- anteontem
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00:00Pois é, complicado não, pessoal? E como hoje é quinta-feira, chegou a hora da nossa coluna
00:06Seu Direito Digital.
00:21E vamos receber ao vivo o Leandro Alvaringa. Boa noite, querido. Seja muito bem-vindo, Leandro.
00:27Boa noite, Marisa. Boa noite a todos de casa. Espero que estejam todos bem.
00:32Leandro, acabamos de ver aí uma reportagem muito preocupante com essa questão de golpes, não é?
00:37Os principais golpes digitais aqui no Brasil são muito bem arquitetados, como nós vimos.
00:44Quais são as melhores práticas para a gente se proteger, se é que é possível com esse aprimoramento
00:49desses golpes cada vez mais complexos, não?
00:51É, Marisa, é muito importante as pessoas terem consciência que a maior parte das fraudes,
00:57sem a contribuição delas, elas não acontecem.
01:00Seja a contribuição delas por darem informações demais
01:03ou por uma falha da prestação de serviço das empresas que aceitam que pessoas façam contratação
01:09em nome delas, sem fazer a verificação correta.
01:11Então, o caminho é sempre o mesmo.
01:13Olha, nunca passe validador de identidade, de identidade, de senhas, o token que vem
01:22do seu celular, seja por SMS, por WhatsApp, para ninguém e por telefone.
01:25Outra coisa importante é não clicar em links, né?
01:28Os links desconhecidos, WhatsApp, SMS, e-mails, famosos phishings.
01:34Você não clique nesses números.
01:36O banco, nenhum banco liga para você e te pede nenhuma validação.
01:40Se você está falando com uma pessoa e você está desconfiado de se é o banco mesmo, não é,
01:45mesmo que a pessoa tenha dados seus, o que você tem que fazer?
01:49Desliga e você liga para o banco.
01:51Você procure o banco.
01:52A maior parte das fraudes são o quê?
01:55São pessoas que foram dados que são coletados em vazamento de dados
01:59ou ali alguma contribuição de algum funcionário, de alguma instituição
02:03e que, de posse desses dados, eles levam a vítima a erro.
02:09Está tendo agora, aqui em São Paulo, em alguns estados, o golpe do falso advogado.
02:14O que é isso, Marisa?
02:15Os processos são públicos no Brasil.
02:17Então, qualquer pessoa consegue acessar os processos e ver como os processos estão em andamento.
02:23O que está acontecendo?
02:25Alguns terminatários, eles entram, identificam o processo de uma pessoa que está esperando uma indenização,
02:30algum processo em litígio.
02:32Ele pega o telefone, liga para a pessoa, falando que ela é do escritório do advogado de verdade contratado,
02:39mas não é, né?
02:39E fala, olha, você saiu, você ganhou o processo e agora você tem que pagar uma taxa aqui para o juiz,
02:46uma taxa aqui do judiciário para poder fazer o levantamento.
02:48Aí a pessoa paga essa taxa, é o golpe.
02:51E aí, quando vai ligar para o advogado, você vê, cadê o dinheiro?
02:53O advogado de verdade não saiu o processo ainda, o processo está em andamento.
02:56E eles tiram até print dos processos e mandam, Marisa.
02:59Que coisa, hein?
03:00Então, é bem curioso.
03:01Então, por quê?
03:02Está com dúvida, não tem certeza, não é a pessoa que está acostumada a falar,
03:05não é o gerente do banco, ligue você para o banco.
03:08E mais importante, não passe informações para o telefone.
03:11Não clique em links.
03:13Tomando esses cuidados, é mais difícil de você cair numa fraude, Marisa.
03:16É, e tem também aquela dica, né, de quando você vê um preço muito atraente,
03:21um valor extremamente baixo, numa loja que pode ser falsa, mas você acredita que está fazendo um bom negócio, né?
03:27Vai lá, clica, compra o produto, mas não é nada.
03:29É bom olhar também, quando a gente fala de lojas falsas, principalmente, Marisa,
03:32nós temos aí diversos sites que autenticam.
03:34O Procon, todo ano, ele divulga listas de sites falsos.
03:38Nós temos o Reclame Aqui, que também ajuda bastante na validação das reclamações daquele site.
03:43E tem que tomar muito cuidado com os sites clonados, né,
03:47que eles clonam o site, se não for o endereço correto, não está com aquele cadeado no canto, né,
03:51não é a página que você entrou, você clicar num link, é capaz de você ir para uma página falsa.
03:56Então, ao invés de clicar no link para entrar na página,
04:00se você tiver uma promoção, vai lá e você digita no navegador,
04:03você entra no site e procura o produto lá.
04:06Tome esses cuidados, porque hoje, como a matéria mesmo mostrou,
04:10a maior parte das fraudes no Brasil são de sites falsos e de vendas falsas,
04:17seja de produtos usados ou produtos novos, né.
04:20Tá aí. Vale sempre a pena reforçar essas dicas que são sempre importantíssimas.
04:25Agora, Leandro, recuperando uma matéria que também vimos hoje,
04:29a meta colocou um ponto final no escândalo da Cambridge Analytica.
04:33A gente falou bastante sobre isso à época.
04:35E de lá para cá, algo mudou para garantir a segurança dos nossos dados nas redes sociais?
04:42Marisa, tudo mudou, na verdade.
04:45Eu gosto de dizer que o caso da Cambridge Analytica,
04:49ela foi um marco no direito digital do Brasil e do mundo, né.
04:54Primeiro, ele mostrou que uma autorregulação ineficiente,
04:58ela pode causar danos demais para as pessoas
05:01e trouxe uma preocupação muito grande mundial.
05:05E isso trouxe uma fiscalização maior sobre as big techs, principalmente,
05:08sobre o compartilhamento de dados.
05:10Trouxe uma conscientização maior,
05:13tanto para os operadores quanto para a própria sociedade.
05:16Antigamente, a gente falava muito em proteção de dados,
05:18mas em ciclos fechados de advogados, professores, na área de tecnologia.
05:24Mas as pessoas não discutiam, as pessoas não tinham esse costume.
05:27É muito importante que ele, esse caso aconteceu em 2018,
05:31quando estava entrando em vigor a GDPR, né,
05:33o Regulamento Europeu de Proteção de Dados.
05:36Então, isso deu um empoderamento maior na Europa, por exemplo,
05:40para que esse regulamento tivesse mais força de aplicação.
05:43Isso fez com que o Brasil, por exemplo, também,
05:46com base no que aconteceu lá,
05:48criasse a sua Lei Geral de Proteção de Dados,
05:49assim como muitos países.
05:51Os próprios Estados Unidos, apesar de não ter uma lei federal
05:54de proteção de dados, isso instigou tanto investigações
05:58pelos órgãos públicos, quanto a Estados que criaram a lei,
06:01como o Estado da Califórnia, que criou o CCPA,
06:04que é uma lei muito próxima da Europa.
06:06Então, efetivamente, na área regulatória,
06:09houve uma pressão muito grande.
06:11Depois a Europa criou ali a regulação das big techs,
06:15as regulações dos mercados digitais,
06:17foram na sequência disso.
06:19Na esfera interna das empresas,
06:21a própria meta mudou completamente.
06:23Ela tirou o acesso que tinha amplo
06:26dos aplicadores ali, daqueles aplicativos,
06:29ela criou mais ferramentas para os usuários
06:31poderem fiscalizar e restringir os dados,
06:35e ela dificultou o compartilhamento de dados.
06:37Então, serviu como um norte de uma regulação maior,
06:42uma conscientização maior para o mundo todo, Marisa.
06:45Foi bem uma flag, uma leia.
06:47Eu falo que foi um marco, efetivamente,
06:50que mudou a percepção mundial do que é tratamento de dados,
06:55qual é a importância e qual é a segurança,
06:57e como os dados podem ser bons, mas podem ser ruins,
07:00se utilizados indevidamente, né Marisa?
07:01Com certeza.
07:03Agora, Leandro, na recente disputa econômica
07:06entre Estados Unidos e Brasil,
07:08temos duas novidades.
07:10Bom, primeiro o PIX entrou na mira
07:12de uma investigação comercial promovida pela Casa Branca.
07:17Agora, o presidente Lula afirma
07:18que vai taxar as Big Techs.
07:21O que a Casa Branca, Leandro,
07:23mais precisamente, alega contra o PIX, não é?
07:26E o que significaria impor taxas
07:28às empresas de tecnologia dos Estados Unidos
07:31para a economia brasileira?
07:33Bom, vamos separar um pouquinho os assuntos aqui,
07:36vamos falar um pouquinho do PIX só.
07:37Com relação ao PIX, Marisa,
07:39essa reclamação já foi feita no passado pela Casa Branca,
07:43ela alega o quê?
07:43Que é um produto do governo brasileiro,
07:47que o governo está promovendo esse produto,
07:49apesar de ser gratuito, né?
07:51E que isso está tirando a vantagem
07:53de empresas concorrentes no mercado
07:55e também empresas brasileiras,
07:57fintechs e empresas de tecnologia
08:00que não conseguem competir com o Estado
08:02regulando isso.
08:04mas ele esquece alguns pontos.
08:08Primeiro que o PIX é gratuito,
08:09não gera despesa.
08:11Então, qualquer empresa que queira oferecer
08:13um produto gratuito similar no Brasil
08:14vai poder oferecer.
08:16Aí ele alega que, olha,
08:17eu não consigo oferecer gratuito
08:18porque me gera custo.
08:20Outro ponto que ele alega,
08:21ele alega que não há segurança
08:23nos dados que são transmitidos no PIX, né?
08:26Descumprindo a lei geral de produção de dados,
08:28por exemplo, brasileira.
08:29O que é uma inverdade, né?
08:31Por quê?
08:32O PIX é regulado pelo Banco Central do Brasil,
08:35que tem uma das regulações mais fortes do mundo
08:37na parte regulatória.
08:39Efetivamente, todas as instituições financeiras
08:42são obrigadas a seguir
08:44tanto a lei geral de produção de dados
08:46quanto os regulamentos do Banco Central,
08:48que é altamente regulado.
08:50Ou seja, todos os princípios ali
08:52da transparência, da finalidade,
08:54são respeitados.
08:55Nós não tivemos uma notícia até hoje
08:57de qualquer abuso por parte do Banco Central,
09:00porque, na verdade,
09:00quem usaria os dados indevidamente
09:02seria o Banco Central, né?
09:04De qualquer isso.
09:05Na verdade, essa situação com relação ao PIX
09:08é mais uma disputa comercial, né?
09:10Mais um assunto da área política, né?
09:14Que está sendo usado efetivamente ali
09:17para o protecionismo americano.
09:20Eu acredito que o Brasil vai ter
09:21que efetivamente prestar esclarecimento,
09:23se for feita a denúncia mesmo,
09:25não vai esclarecer
09:26e, na prática, não vai acontecer nada.
09:28Na parte do comércio mundial.
09:30Mas isso não quer dizer
09:31que não possa ter uma retaliação.
09:33Aí é uma retaliação política,
09:34não é jurídica,
09:35por parte dos Estados Unidos, né?
09:37Alguma relação com a ZapPay, por exemplo?
09:40Uma série de circunstâncias.
09:42Por exemplo,
09:43nós temos hoje
09:44as maiores operadoras de crédito do mundo
09:46são a Visa e a Mastercard.
09:48E elas perderam, efetivamente,
09:50com o PIX.
09:51Elas perderam o cartão de débito,
09:53por exemplo,
09:54teve uma queda significante.
09:55O próprio Banco Central já fez estudos
09:57com relação a isso.
09:58Teve uma queda significante
10:00com relação
10:02à operação em si.
10:06Por quê?
10:06Porque para o lojista, por exemplo,
10:08quando ele passa no débito,
10:09ele tem uma tarifa menor,
10:10mas tem tarifa.
10:11No PIX não tem tarifa nenhuma.
10:13Nem para quem está pagando
10:14e nem para quem está fazendo.
10:15Então, o que está incomodando é
10:17que é uma tecnologia
10:18que não é controlada pelos Estados Unidos.
10:19É uma tecnologia, vamos dizer assim,
10:21tupiniquim, nossa,
10:23gratuita, efetivamente,
10:26e que está impedindo
10:28que outras tecnologias venham para o Brasil
10:30porque são pagas.
10:31Então, não tem sentido.
10:32E teve uma adesão muito grande brasileira.
10:34Então, há o receio ali
10:35de outros países
10:36quererem importar
10:37essa tecnologia brasileira
10:39e aí trazer uma possível
10:42ou não concorrência mundial.
10:43Então, ele está tentando ali
10:44proteger o mercado de crédito
10:46dessas operadoras
10:47que são americanas.
10:48A segunda parte agora, Marisa,
10:52vamos lá.
10:53Ali, a fala hoje
10:55do presidente
10:56possivelmente taxar as big techs
10:58faz parte da guerra comercial.
11:01Há uma briga agora
11:03jurídica ali
11:05que não é da esfera jurídica,
11:07na verdade,
11:07é uma esfera política
11:08onde os Estados Unidos
11:09por entenderem
11:10que o Brasil está adotando
11:11algumas posturas
11:12que ele entende indevido,
11:14vou usar palavras
11:15que algumas empresas estão usando,
11:17que o Brasil está se alinhando
11:19com o eixo do mal ali,
11:20com a Rússia,
11:21China,
11:22e países aí
11:24que estão contra
11:24a OTAN,
11:26contra os Estados Unidos.
11:28E esse alinhamento,
11:29na verdade,
11:29é muito mais,
11:30até porque eu vejo
11:31muito mais o problema
11:32de política internacional
11:33do que propriamente
11:34até com relação
11:35às big techs
11:36e até o Bolsonaro
11:37que estava na carta lá.
11:39na verdade,
11:40o Lula efetivamente
11:41tem um alinhamento maior
11:43com a China,
11:44com a Rússia,
11:45com o Irã mesmo,
11:47e isso tem feito,
11:48tem incomodado
11:48os Estados Unidos,
11:49desde que o governo Trump
11:51entrou,
11:52a gente não pode ignorar
11:54que o Lula
11:54deu umas cutucadas lá
11:55desde o começo,
11:56nesses aliados dele,
11:59e o Trump
11:59uma hora resolveu revidar.
12:01E aí ele revidou
12:02na China,
12:03na Índia e no Brasil,
12:04só que a China
12:06e a Índia
12:07estão tendo
12:08uma postura
12:08mais comedida
12:11e estão indo
12:11negociar diretamente.
12:13Não sei o que está acontecendo
12:14e a gente não está conseguindo
12:15fazer essa negociação.
12:17E eu acredito
12:17que se
12:18houver essa taxação
12:20como pretende,
12:20apesar de ser possível
12:21e legalmente
12:23o Lula
12:23tem esse poder
12:24de fazer isso,
12:25eu acho que vai aumentar
12:26a temperatura
12:27e aí vai ter
12:28um problema maior
12:30de vir mais retaliações
12:31de lá para cá.
12:32E aí tem que entender
12:33no jogo político,
12:35não no jogo jurídico,
12:36o que é interessante
12:37para o Brasil.
12:38Tá certo.
12:39Agora, só um parênteses,
12:41Leandro,
12:41eu recebi uma figurinha
12:42muito engraçada hoje
12:43com relação a essa questão
12:44do Donald Trump,
12:45vocês devem ter recebido também.
12:47Tem o Donald Trump
12:48olhando para um acarajé
12:49e dizendo assim,
12:50ah, eu vou querer
12:52investigar essa questão
12:53da acarajé
12:54que está afetando
12:55as operações
12:56do McDonald's.
12:57Então é muito engraçado.
12:58É o que eu falei assim,
12:58às vezes, Marisa,
13:00quando você está
13:01com problema político,
13:02qualquer coisa
13:03vira desculpa jurídica,
13:05se arruma problema.
13:06É verdade.
13:07Então o Pix,
13:08para mim,
13:09é muito claro
13:10que é voltado
13:11nesse sentido.
13:12Sim, vamos acompanhando,
13:13né, pessoal.
13:14Bom, Leandro,
13:15o dinheiro que nós falamos aqui,
13:17aquele dinheiro desviado
13:18após o ataque hacker
13:19do começo do mês
13:21aqui no Brasil,
13:22nós repercutimos
13:23aqui no nosso programa.
13:24Ele foi transformado
13:25em criptomoedas.
13:27Então, falando
13:28sobre criptomoedas,
13:29o alvo,
13:30lembrando,
13:30aliás,
13:31só para o pessoal
13:31se situar,
13:32foi uma empresa
13:33de tecnologia
13:34que ligava
13:35instituições
13:35de pagamentos.
13:37Leandro,
13:38quais são os desafios
13:39ainda hoje,
13:40eu não sei,
13:40no desenrolar
13:41dessa história,
13:42quais são os desafios
13:43para rastrear
13:44esse dinheiro?
13:45Bom,
13:45a primeira coisa
13:46que eu vou deixar
13:47muito claro
13:47é que tem dificuldades,
13:49mas consegue se rastrear,
13:50tá, Marisa?
13:50Então,
13:51o blockchain,
13:52ele é uma cadeia
13:54que ela permite
13:55o rastreamento.
13:56O que acontece
13:57é que,
13:58por vários fatores,
13:59esse rastreamento
13:59é lento
14:00e, às vezes,
14:00quando você identifica
14:01e vai derrubando
14:02as barreiras,
14:03o dinheiro já não está
14:03mais lá.
14:04Então,
14:05você fica,
14:05vamos brincar,
14:06que você corre atrás
14:07do rato,
14:07né?
14:08Então,
14:08é o gato
14:08correndo atrás
14:09do rato.
14:09Então,
14:09você tem o primeiro
14:10fator que é
14:10o blockchain,
14:12ele permite
14:13os registros
14:14das operações,
14:15mas ele não é
14:16vinculado,
14:16as criptomoedas
14:17não são vinculadas
14:17a um CPF
14:18ou a um nome.
14:19Normalmente,
14:20eles são vinculados
14:21a um código.
14:22Então,
14:22você precisa descobrir
14:23primeiro esse código
14:23para depois você
14:25fazer o rastreio.
14:26O segundo ponto é,
14:28as cadeias de blockchain
14:29elas são espalhadas
14:30e, normalmente,
14:30são internacionais.
14:32Então,
14:32você precisa
14:32de uma cooperação
14:34internacional
14:34para que você
14:36consiga fazer
14:37essa busca.
14:39Então,
14:39muitas vezes,
14:40essa cooperação
14:41internacional,
14:42ela demora
14:42um pouco mais
14:43do que uma operação
14:44num banco
14:45aqui no Brasileiro
14:46que você consegue
14:46fazer essa rastreabilidade.
14:47uma segunda ponte
14:49que tem
14:49é que existem
14:50algumas ferramentas,
14:50vou tentar não usar
14:51o nome técnico
14:52aqui,
14:52mas existem
14:53algumas ferramentas
14:54que você pula
14:55de uma cadeia
14:55de blockchain
14:56para outra.
14:57Então,
14:57você quebra
14:58a sequência,
14:59você saiu
14:59da linha A
15:01para a linha B,
15:02por exemplo.
15:03Então,
15:03você estava
15:03investigando a linha A,
15:04aí você quebrou
15:05a cadeia aqui,
15:06você vai ter que começar
15:06tudo de novo
15:07na linha B.
15:08Então,
15:08essa quebra
15:09de cadeia,
15:09ainda mais
15:10quando a gente
15:10se trata
15:11de operações
15:12internacionais,
15:14elas trazem
15:14mais dificuldade
15:16ainda nessa localização,
15:17mas permite,
15:18você tem ferramentas
15:19e a Polícia Federal
15:20tem ferramentas
15:20que conseguem
15:22pular essas cadeias.
15:24Também tem um
15:24segundo ponto,
15:25Marisa,
15:26que é o quê?
15:26Normalmente,
15:27as moedas mais comuns
15:28como Ethereum,
15:29Bitcoin,
15:30ela possui uma
15:30rastreabilidade maior.
15:32Agora,
15:32existem quantas
15:33moedas virtuais?
15:34e quantas moedas virtuais
15:36só existem
15:37em países,
15:38por exemplo,
15:38do leste europeu,
15:40do oriente
15:42e alguns países,
15:43algumas regiões específicas
15:44e essas são as
15:45mais dificuldades
15:46por não ter
15:47uma representação
15:48mundial.
15:48Às vezes,
15:48elas demoram demais
15:50para poder
15:51dar as respostas
15:53para as autoridades.
15:55Isso também gera
15:56um problema
15:56para essas moedas
15:57virtuais.
15:58Por quê?
15:58Porque nós temos
15:59uma lei aqui no Brasil
16:00que regula
16:01as moedas digitais.
16:02Então,
16:03se for identificado
16:04nessa cadeia
16:05que tem alguma
16:05operadora internacional
16:07operando moeda digital
16:09para o mercado brasileiro
16:10sem estar cumprindo a lei,
16:12isso pode trazer problemas
16:13para essas empresas.
16:14Então,
16:15normalmente,
16:16essas empresas
16:16elas colaboram
16:19com as autoridades,
16:20mas tem uma certa demora
16:21e é por isso, Marisa.
16:22É aquela história
16:23do Pix mesmo, né?
16:25Quando você faz o Pix,
16:25você percebeu,
16:26você vai entrar
16:27em contato
16:28para fazer o estorno
16:29do Pix,
16:29que em tese
16:30você pode fazer
16:31ali em 48 horas
16:32o estorno,
16:33o extrematário
16:33já tirou o dinheiro
16:34de lá.
16:35E aí até você achar,
16:36e é o que acontece,
16:37normalmente esses valores,
16:39eles não são transferidos
16:40para uma conta,
16:41eles são transferidos
16:41para milhares de contas
16:42até que chega
16:43num ponto
16:44que eles sacam
16:44esse dinheiro fisicamente.
16:46E aí,
16:46na hora que sacou fisicamente
16:47fica quase impossível
16:48de você continuar
16:49o rastreio, né?
16:50Tá certo.
16:51Bom,
16:52tá aí temas importantes
16:53e interessantes
16:54aqui hoje,
16:55não,
16:55Leandro Varinga?
16:56Muitíssimo obrigado
16:57pela participação.
16:58E semana que vem
16:58teremos mais assuntos
17:00para falar aqui
17:01no nosso quadro.
17:03Muito obrigado,
17:03Marisa,
17:03uma boa noite para você,
17:05uma boa noite
17:06para todos de casa,
17:07espero que fiquem bem,
17:08mandem suas perguntas
17:09semana que vem,
17:10fiquem com Deus
17:11e até a próxima.
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