O governador Romeu Zema discursou em defesa da liberdade de expressão ao ser diplomado para o segundo mandato em Minas Gerais, nesta segunda-feira (19). "Todo direito concedido a um cidadão vem acompanhado de deveres que devem ser cumpridos. No livre pensamento não é diferente", disse. "E há limites que devem ser preservados. Porém, todo e qualquer controle sobre as liberdade de expressão deve precedido de um debate coletivo em condições de igualdade. Isso é fundamental para não corrermos o risco de transformar o que deve ser um limite a não ser ultrapassado, e que vale para todos, em censura prévia e unilateral. A democracia prevê o direito à liberdade e à igualdade. Não devemos perder nunca isso de vista, para garantirmos a continuidade da sociedade como vivemos hoje", finalizou.
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00:00Procederão à diplomação do governador eleito pelo estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto.
00:20Pela segunda vez em minha vida, participo desse ato de diplomação para ocupar um cargo eletivo.
00:28Há quatro anos estava aqui com a perspectiva de enfrentar um desafio inédito, de me tornar um gestor público com a missão de cumprir a expectativa daqueles que depositaram em mim sua esperança de um futuro melhor para os mineiros.
00:49Hoje, chego com a experiência de quem enfrentou na prática o que é chefiar um estado do tamanho de Minas Gerais, de quem conhece a fundo os seus problemas e suas potencialidades.
01:06Por isso, recebo esse diploma, não só com um sentimento de esperança e responsabilidade, mas também de gratidão pelo reconhecimento do trabalho que realizamos neste primeiro governo,
01:25que foi escolhido pela maioria dos mineiros já em primeiro turno para continuar.
01:32Esse ato de diplomação é também o reconhecimento de que cumprimos o dever de transparência e isonomia para disputar uma eleição limpa,
01:46seguindo todas as regras impostas pela legislação, sem causar nenhum desequilíbrio aos demais candidatos.
01:55Ao disputar uma eleição, sendo chefe de um estado, respeitamos a separação institucional entre o meu dever como governador e as minhas aspirações como candidato à reeleição.
02:11Assim como eu, demais candidatos também recebem hoje o seu diploma, que confere o direito de tomarem posse para o cargo que foram eleitos pelo voto popular.
02:24Essa celebração é, portanto, uma reafirmação da nossa democracia, da segurança de que ao candidatarmos a um cargo, cumprimos todas as obrigações e deveres.
02:40Teremos garantido o exercício dos nossos direitos políticos.
02:44Esse reconhecimento dos resultados das urnas é essencial para a democracia,
02:52assim como a separação dos poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica,
03:00como também deve ser garantido o direito às liberdades individuais,
03:05para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão, de escolha religiosa e de manifestar sua convicção política e filosófica.
03:19Sempre que uma dessas premissas democráticas é ameaçada, colocamos em risco nossa liberdade.
03:28Qualquer sinal de cerceamento da participação de forma livre e plena da vida política, econômica e cultural
03:39é um alerta de que precisamos nos posicionar em defesa da democracia.
03:46Portanto, assim como devemos defender os resultados eleitorais,
03:52devemos sempre defender a liberdade de expressão.
03:57Qualquer limitação prévia imposta aos brasileiros sobre o direito ao livre pensamento
04:04deve ser acompanhada com muita atenção,
04:07para não abrirmos brechas para abusos autocráticos que criem perigosos precedentes.
04:15Vivemos uma revolução nas formas de comunicar e consumir informação.
04:22Passamos por um período de adaptação do impacto que essa inovação traz em todos os aspectos das nossas vidas
04:31e de busca por soluções de como vamos conviver de forma harmônica dentro deste novo modelo.
04:41Diante desse cenário, o debate sobre a liberdade de expressão retoma seu protagonismo.
04:50Sabemos que todo direito concedido a um cidadão vem acompanhado de deveres que devem ser cumpridos.
04:59No livre pensamento não é diferente e há limites que devem ser preservados.
05:07Porém, todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão
05:12deve ser precedido de um debate coletivo, em condições de igualdade.
05:19Isso é fundamental para não corrermos o risco de transformar o que se deve ser um limite
05:28a não ser ultrapassado e que vale para todos em censura prévia e unilateral.
05:35A democracia prevê o direito à liberdade e à igualdade.
05:41Não devemos nunca perder isso de vista para garantirmos a continuidade da sociedade como vivemos hoje.
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