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  • há 6 meses
No Papo Antagonista, Claudio Dantas e o repórter Wilson Lima comentaram a ausência do governador do Amazonas, que também se chama Wilson Lima, na CPI da Covid. A decisão da ministra do STF Rosa Weber abre precedente para que outros governadores façam o mesmo.
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Transcrição
00:00Bom, a CPI começou logo cedo, deveria ter o depoimento do Wilson Lima, aí a nossa velha piada já está manjada, não é o nosso repórter, que infelizmente tem o mesmo nome, é um homônimo, você estava na CPI, você foi na CPI, mas o teu homônimo, o governador do Amazonas, não foi porque ele conseguiu uma liminar no Supremo com a Rosa Weber ontem à noite, então hoje ele escapou.
00:27A minha pergunta para você é a seguinte, isso abre um precedente para que os demais governadores que estão convocados, me parece que são nove, não compareçam também, então essa estratégia do Palácio do Planalto de tentar ampliar o rol de investigação, de investigados inclusive, ou de até usar a CPI de palanque, enfim, tentar desviar o foco das investigações, parece que está indo por água abaixo.
00:57Exatamente, Cláudio, essa liminar da ministra Rosa Weber, apesar dela ter entrado em um caso muito específico do governador do Amazonas, ela de fato abre um precedente para que os outros oito governadores que foram convocados a prestar depoimento na CPI também não apareçam.
01:17E por uma questão muito simples, Cláudio, porque é o seguinte, na liminar concedida pela ministra Rosa Weber, ela utilizou o mesmo entendimento, e aí a gente tem que recapitular um pouco,
01:29o mesmo entendimento relacionado a, por exemplo, a Mayra Pinheiro, que também é investigada naquele inquérito do Pazuello, aquele mesmo princípio do Pazuello também, foi utilizado nesse habeas corpus da ministra Rosa Weber.
01:45Só que o caso do Wilson Lima, o governador, ele aproveitou esse habeas corpus sequer para aparecer, ele tinha o direito de ficar calado, de não prestar informações, de não se incriminar, mas ele aproveitou e ele simplesmente sequer pegou o avião e não veio para a CPI.
02:06Então, Cláudio, os outros oito governadores também são alvo de procedimentos de investigação, então é muito provável que esses governadores, caso eles não queiram também aparecer, caso eles também não queiram vir prestar esclarecimentos à CPI,
02:28então eles podem, eles já têm essa jurisprudência no Supremo para ficar calados ou para simplesmente não aparecer aqui na CPI.
02:36E como você falou, Cláudio, isso de fato enfraquece a estratégia dos senadores governistas, porque basicamente eles queriam que os governadores falassem dessas explicações
02:47para entrar justamente no que eles chamam de desvio de recursos dos estados, né, então, com essa alínea da Rosa Weber, você esvazia esse argumento e a CPI pode focar de fato no que ela, no seu objeto principal,
03:06que é justamente as ações e omissões do governo federal em relação à pandemia de Covid.
03:10Essa coisa de investigação foi...
03:12Agora, a CPI vai recorrer dessa decisão, isso prospera ou não?
03:19Prospera, Cláudio, prospera.
03:21Não, prospera o pedido, o pedido eu sei que vai acontecer, eu digo se esse pedido pode prosperar no Supremo.
03:30Aí, é o seguinte, Cláudio, é difícil chegar num ponto nesse caso específico, porque como outros governadores também ingressaram com uma ação no Supremo,
03:46então, muito provavelmente, esse caso pode até chegar no pleno, né, pode até chegar no plenário do Supremo, né,
03:50porque, não te esquece que o consórcio de governadores também ingressou com uma ação para proibir que os governadores prestassem depoimento na CPI.
04:02Então, o procedimento padrão é que, mesmo com o recurso da CPI, é muito provável que esse caso seja discutido não numa decisão monocrática,
04:12mas pode até vir a ser discutido numa questão de pleno.
04:16Agora, nesse momento, situação de momento, hoje, 10 de junho, 7 horas da noite, é o seguinte,
04:23temos a liminar e existe uma jurisprudência.
04:25Agora, o depoimento dos outros governadores, que o presidente da CPI, Omar Aziz, já marcou, né,
04:32inclusive para o final de junho e para o início de julho, por enquanto eles estão mantidos.
04:37Agora, só que aí vai, enfim, só que aí, Cláudio, vai, tem muita água para rolar por debaixo dessa ponte.
04:44Vai gerar uma guerra jurídica, não tem a menor dúvida.
04:47E pode também desmoralizar a CPI.
04:49Wilson Lima, muito obrigado pela tua participação aqui no Papo Antagonista.
04:53Siga firme nas apurações, trazendo o que tiver de mais quente da CPI para o nosso espectador,
05:01o nosso leitor, o nosso assinante.
05:03Obrigado, uma boa noite.
05:05Obrigado, boa noite. Até a próxima.
05:06Muito bem. Eu falei logo cedo com o Omar Aziz, ele disse que o Wilson Lima, que é do mesmo Estado, né,
05:14perdeu uma oportunidade única de comparecer e explicar, e até, de repente, expor responsabilidades
05:21de terceiros, no caso do próprio presidente, do próprio governo federal, do próprio ministro Pazuello.
05:29Nós já falamos aqui da crise do oxigênio, que foi a informação, chegou ao Palácio do Planalto,
05:37mas eles levaram um tempo para tomar qualquer tipo de medida, de apoio, de ajuda,
05:44e isso, obviamente, essas horas, poucos dias de diferença, eles foram suficientes
05:50para que o oxigênio escasseasse completamente e levasse muitas pessoas à morte lá em Manaus.
05:57Então, nós, obviamente, continuamos esperando.
06:02Há aspectos importantes da investigação de casos nos Estados, especialmente no caso do Amazonas,
06:10porque é um fato determinado que está na base da abertura da CPI, esse caso da crise do oxigênio.
06:17E se o governador não comparece, então que compareça os secretários de saúde,
06:24ou ex-secretários de saúde, já foram presos três lá do Amazonas, da gestão.
06:30Então, tragam o secretário. De repente, ele entrega o governador.
06:47E aí
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