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Transcrição
00:00E só para a gente entender esse contexto,
00:02eu vou passar para o senador Plini explicar,
00:04o senhor apontou agora há pouco alguns dos pontos
00:08que o senhor avalia que virão nesse texto.
00:10O anteprojeto, só para explicar para quem nos assiste,
00:13ele não foi apresentado ainda,
00:15ele vai começar a tramitar no Senado quando for apresentado,
00:20então ele não foi apresentado,
00:21e os senadores podem sim alterar o texto,
00:25podem mudar, inclusive, totalmente o anteprojeto,
00:28ele é uma sugestão dessa comissão formada por 10 juristas,
00:33que vai começar, um senador vai apadrinhar essa proposta,
00:36vai tomar a relatoria da proposta,
00:39e ela vai começar a tramitar no Senado Federal,
00:41para contextualizar para quem nos assiste e está acompanhando esse debate.
00:45Agora, senador Plini Valério,
00:47como o senhor avalia que esse texto vai vir?
00:49Quais serão, na sua percepção,
00:52os pontos mais delicados desse anteprojeto?
00:56Eles vão colocar mil dificuldades para você protocolar um pedido de impeachment.
01:03Hoje, a lei que define, a 1079-1950,
01:06ela é clara e simples.
01:08Eles alegam até que tem que ser revisada.
01:10Beleza, tem que ser revisada.
01:12Mas o que perdura, o que está em volta disso tudo,
01:17é por que esse silêncio, por que esse segredo,
01:22por que essa coisa toda com um relatório que já está pronto.
01:25O Amir bem disse, nós não temos nada contra
01:27que notáveis juristas, que economistas colaborem com a gente,
01:31quando são instigados, como foram pelo presidente Rodrigo.
01:35A gente está gritando contra a falta de conhecimento,
01:40a falta de consideração e a falta de levar em conta
01:43que seremos nós a modificar, a introduzir, a tirar e a votar.
01:49Então, nós não podemos ficar alheio disso.
01:51Daí que a nossa indignação,
01:53eu acho que chega ao ponto mesmo de indignação,
01:55dessa ousadia de alguém achar que pode colocar no Senado um documento.
02:04É uma sugestão? É.
02:05Mas essa sugestão, ela vem precedida de humildade.
02:08Quando a sugestão é bem-vinda,
02:10ela vem precedida de colaboradores, de humildade, de solicitação.
02:14Quando ela vem precedida, e como bem disse o meu mestre,
02:18a mim aí, pelo comando de um ministro que já criou normas,
02:24que inventou normas lá no impeachment da Dilma.
02:27Então, nós temos todos os motivos do mundo
02:30para querer tomar conhecimento disso
02:32e antecipar a população brasileira.
02:35Fiquem tranquilas.
02:36Não será, não admitiremos tanta dificuldade
02:39para empichar o ministro.
02:40Tem que ser coisa simples.
02:42Se eles não se portarem direito,
02:44quando falam a mim que isso,
02:45quando falam que essa lei tem que ser realizada
02:47para aquela antiga,
02:48é porque naquele tempo os ministros se comportavam bem.
02:52Naqueles tempos os ministros se comportavam bem.
02:54E esses daí não se comportam bem.
02:57Você vai dizer,
02:58ah, é a instituição.
02:59Não, a instituição tem que ser mantida.
03:00Você não pode prescindir de um Supremo Tribunal Federal,
03:03mas pode prescindir de ministro,
03:06de maus ministros.
03:07A gente tem que, paralelo a isso,
03:09é tramitar o que está aqui.
03:11A gente tem o que a gente tem aqui.
03:12Duas PECs.
03:12Uma minha do lazer,
03:14para limitar o tempo de mandato do ministro,
03:16que só sai os 75 anos.
03:19Tem do Oriovisto,
03:20para acabar com o voto monocrático.
03:23Sabe quantos pedidos de vistas estão pendentes,
03:25estavam pendentes,
03:26até o começo do ano, no STF?
03:28377.
03:32Tem ministro,
03:33como o ministro Gilmar,
03:35que está há oito anos com o pedido de vista.
03:37O Barroso tem de dois, três anos.
03:39O outro tem,
03:40quer dizer,
03:41eles não obedecem o seu regimento,
03:44o seu regulamento.
03:44Suas leis vão obedecer o quê?
03:46Agora, não vão colocar na Constituição,
03:49não vão escrever os seus desmandos,
03:51porque nós não vamos permitir.
03:52O Senado não pode se apequenar.
03:58Barroso
04:00O Senado não pode se apequenar.
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