Governo regulamenta indenização a vítimas do vírus Zika

Jovem Pan News

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a regulamentação da indenização e da pensão às vítimas do vírus Zika. O valor da indenização será de R$ 50 mil, e o texto também estabelece a obrigatoriedade do INSS pagar uma pensão especial, com teto de R$ 8.000,47.
Reportagem: Danúbia Braga

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00:00publicou no Diário Oficial da União a regulamentação da indenização e pensão a vítimas do vírus Zika.

00:07Vamos conversar com ela, a Danúbia Braga, que já está conosco nessa manhã e tem as informações pra gente.

00:12Oi, Danúbia, bom dia pra você.

00:16Oi, Soraya, bom dia pra você, bom dia a todos.

00:20Pois é, foi publicado e agora estabelece, então, uma indenização no valor de 50 mil reais,

00:26valor que vai ser corrigido, então, pelo índice também nacional de preços ao consumidor.

00:31Essa determinação foi lá no dia 2 de julho, então até a pessoa receber esse benefício tem aí essa correção.

00:38O texto também define a obrigatoriedade do INSS pagar uma pensão especial a essas vítimas

00:44no valor, hoje é uma pensão especial, mensal e vitalícia, no valor de um teto de 8.157 reais e 40 centavos.

00:52E tanto a indenização quanto também a essa pensão, elas não devem ser declaradas, descontadas ali no imposto de renda

01:02dessas pessoas, né, que tem direito, então, a essa indenização e a essa pensão especial.

01:09A comprovação, então, da condição de saúde, ela vai ser feita através de uma perícia médica federal.

01:16É necessário, então, fazer todo esse trâmite para que a pessoa tenha direito a receber a indenização no valor de 50 mil reais

01:23e também essa pensão que chega a 8.157 reais e 40 centavos.

01:28A medida, ela atende, então, a lei, né, em virtude da qual foi definida uma data de retroatividade para essa indenização.

01:36E aí, a gente lembra que tudo isso acontece quando o Flávio Dino, então, acolhe um pedido de uma família

01:44que foi vítima ali do zika vírus e que tem muita vulnerabilidade social.

01:51Com isso, então, a AGU foi notificada, acolheu, então, o Flávio Dino acolheu esse pedido

01:58e aí foi determinado, então, que em torno de 3 mil crianças que foram vítimas do zika vírus

02:04passem a receber essa indenização e essa pensão especial.

02:08A gente lembra que nos anos lá de 2015, 2016, o Brasil sofreu um surto, enfrentou um surto de zika vírus

02:16que é uma virose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente atingindo o Nordeste,

02:22como, por exemplo, Pernambuco e Paraíba.

02:24Muitas crianças foram afetadas e nasceram com microcefalia ou ainda com quadros neurológicos graves.

02:32Com isso, faz com que essas famílias fiquem em grande vulnerabilidade social

02:36porque são vítimas que requerem ali de muita atenção e de muito cuidado,

02:40o que acaba, muitas vezes, dificultando que os pais dessas crianças consigam trabalhar, as mães,

02:47muitas também são mães solo, então, por isso, essa necessidade de um atendimento mais especial.

02:52A Organização Mundial da Saúde, lá em 2016, também chegou a classificar uma epidemia

02:58como emergência de saúde pública de importância internacional.

03:02Passado algum tempo, a divulgação na mídia, isso foi mais controlado,

03:07mas ainda assim, depois que muitas crianças sofreram com essa doença

03:12e nasceram, então, com esses quadros neurológicos graves.

03:15A partir de agora, então, essas pessoas passam a ter direito a essa indenização

03:19e também a essa pensão especial. Volto com vocês no estúdio.

03:23Obrigada, Danúbia, pelas suas informações. Até já.

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