Meio-Dia em Brasília: O futuro do orçamento secreto

O Antagonista

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Transcript

00:00A CIDADE NO BRASIL

00:30A CIDADE NO BRASIL

01:00Olá! Hoje é 5 de dezembro de 2022, segunda-feira, segunda-feira de volta aqui com vocês.

01:29E seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília comigo, Kiz Vasconcelos, que trago para vocês as notícias e os debates sobre o que acontece de mais importante durante o dia.

01:42E hoje, dia de jogo do Brasil de novo, já estamos aqui na torcida, não estou de verde e amarelo, hoje não estou, mas estou na torcida pelo país, na torcida pelo Brasil.

01:53Se Deus quiser, vai dar tudo certo logo mais, 16 horas, jogo do Brasil.

01:59E antes de começar o debate, já quero conversar aqui com o pessoal do chat.

02:02Alex Alves, um beijo, Alex Alves.

02:05Obrigada por sua audiência, obrigada por vir aqui conversar com a gente, debater, ouvir os debates, fomentar aí as discussões sobre temas que afetam o cenário nacional.

02:15Lúcia, Lúcia, um beijo, obrigada por sua audiência, obrigada por vir aqui.

02:20Mário Jorge, sempre com a gente, comentando, compartilhando notícias, conversando com a gente, obrigada por sua audiência.

02:28Renato, um beijo, tudo de bom, Renato.

02:30Renato disse que se ele não estiver ao vivo, ele acompanha mais tarde, então a audiência já é garantida aqui, o like também é garantido.

02:37E a gente fica muito feliz com essa audiência e com essa participação.

02:43E olha, o Supremo Tribunal Federal julga, a partir dessa quarta-feira, o orçamento secreto.

02:50O dispositivo prevê uma reserva de bilhões de reais para que o relator do orçamento possa destinar a parlamentares,

02:59sem a necessidade de informar qual foi o parlamentar beneficiado com a verba.

03:05O orçamento secreto não é, é considerado pouco transparente ou nada transparente, né?

03:12Podendo ser uma arma aí para compra de apoios.

03:17Os ministros devem analisar se a emenda do relator, como está hoje, deixa de cumprir algum preceito constitucional.

03:26As ações são movidas pelo Cidadania, PSB, PSOL e IPV.

03:31Todas as ações questionam a mesma questão no Supremo.

03:36Se a ausência de registro documental dos autores e beneficiários das despesas na execução orçamentária e financeira das emendas do relator geral

03:46ofendem os princípios da transparência, publicidade e da impessoalidade previstos na Constituição.

03:55Qual será o futuro do orçamento secreto?

03:59Esse é o tema do debate dessa segunda-feira e trouxemos ao meio-dia em Brasília o deputado federal

04:04Eumar Nascimento, que é líder da bancada do União na Câmara dos Deputados.

04:10E também trouxemos a deputada Samy Bonfim, do PSOL.

04:13Tudo bem, deputados?

04:16Tudo bem, é um prazer falar com vocês.

04:18Boa tarde, Samy.

04:20Boa tarde, Omar.

04:21Boa tarde, Kiz.

04:22É um prazer estar aqui com vocês.

04:23De antemão, já agradeço a participação, agradeço por dispor de tempo de vir aqui conversar com a gente

04:30e explicar esse tema que é complexo.

04:34Eu avalio que poucas pessoas na sociedade conseguem entender o que é, na verdade, o orçamento secreto.

04:41E eu já começo a sua pergunta conversando com a deputada Samy.

04:44Deputada, explica pra gente o que é o orçamento secreto em linhas gerais.

04:49Eu sei que é um assunto mais complexo, mas a sociedade precisa entender.

04:52E qual a finalidade dessa ação que o PSOL também ingressou junto ao SPF?

04:59Kiz, existem emendas parlamentares que são uma fatia do orçamento,

05:05ao qual todos os deputados parlamentares têm direito de fazer indicação pra onde vai.

05:11São as emendas impositivas.

05:13Todos os parlamentares têm.

05:14Cerca de 17 milhões de reais do orçamento.

05:18Pra saúde, pra projetos culturais, etc.

05:20Essas são as impositivas.

05:23O orçamento secreto foi criado no orçamento da atual legislatura.

05:28São emendas que não passam pelo mesmo tipo de critério de definição e de indicação.

05:34São secretas porque a gente não sabe a quantidade que vai pra cada deputado destinar,

05:40nem pra onde essas emendas vão.

05:42Aí me pergunto, mas a gente não soube que teve alguns milhões que foram indicados no Maranhão,

05:48que teve superfaturamento?

05:50Foi justamente depois da ação que nós ingressamos no Supremo,

05:54que imediatamente a ministra Rosa Weber pediu pra que a Câmara prestasse esclarecimento

05:59sobre as emendas que já haviam sido empenhadas.

06:02Foi aí que a gente ficou sabendo.

06:04Quanto que foi destinado pra cá o lugar, a partir de qual deputado.

06:08Mas ainda não é a totalidade dessas emendas que são de conhecimento,

06:12porque os deputados individualmente que prestavam esses esclarecimentos.

06:16É secreto por isso, porque não é transparente, não é igualitário entre os deputados

06:21e tem um propósito, que é o propósito de amarração política de uma base parlamentar.

06:26O Bolsonaro utilizou muito isso, pra que seus projetos pudessem ser aprovados,

06:31pra que o pedido de impeachment, por exemplo, não fosse adiante,

06:34pra que não houvesse críticas mais contundentes em momentos muito graves da pandemia.

06:39E, claro, muitos parlamentares conseguiram só a reeleição através do orçamento secreto.

06:44Porque é muito dinheiro sob o poder deles.

06:47É muito mais do que dos deputados como eu que não recebem um centavo de orçamento secreto.

06:52Então, em síntese, é disso que se trata.

06:54E aí vem a nossa ação no Supremo, pra que seja suspenso, revogado imediatamente.

07:00Porque fere os princípios da impessoalidade, da moralidade, que devem reger a administração pública.

07:08Deputado Elmar Nascimento, o senhor avalia que esse orçamento secreto, de fato,

07:13fere aí os princípios da impessoalidade, como a deputada Sâmia falou?

07:18E qual será o futuro dele aí, depois de quarta-feira, depois com a STF, enfim,

07:24votar e decidir aí sobre o orçamento?

07:26Olha, em primeiro lugar, até porque é uma falácia, a gente precisa separar a questão da transparência.

07:33Não existe orçamento sem transparência.

07:36Não sai um centavo dos cofres públicos que não seja absolutamente transparente com relação à sua destinação,

07:45a ser observado os critérios de ser realizado concorrência pública, das diversas modalidades de licitação.

07:53E quem executa o orçamento é o executivo, não é o legislativo.

07:58Apenas o legislativo aponta parcela do orçamento nos mesmos moldes do orçamento das emendas individuais.

08:08E as emendas individuais, tal qual as de bancadas, elas podem ser e são questionadas também pelos estados maiores.

08:15Veja, por exemplo, a distorção.

08:18A emenda de bancada, um estado como Acre, que recebe 200 milhões de reais, é o mesmo valor de São Paulo,

08:25que tem 77 deputados.

08:27Então você tem uma discapância de que um estado que tem oito deputados recebe o mesmo valor de outro que tem 77 deputados.

08:37As emendas individuais, a mesma coisa.

08:39Você pega um deputado no estado do norte, que se elege com 10 mil votos,

08:44e um deputado de São Paulo que se elege com 200 mil votos, e é o mesmo valor.

08:49As emendas que foram destinadas a ser emenda de relator,

08:52são mediante acordo de líderes, mediante a representação proporcional de cada um dos partidos da Câmara,

09:00dá o condão de que, na mão dos líderes, esses valores podem ser destinados conforme o parlamentar é assíduo,

09:12conforme ele acompanha a votação das lideranças, e até se ele quer ou não.

09:16No meu partido, por exemplo, eu tenho deputados que não se elegem mediante aplicação de recursos,

09:25de investimentos, e sim porque são ligados a algumas bancadas temáticas.

09:31Eu vou citar um exemplo de um deputado que nunca quis receber.

09:34Eu sempre o disponibilizei, como fiz para todos.

09:37Mas ele nunca quis receber o deputado Kim Kataguiri,

09:39que representou o MBL e que tem um forte discurso contra a execução dessa forma de orçamento,

09:49e nunca quis receber.

09:50E aí é repartido aquele valor que seria destinado a ele,

09:54que foi dividido proporcionalmente à nossa bancada,

09:57a outros deputados da própria bancada.

10:01Bom, quanto a critério, aí eu devo dizer que a deputada Samia tem razão.

10:06Quando você falta algum critério objetivo,

10:08porque essa distribuição tem sido feita historicamente,

10:12desde que foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados,

10:15e pelo presidente do Senado Federal, junto ao relator,

10:19que não é ele que decide,

10:21você realmente, você traz uma subjetividade muito grande.

10:25Duas coisas já avançaram, desde o dia que já criou.

10:29A última LDO, que foi aprovada,

10:32colocou e impôs que, não mais na base do usuário externo,

10:35mas não há um único centavo que saia do orçamento de RP9,

10:41sem que esteja identificado um parlamentar,

10:44que foi autor daquele pedido.

10:47Ou seja, não há mais nenhuma possibilidade,

10:49se é mais ou menos, se tem diferença entre um e outro,

10:53não é mais possível, desde a votação da última LDO,

10:57de que a gente tenha qualquer execução de RP9,

11:00sem a identificação de quem foi o parlamentar,

11:04que foi o padrinho, digamos assim,

11:06da execução dessas emendas.

11:08E a outra que está sendo definida agora,

11:11eu acho que o Supremo não vai julgar em constitucionalidade,

11:14porque aí é outra questão que eu faço,

11:16questão de frisar.

11:17Esse valor representa 0,03% do orçamento.

11:23E não é orçamento do executivo,

11:25é orçamento do país.

11:26Se fosse para simplesmente o executivo dizer

11:29em que é que vai fazer,

11:31não precisava votar em um decreto.

11:33Se a gente tem que votar LDO, se tem que votar PPA,

11:35se a gente tem que votar a lei orçamentária,

11:37é para a gente participar,

11:39às vezes tirando o recurso de um lugar,

11:41colocando em outro.

11:42E quem é que tem legitimidade de dizer

11:44quais são os municípios que têm mais carentes,

11:46que têm mais necessidade,

11:48se não nós, que somos ungidos pelo voto popular,

11:51pela soberania popular?

11:53Portanto, eu defendo a continuidade

11:56com o aperfeiçoamento.

11:58E aí eu concordo com a deputada,

12:01no sentido de que publicidade, para mim, agora,

12:04depois que foi votado a LDO,

12:07e você obrigatoriamente tem que identificar

12:09todos os parlamentares, está resolvido.

12:11O segundo é critério objetivo.

12:13Aí eu concordo com a deputada,

12:15eu não vejo por que não se estabelecer

12:16critérios objetivos que deem a todos

12:19a mesma oportunidade.

12:21Perfeito.

12:22Deputado, eu vou falar,

12:23só para esclarecer para quem nos assiste aqui ao vivo,

12:27onde o cidadão pode ter acesso a esses dados aí

12:30sobre o orçamento secreto,

12:32ou as emendas de relator.

12:33Onde é que a sociedade pode tomar ciência

12:36a quem foi destinado,

12:39ou qual montante, pelo menos,

12:41foi destinado aí a cada parlamentar?

12:45Ah, no sistema de transparência do governo,

12:47no CIAF e da própria Câmara,

12:50que também vai estabelecer a partir de agora.

12:53Tá.

12:53Por enquanto, ainda não tem a quem foi destinado,

12:56apenas tem a informação do montante do valor, é isso?

13:00Desde a aprovação da LDO,

13:02a partir de agora,

13:04todos os deputados,

13:05a quem foi destinado,

13:07todo mundo, sempre teve, né?

13:08Se é execução direta,

13:10algum órgão do governo federal.

13:12Se é execução indireta,

13:13é mediante convênio com algum município.

13:17Perfeito.

13:18E eu volto a palavra para a deputada Sâmia,

13:20perguntando.

13:21Deputada, a senhora avalia

13:22que o PT pode se beneficiar com o orçamento secreto

13:26para aprovar a PEC de transição?

13:30Eu acho que ninguém se beneficia

13:32com a manutenção de um orçamento secreto,

13:34nem o futuro governo,

13:36nem a população brasileira.

13:38Porque, como o deputado muito bem apresentou,

13:41é uma fatia expressiva do orçamento

13:43que pode fazer diferença,

13:45em especial,

13:46para cidades mais pequenas,

13:47para estados menores,

13:50que não é regida pela divisão igualitária

13:52entre parlamentares,

13:54mas tem a ver com o peso político

13:56que ele acaba estabelecendo

13:57junto ao relator,

13:58junto ao governo,

14:00então é absolutamente desigual,

14:01a representação não fica igualitária

14:04entre o conjunto das bancadas,

14:06dos parlamentares,

14:06e porque, como ele bem disse,

14:09não existe uma transparência total

14:11sobre esses recursos.

14:13Não há lugar possível disponibilizado

14:16em nenhum veículo de transparência

14:18quem foi o deputado que pediu

14:20para que aquele recurso

14:21chegasse em determinado lugar.

14:24É claro que chegar um recurso

14:25num lugar é sempre bem-vindo,

14:27em especial nos lugares

14:29que estão mais marginalizados,

14:31da política,

14:32os lugares que têm menos dinheiro,

14:35menos recurso,

14:37mas isso não pode ser mediado

14:39pelo papel e pelo poder político

14:42do parlamentar,

14:43junto ao presidente da Câmara,

14:45junto ao presidente da República,

14:47ou junto ao relator.

14:48O orçamento é público,

14:50o orçamento é de todos,

14:51ele deve ser distribuído

14:52de forma econômica,

14:53e a população brasileira

14:55tem direito de saber

14:56quanto é destinado para quem

14:58e a pedido de quem.

15:00Não pode ficar a cargo

15:01de um líder partidário

15:03a definição ou a repartição

15:06entre os parlamentares,

15:07como o deputado bem disse.

15:10A repartição deve ser pública,

15:12regida por lei,

15:13e não regida por interesses pessoais,

15:17por relações políticas individuais.

15:20Junto com o orçamento secreto,

15:22a gente também tem, por exemplo,

15:24o teto de gastos,

15:25então tem uma série de áreas sociais

15:27que estão no sufoco,

15:29as universidades, por exemplo,

15:31que ano após ano

15:32precisam recorrer

15:33a crédito extraordinário,

15:35a outras ajudas

15:36para conseguir funcionar.

15:38Ao mesmo tempo,

15:40em que há obras

15:41megalomaníacas

15:43sendo executadas

15:44em estados,

15:45qual que deveria ser a prioridade,

15:47qual a transparência

15:48que tem sobre os recursos

15:49que são feitos

15:50sobre essa obra.

15:51A gente soube, por exemplo,

15:52através de uma ação

15:53do Ministério Público Federal,

15:55em que há cidades

15:56em que há mais dentes

15:58dentes extraídos

15:59do que existem dentes

16:01na boca da população.

16:03Contando bebês...

16:05Eu acho que é o deputado

16:12Eumar,

16:12é isso aí?

16:13A equipe técnica...

16:14Acho que eu consegui agora,

16:17acho que deu certo,

16:18parou o retorno.

16:19Contando bebês

16:20e contando boca

16:21de recém-nascido,

16:22essa quantidade

16:23de dentes

16:24extraídos.

16:25Fruto do orçamento secreto,

16:27de não ter transparência,

16:28de não ter acompanhamento

16:30sobre aquilo

16:31que, repito,

16:31é o orçamento público,

16:33não deve ser o orçamento

16:34do partido,

16:35não é o orçamento

16:36do deputado,

16:37é a população brasileira

16:38que contribui

16:39através dos seus impostos.

16:42Perfeito.

16:42Deputado Eumar Nascimento?

16:46Olha,

16:47duas coisas

16:49se precisam separar.

16:50Quanto à legalidade,

16:53quanto à publicidade,

16:55quanto à execução,

16:56tudo isso aí

16:56cabe ao executivo,

16:57ou diretamente,

16:59ou quando é feito convênio,

17:00a prefeitura

17:01que cuida disso

17:02e aí não é o nosso controle.

17:03a gente só faz

17:03indicar.

17:05A outra questão

17:05importantíssima

17:07sobre isso,

17:08sobretudo quando se fala

17:09em constitucionalidade,

17:10é o princípio

17:11da separação

17:11dos poderes.

17:13Esse orçamento,

17:14ele deu independência

17:15ao poder legislativo.

17:17No atual mandato,

17:18nunca na história

17:19do nosso país,

17:20houve a derrubada

17:21de tanto veto

17:22presidencial.

17:23O que é que houve isso?

17:25É porque hoje,

17:26com base nesse orçamento,

17:27nós temos independência.

17:29O deputado hoje

17:30não precisa ficar

17:30mendigando de porta em porta

17:32de ministério

17:33para poder ver

17:34aprovado uma creche,

17:35uma escola,

17:37uma ponte,

17:38uma poste de saúde.

17:39Não precisa mais

17:40estar batendo na porta.

17:42E antes,

17:42quando funcionava tudo

17:44na base do RP2,

17:46que era a execução direta

17:47do executivo,

17:48aí sim,

17:49havia o coma lá da cá,

17:50que ou você votava

17:51a favor das matérias

17:52do executivo,

17:53ou o executivo

17:54não te liberava nada.

17:55Você ficava

17:55só com as emendas individuais,

17:58que aí,

17:58às vezes,

17:59num estado pequeno,

18:01em que o deputado

18:02se elege com 10 mil votos,

18:03tem poucos municípios,

18:05pode ser suficiente.

18:06Quando você vai

18:07para um estado grande,

18:08que a demanda da PAUI

18:09representa uma população

18:10muito maior,

18:12deputado que teve

18:12200 mil votos,

18:13que representa

18:14uma população

18:15de mais de 500 mil eleitores,

18:17tem uma demanda

18:18e uma necessidade

18:18muito maior.

18:20Aí ele ficava

18:20absolutamente

18:21de calça na mão,

18:23refém do executivo,

18:24para conseguir aprovar

18:25uma ponte,

18:26para conseguir levar

18:27uma escola,

18:28para conseguir levar

18:29um hospital para a sua cidade,

18:31ou ele votava

18:31a favor do governo,

18:32não tinha.

18:33Esse desafio,

18:34independente

18:35da ideologia

18:37do governo,

18:38pode ser de direita,

18:39de centro,

18:40de esquerda,

18:41desde a Constituição,

18:43não tem um

18:44que seja republicano

18:45na distribuição

18:46do recurso,

18:47no sentido

18:48de contemplar

18:49a oposição.

18:50Então,

18:51se você olhar

18:51a execução

18:52desse orçamento,

18:53você vai ver

18:54que tem deputado

18:54do PT,

18:55tem deputado

18:56do PSB,

18:56teve deputado

18:57do PDT,

18:58senadores

18:59do PT,

19:00do PDT,

19:01do PSB,

19:02porque a representação

19:03da Câmara

19:04e dos deputados

19:05era pluripartidária,

19:06não tem aquela

19:07que quem ganhou

19:08leva tudo

19:08e quem perdeu

19:10fica sem nada.

19:11E os presidentes

19:12das duas casas

19:13observam

19:14não quem é a favor

19:15do governo,

19:16quem é contra o governo,

19:17mas que dão

19:18estabilidade política

19:19e participam

19:20do processo.

19:21É claro que

19:22para alguns partidos,

19:23e eu respeito

19:24muito o posicionamento

19:25partidos como o Novo

19:26de Direito,

19:27partidos como o PSOL

19:28de esquerda

19:29que tem uma atuação

19:30e uma militância

19:31diferente

19:32daqueles deputados

19:34que são eleitos

19:34legitimamente,

19:36isso acontece

19:37sobretudo

19:37nas regiões

19:38mais pobres,

19:39para servir

19:40de embaixadores

19:40das reivindicações

19:41das suas respectivas

19:43populações,

19:44eles estão refém

19:45da boa vontade

19:46de governo.

19:47Esse orçamento

19:47lhes deu independência

19:49para poder,

19:50ao mesmo tempo,

19:51poder atender

19:52as suas comunidades,

19:54comunidades sofridas

19:55e que necessitam

19:56do apoio

19:57do poder público

19:57e ao mesmo tempo

19:58ter a condição

20:00de poder dar um voto

20:01com a sua consciência

20:02contra o governo

20:03sem ser retaliado.

20:05Então,

20:05esse orçamento

20:06que é do Legislativo,

20:08ele deu independência

20:10ao Poder Legislativo.

20:12Talvez tenha sido

20:12o maior ganho

20:13que nós tivemos.

20:15Perfeito.

20:15Antes de eu passar

20:16para a deputada Sâmia,

20:17para responder

20:18essa pergunta,

20:19essa pontuação

20:21do deputado Elmar Nascimento,

20:22deputado Elmar,

20:23o senhor avalia

20:24que caso o STF

20:26derrube

20:27o orçamento secreto,

20:29isso aumentaria

20:31o poder do Judiciário

20:33e reduziria

20:33o poder do Legislativo?

20:37Olha,

20:37acho que ele estaria

20:37entrando numa atribuição

20:38que não é dele,

20:40porque o orçamento,

20:41ele tem iniciativa

20:42no Poder Legislativo,

20:43passa por uma ampla

20:44deliberação

20:45no Legislativo

20:48e depois volta

20:49para a sanção,

20:50não tem participação

20:52do Judiciário,

20:53o que eu acho

20:54que pode acontecer

20:55na defesa

20:56de princípios

20:57relevantes,

20:58como o princípio

20:59da transparência,

21:00o princípio

21:01sobretudo

21:02da impessoalidade

21:03para se criar

21:03critérios

21:04é que eles

21:05considerem

21:06constitucional

21:07mediante a modulação

21:09da aplicação

21:10de alguns critérios

21:11mais objetivamente

21:12a que eu me referi,

21:15os quais eu defendo.

21:16Nós tivemos uma reunião

21:17hoje pela manhã,

21:18participei junto

21:19com o atual relator

21:20do orçamento,

21:21presidente da CMO,

21:22presidente da Câmara

21:23dos Deputados,

21:24presidente do Senado

21:24Federal,

21:25no sentido de que a gente

21:26possa avançar

21:28mais ainda

21:29quanto nós entendemos

21:31que com relação

21:31à transparência

21:32nós resolvemos

21:33na LDO

21:34e agora com relação

21:35à criação

21:36de critérios

21:38objetivos,

21:39que aí você tira

21:40aquela subjetividade

21:41da mão

21:42do presidente

21:42da casa,

21:43sem tirar o poder

21:44do parlamento,

21:45mas a gente cria

21:46critérios objetivos

21:47que dê,

21:48aí se pensa,

21:51por exemplo,

21:52que essa divisão

21:53se dê mediante

21:54o tamanho

21:54da representação

21:56de cada um

21:56dos partidos

21:57na Câmara

21:58e no Senado,

22:00mediante os líderes,

22:01o que já acontece

22:01de fato,

22:02porque se um líder

22:03não estiver bem

22:04com sua bancada,

22:05ele faz uma lista

22:06e destitui

22:07a liderança,

22:09mas que a gente

22:10possa dividir

22:13a execução

22:16desses recursos

22:17de forma

22:18absolutamente

22:18igualitária

22:20mediante

22:21o tamanho

22:21de cada representação

22:22partidária

22:23na Câmara

22:24e no Senado.

22:26Perfeito,

22:27eu passo a palavra

22:28agora para a deputada

22:28Sâmia,

22:29para comentar

22:30sobre o assunto

22:30e já aproveito

22:32e pergunto,

22:32a senhora avalia

22:33que a definição

22:35de critérios

22:35resolveria o impasse

22:37em torno

22:37do orçamento secreto

22:39ou é necessário

22:40mesmo a derrubada

22:41do orçamento

22:42aí no STF?

22:44Eu discordo

22:45do que disse

22:46o deputado

22:46de que deu

22:48independência

22:49para as posições

22:50dos parlamentares

22:52a instituição

22:53da RP9

22:53do orçamento secreto.

22:55Foi o oposto

22:55disso que a gente

22:56pôde ver,

22:57justamente porque

22:58a indicação

22:59cabe ao deputado,

23:00mas a execução

23:01cabe ao executivo,

23:02que pode levar

23:04adiante ou não

23:04essa indicação

23:05a partir da postura,

23:07da conduta,

23:09do voto,

23:09do posicionamento

23:10que os parlamentares

23:11adotam.

23:12É, no meu ponto

23:13de vista,

23:14uma corrupção

23:14institucionalizada,

23:16porque você

23:16mantém

23:17uma base

23:18de apoio,

23:19você mantém

23:20votos

23:21favoráveis

23:22à sua política

23:23de acordo

23:24com a fatia

23:25do orçamento

23:25que está sendo

23:26destinada.

23:27Para vocês terem

23:28uma noção,

23:29a fatia do orçamento

23:30secreto,

23:31ela é quase

23:31igualitária

23:32a uma série

23:33de ministérios

23:34que devem ser

23:34constituídos,

23:35que muitas vezes

23:36são preteridos,

23:37que fazem política

23:38para toda a sociedade

23:39brasileira,

23:40aí sim,

23:41de forma transparente,

23:42em detrimento

23:43da escolha

23:43individual

23:44de alguns

23:45parlamentares.

23:45apredito

23:47que a definição

23:48do orçamento,

23:49ela deve se dar

23:50na votação

23:50da LDO,

23:52de acordo

23:52com quais são

23:53as necessidades

23:53do país,

23:54aí sim,

23:55com acordos,

23:56discussões partidárias,

23:58um debate

23:59sobre a que pé

24:00anda a sociedade

24:01brasileira,

24:02quais são

24:02as principais demandas,

24:04quais são

24:04as prioridades,

24:05essa prioridade

24:06não tem que ficar

24:06definida no interior

24:07do partido,

24:08ou o líder

24:09do partido,

24:10ou seja,

24:10os parlamentares

24:11têm uma relação

24:12de dependência

24:13com relação

24:13ao líder

24:14para que a sua

24:15cidade,

24:16o seu estado

24:16possa ser atendido?

24:18Não,

24:18deve ser atendido

24:19por critérios

24:19republicanos,

24:21coletivos,

24:22democráticos,

24:23a partir do orçamento

24:24que é disponibilizado

24:25para toda a sociedade

24:26brasileira,

24:27não é disponibilizado

24:28para o deputado,

24:29para o parlamentar,

24:30eu acho que isso é

24:30uma lógica

24:31bastante distorcida

24:32do que é

24:32o orçamento público,

24:34e eu não acho

24:35que,

24:35respondendo a sua

24:36pergunta,

24:37que haja

24:37critérios

24:38que possam

24:39superar

24:40esse conceito,

24:41ou seja,

24:42o parlamentar

24:42define aquilo

24:43que é bom

24:44para a sociedade

24:44brasileira

24:45individualmente,

24:46a partir do voto

24:47que ele dá

24:48para o executivo

24:48ou não,

24:50o orçamento

24:50diferenciado

24:52de acordo

24:53com o voto

24:53que você dá,

24:54de acordo

24:55com a forma

24:55como você se estabelece,

24:56se é base

24:57do governo ou não,

24:58isso não é republicano,

25:00isso não é democrático,

25:01isso não é aquilo

25:02que se espera

25:02da política brasileira,

25:04por isso que nós

25:05entramos com uma ação

25:05no Supremo

25:06e concordo

25:08que é prioritário

25:09que as coisas

25:09sejam definidas

25:10no Congresso

25:10e não precisem

25:11passar pelo Judiciário,

25:12mas quando há uma omissão

25:14ou um descumprimento

25:15de regras constitucionais,

25:16é necessário

25:17que os poderes

25:18atuem

25:18até pela sua independência,

25:20até pelo equilíbrio,

25:21até para que a Constituição

25:22brasileira

25:23possa de fato

25:24ser respeitada,

25:25então eu espero

25:25que essa seja a decisão

25:26do Supremo Tribunal Federal

25:28nos próximos dias,

25:29o fim do orçamento secreto

25:31para que haja mais

25:32misura,

25:32transparência,

25:34igualidade,

25:35entre os deputados

25:37e para que o orçamento

25:38possa ser público

25:39de verdade,

25:40que não passe por esses

25:41critérios individuais

25:43e políticos

25:43de cada uma das bancadas,

25:45de líderes

25:45ou das voltadas

25:46políticas do governo.

25:47Perfeito.

25:49Deputado Eumar Nascimento,

25:51para suas palavras finais,

25:52o debate é um debate

25:53curto mesmo,

25:54a gente tende a trazer

25:55os assuntos aqui

25:56de um jeito mais leve,

25:57mais curto,

25:58e a gente já vai

25:59ensinando por aqui.

26:00Deputado Eumar Nascimento.

26:02Eu respeito muito

26:03a opinião da deputada

26:04Samy,

26:05a deputada brilhante,

26:06que defende

26:06os interesses

26:08do seu partido,

26:09a sua ideologia,

26:11apesar de que discordar,

26:12eu acho que tem

26:12muito mais legitimidade

26:13um deputado

26:15de indicar

26:16diante da população,

26:18das necessidades

26:19da população,

26:20aonde vai ser construído

26:22um posto de saúde,

26:23porque quando a gente

26:23define um recurso

26:24para o MAC,

26:26por exemplo,

26:27ou para o PAB,

26:28no âmbito do Ministério

26:29da Saúde,

26:29a gente o faz

26:30de forma genérica,

26:31sem especificar

26:32qual município

26:33será beneficiário.

26:34Quem é que tem

26:35mais legitimidade

26:36será de indicar

26:36qual município

26:37será beneficiado

26:38ou bairro.

26:40É um deputado

26:41eleito e legitimado

26:42pela votação

26:42da população,

26:43com um assessor

26:44do gabinete

26:45de ministro

26:45em Brasília,

26:46de um ar-condicionado

26:47que não conhece

26:48a realidade

26:48daquela mão

26:49da população.

26:50E aí eu faço

26:50questão de repetir,

26:52será possível

26:53que o Congresso

26:54Nacional eleito

26:55que faz,

26:57colabora,

26:57muda o orçamento,

27:00não tem direito

27:00de indicar prioridades

27:02que são executadas

27:04pelo Poder Executivo

27:05na base

27:07de 0,03%

27:09do orçamento.

27:10É disso que nós

27:11estamos falando,

27:110,03%

27:13e eu não tenho

27:14direito de indicar

27:15um posto de saúde

27:16para a minha cidade.

27:17Eu tenho 17 mil votos

27:18onde eu nasci,

27:19eu não tenho direito

27:20de indicar

27:20uma ponte

27:21que eu sei que

27:22aí eu e o povo

27:23não tem condição

27:24de chegar e de ter acesso,

27:26uma reunião quilombola

27:27de gente que passa fome

27:29e eu não tenho

27:29condições de indicar

27:31uma ambulância.

27:32Para que é que eu estou

27:32aqui em Brasília

27:33se eu não tenho

27:34condição de apontar

27:35que aquele município

27:36necessita mais

27:37de uma ambulância

27:38do que aquilo lá.

27:39E é um técnico

27:40do Ministério da Saúde

27:41que vai decidir isso

27:42no seu gabinete

27:44e no seu ar-condicionado.

27:45Pela independência,

27:46pela soberania

27:47do Poder Legislativo

27:48para que a gente

27:49possa ter condições

27:50de estabelecer

27:52essas prioridades

27:54que a gente luta.

27:55Eu acho até

27:56que o orçamento

27:56é muito pouco,

27:57ele tem que criar

27:58mais critério

27:59e ser mais transparente,

28:00mas tem que aumentar

28:01o valor para poder

28:03quando a política,

28:05quando os deputados,

28:06quando os senadores,

28:07aqueles que têm

28:08contato direto

28:09com o povo

28:09têm condição

28:10de apontar

28:11as prioridades,

28:12o povo é muito

28:13mais beneficiado.

28:15Perfeito.

28:16Deputada Sam,

28:17em bom fim?

28:20Na verdade,

28:21esse critério

28:22já existe

28:23através das emendas

28:24impositivas.

28:25Como eu disse,

28:25são cerca de 17 milhões

28:26de reais

28:27que os deputados

28:28podem destinar

28:29para onde tem que ter

28:30uma ambulância a mais,

28:32um UBRS a mais,

28:34um ajuda

28:34a uma comunidade

28:35mais carente.

28:36Além disso,

28:37tem as emendas

28:38de bancadas estaduais

28:39em que os deputados

28:40se reúnem

28:41para ver o quanto

28:42aquele orçamento

28:42que é destinado

28:43para o Estado,

28:44para além do orçamento

28:44geral da federação,

28:46quais são as áreas

28:47prioritárias.

28:48Esse critério

28:49do conhecimento

28:50que o parlamentar

28:51tem sobre o território

28:52já é contemplado

28:54a partir das emendas

28:55não secretas,

28:57transparentes.

28:58aqui a crítica

28:59a esse extra,

29:00esse a mais

29:01que os parlamentares

29:02indicam,

29:04sem critérios

29:04nenhum de transparência,

29:05que gerou uma série

29:06de inquéritos

29:07por parte do Ministério

29:08Público Federal

29:09e dos Ministérios

29:10Estaduais,

29:11justamente por essa

29:12falta de transparência,

29:13por esses critérios

29:14absolutamente questionáveis,

29:16que na prática

29:17fizeram alguns deputados

29:18serem eleitos

29:19porque levaram

29:20muitos milhões de reais

29:21para o seu território,

29:22enquanto outros

29:23que optaram

29:24por não se misturar

29:25com esse esquema

29:27que por hora

29:28não é oficializado,

29:30que é secreto,

29:31acabaram sendo

29:31prejudicados.

29:33Você modifica

29:34a lógica da política,

29:36você dá hiperpoderes,

29:37dá mais condições

29:39e não há transparência.

29:41Há uma série

29:41de escândalos

29:42que envolvem

29:42o orçamento secreto,

29:44é por isso que ele

29:44deve ser derrubtado.

29:46Não se tratam

29:46de interesses

29:47tão republicanos

29:48quanto podem parecer,

29:49mas se trata

29:50de ter uma base

29:51de apoio

29:52e de acesso

29:53ao orçamento

29:54que não é público,

29:55que não é transparente,

29:57que não é igualitário.

29:58Não dá para a gente

29:58defender isso.

30:01Perfeito.

30:02Muitíssimo obrigada,

30:03deputada Samy,

30:03muitíssimo obrigada,

30:04deputada Elmar Nascimento,

30:06obrigada por dispor

30:07de tempo de vir

30:08e conversar com a gente,

30:09que as portas

30:10do meio de Brasília

30:10estão abertas

30:11sempre que quiserem conversar

30:13e dialogar

30:14com a sociedade.

30:16Muito obrigada.

30:17Um abraço.

30:19Obrigada.

30:20E vamos agora

30:24por um giro

30:25pelas principais notícias

30:26da manhã.

30:27O Antagonista

30:28Iniciamos esse giro

30:34com a informação

30:34que o presidente

30:35do Senado,

30:36Rodrigo Pacheco,

30:37pautou para esta

30:38quarta-feira

30:39a análise

30:40da PEC do Lula.

30:42O projeto,

30:43no entanto,

30:43ainda deve passar

30:44pela Comissão

30:45de Constituição

30:47e Justiça

30:47antes de ir

30:48a plenário.

30:49A expectativa

30:50é que o presidente

30:51da CCJ,

30:52Davi Alcolumbre,

30:54anuncie hoje

30:54quem será

30:55o relator

30:56da proposta.

30:57A PEC,

30:58como vocês já sabem aqui,

30:59tem o objetivo

31:00de viabilizar

31:01a manutenção

31:02do Auxílio Brasil

31:03no valor

31:04de R$ 600,

31:05que deve voltar

31:06a se chamar

31:07Bolsa Família

31:08e mais R$ 150

31:09por criança

31:11até 6 anos.

31:12A PEC do Lula

31:13tem a sinalização

31:14de apoio

31:15atualmente

31:16de 54 parlamentares.

31:18E o presidente

31:20eleito,

31:20Luiz Inácio

31:21Lula da Silva,

31:23se reuniu

31:23hoje em Brasília

31:24com o conselheiro

31:25de Segurança

31:26Nacional

31:27dos Estados Unidos,

31:28Jake Sullivan.

31:30Em nota,

31:30a embaixada

31:31norte-americana

31:32havia informado

31:33que o encontro

31:34dará seguimento

31:35ao telefonema

31:36de Joe Biden

31:37ao petista

31:38em outubro

31:39sobre alguns

31:41pontos incomuns,

31:42entre eles,

31:43enfrentar desafios

31:44comuns,

31:45incluindo mudança

31:46climática,

31:47segurança alimentar,

31:48a promoção

31:48da inclusão

31:49e democracia,

31:51além da gestão

31:52de migração regional.

31:55Seguimos com a notícia

31:57de que Carlucci

31:57postou em um grupo

31:59do Telegram

31:59a foto da perna

32:01do Bolsonaro

32:02com Erisipela,

32:04que foi a informação

32:05que aconteceu

32:05após uma queimadura

32:07de moto.

32:09O filho do presidente

32:10disse que a infecção

32:11está em processo

32:12de recuperação

32:13e a gente imagina

32:15que em breve

32:15ele vai estar

32:16100% de saúde.

32:19E o vice-presidente

32:20eleito,

32:20Geraldo Alckmin,

32:21se reuniu

32:22neste domingo

32:23com médicos

32:24que integram

32:25o gabinete

32:26de transição

32:26da saúde

32:27e defendeu

32:28em coletiva

32:29logo mais tarde

32:30a necessidade

32:31de aumentar

32:32em cerca

32:33de 22 bilhões

32:34o orçamento

32:36para a pasta

32:37no ano que vem.

32:38Alckmin também

32:39defendeu

32:39o mutirão

32:40em parceria

32:41com a iniciativa privada

32:42para zerar

32:43a fila

32:44de exames

32:45e cirurgias.

32:46Seguimos

32:47com a notícia

32:48de que o ex-jogador

32:49Pelé,

32:50nosso querido Pelé,

32:52usou as redes sociais

32:53na noite de sábado

32:54para tranquilizar

32:56os seus fãs

32:57e disse que está

32:58forte e seguirá

32:59com o tratamento.

33:00O Pelé

33:01está internado

33:02no Hospital Albert Einstein

33:03e o Rede Futebol

33:05tem um quadro

33:06de saúde estável

33:07e responde bem

33:08ao tratamento

33:09com antibióticos

33:10para uma infecção

33:11respiratória.

33:12Segundo o boletim

33:13médico informou

33:13para a gente

33:14que a gente

33:16segue emanando

33:17energias positivas

33:18para o Rei Pelé

33:19e na certeza

33:20de que vai ficar

33:20tudo bem.

33:22E a Procuradoria

33:23Geral Eleitoral

33:24recomendou

33:25ao TSE

33:26a aprovação

33:27sem ressalvas

33:28das contas

33:29da campanha

33:30do presidente eleito

33:31Luiz Inácio Lula

33:32da Silva

33:33e do vice-presidente

33:34Geraldo Alckmin

33:35conforme já

33:36tínhamos divulgado

33:37aqui no Antagonista

33:38a assessoria técnica

33:39do TSE

33:40havia apontado

33:41187 mil

33:43irregularidades

33:44em emissão

33:45de nota

33:46cobrança

33:46de passagens

33:47e pagamento

33:48de material

33:49impresso.

33:50A defesa

33:51da campanha petista

33:52porém apresentou

33:53justificativa

33:54e documentos

33:55sobre esses pontos

33:56que foram acolhidos

33:57pela PGE.

33:59E seguimos

34:00com a notícia

34:00de última hora

34:01que chegou agora

34:02para a gente

34:02que Bolsonaro

34:03chorou

34:04durante a apresentação

34:06de oficiais generais

34:07promovidos.

34:09Temos o vídeo

34:09para vocês.

34:36tchau, tchau, tchau.

35:06Você acompanha ao vivo aqui pela TV Brasil esta cerimônia de apresentação dos oficiais

35:26generais promovidos e também a cerimônia de cumprimentos ao presidente da república.

35:31São imagens ao vivo do Clube Naval de Brasília. Vamos acompanhar, portanto, essa cerimônia.

35:52O presidente estava bem emocionado durante a cerimônia.

35:57Ele continua do mesmo jeito, sem falar com ninguém, ainda meio recluso, sem se pronunciar.

36:04E a gente segue aqui informando a vocês, sendo que tiver uma novidade aí sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro

36:10em eventos, cerimônias, onde ele estiver aí.

36:14E a gente espera que ele fale logo com a sociedade e se pronuncie de fato.

36:18E o Meio Dia em Brasília fica por aqui, mas a gente segue durante todo o dia com notícias, informações, debates.

36:26Logo mais de 18 horas teremos o Papo Antagonista.

36:29Então, não deixe de ativar as notificações desse canal para não perder nenhum dos nossos programas.

36:35São sempre programas muito interessantes, com análise política, com informações do interesse de vocês.

36:41Então, não esquece de curtir também, se você gosta do Meio Dia em Brasília, se você gosta de estar aqui com a gente,

36:47desses debates que acontecem, de ouvir os parlamentares, especialistas, autoridades sobre os diversos assuntos.

36:53Curte, comenta e compartilhe esse vídeo com mais pessoas.

36:57Logo mais, jogo do Brasil, 16 horas, né? 16 horas o jogo, né? Logo mais.

37:03E aí, quais são as apostas de vocês?

37:05O Brasil leva essa contra a Coreia?

37:07Depois vocês me contam aqui no chat quais são as apostas aí para o jogo do Brasil logo mais, 16 horas.

37:14Eu fico por aqui, mas eu já agradeço a audiência, obrigada por vir aqui.

37:18Obrigada, Lúcia, obrigada, RPC.

37:21RPC tá... RCP tá apostando no gol do Japão, é isso?

37:26RCP, não, gol do Japão não, gol do Brasil.

37:28E é Coreia, né, o jogo hoje.

37:30Brasil e Coreia do Sul.

37:32Ah, o Japão fez um gol agora, entendi.

37:35Gol do Japão, maravilha.

37:36Renato, disse que faltou o verde e amarelo.

37:39Renato, eu vou vir de verde e amarelo no jogo do Brasil.

37:42Porque eu vim na sexta e não deu muito bom.

37:44Eu acho que não deu sorte.

37:46Eu acho que eu vim mais sóbrio, assim, assim, isso é mais legal.

37:50O Freitas tá falando alguma coisa aqui, é o quê, Freitas?

37:53Ele acertou o resultado.

37:55Ah, sim, ele acertou o resultado, Renato Nogueira?

37:58Ou o gol do Japão?

37:59Não, gol na sexta-feira.

38:00Ah, sim, sim, sim.

38:02O Freitas acertou o resultado na sexta-feira.

38:04Freitas, qual a sua aposta pro jogo de hoje?

38:07Conta pra mim.

38:093x0 pro Brasil.

38:10Freitas tá apostando 3x0 pro Brasil.

38:13Ele acertou o último placar.

38:14Será que vai ser isso mesmo?

38:17A Lúcia falou que o Brasil deve vencer a Coreia do Sul.

38:21Vamos torcer isso.

38:22Eu também tô apostando nisso.

38:23Eu sempre sou torcedora, eu sempre vou torcer pro Brasil.

38:26Não sou a melhor palpiteira, confesso.

38:28Mas eu aposto nisso também.

38:30RCP, entendi agora.

38:32Gol do Japão.

38:33Isso, maravilha.

38:34Então é isso.

38:35Eu fico por aqui, mas a gente segue.

38:37Amanhã temos novos debates, novos programas.

38:40É um prazer receber vocês sempre aqui com audiência muito boa.

38:43Sempre o pessoal comentando, interagindo com o nosso conteúdo.

38:47Muito bom.

38:48Eu fico muito feliz.

38:49A Lúcia falou que também acertou.

38:51Freitas.

38:51Então, Lúcia e Freitas acertaram.

38:53Lúcia, qual o seu palpite aí pro jogo?

38:55Logo mais.

38:56Ela não respondeu ainda.

38:59Vamos ver depois.

39:00E eu fico por aqui.

39:01Agradeço demais a audiência de vocês.

39:04E a gente volta amanhã.

39:05Tchau, tchau.

39:05Tchau.

39:06E aí

39:20E aí

39:23E aí

39:23Obrigado.

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