ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Em entrevista ao Papo Antagonista, o vice-presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Nivaldo Ferreira, afirmou que o Senado tem totais condições de realizar a CPI da Covid de forma remota. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00Bom, Nivaldo, uma das grandes questões que está posta é se uma CPI pode ou não funcionar nesse regime virtual, eu acho que é uma grande novidade em função da pandemia, nós estamos acompanhando os trabalhos, tanto na Câmara como no Senado, os trabalhos ordinários, vamos dizer assim, o dia a dia do Congresso Nacional,
00:23sendo feito através de muitas sessões virtuais, votações virtuais, aliás o Judiciário também está acontecendo, está fazendo dessa maneira, é uma, vamos dizer assim, é uma nova realidade que se impõe.
00:37A gente sabe que CPI é uma comissão de investigação que trata, que trabalha com muita informação sigilosa, o Congresso Nacional está pronto, está preparado tecnicamente para trabalhar com essas documentações,
00:56muitas vezes você tem quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo telemático, quebra de sigilo bancário, você tem documentos que não podem nem ser divulgados para a imprensa,
01:06que só podem ser analisados pelos integrantes da CPI, muitas vezes você tem sessões que só podem acontecer de forma sigilosa, enfim, então a minha pergunta para a gente começar esse debate
01:18é justamente se o Congresso Nacional tem condições para fazer funcionar uma CPI virtualmente, com todos os debates, com todas as demandas que são muito específicas desse tipo de trabalho legislativo.
01:35Pois, veja bem, o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara, por meio de suas assessorias técnicas, foi o primeiro parlamento do mundo a continuar ou a começar os trabalhos
01:50quando veio a pandemia da Covid, praticamente a Câmara e o Senado não pararam, as soluções técnicas encontradas vieram de uma forma muito rápida e muito apropriada,
02:04montou-se um arsenal de programas, de aplicativos que possibilitou as reuniões virtuais.
02:16Quanto à preservação do sigilo, nós já tivemos votações secretas na casa por meio virtual, né?
02:26Então, sim, eu acredito plenamente que, havendo a vontade política,
02:31o distanciamento necessário não será um empecilho para a realização da audiência.
02:39Você frisou logo no início da sua fala, e bem frisado,
02:43que o Judiciário já se adaptou e o Judiciário já tem feito
02:47suas audiências, suas oitivas, suas tomadas de depoimento virtualmente.
02:53Veja o caso do deputado Daniel Silveira, que ele, em sua audiência de custódia,
03:00foi ouvido virtualmente pelo juiz designado lá no STF.
03:06Então, assim, há plena condição de se fazer, sim, de dar andamento à CPI,
03:14se houver vontade política, de dar andamento à CPI de forma remota.
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