:06inclusive
07:07no Poder Legislativo,
07:08o ministro
07:09Alexandre de Moraes
07:10vai naquela linha
07:11mais condizente
07:13com o que prega
07:14o atual presidente
07:15da Corte,
07:16ministro Barroso,
07:17no sentido de que
07:18o Supremo Tribunal Federal
07:19é um órgão
07:20a impulsionar
07:21determinadas discussões,
07:22a tomar sim
07:23o protagonismo
07:24de muitas das discussões.
07:26Fato é que
07:27tal como a polarização
07:28que causam
07:29nós contra eles
07:30que divide a sociedade
07:31e divide o Brasil
07:32na política,
07:33ao que parece
07:34está ocorrendo também
07:35uma certa polarização
07:36entre alguns
07:37dos ministros
07:38da Suprema Corte,
07:39aqueles que acham
07:40que o Supremo Tribunal Federal
07:41está indo longe demais
07:42e aqueles ministros
07:44que acham
07:44que está tudo bem
07:45com a conduta
07:47do Supremo.
07:48Quando a gente desce
07:49para o crivo popular
07:51evidentemente
07:51que o Supremo
07:52tem avançado,
07:53o Supremo tem
07:54passado
07:55as linhas
07:56de algumas
07:57de suas competências,
07:58não por outra razão,
07:59é uma das instituições
08:00que detém
08:00menor grau
08:01de confiança
08:02da sociedade
08:03em que pese
08:03aquele aspecto
08:04que o Supremo Tribunal Federal
08:05muitas vezes
08:05tem que ser
08:06contra-majoritário,
08:07mas todo esse holofote
08:09sobre o judiciário brasileiro
08:10mostra de forma inegável
08:12que ele tem assumido
08:13um protagonismo
08:14que em uma normalidade
08:15democrática
08:16não deve caber
08:17uma Suprema Corte.
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