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NotíciasTranscrição
00:00Muito obrigado pra você que está acompanhando a programação da Jovem Pan.
00:03Como sempre, obrigado pela sua audiência.
00:05A gente continua falando sobre a rejeição ao nome de Jorge Messias ao Supremo.
00:10Nosso entrevistado agora é o professor de Direito Constitucional
00:13da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio.
00:17Professor, sempre uma honra receber o senhor aqui.
00:20Muito boa noite. Bem-vindo, professor.
00:22Boa noite, Tiago. Boa noite a todos na Jovem Pan News.
00:26O professor, eu lembro, há quase cinco meses a gente conversava
00:30sobre a indicação do presidente Lula, o nome que ele indicou ao Supremo Tribunal Federal.
00:35Antes mesmo a gente falava sobre a saída do ministro Luiz Roberto Barroso.
00:40Agora, você tem um nome rejeitado depois de 134 anos para o Supremo Tribunal Federal.
00:45É uma questão histórica, mas revela o que, professor?
00:53Revela o ponto de esgarçamento da corda, sabe, Tiago?
00:57Isso já era a crônica de um fato anunciado.
01:01Não de hoje, alguns indicados, sobretudo pelo Partido dos Trabalhadores,
01:06já desde o governo da presidenta Dilma Rousseff,
01:10vinham tendo uma certa dificuldade de persuadir o Senado Federal.
01:15Veja, por exemplo, o atual presidente da corte, ministro Edson Fachin,
01:19quando indicado no governo Dilma lá em 2015,
01:23teve uma margem de votação que não foi proporcional à magnitude dele como jurista.
01:29Um dos maiores juristas do país, um homem de letras,
01:32com notável saber nacionalmente reconhecido,
01:36e passou um aperto na CCJ e outro aperto no plenário.
01:40Então o sistema já vinha mostrando alguma fadiga.
01:43O que me parece é que, como neste mandato,
01:48quinto mandato do PT, terceiro do presidente Lula,
01:52ele já havia indicado dois juristas ao Supremo Tribunal Federal,
01:56do seu feitio, da sua afeição pessoal,
02:00sobretudo Cristiano Izanin,
02:01que fora seu advogado pessoal,
02:05e Flávio Dino depois,
02:07um homem da sua mais estreita coalizão e relação de confiança.
02:12O Senado achava, neste momento,
02:15que era hora do órgão do Senado Federal,
02:19que é a Casa Representativa da Federação,
02:22fazer o seu próximo ministro no Supremo Tribunal.
02:26Quando nós vamos algumas décadas atrás na história,
02:29nós vemos que era comum senadores da República chegarem ao Supremo,
02:33até na era recente.
02:35Nós tivemos Paulo Brossar, por exemplo,
02:37que foi um grande senador,
02:38Maurício Correia, que foi um importante senador,
02:41que chegaram ao Supremo Tribunal.
02:43E Alcolumbre, sobretudo,
02:46firmou o pé no sentido de que o candidato deveria ser Rodrigo Pacheco,
02:50senador da República.
02:51Mas o presidente Lula apostou na indicação personalíssima de Jorge Messias.
02:57Tiago,
02:58essa reprovação não foi a Jorge Messias,
03:01que foi bem na sabatina,
03:02mostrou bastante conhecimento jurídico,
03:05é um jurista com uma boa trajetória.
03:08A derrota não foi dele,
03:10foi uma derrota do governo.
03:11E, sobretudo, o senador Davi Alcolumbre
03:14foi decisivo em retirar votos
03:17que Rodrigo,
03:18que Jorge Messias teria,
03:21a ponto dele ter essa votação
03:23de 34 votos apenas,
03:26fato inédito
03:27nos últimos 132 anos
03:29de República.
03:31Tiago,
03:32é um sinal dos tempos.
03:33O governo agora vai reexaminar profundamente a sua postura
03:38para substituir essa indicação
03:40por uma próxima
03:41e terá que fazê-lo urgentemente,
03:43porque Lula está no quarto ano do mandato,
03:47nas vésperas de uma disputadíssima eleição.
03:50Aguardemos.
03:51Professor Gustavo,
03:52agora a pergunta de Denise Campos e Toledo.
03:54Professor.
03:55Professor Gustavo,
03:56o senhor falava dessa derrota para o governo
03:58e, sem dúvida,
03:58foi uma imensa derrota para o governo.
04:00Agora,
04:01isso não antecipa já um embate maior
04:03com relação ao Supremo?
04:04Nós já tivemos a manifestação
04:06de vários senadores
04:07que votaram contra
04:08a indicação de Jorge Messias
04:10e eles citaram
04:11a posição atual do STF,
04:13de ministros do STF,
04:15uma crítica ao posicionamento
04:17de vários deles,
04:19o desgaste que estão sofrendo,
04:20independentemente do governo
04:22que os tenha indicado.
04:24Mas há essa animosidade
04:26e muitos parlamentares
04:28já colocam como pauta
04:29de campanha eleitoral
04:31a possibilidade de aprovar
04:33processos de impeachment
04:34contra ministros do Supremo.
04:36Então, haveria esse enfraquecimento
04:37da Suprema Corte
04:39com vários processos.
04:40A gente pode ter uma fila aí,
04:42dependendo da formação do Senado
04:44e de quem assumir
04:45a presidência do Senado.
04:47O senhor não vê
04:47esse risco mais à frente
04:50institucional para o país?
04:53Tudo isso está sobre a mesa.
04:55Boa noite a você também,
04:56Denise Campos de Toledo.
04:58Não tenha dúvida,
04:59o Senado já demonstrou
05:00que, embora as últimas rejeições
05:03tivessem acontecido
05:04em 1894,
05:06no governo do Marechal
05:07Floriano Peixoto,
05:09e, afinal, ali eram rejeições
05:10de alguns indicados
05:12que nem juristas de formação
05:14eram propriamente.
05:15Coisa daquele tempo,
05:16sabe, Denise?
05:17E o Marechal Floriano Peixoto
05:19vivia um ambiente
05:20naquela transição
05:21do Império para a República,
05:23um ambiente muito
05:25tensionado com o poder civil.
05:27Então, aquilo que aconteceu
05:28era esperado.
05:29De lá para cá,
05:30em 132 anos,
05:32nunca mais uma rejeição.
05:33Quando acontece uma rejeição
05:35agora como essa
05:36de Jorge Messias no Senado,
05:38num ano de eleição
05:39em que um candidato da direita
05:42começa a despontar
05:43nas pesquisas,
05:45em alguns institutos
05:46de pesquisa,
05:47à frente do presidente Lula,
05:49candidato à reeleição,
05:50isso anuncia
05:51muita coisa, Denise.
05:52E você fez o diagnóstico
05:54perfeito
05:54quando falou do impeachment.
05:56Se as últimas rejeições
05:58de indicação
05:59se deram em 1894,
06:01impeachment de ministro
06:03do Supremo Tribunal
06:04nunca sequer ocorreu.
06:05A lei federal de impeachment
06:07é a Lei 1079,
06:08de 1950,
06:10editada ali
06:11no ano que antecedeu
06:12a posse
06:13do presidente
06:13Getúlio Dornelis Vargas
06:14quando ele voltou
06:15ao poder eleito
06:16pelo povo.
06:17Também um momento
06:18de muita tensão
06:19política no Brasil.
06:20Essa lei de impeachment
06:22já comemorou 75 anos.
06:25Nunca um ministro
06:26do Supremo
06:26foi apiado
06:27do poder
06:28através dela.
06:29Mas,
06:30nós sabemos,
06:31a autoridade
06:32para decidir
06:33se admite
06:34ou não
06:34uma representação
06:35de impeachment
06:36é do presidente
06:37do Senado
06:38que monocraticamente
06:39decide
06:40se dá sequência
06:41ou não
06:41ao procedimento.
06:42se ele der sequência
06:44instaura-se
06:45uma comissão
06:46de senadores
06:47que faz
06:47um segundo juízo
06:48de admissibilidade
06:49e se for admitida
06:51a representação
06:52instaura-se
06:53uma comissão
06:53para processar
06:54o ministro
06:55e o plenário
06:56decide
06:56se o mantém
06:57ou não
06:58no Supremo Tribunal
06:59Federal.
07:00Note, Denise,
07:01a depender
07:02do resultado
07:03das eleições
07:04de 2026
07:07lembre você
07:08do clamor
07:09do presidente
07:09Bolsonaro
07:10que pedia
07:11ao eleitor
07:11brasileiro
07:12que lhe desse
07:12um Senado
07:13porque assim
07:14ele governaria
07:14o Brasil
07:15se esse Senado
07:17próximo
07:18na próxima
07:19legislatura
07:20vier com uma
07:21bancada de direita
07:22mais avançada
07:23em número
07:24de senadores
07:24e senadoras
07:25do que a bancada
07:26que tem hoje
07:27nós teremos
07:28um terreno
07:28aberto
07:29para
07:30a decretação
07:32de impeachment
07:32por quê?
07:34Porque hoje
07:34Davi Alcolumbre
07:35que é o presidente
07:36da casa
07:37ele nega
07:38admissibilidade
07:39às representações
07:40mas se a direita
07:42ampliar a sua
07:43bancada no Senado
07:44ela talvez tenha
07:45condições de eleger
07:46o presidente
07:47do Senado
07:47e esse presidente
07:49do Senado
07:50poderá mudar
07:51o curso da história
07:52recebendo
07:53representações
07:54dando-lhe seguimento
07:55instaurando-se
07:56processo de impeachment
07:57contra ministros
07:58do Supremo Tribunal
07:59Federal
08:00o futuro próximo
08:01merece toda
08:02a nossa atenção
08:03muita coisa
08:04poderá acontecer
08:05sim, Denise
08:06aqui com a gente
08:07o professor Gustavo
08:08Sampaio
08:08agora a Dora
08:09Kramer faz a próxima
08:10pergunta
08:11Dora
08:12Boa noite
08:13professor
08:14dentro dessa lógica
08:16porque o que o senhor
08:17está dizendo
08:17em resumo
08:18é o seguinte
08:18as coisas não
08:20acontecem
08:20até que começam
08:22a acontecer
08:22né
08:23foi o que aconteceu
08:24hoje
08:25isso eu estou
08:26dizendo também
08:27que na questão
08:28do impeachment
08:29vai na mesma
08:30toada
08:31né
08:31nunca houve
08:33até
08:33que as condições
08:35objetivas
08:36se apresentam
08:37para que haja
08:39como é que
08:40dentro disso
08:41dentro desse contexto
08:43como é que o senhor
08:44acha que seria
08:45prudente
08:46o senado
08:47ler
08:48fazer a leitura
08:50do que aconteceu
08:51hoje
08:51o senado
08:53não
08:53desculpa
08:54o supremo
08:55o supremo
08:55desculpa
08:56falei errado
08:57não
08:58eu entendi bem
08:59consegui entender bem
09:00Dora
09:00satisfação
09:01falar com você
09:02como sempre
09:03é
09:03o supremo tribunal
09:04federal
09:05eu creio
09:05que ele já tem
09:06consciência
09:07de tudo
09:07que aconteceu
09:08e já tinha
09:09antes
09:09o supremo tribunal
09:11já tinha
09:11feito a leitura
09:12dos excessos
09:14cometidos
09:14por ele
09:15Dora
09:15temos que reconhecer
09:17com imparcialidade
09:18tudo isso
09:18o supremo
09:19há muitos anos
09:20antes mesmo
09:21de Jair Bolsonaro
09:22muito antes
09:22já vinha avançando
09:24sobre certas linhas
09:25institucionais
09:26ainda que com boas
09:27intenções
09:28republicanas
09:29mas tomando
09:30decisões
09:31que são decisões
09:32que estavam
09:32dentro do leque
09:34de competências
09:34do congresso
09:35nacional
09:36fazendo escolhas
09:36políticas
09:37tipicamente
09:38congressuais
09:39isso gerou
09:39desgaste
09:40para o tribunal
09:41quando veio
09:42o governo
09:43da extrema direita
09:44de Jair Bolsonaro
09:45e elegeu
09:45o supremo
09:46tribunal federal
09:47a partir desse fato
09:48como inimigo
09:49ideal
09:49como adversário
09:50próprio
09:51para a ribalta
09:52da política
09:52o supremo
09:54percebeu
09:54que ele precisaria
09:56entrar no modo
09:56de autocontenção
09:58de autocontrole
09:59que ele teria
09:59que sair
10:00lenta
10:00e gradualmente
10:02da cena
10:02política
10:03tanto que o ministro
10:04Edson Fachin
10:05tem feito
10:05esse esforço
10:07eu acho que o supremo
10:08já tinha entendido
10:08o recado
10:09e a prognose
10:10já estava feita
10:11a resposta
10:12do senado
10:12foi mais
10:13propriamente
10:14na direção
10:15do palácio
10:16do planalto
10:17porque o supremo
10:18tribunal federal
10:19já tinha feito
10:20essa leitura
10:20e ele já sabe
10:21dos riscos
10:22que estão correndo
10:23eu te dou um exemplo
10:24quando Gilmar Mendes
10:26ministro decano
10:27da casa
10:28a meu ver
10:29equivocadamente
10:31considerou
10:31que aquela
10:33norma
10:33da lei
10:341079
10:35a lei do impeachment
10:36que permite
10:37que um cidadão
10:38comum
10:39represente
10:39contra um ministro
10:40do supremo
10:41do senado
10:41pedindo-lhe o impeachment
10:43que essa norma
10:44não estava de acordo
10:45com a constituição
10:46lembra-se
10:47aquilo já foi
10:48uma resposta
10:49de autoproteção
10:50do supremo
10:50tribunal federal
10:51fechando-se
10:52como uma concha
10:53quando é tocada
10:55e repercutiu
10:56tão mal
10:56a decisão
10:57de Gilmar Mendes
10:58que ele precisou
10:59voltar atrás
11:00do próprio julgado
11:01e reconhecer
11:02que ele estava errado
11:03então o supremo
11:04está ciente
11:05de todos os riscos
11:06apenas eu penso
11:08que o resultado
11:09das urnas
11:10em 2026
11:10é que poderá
11:12determinar
11:12com muita clareza
11:14com muita clareza
11:16a cartografia
11:17política do senado
11:18e se a direita
11:20emplacar
11:20por exemplo
11:21como tentou
11:22um Rogério Marinho
11:23um líder da direita
11:25na presidência
11:26do senado
11:27tudo pode mudar
11:28você como sempre
11:29Dora
11:29faz o diagnóstico
11:31perfeito
11:31o que você disse
11:33é
11:33saímos da inércia
11:34de estagnação
11:35começamos a entrar
11:37na inércia
11:37de movimento
11:38quando pela primeira
11:39vez em 132 anos
11:41rejeita-se
11:42uma indicação
11:42do poder executivo
11:43isso já coloca
11:45a máquina política
11:46em movimento
11:47para talvez
11:48pela primeira
11:49feita na história
11:50da república
11:50decretar o impeachment
11:52de um ministro
11:53do supremo
11:54tribunal federal
11:54por isso eu penso
11:55que o supremo
11:56tribunal tem que
11:57entrar agora
11:58no modo de autocontenção
11:59mesmo
12:00mostrar que ele é
12:01um tribunal
12:01essencial para a democracia
12:03e é
12:03e o é
12:05ele é de fato
12:06uma peça fundamental
12:07para o estado
12:07democrático
12:08de direito
12:09tentar se preservar
12:10ao máximo
12:11e vamos acompanhar
12:12os fatos
12:13nos próximos meses
12:14e talvez próximos anos
12:16Dora
12:16Cristiano Vilela
12:18professor
12:19boa noite
12:19professor
12:20diante
12:21dessa
12:22recusa
12:23do senado federal
12:24essa desaprovação
12:25do nome de messias
12:26o senhor entende
12:27que isso de alguma
12:28forma pode estimular
12:29uma reanálise
12:31uma reavaliação
12:32das formas
12:33de indicação
12:34dos nomes
12:35para o supremo
12:35tribunal federal
12:36existiria espaço
12:38para a construção
12:39de algum outro
12:40tipo de indicação
12:41que pudesse
12:41ficar menos
12:43refém do aspecto
12:44político
12:45do interesse
12:46político
12:46do presidente
12:47de plantão
12:48ou até
12:48do senado federal
12:49mas que talvez
12:51retomasse
12:52resgatasse
12:53aquela ideia
12:53do notório
12:55saber jurídico
12:56talvez até
12:56de um notável
12:57saber jurídico
12:58qual sua avaliação
12:59a respeito
13:00e notável
13:02saber jurídico
13:03é nada menos
13:04o que a constituição
13:05manda que haja
13:05boa noite
13:07a você também
13:07cristiano
13:08é eu penso
13:09que essa resposta
13:10a tua questão
13:11está dividida
13:11em dois capítulos
13:12brevemente dizendo
13:14o capítulo político
13:15e o capítulo jurídico
13:16no campo político
13:18eu até acredito
13:20que o presidente
13:20lula
13:21comece a refletir
13:23sobre a possibilidade
13:24de indicar
13:24rodrigo pachico
13:25ao senado federal
13:27para direcioná-lo
13:28ao supremo
13:29por quê
13:29porque era o que
13:31desejava
13:31davi alcolumbre
13:32desde o começo
13:33talvez a indicação
13:35agora de rodrigo
13:36pachico
13:37seja a forma
13:38de evitar
13:38que essa vaga
13:39caia para o próximo
13:40governo
13:41que poderá ser
13:42da direita
13:42e ao mesmo tempo
13:43que ele tenha
13:44um elemento
13:45de coalizão
13:47um elemento
13:48mais propriamente
13:49de pacificação
13:50que é rodrigo pachico
13:52que circula bem
13:53entre esquerda
13:54centro
13:55centro-direita
13:56ele está ali
13:57nas cercanias
13:58agora do ponto
13:59de vista jurídico
14:00a crise
14:01há muito
14:02vem alimentando
14:02as reflexões
14:04dos políticos
14:04e dos juristas
14:05cristianos
14:06em torno
14:06da possibilidade
14:07de um novo modelo
14:08de legitimação
14:10das cadeiras
14:11do supremo
14:12tribunal federal
14:13claro que isso
14:14depende do que
14:15de uma mudança
14:16no texto constitucional
14:17isso não pode ser
14:18mudado por lei
14:19isso tem que ser mudado
14:20por emenda
14:20à constituição
14:21e aí são muitas
14:23correntes
14:23há quem defenda
14:24por exemplo
14:25que se
14:26põe a fim
14:27a vitalicidade
14:28do ministro
14:29do supremo
14:30tribunal federal
14:31a semelhança
14:32do que se fez
14:33na corte constitucional
14:34federal da república
14:35da alemanha
14:36em que há um mandato
14:37de 12 anos
14:38sabe por que cristiano
14:40porque hoje
14:41com a indicação
14:42para a vitaliciedade
14:43que vai até
14:44os 75 anos
14:45como o presidente
14:47da república
14:48sabe que ele precisa
14:49do supremo
14:50tribunal federal
14:51para sobreviver
14:52durante o mandato
14:53e para sobreviver
14:54depois do mandato
14:55ele tende a indicar
14:57juristas muito jovens
14:59como fez
14:59com Jorge Messias
15:00que tem a possibilidade
15:02de permanecer
15:03até 30 anos
15:04no supremo
15:04tribunal federal
15:05e o notável saber
15:07ao qual você
15:08aludiu
15:09e com muita razão
15:10o notável saber
15:11a escola da vida
15:12ensina isso
15:13ele é muito mais
15:14alcançado
15:15porque tem mais
15:16de 60
15:1765 anos de idade
15:18como eram
15:19as indicações
15:20em outros tempos
15:21para o supremo
15:22tribunal federal
15:23quanto mais idade
15:24pressupõe-se
15:25mais saber jurídico
15:26entre os juristas
15:27então o mandato
15:29de 12 anos
15:30ou de 10 anos
15:31poderia ser uma forma
15:32de impedir
15:33que o presidente
15:33fizesse uma escolha
15:34à custa
15:35de uma idade
15:36mais tenra
15:36para garantir
15:37um ministro
15:38por mais tempo
15:39segundo ponto
15:41outros critérios
15:42possíveis
15:43de legitimação
15:44como por exemplo
15:45estabelecer
15:46frações
15:47de origem
15:48nas 11 cadeiras
15:49do supremo
15:50tribunal federal
15:50a semelhança
15:52do que há
15:52no superior
15:53tribunal de justiça
15:54para que o presidente
15:55tenha que escolher
15:56o nome a partir
15:57de uma fração
15:58de origem
15:59da cadeira
15:59por exemplo
16:00uma fração
16:01dedicada
16:01à magistratura
16:02de carreira
16:03uma outra fração
16:04ao ministério
16:05público
16:05uma outra
16:06advocacia
16:07e talvez
16:08a formação
16:09de lista
16:09tríplice
16:10para que o presidente
16:11tivesse uma indicação
16:12menos livre
16:13na sua
16:14discricionariedade
16:15muito disso
16:16se discute
16:17e muito disso
16:18se poderá levar
16:19à frente
16:20sabe cristiano
16:22num próximo mandato
16:23não nessa legislatura
16:24apenas digo
16:26para concluir
16:27o presidente
16:27tem que correr
16:28para fazer a nova
16:29indicação
16:29senão ele corre
16:31o risco
16:31de passar
16:32situação semelhante
16:33a que o presidente
16:34Barack Obama
16:35passou em 2016
16:36quando ele fez
16:37uma indicação
16:38no último ano
16:39de governo
16:39Trump venceu
16:41as eleições primárias
16:43Trump venceu
16:45as eleições primárias
16:46no partido republicano
16:47e o senado
16:48guardou a indicação
16:49na gaveta
16:50terminou o mandato
16:51de Obama
16:52e a indicação
16:53pereceu
16:53e Trump
16:54o substituiu
16:55por um outro jurista
16:56Lula não pode
16:57atravessar esse risco
16:58ele precisa correr
16:59para fazer a indicação
17:00perfeito
17:01professor Gustavo Sampaio
17:02como sempre
17:02uma honra
17:03receber o senhor aqui
17:04professor de direito
17:04constitucional
17:05da Universidade Federal
17:07Fluminense
17:08muito obrigado
17:08professor
17:09bom descanso
17:10volto sempre
17:11sempre as ordens
17:12Tiago
17:12boa noite
17:13bom jornal
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