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  • há 6 meses
No Papo Antagonista desta quinta-feira (2), Claudio Dantas comentou o dispositivo do novo Código Eleitoral que prevê uma quarentena de 5 anos para ex-juízes e ex-procuradores concorrerem em eleições.
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Transcrição
00:00É sempre assim, quando se quer aprovar algo com esse tipo de pegada, de interesse.
00:12Então é sempre assim na correria, por quê?
00:13Porque é óbvio, qual é o medo do debate?
00:16A gente aqui entende que se um tema for debatido exaustivamente no Congresso Nacional e for aprovado,
00:24isso é do jogo, está certo, mesmo que a gente discorde disso, mesmo que isso seja retalhado,
00:31como aconteceu com as 10 medidas, o cara não pode tentar passar na calada da noite.
00:37Então isso é que não pode.
00:38Então, olha, apoiaram a emenda para retirar esse trecho, além do Sampaio, que apresentou a emenda,
00:46a deputada Major Fabiana, líder do bloco com PROS, que ela é do PSL, líder do bloco PSL,
00:53PROS, PSC, PTB, o Capitão Wagner, vice-líder do Podemos, Josivaldo JP, o líder do PDT,
00:59Volney Queiroz, o líder do novo Paulo Ganime.
01:02É bom que fique claro, é óbvio que isso aqui atinge muito mais interesse,
01:06a gente está falando só de uma possível candidatura de Sérgio Moro, independe,
01:10isso aqui atinge inclusive a base do próprio governo Bolsonaro, do qual somos críticos também,
01:15somos fiscais aqui, então não se trata de defender A, B ou C, mas se defender um princípio.
01:22E o princípio que vale aqui é o de escolha, é o princípio de escolha,
01:27e de quem é a escolha, se não do eleitor.
01:31Então o eleitor pode votar em analfabeto, pode votar em ex-presidiário,
01:36pode votar em policial, em ex-capitão expulso do exército, pode votar, sabe?
01:43Então se ele pode votar, ele tem o direito de votar em quem ele quiser,
01:47mesmo que a gente discorde do resultado da eleição,
01:50mesmo que a gente ache que viva ali um estelionato eleitoral,
01:55isso faz parte do jogo.
01:56O que não pode é você suprimir, você está criando um novo tipo de censura.
02:01Antigamente, lá no século retrasado, você tinha essas limitações.
02:06A mulher não pode votar, a analfabela não pode votar,
02:09então assim, não faz sentido você limitar.
02:13Cria-se, obviamente, uma regra de transição,
02:16para que não haja uso político do cargo.
02:20Já existem vários controles,
02:22mas não esse exagero de você impedir que o sujeito...
02:25Eu sou a favor de defender a seguinte regra,
02:29se alguém estiver me ouvindo aí, da turma dos parlamentares.
02:33O sujeito que sair, que deixar, está ali na função dele,
02:37ele quer deixar a função dele para concorrer na próxima eleição, não pode.
02:41Então ele vai ter de esperar o outro pleito.
02:44Então ele poderia ficar impedido de concorrer na próxima,
02:46justamente porque tira também o casuísmo da sua própria candidatura.
02:51O uso ali, de repente, de que ele está correndo com aquilo
02:53para poder se candidatar na próxima.
02:55a prefeita, não importa, a deputada, a senador.
02:59Então é o seguinte, se ele quer realmente ir para a política, ótimo.
03:03Ele sai, deixa o cargo dele, deixa a polícia, deixa o MP,
03:08deixa a magistratura e espera a outra eleição.
03:14Ele ficaria limitado à eleição seguinte da sua saída.
03:19Eu acho que é uma regra suficiente
03:22para também garantir, proteger a sociedade do uso político,
03:29porque também tem muito abuso por parte de integrantes dessas corporações.
03:37A gente sabe que tem muito abuso, muito uso político,
03:41tem muito juiz, procurador, etc., que tem partido mesmo,
03:47que tem preferência política e que usa isso na sua atividade.
03:50Então é preciso proteger também a sociedade disso,
03:53proteger o processo eleitoral, proteger a própria democracia.
03:58Fica a sugestão.
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