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Alexandre Moraes: "Responsáveis por ataques antidemocráticos serão responsabilizados"
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00:00
A Justiça Eleitoral agradece a presença de todos, tem a honra de recebê-los no Tribunal da Democracia
00:08
para a celebração da vitória da democracia, da vitória do respeito ao Estado de Direito,
00:17
da vitória da fiel observância da Constituição Federal.
00:21
A diplomação da chapa presidencial eleita, presidente Luiz Inácio Lula da Silva
00:27
e vice-presidente Geraldo Alckmin, essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral
00:36
e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.
00:47
A Justiça Eleitoral se preparou, se preparou para garantir com coragem e segurança
00:54
a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação.
01:04
Se preparou como faz há exatos 90 anos desde sua criação.
01:08
A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade
01:18
os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito
01:22
e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário.
01:38
É justo que, nesse momento de agradecimento em nome de toda a Justiça Eleitoral,
01:45
eu faça também um agradecimento no trabalho de organização e preparação do pleito eleitoral de 2022,
01:56
iniciado sob a presidência do ministro Luiz Roberto Barroso
01:59
e continuado na presidência do ministro Edson Fachin,
02:04
a quem agradeço o grande trabalho realizado junto com os demais ministros da Corte.
02:09
O Brasil encerra mais um ciclo democrático
02:15
e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito
02:22
desde a promulgação da Constituição de 1988.
02:26
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito
02:31
não significam ausência de turbulências, ausência de embates
02:36
ou mesmo, como se verificou nas presentes eleições,
02:41
não significa ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos
02:47
ao sistema eleitoral e à própria democracia.
02:52
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito
02:57
significam observância fiel à Constituição,
03:00
pleno funcionamento das instituições
03:04
e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam
03:09
subverter a ordem política, criando um regime de exceção.
03:15
A Justiça Eleitoral soube,
03:17
a Justiça Eleitoral soube com o integral apoio
03:21
de todo o Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal,
03:26
garantir a estabilidade democrática
03:28
e o integral respeito ao Estado de Direito,
03:32
combatendo os intensos e criminosos ataques
03:36
aos três grandes pilares de um Estado constitucional,
03:41
a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento,
03:46
a integridade do sistema eleitoral
03:48
e a independência do Poder Judiciário.
03:51
Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista,
03:59
a utilização em massa das redes sociais
04:02
foi subvertida para disseminar a desinformação,
04:08
o discurso de ódio, as notícias fraudulentas,
04:12
as famosas fake news.
04:13
A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso
04:19
à livre manifestação de pensamento,
04:22
que surgiu, todos nos recordamos,
04:25
principalmente nas famosas primaveras democráticas
04:28
no mundo árabe,
04:30
essa utilização foi desvirtuada por extremistas
04:34
no intuito de desacreditar as notícias
04:37
veiculadas pela mídia tradicional.
04:40
Os extremistas criminosos,
04:44
as milícias digitais,
04:46
passaram a atacar a mídia tradicional
04:48
para, desacreditando-a,
04:51
substituir o livre debate de ideias,
04:55
garantido pela liberdade de expressão
04:57
e pela liberdade de imprensa,
05:00
substituir por suas mentiras autoritárias
05:03
e discriminatórias.
05:04
coube à justiça eleitoral estudar,
05:09
planejar e se preparar
05:11
para atuar de maneira séria e firme
05:14
no sentido de impedir
05:15
que a desinformação maculasse
05:18
a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras
05:22
e a lisura do pleito eleitoral.
05:26
A defesa do segundo grande pilar
05:28
de um Estado democrático de direito,
05:31
o sistema eleitoral,
05:32
também foi essa defesa realizada
05:35
pela justiça eleitoral,
05:37
que de maneira transparente e pública
05:39
demonstrou passo a passo
05:42
a total lisura,
05:44
confiabilidade e seriedade
05:46
de nossas urnas eletrônicas.
05:48
O ataque ao sistema eleitoral,
05:51
enquanto instrumento essencial
05:54
na concretização da democracia,
05:57
vem sendo realizado
05:57
realizado de maneira mais intensa
06:00
há pelo menos uma década no mundo todo
06:03
por grupos extremistas e antidemocráticos.
06:07
Não importa no mundo
06:09
qual seja o mecanismo do sistema eleitoral,
06:13
urnas eletrônicas, voto impresso,
06:15
voto por carta,
06:17
esses grupos extremistas,
06:19
antidemocráticos,
06:21
criminosos,
06:21
criminosos,
06:22
pretendem,
06:23
a partir da desinformação,
06:25
desacreditar a própria democracia,
06:28
atacando os seus instrumentos.
06:31
A partir do ataque a esses instrumentos,
06:34
que concretizam o voto popular,
06:37
pretendem substituir o voto popular
06:40
por um regime de exceção,
06:42
por uma ditadura.
06:43
O Tribunal Superior Eleitoral
06:46
abriu suas portas
06:48
para instituições
06:49
e organizações
06:51
nacionais e internacionais,
06:54
ampliou todos os mecanismos
06:56
de fiscalização
06:57
e confiabilidade,
06:59
e possibilitou amplo acesso
07:02
a todas as etapas
07:04
do calendário eleitoral.
07:06
E, mais uma vez,
07:08
como era de se esperar,
07:10
ficou constatada
07:11
a ausência de qualquer fraude,
07:13
qualquer desvio
07:14
ou mesmo qualquer problema.
07:18
Jamais houve uma fraude
07:20
constatada nas eleições
07:22
realizadas por meio
07:23
das urnas eletrônicas.
07:25
Verdadeiro motivo de orgulho
07:27
e patrimônio nacional.
07:30
Os ataques à democracia
07:32
e ao pleito eleitoral
07:34
não se resumiram
07:35
aos dois grandes pilares
07:37
do Estado de Direito,
07:39
a liberdade de imprensa
07:40
e o sistema eleitoral.
07:43
Concentraram-se
07:44
de maneira vil,
07:46
de maneira torpe,
07:47
nos ataques,
07:49
ameaças
07:49
de todo tipo,
07:51
com ações institucionais
07:54
ao Poder Judiciário
07:55
e pessoais
07:56
aos seus membros,
07:58
em especial
07:58
do Supremo Tribunal Federal
08:00
e do Tribunal Superior Eleitoral.
08:03
seguindo a cartilha autoritária
08:06
e extremista
08:08
daqueles
08:11
seguindo a cartilha autoritária
08:13
e extremista
08:14
daqueles que no mundo todo
08:16
não respeitam a democracia
08:18
e o Estado de Direito,
08:21
também no Brasil,
08:22
grupos organizados
08:23
atacaram a independência
08:26
do Poder Judiciário,
08:27
disseminando desinformação,
08:29
discurso de ódio
08:31
contra seus membros
08:32
e familiares,
08:34
inclusive
08:34
ameaçando-os
08:36
verbal
08:36
e fisicamente.
08:38
Esses extremistas
08:40
autoritários
08:41
criminosos
08:42
não conhecem
08:44
o Poder Judiciário
08:45
brasileiro.
08:46
O Poder Judiciário
08:47
brasileiro
08:48
tem coragem,
08:50
o Poder Judiciário
08:51
brasileiro
08:51
tem força,
08:53
o Poder Judiciário
08:54
brasileiro
08:54
tem serenidade
08:56
e altivez.
08:58
O Poder Judiciário
08:59
brasileiro
09:00
manteve
09:01
sua independência
09:02
e imparcialidade,
09:04
garantindo
09:05
o respeito
09:06
ao Estado
09:07
de Direito
09:08
e realizando
09:09
eleições
09:10
limpas,
09:11
transparentes
09:12
e seguras,
09:13
concretizando
09:15
mais uma etapa
09:16
na construção
09:17
e fortalecimento
09:18
da nossa
09:19
democracia.
09:21
Nas eleições
09:22
de 2022,
09:24
a presente
09:24
diplomação
09:25
tem um duplo
09:27
significado,
09:28
pois além
09:29
do reconhecimento
09:31
da regularidade
09:33
e legitimidade
09:34
da vitória
09:35
da chapa
09:36
presidencial
09:36
composta pelo
09:38
presidente eleito
09:39
Luiz Inácio Lula
09:40
da Silva
09:40
e do vice-presidente
09:42
Geraldo Alckmin,
09:43
essa diplomação
09:45
atesta
09:46
a vitória
09:47
plena
09:48
e incontestável
09:49
da democracia
09:51
e do Estado
09:52
de Direito
09:52
contra os ataques
09:54
antidemocráticos,
09:56
contra a desinformação
09:58
e contra o discurso
10:00
de ódio
10:00
proferidos
10:02
proferidos
10:03
proferidos
10:06
por diversos
10:08
grupos
10:08
organizados
10:09
que já
10:10
identificados
10:12
garanto
10:13
serão
10:14
integralmente
10:15
responsabilizados
10:17
para que isso
10:19
não retorne
10:20
nas próximas eleições.
10:22
senhor presidente
10:29
eleito
10:30
como
10:32
vossa excelência
10:32
sabe
10:33
a atividade
10:34
política
10:34
deve ser
10:36
realizada
10:36
sem ódio
10:37
sem discriminação
10:39
e sem violência
10:40
a consequência
10:42
do ódio
10:43
e da violência
10:44
é
10:46
o vazio
10:47
e a mágoa
10:48
como alertou
10:50
Martin Luther King
10:51
em seu famoso
10:52
discurso
10:53
o nascimento
10:54
de uma nação
10:55
proferido em
10:56
Montgomer
10:57
em abril
10:57
de 57
10:58
e festejou
11:00
que a consequência
11:02
da não violência
11:03
é a criação
11:04
de uma comunidade
11:05
querida
11:06
a consequência
11:07
da não violência
11:08
é a redenção
11:09
a consequência
11:11
da não violência
11:12
é a reconciliação
11:13
a democracia
11:16
se constrói
11:17
se solidifica
11:19
prospera
11:20
e fortalece
11:22
uma nação
11:22
quando a discussão
11:24
de ideias
11:24
é mais importante
11:26
que a imposição
11:27
obtusa
11:28
de obsessões
11:30
quando as ofensas
11:32
e discriminações
11:33
cedem lugar
11:34
ao diálogo
11:35
e temperança
11:36
quando o ódio
11:39
perde
11:40
seu lugar
11:41
no coração
11:41
das pessoas
11:42
para esperança
11:44
respeito
11:45
e união
11:45
as eleições
11:47
foram realizadas
11:48
as eleitoras
11:50
e eleitores
11:52
se manifestaram
11:53
de maneira
11:54
livre
11:54
e soberana
11:55
os vencedores
11:56
foram proclamados
11:58
e hoje
11:58
estão sendo
11:59
diplomados
12:00
encerra-se
12:02
mais um ciclo
12:04
democrático
12:05
com respeito
12:10
a soberania
12:11
popular
12:11
e a constituição
12:13
federal
12:13
e com seu
12:15
término
12:15
as paixões
12:16
eleitorais
12:17
devem ser
12:18
substituídas
12:19
pelo respeitoso
12:20
embate
12:21
entre situação
12:22
e oposição
12:23
pela necessária
12:25
união
12:25
de todos
12:26
na constante
12:27
construção
12:28
de um país
12:29
melhor
12:29
mais solidário
12:30
e com
12:31
verdadeira
12:32
igualdade
12:33
social
12:34
senhor presidente
12:35
eleito
12:36
Luiz Inácio
12:38
Lula da Silva
12:38
vossa excelência
12:40
foi eleito
12:41
por 60 milhões
12:43
345 mil
12:45
999
12:47
eleitoras
12:49
e eleitores
12:50
mas
12:56
mas a partir de 1º de janeiro
13:00
de 2023
13:01
vossa excelência
13:03
será o presidente
13:04
de 215 milhões
13:06
461 mil
13:09
715
13:11
brasileiras
13:12
e brasileiros
13:13
todos
13:16
com fé
13:17
e esperança
13:18
para que
13:19
em um futuro breve
13:20
possamos
13:22
extirpar
13:23
a fome
13:23
e o desemprego
13:25
que assolam
13:26
milhões
13:26
de brasileiras
13:28
e brasileiros
13:29
substituindo-os
13:30
por saúde
13:31
de qualidade
13:32
educação
13:33
de excelência
13:34
e habitação
13:35
digna
13:36
para todos
13:37
os brasileiros
13:38
e brasileiras
13:39
alcançando
13:41
dessa maneira
13:42
um dos mais
13:43
importantes
13:44
mandamentos
13:45
constitucionais
13:46
o respeito
13:47
à dignidade
13:48
humana
13:49
desejo
13:50
ao presidente
13:51
eleito
13:52
Luiz Inácio
13:53
Lula da Silva
13:54
e ao vice-presidente
13:55
eleito
13:56
Geraldo Alckmin
13:57
em nome de toda
13:58
justiça eleitoral
14:00
serenidade
14:01
êxito
14:02
paz
14:02
e felicidades
14:03
nessa nova missão
14:05
muito obrigado
14:09
a 3
14:16
tchau
14:17
a
14:18
a
14:27
tchau
14:27
a
14:28
tchau
14:28
a
14:28
t Phoenix
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é
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a
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tchau
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