AGU aciona STF para garantir auxílio a vítimas de zika de R$ 50 mil

Name: AGU aciona STF para garantir auxílio a vítimas de zika de R$ 50 mil
Uploaded: 2025-08-11T11:59:24+00:00
Duration: 2 min 5 s
Channel: Jovem Pan News

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A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o pagamento de auxílio para vítimas do zika vírus. A lei prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil e pensão.

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00:00Informação ao vivo chegando com a nossa reportagem, a Advocacia-Geral da União acionou o STF

00:05para garantir o pagamento de auxílio para vítimas do Zika vírus.

00:10Ao vivo, o repórter David de Tassio traz os detalhes para a gente desse pedido.

00:14Oi David, bom dia para você, boa semana.

00:19Oi Soraya, muito bom dia a você, o Nonato, também a todos que nos acompanham

00:22nas mais diferentes plataformas da Jovem Pan News, exatamente isso.

00:25A Advocacia-Geral da União, então, endereçou esse documento pedindo que a enderização seja paga,

00:32a enderização essa de 50 mil reais em parcela única, destinada às crianças de até 10 anos

00:39que, por algum motivo relacionado ao Zika vírus, desenvolveram deficiência.

00:45Dessa maneira, então, com receber essa enderização e também uma pensão vitalícia

00:50com base também na lei, né, de regime de proteção da pessoa para que estabelece uma pensão.

00:58O valor do teto máximo dessa pensão é de 8 mil reais, mas aí o cálculo precisa ser feito também.

01:04Então, a Advocacia-Geral da União entrou no circuito justamente porque existia uma medida provisória

01:10já estabelecendo o pagamento, mas o Congresso Nacional perdeu o prazo para votação

01:15e, dessa forma, então, a AGU acionou o STF.

01:20O ministro relator que vai cuidar da análise desse caso é o Flávio Dino.

01:25Então, a análise caberá ao Supremo Tribunal Federal para que esse benefício seja pago

01:30e também a enderização seja paga.

01:33É uma informação que a gente já trouxe aqui na Jovem Pan News, quando a lei foi aprovada,

01:37mas não foi até agora cumprida e agora, então, por meio do Jorge Messias,

01:42que é o responsável pela Advocacia-Geral da União, endereçando esse documento

01:47para que, de fato, essas famílias sejam ressarcidas de todos os valores, de custos

01:52que tem também os tratamentos, que são muitos, e as deficiências provocadas pelo Zika vírus.

01:58Soraya.

01:59Obrigada, David, pelas suas informações.

02:01Daqui a pouquinho você volta aqui no Jornal da Manhã.

02:03Até já.

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