Transição discute imposto sindical e CPMF, mas “repaginados’ | Papo Antagonista - Vídeo Dailymotion

O Antagonista

O grupo responsável pelos temas trabalhistas no governo de transição se prepara para concretizar um plano da oposição petista ao governo de Jair Bolsonaro: pedir o arquivamento da PEC 32/2020, da reforma administrativa no setor público.  O deputado Rogério Correia (PT-MG; foto) disse a jornalistas, nesta terça-feira (29), que a questão é central para o grupo de trabalho.  "Queremos retirar de debate a PEC 32, da deforma administrativa", disse Correia. "Queremos retomar o debate sobre o que é o serviço público no Brasil e, com isso, formaríamos uma mesa de negociação envolvendo os mais diversos setores."  O deputado disse ainda que, hoje, o Ministério do Trabalho "está com a estrutura completamente dilapidada" e que a atuação a partir do próximo governo "é de fato renascer o ministério". Questionado sobre a possível volta de um imposto sindical, Correia disse ser contra, como já havia indicado o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.  "Imposto sindical acho que há um consenso que não [volte]", disse o parlamentar. "Porque a forma mais democrática é a assembleia dos trabalhadores deliberar o quanto eles querem contribuir. Isso eu acho que é o mais democrático".  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00Então, já que a gente não vai falar muito da PEC e da gastança, vamos falar de outras duas coisas que estão sendo gestadas aí nessa transição e que são bem curiosas.

00:12Vamos ver, ó. Transição quer fim da reforma administrativa, mas nega volta do imposto sindical, tá?

00:22O grupo responsável pelos temas trabalhistas no governo de transição, na verdade é a expressão certa, né, Duda? Não é governo de transição, é transição de governo, né?

00:35Sim.

00:36Não é um governo formado.

00:37Bom, se prepara para concretizar um plano da oposição petista ao governo Jair Bolsonaro.

00:44Pedir o arquivamento da PEC 32 de 2020 da reforma administrativa do setor público.

00:50Foi o que disse o deputado Rogério Correia, de Minas Gerais, PT de Minas, a jornalistas.

00:58Queremos retirar de debate a PEC 32, aquela que é da reforma administrativa.

01:04Queremos retomar o debate sobre o que é serviço público no Brasil.

01:08E com isso, formaríamos uma mesa de negociação envolvendo os mais diversos setores.

01:14O deputado disse ainda que hoje o Ministério do Trabalho está com estrutura completamente dilapidada e que a atuação a partir do próximo governo é, de fato, renascer o Ministério.

01:27Questionado.

01:27Vamos ver agora, né?

01:28Agora é interessante.

01:30Questionado sobre a possível volta de imposto sindical, Correia disse ser contra, como já havia indicado o vice-geral do Alckmin.

01:38Imposto sindical, acho que há um consenso para que não volte mais.

01:45Porque a reforma mais democrática é a Assembleia dos Trabalhadores deliberar o quanto eles querem contribuir.

01:54Isso eu acho que é o mais democrático.

01:57Como é que vai, como é que essa história da Assembleia dos Trabalhadores deliberar o que eles querem contribuir, Duda?

02:07Então, tem uma pegadinha aí, né?

02:10E claramente a gente vê esse uso das palavras aí, e aí é bom explicar o que estão querendo.

02:19Imposto sindical é uma palavra que pega supermal, né?

02:23Então, você falar hoje que você é a favor do imposto sindical, o Brasil inteiro é contra, né?

02:29Ninguém vai aprovar isso daí.

02:32O que acontece hoje?

02:33Isso é desde a reforma trabalhista de 2017.

02:39Os sindicatos ou as organizações aí dos trabalhadores precisam negociar diretamente com os patrões,

02:48quais são os direitos que eles vão ter e tudo mais.

02:52E o sindicato não pode mais ter uma contribuição coletiva, né?

02:59Aquela contribuição que você acerta e todo mundo automaticamente tem que pagar esse valor todo mês.

03:07No passado era um dia de trabalho, né? Por ano.

03:11O que o sindicato hoje é obrigado a fazer é abordar pessoa por pessoa,

03:17trabalhador por trabalhador, e convencer e ser sujeito de que ele tem que pagar uma parte

03:23para custear as despesas do sindicato, né?

03:27O que o Correia está falando, e nesse grupo de trabalho aí tem um monte de sindicalista, né?

03:34Que o Lula colocou, é de fazer uma assembleia,

03:38e nessa assembleia faz o que hoje não pode fazer, que é essa contribuição coletiva, né?

03:45Então, a princípio, tem essa coisa que ele fala que é democrático, né?

03:49Porque a assembleia, você imagina que nem a assembleia de condomínio para decidir vaga na garagem, né?

03:54Vai todo mundo. A gente tem essa imagem de assembleia.

03:57Eu nunca fui numa assembleia de condomínio, Dudo.

04:02Mas a assembleia, a gente conhece muito bem, é aquela assembleia que o sindicato consegue controlar.

04:10E uma vez decidido isso, o que eles estão querendo é que

04:15aí todo mundo vai ser obrigado a pagar esse imposto sindical, né?

04:20Então, no final, é um imposto sindical o que eles estão querendo,

04:24mas sem esse nome, a assembleia democrática dos trabalhadores vai decidir

04:29e todo mundo vai pagar igual.

04:31Então, assim, é uma coisa que não pode hoje.

04:34Agora, lembrando, a reforma trabalhista realmente cortou muito da receita dos sindicatos, né?

04:43Eles perderam, assim, acho que 97% da receita que eles tinham.

04:49E os líderes sindicais têm pedido há muito tempo aos partidos de esquerda

05:00que façam alguma coisa, algum mecanismo, né?

05:04Eles não falam imposto sindical.

05:05Que criem um mecanismo aí para que eles voltem a ter a receita absurda que eles tinham antes, né?

05:12Então, isso é uma coisa que está sendo, há muito tempo, que está sendo preparada, gestada para que aconteça.

05:21E eles vão tentar, né?

05:23Assim, esse grupo de trabalho que tem aí, um dos objetivos deles é que os sindicatos voltem a ter uma receita,

05:35não a receita que eles tinham antes, mas uma receita maior.

05:38A gente não viu nenhuma manifestação de trabalhadores brasileiros, protesto, pedindo isso.

05:45O que a gente está vendo são os líderes sindicais querendo, de novo, se pendurar no governo.

05:53Ou seja, é enganação essa história de que, ah, não, ninguém mais quer imposto sindical.

06:01Eles querem um imposto sindical com outro nome, certo?

06:05Eles querem um bicho que cumpra o efeito do imposto sindical, financiar as lideranças sindicais, sobretudo.

06:15E vamos lembrar, né?

06:16Uma base social importantíssima do PT ao longo de décadas.

06:22Então, eles querem um bicho que cumpra o mesmo papel sem ter esse nome.

06:26E, vamos relembrar o que está dito no início da nota, né?

06:32Eles também querem tirar do caminho a ideia de uma reforma administrativa.

06:39Em nome de uma conversa sobre o que é funcionalismo público, tralá lá, tralá lá.

06:45É também um jeito educado, eufemístico, de dizer

06:53vamos deixar essa história de reforma administrativa para um outro século.

07:01Não vamos fazer isso.

07:03Discutir o que é o funcionalismo público não quer dizer nada.

07:05Sendo que já existe muito estudo de gente séria no Brasil

07:12dizendo o que precisa ser feito no funcionalismo público, né?

07:18Precisa haver alguma espécie de medição de desempenho das pessoas.

07:24Dizem até que não precisa quebrar de uma vez por todas a estabilidade no emprego.

07:30Mas é preciso criar uma lógica de mérito dentro desse serviço público.

07:37É preciso reorganizar carreiras.

07:39Tem um monte de coisa.

07:40Os especialistas sabem o que fazer.

07:42Mas o PT não quer nem começar essa conversa.

07:45Quer descartar o que já está encaminhado lá.

07:47Então, não vamos mexer na nossa...

07:51naquilo que pode deixar insatisfeita a nossa base social.

07:55Tá bom.

07:56É o que seria de se esperar de um partido com um perfil do PT.

08:00Mas também não é para engolir em silêncio, né?

08:04É preciso denunciar essas duas coisas, né?

08:06Essas duas maracutais.

08:07É.

08:08Quer dizer, o PT, ele segue o que esses grupos de interesse têm, né?

08:14Que fazem parte do partido, apoiam o partido.

08:17Então, os líderes sindicais, os líderes do serviço público.

08:22E vai ser um desafio enorme aí para nós, jornalistas,

08:26e para todo mundo, decifrar esses eufemismos

08:30que cada vez mais vão pipocar aí nesses grupos de transição.

08:36Muito bem.

08:36Agora, olha só.

08:37Outra notícia muito interessante de hoje.

08:41Aquelas que tendem a passar despercebidas, mas é interessante.

08:44Parlamentares debatem criação de imposto digital.

08:47Frente de empreendedorismo, né?

08:51Utilizará a comissão especial da PEC-7,

08:53que trata de reforma tributária, para debater o novo imposto.

08:57Ou seja, lembra aquela história de recriar a CPMF?

09:03Todo mundo acusou o Paulo Guedes de estar tentando fazer isso.

09:07Porque, de fato, ele queria um novo imposto digital,

09:10quis em 2019, tentou de novo em 2020.

09:13Em 2021, continuou tentando.

09:17E agora, em 2022, ele falou,

09:20depois das eleições, nós vamos discutir mais uma vez

09:24a criação de um imposto digital.

09:26Foi massacrado, né?

09:29Imagina, imposto digital.

09:31A ideia está aí, ó.

09:33Sem Paulo Guedes, certo?

09:35Volta.

09:37E pelas mãos de empresários.

09:41Por quê?

09:42Porque a contrapartida do imposto,

09:47da criação do imposto digital,

09:49como ali vem sendo discutido,

09:52é uma desoneração permanente

09:57da folha de pagamento das empresas.

10:00O argumento do Paulo Guedes sempre foi esse.

10:03A gente cria um imposto

10:05que vai atingir muita gente,

10:08e com isso consegue desonelar a folha

10:11e com isso as empresas vão poder contratar mais.

10:16A ideia posta desse jeito não é totalmente ilógica, né, Duda?

10:21Não.

10:22O problema é que a CPMF já foi testada no Brasil,

10:30já foi testada fora do Brasil

10:32e não sobreviveu a esses testes, né?

10:37É um imposto que incide cumulativamente, né?

10:41Cada vez que alguém faz uma operação financeira,

10:44está pagando CPMF.

10:47Então, uma coisa que começa a ser produzida lá no...

10:50Minério que começa a ser extraído

10:53lá em Minas Gerais

10:55e se transforma em algum bem industrial,

10:59pagou N vezes CPMF.

11:01E não tem como desonerar isso.

11:04Então, isso acaba pesando nos produtos brasileiros.

11:07Outra coisa.

11:08Acaba caindo nas costas dos mais pobres também, né?

11:13Toda vez que uma pessoa mais pobre

11:16finalmente, depois de anos,

11:18conseguiu ter uma conta no banco,

11:22for retirar o pagamento

11:24ou fazer uma transação com cartão,

11:27vai cair lá a mordidinha, né?

11:31Vai ter lá a mordidinha da CPMF.

11:34Ah, o Paulo Guedes dizia, né?

11:36Ah, mas acontece que se a gente fizer

11:38uma alíquota de 0,1% da CPMF,

11:42sabe quanto que isso dá

11:44para alguém que recebe salário mínimo?

11:47Um real.

11:48Então, a gente aumenta o salário de todo mundo

11:50em um real e pronto,

11:51não se fala mais disso, né?

11:53Bom, também não é assim, né?

11:56Porque a CPMF, quando existiu,

11:59era de 0,38%.

12:01Agora, estão falando em quanto?

12:03Desce lá, por favor.

12:04Se eu não me engano, é mais que o dobro.

12:07As alíquotas, no entanto,

12:12ainda estão em debate.

12:14Nessa reportagem, não tem.

12:16A alíquota que está sendo discutida

12:19é de 0,78%.

12:21Mais que o dobro

12:23dos 0,38% que valeram.

12:27Imposto tem um péssimo hábito, né?

12:30Você cria o imposto com uma alíquota baixinha,

12:32daí você vai lá pegar uma água,

12:36fazer uma pipoca,

12:37a alíquota já aumentou, né?

12:40Isso aconteceu com vários impostos.

12:42Sim, sim.

12:43Bom, e no Brasil,

12:44a gente tem uma rejeição à CPMF.

12:48Falar nisso,

12:49que é um imposto nos moldes da CPMF,

12:52já pega mal de cara.

12:54É claro que isso é...

12:55E se isso vem em substituição

12:57a outros impostos,

12:59a desoneração da folha de pagamento e tudo mais,

13:01tudo isso pode ser pensado

13:04num plano maior, né?

13:06Quais impostos...

13:07De uma reforma tributária no Brasil

13:09que realmente troque, né?

13:12E reduz um pouco esse peso

13:14que costuma no Brasil recair

13:16sobre os mais pobres.

13:18Agora, o medo que acho que todo brasileiro tem

13:21é realmente a criação de mais um imposto

13:24e que seja uma CPMF.

13:26Então, acho que a discussão toda aí vale.

13:30O Brasil precisa acertar aí

13:34essa questão de arrecadação

13:36e, enfim, a discussão que está começando

13:39e vai render muito ainda.

13:42É só interessante observar, assim,

13:45Paulo Guedes foi crucificado

13:48por ter proposto o imposto, né?

13:51E agora está aí o imposto em discussão, né?

13:54Então, as discussões no Brasil

13:56não andam,

13:58porque é isso, né?

14:01Raramente as pessoas olham objetivamente

14:03para o assunto, né?

14:04O primeiro impulso é crucificar,

14:06é culpar, é destruir alguém,

14:09ao invés de pensar sobre os efeitos verdadeiros

14:11daquela ação

14:13e tentar tirar uma conclusão a partir disso, né?

14:16Então, tem alguns prós e tem contras

14:21nessa história da CPMF.

14:24Eu acho difícil que passe.

14:26Por isso que você acabou de dizer, né, Duda?

14:27Já é muito rejeitada essa ideia, né?

14:31Acho até difícil que o Lula

14:33tente encampar a CPMF.

14:37Porque não sei se vocês lembram,

14:39foi a maior derrota do Lula

14:41durante o governo dele.

14:43Ele quis renovar a CPMF

14:48que tinha sido criada em 1997.

14:51Em 2007, ele quis renová-la

14:53e não passou.

14:55Não passou.

14:56Ele perdeu uma grana preta

14:58e não teve conversa.

15:00Então, é capaz que ele tenha um trauma

15:02e não queira entrar nessa.

15:04É, pois é.

15:04Se a turma aí desse grupo de transição

15:07seguir adiante com isso aí,

15:08o Lula realmente pode entender

15:09que isso aí tem um custo político muito alto, né?

15:13E que não vale a pena pagar por ele.

15:16Vamos ver.

15:17Outra coisa para ficar de olho, né?

15:18Então, temos aí reforminhas

15:20sendo combinadas, né?

15:22Enquanto está todo mundo

15:23olhando para a porta do quartel.

15:26Aí é que o bicho pega, de verdade, né?

15:31Tem gente ainda na porta do quartel?

15:33Ah, pô, não está passando.

15:34É?

15:35Achei que já estava todo mundo, não.

15:37Pensando atenção na Copa, hein?

15:39Não, não, não, não, não.

15:41Depois a gente...

15:42Pouco a gente vai falar

15:44de quem está lá na Copa.

15:45A Copa do quartel

16:03E aí

16:04E aí

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