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  • há 4 meses
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que a votação da matéria não pode ser prejudicada pela política.

Ribeiro reagiu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que orientou a bancada a votar contra a reforma. O tema é um das principais apostas da gestão Lula.

“Essa não é uma reforma de partido político, de direita, nem de esquerda e centro. Essa é uma reforma do Brasil. Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”, comentou

A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (4) em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em Brasília.

O relator defende que deve-se construir um texto constitucional e com a melhor solução federativa.

“Mas não vamos ter um texto de consenso. Não existe isso em uma matéria tão complicada”, frisou.

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Transcrição
00:00Vamos ao que interessa, não é mesmo?
00:02Vamos falar um pouquinho aqui sobre reforma tributária.
00:09É isso que a gente começou a falar.
00:11O Haddad se reuniu com o Tarcísio para tirar um dos probleminhas
00:14que tem fricção aí.
00:17E o relator disse que não vai entrar em briga entre Lula e Bolsonaro.
00:22Coloca aí.
00:22Porque o Bolsonaro falou que o PL vai votar em bloco contra a reforma tributária.
00:31Vamos ver se isso vai acontecer mesmo.
00:34O Aguinaldo Ribeiro estava aí numa reunião do CMN e disse que essa não é uma reforma
00:38de partido político, de direita, nem de esquerda, de centro.
00:41Essa é uma reforma do Brasil, ziu, ziu.
00:44Não vou entrar em briga de Bolsonaro com o Lula.
00:47Com o Lula vai ser até difícil porque o Lula não para no Brasil,
00:49não dá para brigar com ele porque ele deve estar já a caminho
00:53de mais uma viagem fantástica, onde ele pretende queimar o nosso filme.
00:58E essa foi uma declaração dada então para o Aguinaldo Ribeiro ontem,
01:01no fim da tarde.
01:03Ontem, durante o dia, o Lira cancelou a reunião de líderes que ele ia ter
01:07para que os governadores pudessem conversar com as bancadas
01:13para ver se fechava questão sobre a reforma tributária.
01:18Não aconteceu.
01:18A reforma tributária meio que subiu no telhado.
01:22Está uma discussão ainda um pouquinho mais complicada do que o governo dizia.
01:28Vocês lembram que eu falava que eu achava muito estranho que o governo sempre falou
01:32que não, já há consenso, vai ser muito fácil.
01:35Os astros estão alinhados, dizia o nosso astrólogo e ministro da Fazenda,
01:40Fernando Haddad.
01:40Mas, quando o negócio começou a tramitar, ficou todo mundo meio assim.
01:45E é o seguinte, tem que votar até sexta-feira.
01:48Já, já eu explico.
01:49O PSD diz que vai pressionar por mudanças em terço da reforma.
01:53O PSD do Gilberto Kassab já está de olho também em alterações.
01:57porque está muito complexo e muita coisa meio flexível demais
02:09para quem está de olho naquilo que vai perder de arrecadação ou não.
02:14O partido do Gilberto Kassab quer alterações no valor do Fundo de Compensação dos Estados,
02:19que está orçado em aproximadamente 40 bi.
02:22Aqueles que vão perder arrecadação, então teriam um dinheiro para receber da União,
02:26que seriam esses 40 bi para poder equalizar a conta.
02:30Os prefeitos, e aí era esse ponto que eu queria chegar.
02:35A Federação Nacional dos Prefeitos soltou um comunicado ontem
02:39se posicionando contrariamente à reforma tributária.
02:42Pode colocar aí, Matheus.
02:44E isso aqui é bem relevante, porque é aquilo que eu estava dizendo para vocês.
02:51A PEC, eu falei isso ontem também,
02:54a PEC prevê uma série de medidas no futuro,
03:02que vão ser tomadas no futuro,
03:04para poder regulamentar e organizar algumas coisas na reforma tributária.
03:10E isso está deixando o pessoal um pouco desconfiado.
03:14desconfiado.
03:14Em nota, a Frente Nacional da Categoria e a Frente Nacional dos Prefeitos
03:17diz que o projeto apoiado pelo governo Lula
03:20traz incertezas para os cidadãos e retira a autonomia dos municípios.
03:24Um dos problemas é esse que o Haddad estava discutindo com o Tasseio de Freitas.
03:27Pode subir?
03:28Tem uma frasezinha desse aí, um pouquinho mais, um pouquinho mais.
03:31Aqui, isso aqui é importantíssimo.
03:33O texto traz incertezas para os municípios e para o cidadão.
03:37A palavra poderá, por exemplo, aparece 26 vezes na proposta,
03:43o que reforça a falta de clareza sobre o modelo.
03:46Além disso, sinaliza maior tributação para o setor de serviços,
03:50penalizando justamente os maiores geradores de empregos.
03:55Então, está difícil.
03:57O que o governo Lula não entendeu está nesse manifesto aí dos empresários.
04:01Pode colocar aí, Matheus, por favor.
04:0367 economistas e empresários assinaram o manifesto em favor da reforma tributária.
04:10A favor da reforma tributária.
04:12Mas olha só, é importante a gente entender aqui
04:15que ninguém, nenhum brasileiro que tenha mais de cinco anos de idade,
04:20vai ser contra uma reforma tributária.
04:22Todo mundo acha esse sistema tributário horrível,
04:28confuso, caro, inseguro juridicamente.
04:37Ninguém, em sã consciência, acha que isso é melhor que qualquer outra coisa.
04:42Não.
04:43Mas não é exatamente essa reforma tributária.
04:47O Haddad ouviu o galo cantar.
04:48Cadê o meu querido Andrade, Andrade?
04:56Matheus dormiu.
05:00Está aí.
05:01O galo Andrade cantou.
05:03O Haddad entendeu que era para aprovar a reforma tributária qualquer que fosse.
05:06Pode subir aí, Matheus.
05:08Qualquer que fosse.
05:09E não é bem essa.
05:10Eu queria mostrar duas coisas aí para vocês.
05:12Pode subir.
05:12O texto diz o seguinte.
05:16Temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada,
05:19terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do país,
05:22além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais.
05:25Sabemos que mudanças como essas geram resistências e temor
05:28por parte de alguns agentes econômicos e dientes da federação.
05:31Mas tendo certeza de que os benefícios para a população e para a economia brasileira
05:36serão colhidos por todos.
05:38Olha só alguns dos signatários do documento para vocês verem
05:41que não é aquele documento de grupinhos de economistas e de empresários.
05:47Pode subir, Matheus.
05:49Está aí.
05:50Armínio Fraga, Henrique Meirelles, Fleury, Celza.
05:53Sobe mais um pouquinho.
05:54Mais, mais, mais.
05:57Edmar Baixa, Guido Mântega, Gerdau, Maílson, Otaviano Canuto.
06:03Quer dizer, gente de diversas matizes aí assinando esse manifesto
06:09em favor da reforma tributária.
06:10Todo mundo favorável à reforma tributária,
06:13mas o fato é que está muito complicado ainda.
06:17Ah, pode resolver até sexta-feira?
06:19Pode.
06:20Por que resolver até sexta-feira?
06:21Por que agora, faltando 15 minutos do segundo tempo,
06:26o técnico resolveu colocar o time no ataque?
06:29Por que, na verdade, 15 minutos do primeiro tempo?
06:31Na verdade, não é um intervalo, né?
06:34O jogo está acabando.
06:36Vai entrar em recesso e aí volta em agosto com outra movimentação já
06:40e tudo isso dá uma esfriada.
06:42A reforma da Previdência, se vocês lembram,
06:44lá na época do Bolsonaro também era para ter saído no primeiro semestre,
06:47acabou saindo em novembro daquele ano, né?
06:52Então, e é esse o receio do governo.
06:55O Arthur Lira, como eu falei, divulgou uma nota ontem dizendo que sim,
06:59vai colocar em votação na sexta-feira,
07:02que a matéria do CARF, que está em regime de urgência,
07:05trancando a pauta, não tranca a pauta para a PEC,
07:07existe um entendimento sobre isso, né?
07:10No regimento interno da Câmara, não parece que isso é possível,
07:16que pode causar ainda mais problemas se essa lei do CARF não for aprovada logo
07:21ou retirada de pauta ou retirada a urgência dela, né?
07:26Porque isso pode, inclusive, gerar algumas contestações judiciais
07:33à aprovação da reforma tributária,
07:35caso ela venha realmente a ser votada, tá bom?
07:38Então, tem tudo isso para colocar ainda em dia,
07:44mas o Arthur Lira diz que sim, deve colocar para votar na sexta-feira.
07:49E por que sexta-feira?
07:51Porque a partir da semana que vem, amigo, ainda tem sessão,
07:53mas a Câmara já está esvaziada,
07:56porque os parlamentares voltam para as suas bases
07:58para participar de festa julina,
08:00rever eleitorado e outras cocitas massa.
08:04Afinal de contas, no Congresso Nacional existem dois recessos, né?
08:09Se você tivesse dois recessos, você não abriria a mão de um recesso, abriria.
08:14E aí, lembro de um ex-deputado com quem eu trabalhei,
08:16que ele falava, olha só, a Câmara ou o Congresso,
08:21são uma foto, um reflexo do que é a população brasileira.
08:29Então, antes de xingar os nossos queridos parlamentares,
08:33lembrem-se, são nossos representantes escolhidos por nós mesmos,
08:37então o culpado só pode ser a gente.
08:59E aí, lembrem-se,
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