O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou há pouco que a retomada da cobrança de PIS/Cofins na gasolina e etanol ocorrerá de forma parcial. A partir de amanhã, o governo voltará a cobrar R$ 0,47 de imposto na gasolina e R$ 0,02 no etanol.
Assim, conforme Haddad, a gasolina tende a ficar R$ 0,34 mais cara a partir de amanhã — isso contabilizando-se o desconto de R$ 0,13 anunciado hoje no litro da gasolina pela Petrobras. No caso do etanol, a Petrobras não alterou o preço do combustível nas refinarias.
A recomposição integral dos impostos teria um impacto aproximado de R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro do etanol. Desde 2021, tanto a gasolina quanto o álcool eram isentos da cobrança de PIS/Cofins e Cide.
Para tentar minorar esse impacto, o Ministério de Minas e Energia vai instituir, por Medida Provisória, o imposto de exportação por óleo cru. A medida teve aval da Casa Civil e terá vigência de quatro meses. Com essas medidas, o governo acredita que vai conseguir arrecadar R$ 28,1 bilhões para reduzir o déficit fiscal de 2023.
A meta, conforme Haddad, é ter um déficit inferior a 1% do PIB. As MPs com as medidas serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União.
"Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas perdidas pelo processo eleitoral, repito, por razões demagógicas", disse Haddad, em referência às medidas adotadas pelo antecessor de Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL).
"Essa reoneração está contabilizada desde o dia 12 de janeiro, justamente para cumprir metas fiscais estabelecidas voluntariamente pelo Ministério da Fazenda", acrescentou o auxiliar de Lula.
O ministro da Fazenda fez questão de dizer na coletiva que não pretende discutir a política de preço da Petrobras —ao menos neste primeiro momento.
"Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Disse e repito: o que nós fizemos foi aguardar a decisão da empresa para tomar a nossa decisão", disse Haddad, em referência ao adiamento do anúncio das novas alíquotas de PIS/Cofins.
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