O pastor Silas Malafaia reagiu após ser alvo da Polícia Federal, junto com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (PL). Ele prometeu não ficar calado. O pastor é suspeito de prejudicar a ação contra o ex-presidente por um suposto golpe de Estado. O doutor em direito penal Matheus Falivene analisa o caso.
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00:00O pastor Silas Malafaia reagiu após ser alvo da Polícia Federal e prometeu não ficar calado.
00:07Reportagem de Paulo Edson Fiore.
00:10O pastor Silas Malafaia foi recebido com festa por apoiadores após prestar depoimento à Polícia Federal no aeroporto do Galeão, no Rio.
00:19Alvo de mandados de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito que investiga a suspeita de coação, Malafaia criticou o magistrado.
00:33Nós estamos diante de um criminoso chamado Alexandre de Moraes, que eu venho denunciando há quatro anos, em mais de cinquenta vídeos, ele estabelece o crime de opinião no Estado Democrático de Direito.
00:48Onde é que você é proibido de conversar com alguém? Que país é esse? Que democracia é essa? Que nação é essa, minha gente?
00:57Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, até onde isso vai? Senhor Barroso? Senhor Gilmar Mendes, decano do STF, até onde isso vai? Senhor presidente do Senado Davi Alcolumbre, até onde isso vai?
01:14Ele também negou ter orientado o deputado Eduardo Bolsonaro a atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para coagir a justiça do Brasil.
01:24Eu converso com amigos, eu tenho conversa de amigo e conversas particulares não interessam a ninguém.
01:32Orientado em quê? Quem sonhou para orientar a Eduardo Bolsonaro? Conversa com ele. Que conversa é essa?
01:38Tá vazando? Estão vazando? Quer dizer que a polícia gestapo de Alexandre de Moraes de Brasília vaza as coisas antes de eu saber?
01:47Silas Malafaia garantiu ainda que não vai ficar calado.
01:51Papel do STF? Zelar pela Constituição? Ou vocês acham que porque ele é um ministro do STF, ele pode calar alguém ou mandar prender alguém porque ele acha e porque ele quer?
02:03Segundo o Procurador-Geral da República, Malafaia, Eduardo e o próprio Jair Bolsonaro agiram de forma ilícita para prejudicar o andamento da ação penal em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe.
02:17E sobre o indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça e condução coercitiva de Silas Malafaia, conversamos com um doutor em direito penal pela USP, Matheus Faliveni, a quem eu agradeço já a gentileza da entrevista.
02:35Bom dia para o senhor.
02:37Bom dia, Soraya. Bom dia a todos. Eu que agradeço.
02:39Bom, professor, queria começar essa entrevista pedindo a sua ajuda para que a gente pudesse entender melhor o que é de fato esse crime de coação no curso do processo, quais são as penas previstas para esse tipo de crime e o que representam essas novas acusações contra Jair e Eduardo Bolsonaro.
02:57Bom, o que acontece? Coação no curso do processo é um crime previsto no código penal onde a pessoa, ela coage uma testemunha, um juiz ou uma parte do processo, tem uma pena que vai de dois a oito anos e no caso, além da coação no curso do processo, muito provavelmente, se vier uma acusação, será por outro crime até mais grave, que é um crime chamado obstrução de justiça.
03:20Que é um crime, que é uma espécie de coação no curso do processo, mas dentro de um processo onde é julgado um caso de organização criminosa.
03:29E daí tem uma pena equivalente à organização criminosa.
03:31Então, o crime que eles foram indiciados foi esse, a ideia de que houve uma coação, de que houve uma certa interferência com ameaças ou com bravatas dentro de um processo.
03:41E, lógico, o indiciamento ainda não significa uma condenação, não significa uma acusação formal, significa um ato do delegado de polícia no sentido de considerar que eles foram autores desse crime.
03:52Agora, Matheus, nós ouvimos ali o pastor Silas Malafaia, que acabou sendo ouvido ontem pela Polícia Federal, e ele dizendo em que país que é proibido você trocar mensagens com alguém,
04:05dizendo que havia ali um cerceamento do direito à comunicação entre essas pessoas envolvidas.
04:13E a gente sabe que são medidas cautelares adotadas pelo Supremo Tribunal Federal.
04:18Nesse âmbito, como é que o senhor vê essa condução do processo como um todo?
04:24Está sendo absolutamente dentro daquilo que é legal no nosso processo penal, senhor Matheus?
04:31Não, é o que acontece.
04:33Há, sim, abusos, há, sim, alguma extensão das cautelares para além do que prevê a lei.
04:37É lógico, não é o que o pastor falou, de que há crimes, não vejo crimes por parte do ministro,
04:43o que há são abusos que ocorrem em processo, talvez um abuso mais exagerado nesse caso,
04:48no sentido de cautelares muito amplas, fora da legalidade.
04:52Tem que lembrar que no direito penal e no processo penal, eles são pautados pela legalidade.
04:56Então, quando tem uma extensão dessas cautelares para além do que diz a lei,
05:01há, sim, um abuso.
05:02Eu entendo que, nesse caso, há abuso.
05:03É lógico, o corpo do processo penal prevê a proibição de contato entre investigados.
05:07Então, se comunicar em tese pode ser proibido.
05:11A questão aí é proibir, talvez, comunicação de pessoas que são políticos,
05:15ou proibir aí comunicações políticas, o discurso político.
05:19Talvez essa seja a grande questão desse caso e também a própria questão do vazamento
05:22dessas conversas que foram colocadas na imprensa.
05:26Lógico, a imprensa tem, digamos, o dever de divulgar isso,
05:30mas a Polícia Federal ou quem eventualmente colocou elas na pública não deveria ter feito,
05:35porque, apesar do interesse político, interesse jornalístico dessas conversas,
05:40elas são dentro de um inquérito e deveriam ser mantidas sigilosas.
05:43Eu acho que, nesse ponto, também, a crítica dele é correta.
05:45A crítica foi bastante incisiva, agressiva, até eu diria.
05:48Mas, é lógico, o investigado, o réu, o próprio preso,
05:51tem direito de criticar o seu acusador e a polícia.
05:55Então, nesse ponto, eu não vejo problema.
05:57A questão é que ele foi, talvez, muito agressivo,
06:00falando, talvez, ofensas que não deveriam ser colocadas nesse caso.
06:04E como pode ficar a situação do pastor Silas Malafaia?
06:08Porque, a partir da apreensão do celular dele,
06:12é possível que a Polícia Federal encontre novos elementos
06:15e, assim, também, indiciá-lo?
06:18Sim, é possível que haja indiciamento dele,
06:21é possível que tenha mais cautelares ainda contra ele
06:24e, eventualmente, dependendo do que ele faça daqui para frente,
06:27há até o risco de prisão preventiva.
06:29Com todos esses elementos de prova colhidos,
06:31a Polícia Federal vai chegar a um relatório final,
06:34vai chegar a uma conclusão desse inquérito.
06:37Eventualmente, pode haver calculadas mais graves,
06:40pode haver até uma prisão preventiva
06:41e pode haver, eventualmente,
06:43caso o Ministério Público entenda que há crime aí,
06:45uma denúncia contra essas pessoas
06:47e, daí, elas serão processadas por esses crimes.
06:50É lógico, são crimes que, eu sempre digo,
06:52são de prova difícil, não é fácil provar.
06:54É lógico, uma questão é essa questão da coação
06:57no curso do processo da opção de justiça.
06:59Outra coisa é provar como eles influenciaram
07:02na eventual interferência do governo americano no Brasil.
07:05E acho que esse ponto vai ser de difícil prova.
07:08Até que ponto, porque a gente tem que lembrar
07:09que, no direito penal, o indivíduo, para ser acusado,
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