- há 6 semanas
No videocast 'HABEAS DATA online', Raul Ferraz entrevista Gabriel de Moraes, e conversam sobre o tema " COP 30 é a disputa pelos direitos fundamentais".
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, eu sou Raul Ferraz e você está assistindo o videocast Abiasdata no portal de O Liberal,
00:12o maior veículo de comunicação do Norte do Brasil. Hoje temos a honra de entrevistar o
00:18doutor Gabriel de Moraes, advogado mestrando em Direito Constitucionalismo, Políticas Públicas
00:25e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Constitucional
00:31pela BD Cons, pós-graduado em Direito Eleitoral pelo IDP e vai tratar do tema COP30 e a disputa
00:42sobre direitos fundamentais. Olá doutor Gabriel, tudo bem? É um prazer recebê-lo aqui. Olá Raul,
00:49tudo bom? É uma alegria estar aqui, tendo esse bate-papo contigo hoje. Que legal que a gente
00:55pôde acertar esse convite e espero que a gente tenha uma conversa muito proveitosa.
01:01Obrigado doutor Gabriel. O tema de hoje é um tema interessante porque trata diretamente da COP30,
01:09né? Que é algo que está aí com muita evidência. Então eu gostaria de saber como a COP30 pode ser
01:17considerada, vamos dizer assim, uma arena de disputa por direitos fundamentais na Amazônia.
01:24Essa é uma pergunta muito boa para a gente iniciar nosso bate-papo, Raul, até porque vira e mexe as
01:31discussões que enquadram a COP30 não são discussões que elas costumam mobilizar tanto o sentido dos direitos
01:39fundamentais por parte de atores que os definem, por parte de coletivos que os definam, mas as discussões
01:48sobre a COP30 hoje em dia elas são discussões que às vésperas da COP, obviamente, elas têm mobilizado muito
01:54mais sentido da discussão da pauta ambiental. Então acho que é muito interessante a gente observar que a COP30
02:00ela não é só um ambiente no qual a gente encontra discussões que contemplam a pauta ambiental.
02:08Existem muitas outras discussões que ficam à guisa disso, como discussões sobre moradia, como a gente tem tido
02:15agora recentemente, essas discussões sobre a alta dos preços, a gente tem também mobilizações envolvendo grupos
02:23sociais que anteriormente não estavam sendo ouvidos. Então, no fim das contas, é uma grande área de oportunidade
02:31para discutir múltiplas facetas de um direito que não só envolve o meio ambiente. Então acho que dois pontos
02:39nós podemos começar de maneira muito exemplar para dizer como a gente pode enxergar depois dessa breve
02:47introdução à COP30 como esse espaço de disputa por direitos fundamentais. De um lado, a gente tem demandas
02:54que posso colocar de modo um pouco mais progressistas e liberais e igualitárias. De outro lado, a gente tem
03:02pautas um pouco mais regressivas que visam atribuir um sentido diferente ao papel simbólico que a COP30 tem
03:09e ao sentido dos direitos que são encampados por ela. Da seguinte medida, de um lado a gente tem uma agenda
03:16de cobrança muito forte por atores internacionais e coletivos internacionais
03:21envolvendo, por exemplo, os NDCs que envolvem a emissão de
03:26de gases que são de algum modo tóxicos
03:31no qual o Brasil e, por conseguinte, seus estados subnacionais têm um certo compromisso
03:37em reduzir essa emissão desses gases. E muito por conta disso
03:41recentemente temos essa noção de que essa cobrança acaba sendo cada vez
03:45mais alta em cada COP, porque esse patamar ele se eleva e aparentemente
03:50muito errada nas últimas gestões que vieram no Brasil, esse patamar
03:54ele ter sido cada vez mais elevado e cada vez menos cumprido.
03:58Então esse é um ponto interessante de observar como essa pauta progressista
04:02se mobiliza em torno dessa cobrança maior
04:05para que em torno do meio ambiente a gente consiga alcançar
04:09um certo tipo de padrão ideal para o meio ambiente equilibrado.
04:13Por outro lado, a gente tem o quê? A gente tem umas demandas um pouco mais
04:18regressivas, quais sejam, de agendas que envolvem
04:22necessariamente a liberalização de
04:26ou melhor, a desburocratização envolvendo
04:29licenciamento ambiental, envolvendo
04:31a exploração de matéria bruta, matéria prima ambiental.
04:36Então isso acaba entrando em tensão com essa pauta progressista,
04:41com essa pauta que ela acaba sendo muito mais arrojada no sentido das últimas
04:45COPs que ela cada vez vem chegando.
04:47São dois exemplos muito exemplares, mas nós podemos enxergar outros exemplos
04:51que não são tão conhecidos, mas que não estão oficialmente nessa via
04:56institucionalizada do debate sobre o meio ambiente.
04:59Acho que o cenário da COP se tornou muito propício, por exemplo, para grupos
05:04que, como eu falei no início da minha fala, não estavam sendo ouvidos de modo muito latente.
05:12Tivemos, por exemplo, na atual gestão do atual governo do Pará,
05:21algumas reivindicações envolvendo os povos indígenas na questão de algumas vias
05:27e na construção de algumas pautas envolvendo ensino, por exemplo, remoto.
05:32Isso foi algo que chega, ainda que não totalmente nesse ano, mas ano passado já
05:38preparando o terreno, mostrando como esses grupos, eles motivados por esse papel simbólico
05:44que Belém tem agora na COP, eles se sentem muito mais incentivados e instilados
05:50a encabeçar pautas que não naturalmente sejam envolvendo o meio ambiente,
05:55mas que os envolvem porque são grupos que dão sentido a isso.
05:59Então, isso chega por meio de quê?
06:02Por meio de atos de protesto, por meio de atos de contestação, por meio de atos de deliberação.
06:07Então, no fim das contas, Raul, a gente tem que esses direitos fundamentais
06:12que entram dentro desse campo agora da COP30, eles estão atelados a esse meio ambiente.
06:21Mas, no fim das contas, a gente acaba chegando a outras janelas de oportunidade
06:24para debater outros assuntos que estão aqui.
06:27E revelando uma dimensão talvez um pouco mais curiosa,
06:30que talvez os direitos fundamentais, quando a gente fala de meio ambiente,
06:33a gente esteja falando muito mais do que a gente pressupõe.
06:35Sim, mas na sua opinião, qual é a principal pauta da COP30?
06:45Atualmente, Raul, eu te diria que eu acho que a grande pauta da COP30
06:50para fins de todas as surpresas que nós tenhamos não é o meio ambiente.
06:56Eu acho que talvez nós estejamos falando muito sobre...
07:01Talvez eu coloquei um termo um pouco prolixo, mas talvez escuta institucionalizada.
07:07Talvez a gente precise repensar.
07:10E talvez a COP esteja, de modo muito, ao contrário de todas as expectativas,
07:15colocando para jogo uma grande preocupação.
07:17Como fazer diferentes atores políticos,
07:20como fazer diferentes atores que são hegemônicos,
07:23ou cada vez mais resvalares, cada vez mais que estão no submundo,
07:28possam ser ouvidos nesse processo.
07:31Porque, no fim das contas, o meio ambiente já é algo que chega em cada COP.
07:35Eu acho que as particularidades da COP30 chegam de acordo com as demandas de cada local.
07:41Tá, mas isso é oficial ou é uma inferência, digamos assim,
07:48sobre essa questão da pauta?
07:53Eu posso te dizer que são duas coisas juntas.
07:55Se a gente pega, por exemplo, muitas das demandas que têm sido ouvidas
08:00e que têm sido reivindicadas atualmente em torno da COP30,
08:05nós conseguimos perceber como a COP30 tem tentado centralizar o papel desses atores,
08:11de modo muito conciliado, e claro, por via institucional.
08:15Mas pela organização oficial da COP30?
08:19Porque existem muitas falas, existem muitos discursos que não deveria ser assim,
08:26que não deveria ser assado, que não concordam com isso,
08:29que o grupo X, que o grupo Z não concorda com isso,
08:32mas a pauta oficial da COP30, na sua opinião,
08:37ela está deixando o meio ambiente de lado para entrar nessas outras questões?
08:41Exato, exato.
08:43E isso não é algo novo, porque, como eu te falei,
08:47na nossa primeira inquirição que tu me fazes,
08:51a gente tem, de fato, um discurso institucional oficial
08:53sobre, ok, dois atores, duas versões, duas histórias sendo contadas
08:58sobre como manejar a questão sobre o meio ambiente,
09:01mas o novo da COP chega em cada COP,
09:04de acordo com as particularidades de cada contexto,
09:06de cada local em que ela está inserida.
09:08E, no fim das contas, a COP acaba absorvendo esses contextos,
09:11porque ela revela certas estruturas desiguais,
09:15certas peculiaridades de cada localidade em que ela é feita.
09:19E isso acaba sendo algo muito curioso,
09:21porque a gente pega, por exemplo, o caso agora
09:24do superfaturamento, dessa supervalorização dos preços
09:30das hotelarias, por exemplo.
09:33Isso não é algo novo.
09:34Isso, de fato, Belém não está nesse radar por puro azar.
09:39Em cada COP, mundialmente feita, isso é algo muito comum.
09:43Então, isso revela o quão desigual acaba sendo certos discursos
09:47e certas pautas que estão inseridas.
09:49Então, no fim das contas, o meio ambiente é o quê?
09:51Ele é a pauta institucional, mas a COP, ela coloca muita luz
09:56acidentalmente, talvez, de modo muito colateral,
09:59em outras pautas que ela talvez não queira.
10:01Mas ela acaba se tornando permeável a isso.
10:03Eu acho que essa é a grande questão agora para o Belém,
10:06porque a gente quer fazer algo numa cidade em que,
10:09historicamente, ela tem um certo tipo de compromisso
10:13não tão sério com a pauta ambiental.
10:18E, por consequência, ela torna cada vez mais visível,
10:23irrisível, outras questões que estão a merced disso,
10:26como qual são os papéis dos povos originares,
10:29qual são os papéis de microempreendedores
10:31e pessoas que moram nessas zonas de risco de reformas, etc., sabe?
10:38Perfeito.
10:39Na sua opinião, quem são os sujeitos políticos invisibilizados
10:44e participantes nas negociações climáticas
10:48e nas disputas pela efetividade desses direitos?
10:53Boa, boa.
10:53Uma pergunta que se encadeia com a anterior, né?
10:57Sim.
10:57A gente pode aprofundar um pouco mais.
11:00Acho que, se pudermos dar nomes aos bois,
11:05acho que eu já coloquei um nome na mesa, né?
11:09Na resposta anterior, a gente tem
11:11essa presença de povos originários muito forte, né?
11:14Isso não é um segredo, né?
11:16Inclusive, lideranças femininas, né?
11:19Desses povos originários e desses grupos.
11:24Mas eu acho que existe uma camada talvez um pouco mais profunda
11:28que a gente não note.
11:30Eu acho que agora, com as reformas que têm sido feitas aqui em Belém,
11:34por exemplo, eu acho que ia ser uma boa colocação,
11:38a gente tem tido muitas reformas que acabam com macro-drenagem,
11:42que acabam trazendo uma grande desvantagem
11:45em relação àquelas pessoas que moram nessas localidades.
11:47Então, a gente tem pessoas que moram nessas zonas
11:51que acabam sendo penalizadas,
11:52tanto pela mobilidade urbana,
11:54quanto pela falta de estrutura...
11:58Não pela falta de estrutura,
12:00mas pela falta de organização de conseguir gerir
12:04essas reformas de maneira efetiva
12:06para que não prejudique a qualidade de vida
12:08daquelas pessoas que moram nessas regiões.
12:10Mas não só isso.
12:12Eu acho que podemos ir um pouco mais fundo.
12:14A gente tem reformas nessas zonas talvez mais nobres,
12:17mas temos também zonas periféricas em Belém
12:20que elas não são contempladas para essas reformas.
12:22Nós podemos pensar qual o impacto que isso será gerado
12:26para essas pessoas.
12:30E eu acho que existe um conceito que é cunhado
12:32dentro da doutrina ambiental,
12:34da doutrina constitucional ambiental,
12:36enfim, estudos sobre sociologia do meio ambiente,
12:38que é dito gentrificação ambiental.
12:41Então, o que seria isso?
12:43Obviamente, tem o conceito de gentrificação,
12:46que é praticamente restringir uma zona nobre
12:49e cada vez mais colocar à mercê
12:51e tornar periférico aqueles sujeitos
12:54que não fazem parte dela.
12:56E aqui, nesse papel,
12:57enquanto a Colp,
12:58ela consegue encadear essas reformas
13:03para as zonas nobres,
13:04para tornar Belém uma cidade palatável, bonita,
13:07ela coloca cada vez mais numa zona de penumbra
13:10esses atores e essas pessoas
13:12que estão em zonas mais subterrâneas.
13:15Ou seja, através da pauta ambiental
13:18e através de reformas urbanas,
13:21essas zonas periféricas se tornam cada vez mais periféricas,
13:24porque elas se tornam parte da versão oficial
13:26das estruturas urbanas e das estruturas da cidade.
13:30Então, talvez seja um tipo de grupo
13:32que está invisibilizado,
13:34esse processo de negociação climática
13:35que não envolve propriamente só o meio ambiente,
13:37mas, óbvio, talvez a própria arquitetura da cidade,
13:40envolve a própria ideia de direito à cidade.
13:42Então, esses grupos acabam estando marginalizados
13:44nesse próprio processo.
13:47Eu acho que existem pessoas também
13:48que, em razão dessa alta dos preços das moradias,
13:53elas acabam tendo tido um grande prejuízo
13:57na maneira pela qual elas podem fazer
13:58a manutenção dessas moradias.
14:00Conheço, já vi relatos
14:02que estão em alta atualmente.
14:06Eu acho que isso só está no Twitter recentemente.
14:09Algumas pessoas estão sendo cada vez mais colocadas,
14:11despejadas em razão
14:13de querer destinar o imóvel
14:15para superfaturar na COP, por exemplo.
14:17Então, qual o direito à moradia adequado
14:19para esses grupos.
14:21Então, essa talvez seja uma história
14:23que nem a versão oficial da COP conta
14:26e nem a versão não oficial da COP conta.
14:27Desculpa, mas eu não entendi.
14:30Quem está sendo despejado?
14:34Cidadãos comuns.
14:35Cidadãos comuns.
14:36Tanto esses cidadãos comuns
14:38quanto essas pessoas em zonas de risco.
14:41É isso que eu quis dizer.
14:42Porque, cada vez mais,
14:44esses imóveis estão sendo revestidos
14:46para uma função de hospedagem,
14:49para uma função de superfaturamento
14:50que a COP tem atraído.
14:51É isso que eu quis dizer.
14:53Tá, mas aí vamos dizer o seguinte.
14:55Se o cidadão comum que tem um imóvel,
14:58seja ele de que classe for,
15:01resolver alugar este imóvel
15:05para alguém da COP,
15:07eu não chamaria isso de despejo, né?
15:09Talvez seja uma palavra um pouco...
15:11É uma locação.
15:13Isso.
15:14É uma locação.
15:15Então, eu acho que as coisas
15:16têm que ser bem colocadas,
15:17as coisas de forma muito clara,
15:20porque dá a impressão
15:20que a COP vem trazendo um prejuízo
15:23onde não há.
15:24Onde, na verdade,
15:26há um oportunismo
15:28de quem tem imóveis
15:29e de quem tem hotéis,
15:31cobrando preços absurdos,
15:33até para pessoas
15:34de baixa renda
15:36que gostariam de participar
15:38e não têm condições.
15:40Então, eu acho que
15:41isso aí precisa ficar bem colocado.
15:43Exato.
15:43Mas isso eu não menciono
15:45nem razão dos proprietários.
15:48Os proprietários,
15:48eles têm o seu direito
15:49de realmente fazer
15:50esse tipo de manejo do imóvel.
15:51E o seu problema
15:52é o grande oportunismo.
15:53Mas a grande questão
15:54é que as pessoas são
15:56que não possuem
15:58esse imóvel próprio,
15:59que dependem dessa locação,
16:00que dependem de locais,
16:02que dependem de morar
16:03nesses imóveis
16:04não por serem titulares deles,
16:06mas porque precisam
16:07de um espaço.
16:08Então, isso tem sido
16:09cada vez um grande empecilho.
16:11Ah, então você está dizendo
16:12que, na verdade,
16:14alguns locadores
16:16estão deixando
16:18de fazer a locação
16:19de imóveis
16:20porque querem
16:21locar esses imóveis
16:23para a COP
16:24a preços absurdos.
16:26Exato.
16:26Agora sim.
16:28Agora ficou claro
16:29isso para mim.
16:31Porque eu vejo
16:32uma outra questão também
16:33que, enquanto você falava,
16:37eu me lembrava,
16:38me parece que
16:44a grande
16:45pauta ambiental,
16:49ou seja,
16:49qual pauta for agregada
16:51a essa pauta,
16:53ela vem recheada
16:55de oportunidades,
16:57pelo menos é o discurso oficial,
16:59de representação
17:01de todas as minorias.
17:03E nós estamos
17:05num momento
17:07político
17:09onde as minorias
17:11sempre tiveram fala
17:13ou esse é o discurso oficial.
17:15Então, eu acho que
17:18é uma oportunidade
17:20que se tem
17:21de discutir
17:22essas questões sociais
17:24de maneira ampla,
17:25inclusive com a participação
17:27de minorias
17:28que sempre
17:29pleiteiam
17:31o direito à voz.
17:33Me parece que
17:34pelo que a gente vê,
17:38a pauta oficial
17:39da COP
17:40é nesse sentido.
17:42Eu nunca tive experiência
17:43de nenhuma COP
17:44e nunca participei,
17:46mas isso é o que se diz
17:47sobre a COP.
17:49Não sei se você pode
17:50confirmar ou não.
17:51Apenas o adendo
17:52e confirmo.
17:53Com certeza confirmo.
17:54Essa pauta de escuta
17:55institucional,
17:57de como tornar
17:58permeável essas demandas
17:59para o meio ambiente,
18:00ou tornar permeável
18:01essas demandas
18:02para a própria gestão
18:03de um meio ambiente
18:04equilibrado
18:04no sentido muito lato
18:05isso é muito confirmativo
18:07nesse sentido.
18:07Realmente confirmo.
18:09Eu acho que o grande problema
18:10tem sido agora
18:11uma grande demanda,
18:13uma grande questão
18:14na verdade
18:14que a gente tem,
18:15por exemplo,
18:16na teoria do direito,
18:18na sociologia do direito
18:19que a gente fala,
18:20quando a gente pensa
18:21em maneiras de produzir
18:22muitos sentidos
18:23de direitos fundamentais
18:25ou várias perspectivas,
18:27tanto aquelas mais dominantes
18:29quanto aquelas mais resvalares,
18:30quanto aquelas hegemônicas
18:32e aquelas subalternas,
18:34como fazer tudo isso
18:35ser ouvido ao mesmo tempo
18:37sem asfixiar o debate?
18:39Como dar escuta afetiva
18:40para isso?
18:41Então,
18:41é muito interessante
18:42tu comentares
18:43essa pauta
18:44de que as minorias políticas
18:46talvez seja um momento
18:48muito propício
18:49tanto para o governo brasileiro,
18:50obviamente,
18:51quanto para cá
18:51para serem ouvidas,
18:52mas como dar
18:54escuta institucional
18:55efetiva,
18:57papel deliberativo
18:58para esses grupos,
19:00como dar peso decisório
19:02para eles
19:02nas decisões
19:03que são tomadas.
19:04Isso é algo
19:04muito difícil
19:05de ser pensado,
19:06porque a perspectiva
19:07de direito
19:08e a perspectiva
19:09sobre direitos fundamentais
19:10que é encabeçada
19:11por esses grupos
19:12é uma perspectiva
19:12muito alternativa,
19:14não errada,
19:15mas,
19:15e talvez até muito boa,
19:17mas que talvez
19:17a ideia de,
19:19a ideia das nossas instituições
19:20não estejam preparadas ainda
19:22ou não estejam querendo aceitar
19:24talvez a maneira
19:25pela qual esse discurso
19:26ele é colocado no debate,
19:27sabe?
19:28É,
19:29eu vou te dar um olhar
19:31bem prático
19:32sobre Belém,
19:33tá?
19:34Embora eu não seja paraense,
19:36eu já moro aqui
19:37há 42 anos,
19:39então,
19:39na minha opinião,
19:40enquanto cidadão,
19:43Belém poderia ter crescido
19:45muito mais?
19:46Poderia,
19:47tá?
19:47Mas vamos ser realistas,
19:50tá?
19:50Vamos ser absolutamente
19:51realistas
19:52e trabalhar
19:53com a nossa realidade.
19:55Quando eu cheguei em Belém,
19:57essas ruas próximas ao centro
19:59sequer tinham asfalto,
20:02tá?
20:02Sim,
20:02é um processo
20:03que eu considero
20:05um prazo
20:06pequeno
20:07de
20:0835 anos,
20:11é,
20:12Belém cresceu muito,
20:14Belém foi contemplada
20:16com muitas obras,
20:18tá?
20:18Sociais,
20:20inclusive,
20:20a maioria
20:21com muito asfalto,
20:24com muita
20:25ligação
20:26de água,
20:29de esgoto.
20:30Então,
20:31hoje,
20:32quando você olha
20:33para Belém,
20:34tá?
20:35Em 2025,
20:37e pega um retrato
20:38lá de 2085,
20:41você percebe
20:42a diferença,
20:43tá?
20:43e percebe também
20:45que,
20:46embora todas as nossas,
20:48os nossos percalços,
20:51especialmente na área ambiental,
20:54tá?
20:54eu acho que 35 anos
20:58é um período curto de tempo
21:00para que se criasse uma conscientização ambiental,
21:03mas se criou, sim,
21:06uma conscientização ambiental,
21:08os costumes mudaram,
21:11as pessoas tomaram consciência
21:13da obrigação de cuidar do meio ambiente,
21:17tá?
21:17todo mundo cuida?
21:20Não,
21:20tem gente que não cuida,
21:21inclusive,
21:23o poder público não cuida,
21:25tá?
21:26Então,
21:26isso aí é uma questão
21:27que não dá para generalizar,
21:30mas percebe-se
21:31que há uma consciência ambiental
21:32muito maior
21:33do que se tinha no passado,
21:35e há uma evolução,
21:37a cidade cresceu,
21:40muitas obras foram construídas,
21:42muitos parques,
21:44enfim,
21:46a situação,
21:49Belém não ficou estagnada,
21:51Belém cresceu,
21:53Belém hoje,
21:54eu acho que é a capital do norte,
21:56né?
21:56Em termos de,
21:58de populacional,
22:00é uma cidade complexa,
22:01porque é uma cidade cercada de água,
22:04mas,
22:05enfim,
22:06muita coisa foi feita,
22:08tá?
22:09Para a cidade,
22:10é só essa observação
22:11que eu gostaria de fazer,
22:12uma linguagem bem simples,
22:13sem entrar num contexto
22:15muito técnico,
22:16até porque eu acho que não é
22:18a minha,
22:20o meu papel aqui,
22:21tá?
22:22É só um registro.
22:26Mas,
22:27voltando aos nossos temas aqui,
22:29é,
22:30a proteção ao meio ambiente
22:32prevista no artigo 225
22:33da Constituição
22:34pode ser compreendida
22:36como direito fundamental
22:38autônomo?
22:39Essa é uma discussão também
22:41muito boa,
22:42porque
22:43a gente coloca na COP,
22:47como a gente tem discutido,
22:48a pauta ambiental,
22:49porque está sempre muito presente,
22:51mas,
22:51no fim das contas,
22:52a gente acaba tendo
22:53outras discussões
22:54muito
22:55margeadas
22:56e a guisa
22:57de todo esse debate.
23:00Mas,
23:00falando propriamente
23:01do meio ambiente agora,
23:02né?
23:04Eu acho muito interessante
23:05a construção
23:07dessa ideia
23:08de direito fundamental
23:09autônomo
23:09do artigo 225
23:11da nossa Constituição.
23:13Porque,
23:14o que acontece?
23:16Se a gente pega
23:17o comportamento
23:18jurisprudencial
23:19do Supremo Tribunal Federal,
23:20a gente não tem como
23:20falar de pauta ambiental
23:22e direito fundamental
23:23autônomo do meio ambiente,
23:24previsto no 225,
23:25sem falar da jurisprudência
23:26do Supremo.
23:27Porque eu acho isso.
23:27Eu,
23:28enquanto constitucionalista,
23:29eu penso que,
23:31felizmente ou infelizmente,
23:33o manejo de alguns
23:34direitos fundamentais
23:34depende muito
23:35da própria interpretação
23:37que o Supremo faz
23:39de determinados direitos
23:40para que eles sejam
23:41efetivamente colocados
23:42de modo muito pragmático
23:43no debate
23:43e de modo aplicável.
23:45E qual é a grande questão
23:47com esse dispositivo
23:48constitucional?
23:52Existem,
23:52pelo menos,
23:53três julgados
23:53em que a gente pode perceber
23:54qual é o peso do Supremo
23:55em que ele coloca
23:56para esse tipo
23:57de direito fundamental
23:58autônomo.
23:58E que talvez não seja
23:59tão autônomo assim.
24:00Por que eu coloco isso?
24:03Acho que a ADPF 708
24:05que trata do fundo do clima
24:07e também a ADPF 760
24:10e a ADO 54.
24:12São três ações emblemáticas
24:13que tratam sobre
24:15aplicação de certos princípios
24:16para reforçar essa ideia
24:17de direito fundamental autônomo.
24:20Só que talvez seja
24:21autônomo,
24:22pero no mútil.
24:23Por quê?
24:25Nesses julgados,
24:27o STF faz um certo tipo
24:29de interpretação
24:30que talvez seja
24:31muito preocupante
24:32no sentido de que
24:34a efetividade
24:36desse direito fundamental
24:37é autônomo
24:38em que pese
24:39o executivo
24:40esteja vinculado
24:42a colocá-lo
24:43de modo efetivo.
24:45O que essa interpretação
24:46quer dizer?
24:47Ela quer dizer que
24:48esse direito fundamental
24:49autônomo
24:50será autônomo
24:51desde que
24:53o executivo
24:54de acordo com
24:55o projeto político
24:56de turno
24:57no caso
24:57do mandatário atual
25:00ele coloque em prática
25:01medidas
25:02que dêem efetividade
25:03para esse direito
25:04que será fundamental
25:06a partir disso.
25:07Não que não seja
25:08mas terá
25:09essa dimensão prática
25:10essa dimensão efetiva
25:11desde que a agenda
25:12de projetos
25:14a agenda
25:14da administração
25:15vigente
25:16ela coloque isso em prática.
25:17Então isso é uma certa
25:20questão um pouco
25:20preocupante
25:21porque
25:21isso acaba dependendo
25:23no fim das contas
25:24que o manejo
25:25do meio ambiente
25:26que a interpretação
25:28sobre o meio ambiente
25:29sobre a gestão ambiental
25:30ela depende
25:30no fim das contas
25:31do líder do executivo
25:33e da gestão do executivo
25:34do poder executivo
25:35republicano
25:36que está
25:36no momento atual.
25:39E sempre vai ser
25:39vinculado desse jeito
25:40pelo menos atualmente
25:41na jurisprudência suprema
25:42ela tem interpretado
25:42desse jeito.
25:44Entretanto
25:44a gente pode olhar
25:45talvez de uma maneira
25:46um pouco mais benevolente
25:47porque nesses votos
25:49e nessas ações
25:50o STF ele reforça
25:52com muita contundência
25:53de fato
25:53com o direito fundamental
25:54autônomo
25:54ainda que condicione
25:55que o governo vigente
25:56ele faça
25:57suas devidas ressalvas
25:58sobre isso.
25:59Ele coloca
26:00o Supremo
26:01o Supremo coloca
26:02a aplicação de princípios
26:03como
26:03da proibição
26:05ao retrocesso ambiental
26:06prevenção
26:07precaução
26:08coloca
26:09em pé de igualdade
26:11por exemplo
26:13o acordo de país
26:14como um tratado
26:15internacional
26:16de direitos humanos
26:16para ser incorporado
26:17na discussão
26:18traz para a discussão
26:19do fundo do clima
26:20um peso muito vinculante
26:22às decisões
26:23que devem ser tomadas
26:24pelo líder
26:26de turno
26:26do executivo
26:27e realmente
26:29atribui uma certa
26:30efetividade
26:31muito social
26:32muito forte
26:33muito interventiva
26:34desse direito
26:35para orientar
26:36e informar
26:37as gestões
26:38futuras
26:39sobre como deve ser
26:40o manejo ambiental
26:41mas infelizmente
26:42o Supremo
26:42cai numa grande
26:43contradição
26:44nesse ponto
26:44porque ele tenta
26:46vincular
26:46de modo
26:47muito arriscado
26:49que a pauta
26:50ambiental
26:50deve estar
26:50sempre
26:51dependente
26:53das decisões
26:54tomadas pelo executivo
26:55então talvez
26:56no fim das contas
26:57o direito fundamental
26:58autônomo
26:58dependa do que?
26:59dependa de qual
27:00tipo de projeto
27:01político
27:01que a gente tem
27:02vigente
27:02entendi
27:04sempre
27:05se tiver
27:06vinculado
27:06ao executivo
27:07você vai
27:08estar sempre
27:08à mercê
27:11do que o
27:11executivo
27:12entende
27:13sobre isso
27:13e o desenvolvimento
27:16sustentável
27:17defendido
27:18na COP30
27:19na sua opinião
27:21ele é compatível
27:22com a justiça social?
27:24uma boa
27:24pergunta também
27:25acho legal
27:26a gente
27:26levantar
27:26esse debate
27:27aqui
27:27talvez a gente
27:30deva
27:31questionar
27:31primeiro
27:31qual tipo
27:32de desenvolvimento
27:33talvez
27:34o que seria
27:35esse desenvolvimento
27:36sustentável
27:37e se compatível
27:38com a justiça social
27:39porque como eu falei
27:40inicialmente
27:41na nossa primeira
27:42discussão aqui
27:43a gente tem
27:44muitas versões
27:45contadas sobre a COP
27:46a gente tem
27:46muitos atores
27:47que estão disputando
27:48sentidos
27:50sobre quais direitos
27:51são invocados
27:52nesse processo
27:53quais pautas
27:54são invocadas
27:55nesse processo
27:55e
27:57o conceito
27:58de desenvolvimento
27:58sustentável
27:59existem muitos
28:00artigos
28:01que tratam
28:01sobre isso
28:02assim como
28:03muitos conceitos
28:04que são trazidos
28:04para dentro
28:05do debate
28:05do direito
28:06ambiental
28:06é um conceito
28:07muito aberto
28:08e recheado
28:09de perspectivas
28:10e visões
28:11de mundos
28:11distintas
28:12de atores
28:12que contemplam
28:13esse conceito
28:14então
28:15a gente pode
28:16pegar um outro
28:17exemplo
28:17como bioeconomia
28:18sustentável
28:19o que é isso
28:20a gente pode
28:22ter muitas
28:22perspectivas
28:23sobre o discurso
28:24bioeconômico
28:25por exemplo
28:25e assim é feito
28:27também com o desenvolvimento
28:27sustentável
28:28quando a gente
28:29tenta atrelar
28:30desenvolvimento
28:30sustentável
28:31com justiça social
28:32talvez a gente
28:32esteja tentando
28:34cada vez mais
28:34forçar
28:35uma perspectiva
28:36um pouco mais
28:37palatável
28:38uma perspectiva
28:39um pouco mais
28:40legal
28:41digamos assim
28:42sobre esse desenvolvimento
28:43sustentável
28:44que seja efetivo
28:44para todo mundo
28:45tanto para as minorias
28:46políticas
28:47quanto para os grupos
28:47mandatários
28:48mas no fim
28:50das contas
28:51essa compatibilização
28:53ela será dependente
28:54e ela é muito
28:56arriscada
28:57dessa tentativa
28:59de conciliar
28:59os interesses
29:01dos grupos
29:01hegemônicos
29:02com os grupos
29:03minoritários
29:04então
29:05é efetivamente
29:06uma obrigação
29:07pensar como
29:08esse desenvolvimento
29:08sustentável
29:10se coloca
29:10para esses dois grupos
29:11eu acho que a gente
29:12não pode
29:13querer fechar
29:15talvez
29:16em um conceito
29:17só
29:17sem a gente ouvir
29:18efetivamente
29:18os dois lados
29:19ou preferencialmente
29:20o lado das minorias
29:21porque
29:21existe uma
29:22forma muito
29:23diferente
29:24para elas
29:25de perceber
29:25desenvolvimento
29:26sustentável
29:27que não está
29:27presente
29:28nos canais
29:28institucionais
29:29oficiais
29:29para os povos
29:30originários
29:31é uma maneira
29:32para quilombos
29:34é uma maneira
29:34para
29:35talvez
29:37outros movimentos
29:38sociais
29:38sejam
29:39uma maneira
29:40mas talvez
29:41para
29:42pessoas
29:43envolvidas
29:43com
29:45atividade
29:45agroambiental
29:47gestão
29:48agroambiental
29:48de agronegócio
29:49talvez seja
29:50muito diferente
29:52só que
29:53eu acho
29:54para invocar
29:54essa discussão
29:55para conciliar
29:56os dois lados
29:56existe também
29:58uma grande
29:59pedra angular
30:00que a gente
30:00não consegue
30:01superar
30:02que atualmente
30:02é a produção
30:04legislativa
30:04que o Congresso
30:05Nacional tem
30:05feito
30:05sobre isso
30:06porque me parece
30:08que a maneira
30:09pela qual
30:10o legislativo
30:11tem orientado
30:12e manejado
30:13essas discussões
30:13sobre desenvolvimento
30:14sustentável
30:16em seus
30:17projetos
30:19seja muito
30:20voltada
30:20para favorecer
30:21cada vez mais
30:22essa
30:24desburocratização
30:26que eu
30:27mencionei
30:27no começo
30:28que para eles
30:28isso
30:29é desenvolvimento
30:30sustentável
30:30talvez seja
30:31promover
30:32um certo
30:33tipo de
30:33facilidade
30:35para que o
30:36meio ambiente
30:36se adeque
30:37às demandas
30:39talvez
30:40humanas
30:43ou as demandas
30:44do povo
30:44em vez de fazer
30:46isso no sentido
30:47contrário
30:47porque se nós
30:48fazemos isso
30:48no sentido
30:48contrário
30:49a gente consegue
30:49falar de justa
30:50social
30:50mas se a gente
30:51não consegue
30:51fazer isso
30:51do lado
30:52contrário
30:52a gente não
30:53tem como
30:53falar sobre isso
30:54e eu acho
30:55um grande
30:55exemplo
30:56tem sido
30:56o pele
30:57tido
30:58dentro do
30:59senso comum
30:59nomeado popularmente
31:01como pele
31:01da devastação
31:02ele é um
31:02grande exemplo
31:03pela perspectiva
31:05dos legisladores
31:06é um excelente
31:07exemplo
31:08de desenvolvimento
31:08sustentável
31:09porque a desburocratização
31:09da pauta ambiental
31:10está sendo feita
31:11e não está tudo certo
31:11mas a gente não tem
31:13nesse processo
31:14muitas vantagens
31:15para grupos minoritários
31:16isso sendo feito
31:17às vésperas da COP
31:18já tendo sido sancionado
31:20pelo presidente
31:20da república
31:21inclusive com alguns pontos
31:22de veto
31:23isso é algo realmente
31:24muito preocupante
31:24então
31:25no fim das contas
31:26talvez a resposta
31:27para pensar
31:28essa conciliação
31:29e pensar
31:29essa paridade
31:30seja
31:31algo dependente
31:33de pensar
31:34qual tipo de desenvolvimento
31:35estamos falando
31:36porque esse fantasma
31:37do desenvolvimento
31:38é realmente
31:38um conceito
31:39muito vazio
31:40na nossa história
31:41ambiental brasileira
31:43essa questão
31:45do desenvolvimento
31:46sustentável
31:46já tive entrevistados
31:49aqui
31:50cada um
31:50com uma opinião
31:51distinta
31:52sobre
31:53esse tema
31:56desenvolvimento sustentável
31:58o que é
31:58desenvolvimento sustentável
32:00até agora
32:01eu não encontrei
32:03ninguém
32:05que chegasse
32:06a um consenso
32:07sobre isso
32:08tá
32:09tô errado
32:10pode falar
32:11se você tiver
32:12por favor
32:13coloque aqui
32:14tá
32:15eu felizmente
32:16e felizmente
32:16concordo contigo
32:17é realmente
32:18um conceito
32:19abertíssimo
32:20há vinte e tantos
32:22anos atrás
32:23eu me lembro bem
32:24que nós tivemos
32:25uma
32:25uma conferência
32:28ou algo assim
32:29no auditório
32:30da Vimo Farrej
32:31da Unama
32:32e quem tava
32:33palestrando
32:34era o professor
32:34Edson Franco
32:35que abordava
32:37exatamente isso
32:38desenvolvimento sustentável
32:39e desde lá
32:41já se tentava
32:42porque
32:42essa
32:43esse termo
32:45desenvolvimento sustentável
32:46na época
32:47era
32:47tinha nascido
32:48era um bebê
32:49então se tentava
32:51definir
32:53o que era
32:54desenvolvimento sustentável
32:55e ele colocou
32:57isso na palestra
32:58e perguntou
33:00e deixou em aberto
33:01a resposta
33:02e ninguém conseguiu
33:03responder
33:04nem ele mesmo
33:05entendeu
33:06porque não se tinha
33:07essa definição
33:07como não se tem
33:08até hoje
33:09mais de vinte e cinco
33:10anos depois
33:11né
33:11então essa questão
33:13de desenvolvimento
33:15sustentável
33:16tá
33:16na minha opinião
33:18é um desenvolvimento
33:20que
33:21sustente
33:23não sei
33:24talvez
33:24que
33:25é
33:26é
33:26permita
33:28a uma comunidade
33:29se sustentar
33:30e aliado
33:32a
33:32a questão ambiental
33:34sem causar
33:35grandes danos
33:36ao meio ambiente
33:38mas nós sabemos
33:38que
33:39em determinadas
33:41circunstâncias
33:42você não tem como
33:43ter um
33:44ambiente sustentável
33:46seja em que sentido
33:48for
33:48principalmente
33:49na questão
33:50da segurança
33:50alimentar
33:52sem ter
33:53terras
33:54que sejam
33:54cultivadas
33:55e muitas
33:57vezes
33:57você
33:57entra um pouco
34:00no
34:01no espaço
34:02do outro
34:03né
34:04daquele que
34:05sobrevive da floresta
34:06é muito comum
34:08ver esse tipo
34:08de reclamação
34:09esse tipo
34:10de protesto
34:11mas enfim
34:12é um tema
34:12é uma
34:13é uma frase
34:15né
34:15muito ampla
34:17que contempla
34:18muita coisa
34:19muitas
34:20possibilidades
34:22eu
34:22não sei se você
34:25concorda
34:26com o que eu estou
34:26dizendo
34:26mas é um
34:27é uma questão
34:28ainda
34:29a ser muito
34:30debatida
34:31não pode ser
34:33é
34:34não pode haver
34:37um conceito
34:38uma definição
34:39sobre isso
34:39assim
34:40de forma
34:41muito simples
34:43se eu puder
34:44fazer uma adição
34:45quantas você quiser
34:47se eu puder
34:49fazer uma adição
34:49a essa tua reflexão
34:50que eu concordo
34:51e subscrevo
34:52na íntegra
34:53é
34:54eu acho que
34:55existe uma preocupação
34:56de pano de fundo
34:57que revela
34:59talvez um grande
34:59problema
35:00do direito
35:01ambiental
35:02que é invocado
35:03após a nossa
35:04promulgação
35:04do nosso texto
35:05constitucional
35:06de 88
35:07é como
35:08dar substância
35:10a uma série
35:11de conceitos
35:12que cada vez
35:12se reinventam
35:13a uma série
35:14de termos
35:15que cada vez
35:15mais
35:16são invocados
35:17em discussões
35:18em projetos de lei
35:19em jurisprudência
35:20em votos
35:21mas que no fim
35:23das contas
35:23eles pouco
35:24tem a dizer
35:24porque
35:25a pauta ambiental
35:26ela surge
35:27de fato
35:27do Brasil
35:29asfixiado
35:30a partir do texto
35:31de 88
35:32ela quer dizer
35:33muito
35:34mas no fim
35:34das contas
35:34ela está falando
35:35o que?
35:35ela está falando
35:36algo que depende
35:37da perspectiva
35:38de cada grupo
35:39que os maneja
35:39então
35:40se tu me contas
35:41assim
35:42desenvolvimento
35:44sustentável
35:4520 anos atrás
35:46não tinha um conceito
35:47continuo
35:48não tendo
35:48mas para mim
35:49significa
35:49um certo tipo
35:50de conciliação
35:51em algo
35:52que não gere
35:53danos para o meio ambiente
35:54mas que
35:55com exemplo prático
35:56a gente possa pensar
35:57segurança alimentar
35:57por exemplo
35:58mas que tem que saber
36:00preservar o espaço
36:01a propriedade
36:01do pequeno agricultor
36:02e do macro
36:03agricultor
36:03mas no fim das contas
36:04isso também é aberto
36:05porque a interpretação
36:07a interpretação
36:08do
36:08para o quilombola
36:09é diferente
36:10para o povo originário
36:12é diferente
36:13então é um termo
36:16assim muito abrangente
36:17que você não consegue
36:18ter uma definição
36:19muito clara
36:21do significado
36:22e que ele
36:22é multifacetário
36:24depende
36:25do local
36:28das circunstâncias
36:29do momento
36:30ele tem um significado
36:32para aquilo
36:33agora
36:34uma questão
36:34que eu acho
36:35bastante interessante
36:37nisso
36:38é quando você
36:40coloca
36:40uma
36:41uma grande
36:42assembleia
36:43de pessoas
36:46como na COP30
36:47e lá você
36:49coloca
36:49representantes
36:51de
36:52comunidades
36:54minoritárias
36:56né
36:57e
36:58e aí começa
36:59essa grande
37:00discussão
37:01essa grande
37:02disputa
37:03e eu
37:04sinceramente
37:05tá
37:05não sei
37:07até que ponto
37:08isso
37:09efetivamente
37:10essas discussões
37:12vão causar
37:13alterações
37:15benéficas
37:17proveitosas
37:19em favor
37:19principalmente
37:20daqueles
37:21daqueles
37:22minoritários
37:23que estavam ali
37:24que geralmente
37:26isso é colocado
37:27de forma muito
37:28maneira muito
37:29formal
37:31é
37:31sabe
37:32a própria
37:34legislação
37:35ela é
37:36ela é
37:36complexa
37:38sabe
37:38eu creio
37:40que o
37:40Estado
37:41ele
37:41ele precisava
37:42criar
37:44mecanismos
37:45de fazer
37:46valer
37:47isso
37:49para aquelas
37:50minorias
37:51que estão
37:51envolvidas
37:51no processo
37:52sem
37:55contudo
37:56deixar
37:57de contemplar
37:59as necessidades
38:00da sociedade
38:02em geral
38:03muito se
38:08falou
38:08aí
38:09a gente
38:11via matérias
38:12nos jornais
38:13Belém
38:14cedia a COP
38:1530
38:16mais devasta
38:17não sei quantos
38:17mil hectares
38:18para fazer
38:19a rodovia
38:20da liberdade
38:20peraí
38:21nós vamos
38:23ficar com a
38:23BR
38:24congestionada
38:25nós não
38:26temos outro
38:27meio de
38:27locomoção
38:28a não ser
38:31pela BR
38:31que já é
38:32altamente
38:32congestionada
38:33então
38:34alguma coisa
38:35precisa ser
38:36feita
38:37ou você
38:38passa em cima
38:39da cidade
38:40e desapropria
38:42milhares
38:43de casas
38:44ou você
38:45vai para uma
38:45área onde
38:46você possa
38:47circundar
38:48uma reserva
38:49ambiental
38:50e causar
38:51o mínimo
38:52de dano
38:53possível
38:54ah mas
38:55não causou
38:56não sei
38:57não estou
38:57discutindo
38:58isso
38:58se está
38:59certo
38:59se está
38:59errado
39:00se os
39:01protocolos
39:02foram
39:02seguidos
39:03ou não
39:03mas existem
39:04protocolos
39:05para isso
39:06uma cidade
39:08como Belém
39:08não pode
39:09ficar refém
39:10de apenas
39:11uma via
39:12de entrada
39:12isso
39:13começa a se
39:14expandir
39:15como aconteceu
39:16com a Avenida
39:16Independência
39:17que também
39:18tinha áreas
39:20que eram
39:22áreas
39:22não sei se
39:24preservadas
39:25de preservação
39:26ambiental
39:26mas áreas
39:27de matas
39:28enfim
39:28os cuidados
39:30devem ser
39:30tomados
39:31a legislação
39:33deve ser
39:33cumprida
39:34tá
39:35é um
39:36é um
39:37conflito
39:37de interesse
39:38eterno
39:40que não vai
39:41acabar hoje
39:42não vai acabar
39:43amanhã
39:43não vai acabar
39:44com a COP30
39:45nem com a
39:45COP31
39:46mas é
39:47eu acredito
39:49tá
39:49eu ainda
39:50acredito
39:51na
39:52na
39:53na
39:53na
39:54qualidade
39:55na possibilidade
39:56na hipótese
39:58na boa fé
39:59das pessoas
40:00sentarem
40:01pra pelo menos
40:01tentar discutir
40:03essas questões
40:04e chegar
40:05a uma melhor
40:05solução
40:06se a COP
40:07vai
40:07vai proporcionar
40:09isso
40:09não sei
40:10espero que sim
40:11tá
40:11mas é
40:13como eu penso
40:13eu concordo
40:15contigo
40:15são contradições
40:16que são totalmente
40:17inerentes
40:18ao debate
40:20do COP
40:20eu acho que
40:21no fim das contas
40:23é aquela coisa
40:24será que a gente
40:25sacrifica um boi
40:26pela manada
40:27será que a gente
40:28é
40:29sacrifica
40:30toda manada
40:30por um boi
40:31então
40:32criar uma rodovia
40:33por exemplo
40:34como tu colocaste
40:35a gente
40:35tem que pensar
40:37em criar essa rodovia
40:38como uma maneira
40:39de
40:40é
40:41desafogar o fluxo
40:42que tá sendo
40:43monopolizado
40:43por uma rodovia
40:45mas a gente
40:46vai passar
40:46por uma zona
40:47que é uma área
40:48de produção ambiental
40:49por exemplo
40:49como é que a gente
40:50pode viabilizar
40:52tudo isso
40:52atender vários
40:54interesses
40:54então no fim das contas
40:55quando a gente
40:56pega essa assembleia
40:57que tu estás falando
40:58que vai acontecer
40:59e eu acredito
41:01que ela não vai restar
41:02muito frutífera
41:04no fim das contas
41:05porque
41:05eu acho que
41:07essa
41:07essa
41:08quando tu falando
41:09em assembleia
41:09eu referi a COP
41:10não isso
41:11isso
41:11os debates
41:12eu acho que
41:12eles não vão chegar
41:13em nenhum lugar
41:14no fim das contas
41:14mas por que
41:15eu acho isso
41:16porque a gente tem
41:17diretrizes
41:19protocolos
41:19e parâmetros
41:20internacionais
41:21como tu bem
41:21colocaste
41:22esse é um ponto
41:23a gente tem
41:24o que tem
41:24dito
41:25e o que é dito
41:26pelo texto
41:27de 88
41:28pela nossa legislação
41:29constitucional
41:30ambiental
41:31e infraconstitucional
41:32e em terceiro ponto
41:34a gente tem
41:35a versão da história
41:36que é contada
41:37pelos grupos minoritários
41:38então a gente tem
41:38muitas perspectivas
41:40sobre direitos
41:41a gente tem
41:41muitas perspectivas
41:43sobre
41:43muitas pautas
41:45e como
41:46conciliar
41:46tudo isso
41:47eu acho que
41:48é uma tarefa
41:49muito complicada
41:50especialmente
41:51considerando
41:52as particularidades
41:52de Belém
41:53e dos povos
41:54que estão inseridos
41:55aqui
41:55sim
41:57perfeito
41:58como a COP30
42:02em sua opinião
42:03ela se insere
42:04nas disputas
42:05simbólicas
42:06e jurídicas
42:07sobre a constituição
42:07de 88
42:08eu acho que
42:09eu acho que
42:11no fim das contas
42:12nossa discussão
42:13ela nos conduz
42:14a esse ponto
42:14porque
42:15é pensar
42:17sobre promessas
42:18é pensar
42:19sobre projetos
42:20é pensar
42:20sobre
42:21o que o texto
42:22diz
42:23o que o Supremo
42:23diz sobre o texto
42:24o que os grupos
42:25falam sobre o texto
42:26o que os grupos
42:26falam sobre a porta ambiental
42:27o que os grupos
42:28internacionais
42:28falam sobre isso
42:29então
42:30eu acho que
42:31no fim das contas
42:32a gente
42:32acaba voltando
42:34para o texto
42:37de 88
42:38para a nossa
42:38ordem
42:39que é fundada
42:40com o texto
42:40de 88
42:41e pensar
42:41como é que isso
42:42pode
42:42abrigar
42:43as pautas
42:44trazidas
42:44pela COP
42:45o que eu costumo
42:47pensar sobre isso
42:47eu acho que
42:48isso é muito presente
42:51nos debates
42:51constitucionais
42:52de filosofia política
42:53enfim
42:54a nossa rebelião
42:55constituinte
42:56ela foi o primeiro
42:56turno
42:57dos debates
42:58a promulgação
43:00foi outro
43:00e a prática
43:02da constituição
43:03é outra
43:03e cada vez mais
43:05que nós temos
43:05eventos
43:06que provocam
43:09inflamam
43:09dispositivos
43:10que acabaram
43:11ficando em aberto
43:12no texto
43:12como é o caso
43:13do 225
43:14é outro turno
43:15de discussão
43:16então
43:18a COP
43:2030
43:21nesse processo
43:22todo
43:22como é que ela
43:23acaba se aninhando
43:24ao nosso texto
43:25de 88
43:26ela acaba
43:28inflamando
43:28dois lados
43:29da história
43:29da nossa história
43:31porque foi
43:31uma escolha
43:32tática
43:33do legislador
43:34constituinte
43:35deixar o 225
43:37talvez em aberto
43:38para que
43:39ou o Supremo
43:40ele fizesse
43:41uma leitura
43:42de se condicionar
43:43a sua executiva
43:43como eu falei
43:44ou deixasse aberto
43:46para que grupos
43:46reivindicassem
43:47o sentido sobre isso
43:48no âmbito popular
43:49no âmbito democrático
43:50ou condicionasse
43:52um sentido fixo
43:53realmente que está
43:54em aberto
43:55e aquilo só
43:55que o texto
43:55disse e acabou
43:56ou é algo
43:57que pudesse ser
43:58complementado
43:58com a legislação
44:00internacional
44:00então no fim
44:01das contas
44:02a COP30
44:03ela reforça
44:05uma disputa
44:06em torno
44:07do nosso projeto
44:08constitucional
44:08muito curiosa
44:10porque
44:11a gente vê
44:13de um lado
44:13outra vez
44:15os grupos
44:16reivindicando o sentido
44:17sobre o que a COP
44:19significa
44:19e portanto
44:20os direitos
44:22que derivam dela
44:23e de outro
44:23a gente tem
44:24um grupo
44:24que conta essa história
44:26de maneira diferente
44:27então
44:28é muito curioso
44:30pensar
44:31sobre isso
44:32porque
44:32o texto
44:35ele pouco
44:35tem a falar
44:36e no fim
44:38das contas
44:38a gente depende
44:39muito sobre
44:40o que é dito
44:41nessas novas
44:42janelas de oportunidade
44:43então o que a gente
44:44pode olhar
44:45para a COP30
44:45nesse sentido
44:46a COP30
44:47é um outro turno
44:48para discutir
44:48sobre como
44:49o nosso texto
44:50constitucional
44:50pode aperfeiçoar
44:51a nossa legislação
44:51ambiental
44:52por exemplo
44:52a COP30
44:54pode ser um turno
44:55sobre
44:55como pensar
44:57na proteção
44:57desses grupos
44:58originários
44:58que estão previstos
44:59bem no texto
45:00constitucional
45:00de 88
45:01então uma nova
45:02janela de oportunidade
45:03que não chega
45:04talvez
45:05como um evento
45:06interno
45:06ela vem externamente
45:08as organizações
45:09internacionais
45:09empurram para o Brasil
45:10obviamente
45:11com a escolha
45:12do presidente
45:12da república
45:13de fazer aqui
45:13a COP
45:14a escolha
45:16de inserir
45:16o debate ambiental
45:17outra vez
45:18no âmbito
45:19do texto
45:19constitucional
45:20então
45:20essas disputas
45:21simbólicas
45:22e jurídicas
45:23em torno
45:23do texto
45:24de 88
45:25elas se tornam
45:25muito latentes
45:26agora
45:26porque é outro turno
45:27para discutir
45:28sobre a efetividade
45:28do texto
45:29em proteger
45:30pavos originários
45:31em proteger
45:32grupos minoritários
45:33em dar voz
45:34a movimentos sociais
45:35em também
45:36facilitar
45:37a proteção
45:37da legislação
45:38ambiental
45:38e a efetividade
45:39da legislação
45:39ambiental
45:40isso é muito
45:41curioso
45:42porque
45:42temos tido
45:44muitas legislações
45:45que tem passado
45:45no congresso
45:46nacional
45:46que tem enfraquecido
45:48o projeto
45:48nosso projeto
45:49ambiental
45:49constitucional
45:50mas o produtivo
45:51chega a COP
45:52e tenta reforçá-lo
45:53então é uma grande disputa
45:55em torno
45:56de quem terá talvez
45:58a última palavra
45:59para dizer
45:59ao final desse turno
46:01de oportunidade da COP
46:02qual é
46:03a efetividade
46:04natural
46:05a melhor efetividade
46:07a ser dada
46:07para esses direitos
46:08tanto
46:09para os povos originários
46:11quanto
46:11para a pauta
46:13do meio ambiente
46:13perfeito
46:15doutor Gabriel
46:19eu agradeço
46:20a sua presença
46:21tá
46:22por a gente
46:24ter tratado
46:25de um assunto
46:25tão importante
46:26e espero
46:28que a gente
46:29se encontre
46:32novamente
46:33aqui
46:33para novas discussões
46:35tá
46:35muito obrigado
46:36por ter vindo
46:37perfeito
46:38muito obrigado
46:39que eu agradeço
46:39a oportunidade
46:40foi um prazer
46:40tragar essas figurinhas
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