STF endossa estratégia de Moraes contra fake news | Papo Antagonista - Vídeo Dailymotion

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Transcript

00:00Gente, falando um pouco sobre fake news,

00:02deixando um pouco as tretas gastronômicas,

00:04até bateu a fome agora.

00:06O STF forma a maioria para manter a decisão do TSE

00:09contra fake news.

00:11Coloca na tela aí, por favor, Joelton.

00:15Hoje, foi iniciado durante a madrugada

00:17um julgamento do referendo do STF

00:20em relação àquela resolução do Tribunal Superior Eleitoral

00:27que dá um poder maior para o TSE retirar as chamadas fake news.

00:34Então, o julgamento ocorreu em sessão do plenário virtual

00:39e alguns ministros, como Gilmar Toffoli...

00:43Gilmar Toffoli, gente.

00:45Olha que construção que eu fiz, por favor, me perdoem, tá?

00:48Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso

00:51decidiram, votaram a favor de manter o texto do TSE.

00:57Os três... Vamos subir um pouquinho?

01:01A ação foi movida pelo Procurador-Geral da República,

01:03Augusto Aras, que viu na resolução do TSE

01:05um formato de censura prévia.

01:08Eu queria colocar um pouquinho, gente...

01:09Ô, Joelton, coloca na tela, por gentileza,

01:12a notícia aqui do Edson Fachin,

01:15que foi o relator da ação e logo de madrugada

01:17ele apresentou seu voto,

01:19inclusive matéria que eu dei ali por volta de meia-noite e meia.

01:23Gente, olha o que eu faço para vocês.

01:24Eu fico de madrugada acordado

01:27só para você ter a notícia mais quentinha possível, né?

01:31Se bem que, dependendo do nosso amigo lá do Japão,

01:34para ele já seria meio-dia.

01:37Então, vamos lá.

01:37O ministro Edson Fachin relatou no STF da ação da PGR

01:41que tenta barrar a resolução do TSE sobre fake news.

01:45Ele votou contra o pedido da PGR, né?

01:47E ele afirmou o seguinte...

01:48Desce um pouquinho, Joelton, por gentileza?

01:50O voto dele tem vários recados importantíssimos, tá?

01:55A disseminação de notícias falsas no curto prazo do processo eleitoral

01:59pode ter a força de ocupar todo o espaço público,

02:05restringindo a livre circulação de ideias.

02:09A notícia falsa, ou seja,

02:11aquela que é transmitida sem a menor condição

02:14de embasar uma opinião sobre a sua probabilidade de certeza,

02:19desde que tenha aptidão para interferir no processo eleitoral,

02:22deve ser combatida.

02:25Não se pode perder de vista

02:26a noção de que a comunicação via internet

02:29submete-se a uma disciplina jurídica

02:32distinta daquela aplicável

02:34às propagandas políticas via internet,

02:36não sendo cabível

02:38a confusão entre as duas esferas e conceitos.

02:43Só para a gente registrar o último parágrafo,

02:46a liberdade de expressão

02:48não pode ser a expressão do fim da liberdade.

02:52Não se trata de proteger interesses de um Estado,

02:55organização ou indivíduos,

02:58e sim de resguardar o pacto fundante da sociedade brasileira.

03:02A democracia, por meio de eleições livres,

03:05verdadeiramente livres.

03:07Então, gente, esse julgamento do STF,

03:12mais do que um julgamento,

03:13mais do que...

03:15Deixa eu aproveitar só e fazer um comentário

03:16com base nos bastidores que eu coletei ao longo do dia.

03:20Mais do que um julgamento,

03:21ele foi um claro recado

03:22às duas campanhas,

03:24tanto a do Lula quanto a do Jair Bolsonaro,

03:27que tanto o TSE quanto o STF

03:29não vão admitir essa questão das fake news.

03:31É fato que, por outro lado,

03:34o STF deu também uma força maior

03:37ao ministro Alexandre de Moraes.

03:40Essa resolução do TSE,

03:42ela é...

03:43E aí, gente, eu vou fazer um comentário rápido sobre isso.

03:45Ela tem seus méritos,

03:48mas ela é um pouco polêmica.

03:50Eu, inclusive, estava conversando

03:52com algum integrante da campanha petista,

03:55ele me falou isso.

03:56O problema dessa resolução

03:57é que ela estabelece um remédio,

04:00mas a gente não sabe necessariamente

04:02a dose desse remédio.

04:04Então, nós sabemos que um remédio,

04:05ele pode curar

04:07ou ele pode te envenenar

04:08de acordo com a dose.

04:09Então, essa é uma preocupação

04:11das duas campanhas.

04:12Como é que o TSE vai utilizar esse remédio

04:15a partir de agora,

04:17faltando menos de uma semana

04:19para as eleições?

04:20Então, esse é o grande temor.

04:21E aí, por isso que existe aí

04:23toda essa discussão

04:24se é censura, se não é censura,

04:25se é ação preventiva,

04:27se não é ação preventiva.

04:28Enfim, até mesmo

04:30a imprensa como um todo,

04:31a imprensa em geral,

04:33ela tem sentimentos dúvidos

04:35em relação a essa resolução

04:37do ministro Alexandre de Moraes.

04:41Então, decisão que foi

04:43homologada hoje pelo TSE,

04:45pelo STF, perdão,

04:47sobre a questão

04:48das notícias falsas.

04:51Coloca na tela rapidinho, Joelton,

04:52essa informação que o STF

04:54anulou o julgamento

04:55do governador de Alagoas

04:56ontem.

04:59Opa, voltou.

05:00Por favor, coloca na tela,

05:00por gentileza.

05:01Vamos voltar aqui com a notícia.

05:02Acho que deu um bug.

05:05É, só para variar, bugou, né?

05:06Mas tudo bem.

05:07Eu vou tentar aqui.

05:07Aê, muito bem.

05:10Gente, olha,

05:11gente, eu já estou nervoso.

05:13E a técnica ainda me derruba?

05:15Poxa, aí vocês querem me matar, né?

05:17Vamos lá.

05:17Duas decisões liminares

05:19do ministro Gilmar Mendes

05:20e Luiz Roberto Barroso

05:24cancelaram o afastamento

05:26do governador de Alagoas,

05:28Paulo Dantas,

05:29determinado pelo STJ

05:30em 11 de outubro.

05:32Investigado por um esquema

05:33de rachadinha na Assembleia

05:34Legislativa de Alagoas,

05:37Dantas havia sido afastado

05:39por decisão da ministra

05:40Laurita Vaz.

05:41E decisão essa foi depois

05:43confirmada pela Corte Especial

05:44do Tribunal.

05:45É bom lembrar que no mesmo

05:47dia do afastamento,

05:48o Paulo Dantas foi alvo

05:49de um mandado de busca e apreensão

05:51da Polícia Federal.

05:54Na decisão, o Gilmar Mendes

05:55atendeu a uma ação

05:57movida pelo PSB

05:59sobre o uso de medidas cautelares.

06:03De acordo com o ministro,

06:05deixa eu descer um pouquinho,

06:08quanto à medida do Barroso,

06:09perdão,

06:10ela foi a resposta

06:11à pedida da defesa de Dantas,

06:13segundo o ministro

06:14Luiz Roberto Barroso,

06:15não se tem notícia

06:17até o momento

06:18de nenhum tipo

06:19de desvio de recursos

06:20provenientes

06:21do Poder Executivo

06:23Estadual.

06:24Desse modo,

06:25em linha de princípio,

06:26não estaria caracterizada

06:27a prática

06:28de nenhum fato

06:29criminoso.

06:31Então é isso, gente.

06:33Basicamente,

06:34e ainda sobre

06:35a parte judicial

06:36das nossas eleições,

06:37o TSE

06:38tirou do ar

06:40o site

06:41que cadastra

06:42os fiscais

06:43de Jair Bolsonaro

06:45nas eleições.

06:47A campanha

06:47do presidente

06:49da república

06:50lançou na semana

06:52passada

06:52um site

06:53em que os apoiadores

06:54poderiam colocar,

06:55cadastrar seu nome,

06:56e aí durante a campanha,

06:57e aí no domingo,

06:59no domingo,

06:59perdão,

07:00durante essa semana

07:01eles disponibilizariam

07:02aí um PDF

07:03para você fazer

07:04um crachazinho

07:04para a pessoa ir lá

07:05e colocar a fiscal

07:06do Jair Bolsonaro

07:07para fiscalizar as urnas.

07:08só que o TSE

07:10mandou tirar

07:10o site do ar.

07:13Só amplio um pouquinho

07:14a tela,

07:15por favor,

07:16Joelton.

07:17Desce um pouquinho.

07:18O ministro Raul Araújo

07:19do TSE

07:20determinou a retirada

07:21do ar

07:21de um site

07:22que buscava

07:23captar dados pessoais

07:24de pessoas

07:25para atuarem

07:26como fiscais

07:27nas eleições

07:28em nome de Jair Bolsonaro.

07:30Quando eu vi

07:30essa história do site

07:31eu me lembrei

07:32dos fiscais de Sarney.

07:33O PL,

07:34partido de Bolsonaro,

07:35definiu o site

07:36como um

07:37credenciamento

07:38paralelo

07:40não oficial.

07:41Além de colocar

07:42em risco

07:42as pessoas

07:43que fornecem

07:44esses dados

07:44de forma

07:45desavisada

07:46para um canal

07:47não oficial,

07:48o que poderia

07:48causar tumultos

07:50no dia da eleição.

08:08para um canal.

08:10E aí

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