O problema não é o presidencialismo

Name: O problema não é o presidencialismo
Uploaded: 2025-06-22T22:50:22+00:00
Duration: 6 min 53 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

No Papo Antagonista desta quarta-feira (17), Mario Sabino comentou a iniciativa de ministro do STF para propor uma PEC que prevê a instalação de um regime presidencialista no Brasil.
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00:00Aproveitar o teu gancho, você falou de Lisboa, enquanto está aqui no Brasil o Moro planejando,

00:07se dedicando a montar um plano de governo, em Lisboa estão fazendo um outro tipo de plano.

00:16A gente mencionou ontem, mas hoje, anteontem, ontem e hoje, só se fala numa coisa,

00:26semipresidencialismo. Freitas, solta o VT do Gilmar Mendes, por favor.

00:30É claro que essa transição não é fácil como já foi aqui pontuado, mas a mim me parece

00:42que diante do quadro de conflituosidade que se instaura, de perplexidade que muitas vezes

00:54nós temos tido ao longo desses tempos, que é preciso avançar.

01:02O impeachment, que como nós sabemos, no modelo presidial ou presidencial americano,

01:08é pensado como um instrumento, em princípio, para não ser usado, passou a ser utilizado

01:16com uma certa naturalidade.

01:20No seu governo, não houve esse tipo de tentativa, graças até àquilo que já se explicou,

01:28mas aí houve iniciativa da Procuradoria-Geral da República e, de alguma forma, foi algo equivalente

01:35ao impeachment do ponto de vista de esforço institucional de enfrentamento.

01:42E, mais recentemente, nós temos essas questões todas postas, a toda hora tem-se esse debate

01:51em relação ao atual governo e uma sobrepressão em relação ao presidente da Câmara para

01:59que delibere sobre o processo de impeachment, como se isto fosse algo natural.

02:10Aí eu vou acrescentar a frase do Toffoli de ontem.

02:13Abre aspas.

02:14Nós já temos um semipresidencialismo com controle de poder moderador que hoje é exercido

02:20pelo Supremo Tribunal Federal.

02:22Cláudio, é uma barbaridade, vamos lá, primeiro é uma barbaridade que ministros do STF possam

02:33propor mudanças na Constituição.

02:36Isso é absolutamente irregular.

02:38Isso deveria levar ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

02:43Eles podem ter a opinião que quiserem, pessoal, a respeito da Constituição, mas eles não

02:49podem expressar desejos de mudança da Constituição que eles prometeram defender, que é o papel

02:58deles defender.

02:59Eles não têm que gostar ou não gostar da Constituição como ministros, eles têm que

03:03defender a Constituição.

03:05E na Constituição está escrito que o sistema é presidencialista.

03:10Agora, ministro escrever PEC como Gilmar Mendes, proposta de PEC para mudar o regime político

03:16brasileiro para semipresidencialismo, é espantoso.

03:23É espantoso que o Toffoli possa dizer que o STF exerce um poder moderador.

03:27Poder moderador, eu volto a dizer, poder moderador era o poder que existia sob o império, que

03:35era o poder do monarca, inclusive de fechar a Câmara.

03:40Convocar eleições.

03:44Então, a expressão poder moderador é usada de uma maneira tão leviana, tão ligeira

03:50no Brasil.

03:51Era assim, o Exército tem um poder moderador, lembra a história das Forças Armadas, tem

03:55um poder moderador, que é absurdo.

03:57E agora o STF tem um poder moderador.

03:59Porcaria nenhuma.

04:01Porcaria nenhuma.

04:02Isso me dá raiva.

04:03É absurdo que o Dias Toffoli possa falar em poder moderador.

04:09É absurdo que o Gilmar Mendes venha com essa...

04:12Para falar de regime semipresidencialista.

04:19Bom, isso é uma coisa.

04:21A outra coisa é que é falso.

04:22É falso o raciocínio segundo o qual, nos Estados Unidos, o impeachment é uma coisa muito

04:29difícil.

04:30Senhores, Nixon foi impeachado.

04:32Quer dizer, renunciou antes de sofrer o impeachment, certo?

04:37No governo Clinton, ele passou um ano, pelo menos, ameaçado de sofrer impeachment, por

04:43causa do caso do Mônica Lewinsky.

04:45O Trump passou praticamente o mandato dele inteiro enfrentando um processo de impeachment,

04:51uma ameaça de processo de impeachment, toda aquela confusão.

04:54é, olha, eu diria que é intrínseco ao regime presidencialista, a oposição pediu impeachment.

05:04É quase uma banalidade.

05:07Certo?

05:07No Brasil, nós tivemos dois presidentes que tiveram que sair por causa de impeachment.

05:13o Collor e a Dilma Rousseff.

05:17É natural que isso ocorre.

05:19O Chile acabou de lá, a esquerda queria tirar o presidente do Chile, o Senado é que segurou.

05:27Então, assim, está dentro, o que eu quero dizer é o seguinte, está dentro de uma certa

05:31normalidade.

05:32O FHC, o PT queria toda hora que o FHC sofresse impeachment, certo?

05:41É dentro de, há uma certa normalidade no regime presidencialista e a oposição pedir

05:46impeachment, o que não significa que vai levar.

05:49Agora, se você tem um presidente que está complicado, muito complicado, como o caso do

05:55Bolsonaro, o absurdo não é pedir o impeachment, o absurdo é não levar o impeachment.

05:59Ah, isso causa instabilidade.

06:03Não, isso causa instabilidade porque nós estamos nas mãos de gente perigosa e de gente

06:10malandra.

06:13E aí não adianta você achar que mudando o regime vai melhorar tudo.

06:18Quer dizer, qual é agora, Cláudio?

06:21Regime semipresidencialista.

06:22Então, tá, aí você elege o Moro, ou elege o Lula, ou elege o Bolsonaro, o Ciro Gomes,

06:31quem quer que seja, certo?

06:33E quem vai governar é o Arthur Lira?

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