Processos de Lula não devem prosperar em Brasília, diz procurador Roberto Livianu

Name: Processos de Lula não devem prosperar em Brasília, diz procurador Roberto Livianu
Uploaded: 2025-06-21T08:38:13+00:00
Duration: 5 min 27 s
Channel: O Antagonista

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há 6 meses

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O procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Eu Não Aceito Corrupção, disse, em entrevista ao Papo Antagonista, que a reestruturação da força-tarefa da Lava Jato promovida pelo PGR, Augusto Aras, no ano passado deve dificultar a tramitação dos processos de Lula.
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00:00Helena, alguma pergunta para o Roberto?

00:03Tenho sim.

00:05Doutor Roberto, com essa decisão do Fachin, se confirmada,

00:08os processos do ex-presidente Lula devem ir para a décima ou para a décima segunda vara aqui em Brasília.

00:14E a gente que acompanha o dia a dia de processos nessas varas, na Justiça Federal,

00:20a gente sabe como eles tramitam a passos muito lentos.

00:23O TRF1, a gente sabe que é muito lento, muito congestionado,

00:30reúne mais de 10 estados nas competências.

00:35O que esperar da tramitação dessas ações na Justiça Federal?

00:41O senhor se arrisca a dar um palpite de tempo ou de desfecho desses casos

00:45diante dessa lentidão a que a gente está acostumado aqui na Justiça Federal de Brasília, doutor?

00:51Helena, nós tínhamos um patamar de distribuição de Justiça antes da Lava Jato

01:00e com a Lava Jato nós tivemos um outro parâmetro.

01:06Com a Lava Jato, com a cooperação entre as instituições, Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal,

01:13nós tivemos a dinâmica da colaboração e resultados mais eficientes.

01:18Tivemos um juiz, o juiz Sérgio Moro, extremamente empenhado, extremamente operoso,

01:24trabalhando com firmeza, conhecendo com profundidade esses casos, se dedicando a eles.

01:30É natural que quando você não tem o apoio da cúpula das instituições,

01:36você perde em matéria de eficiência e você perde em matéria de produtividade.

01:42Não há milagre, não há resultado mágico.

01:46Se você não tem o mesmo grau de dedicação exclusiva, não existe mágica.

01:53Os casos são complicados, você tem um volume de trabalho gigantesco e o resultado não se produz por mágica.

02:01Agora, com a desativação da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público,

02:06os casos serem encaminhados para o GAECO, não havendo mais procuradores dedicados com exclusividade,

02:13é inexorável que você terá perda de produtividade no combate à corrupção do andar de cima,

02:21no combate à corrupção de grosso calibre.

02:23A mesma coisa, infelizmente, ocorrerá no que diz respeito à resposta jurisdicional

02:30quando você não tem o mesmo empenho, a mesma concentração de trabalho por parte do Poder Judiciário.

02:40Não precisa ser mágico, não precisa ter doutorado para você vislumbrar isso.

02:45Você tem montanhas de processos, montanhas de demanda e você tem prazos dentro dos quais

02:52essas demandas precisam ser atendidas, sob pena de punição até dos magistrados.

02:58Inclusive punições que foram exacerbadas por decisão do Poder Legislativo

03:05quando criou a nova lei de abuso de autoridade, que, a meu ver, inclusive contraria a Constituição.

03:13Contraria princípios elementares inerentes à independência jurisdicional,

03:19independência do Ministério Público, independência na interpretação da lei.

03:25Esta lei veio, na verdade, para constranger o livre exercício da magistratura e do Ministério Público.

03:32É mais um fator que constrange este exercício.

03:36Então, esta soma de fatores conspira contra esta produtividade.

03:43Se você não tem gente focada nesse trabalho, em rendimento alto, para se dedicar aos casos complicados,

03:52óbvio que você não vai ter respostas efetivas para a corrupção de alto calibre,

04:00para a corrupção do andar de cima.

04:02E você tem prazos dentro dos quais o Estado precisa dar essa resposta sob pena de prescrição,

04:09sob pena de extinção da punibilidade.

04:12Então, não precisa ser nenhum doutor em direito para enxergar os riscos que nós corremos

04:18quando os casos acabam sendo enredados em meio a montanhas de outros casos.

04:28E muitos deles, casos desimportantes.

04:32Você mistura casos gravíssimos com laranjas, batatas, alho, tomate e abacate.

04:41Com besteiras, porcarias.

04:43E aí você acaba tendo prejuízo ao enfrentamento da corrupção de grosso calibre, indiscutivelmente.

04:50O gosto que fica, pra mim, é o gosto amargo da impunidade.

04:56O gosto que fica, pra mim, é a sensação de que o sistema no Brasil tem dificuldade em dar resposta aos casos graves de corrupção.

05:20E aí você acaba tendo prejuízo ao enfrentamento da corrupção de grosso calibre, indiscutivelmente.

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