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Claudio Dantas comenta o veto que Bolsonaro deu, mas que sugeriu que o Congresso derrube.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, voltamos aí para o nosso bloco final, a parte final do nosso programa de segunda-feira,
00:05com a decisão de ontem à noite, o veto parcial, ou seria sanção parcial?
00:12Pode ser, depende de quem vê o copo, se está meio cheio, se está meio vazio.
00:17O fato é que o Bolsonaro fez como Pilatos, ele fez um gesto para o Congresso,
00:24fez um gesto para os evangélicos, passou a base de apoio, sua base de eleitores,
00:27e jogou a banana para o Congresso.
00:31Nós estamos falando do perdão, o perdão de multas da Receita Federal,
00:37a liberação das igrejas de pagarem tributos previdenciários sobre os salários dos seus missionários,
00:48e também a contribuição sobre o lucro líquido dessas empresas, dessas igrejas,
00:55que estão aí hoje com um poder enorme, um poder financeiro, um poder político enorme,
01:04ao ponto de fazerem bancadas e de ajudarem a eleger presidentes da República.
01:10Como vocês viram no nosso vídeo de abertura do programa de hoje,
01:14o que importa é quem vai atuar em benefício dessas igrejas, porque eles testam,
01:23eles vão lá e dão apoio para o Lula, vão lá e dão apoio para o Bolsonaro, vão lá e dão apoio para a Dilma,
01:28não interessa, o que interessa é saber quem vai cumprir a missão.
01:32E, óbvio, o que eles têm a oferecer?
01:35Têm a oferecer milhares de eleitores, milhões de eleitores.
01:38Quem vai abrir mão disso? Qual político que vai abrir mão disso?
01:42Bolsonaro se escorou, então, na própria avaliação da equipe econômica, dizendo o seguinte,
01:48olha, eu não vou, não posso aqui aprovar toda essa lei com essa emenda,
01:55a emenda Jabuti, que, aliás, foi aprovada em 18 segundos lá no Senado.
02:00E ele disse que não podia aprovar tudo, senão ele ia acabar cometendo crime de responsabilidade,
02:05e aí, vocês já sabem, dá impeachment.
02:07Então, ele aprovou meia, meia lei, dizendo, então, que você, que poderiam, liberando,
02:14anulando as multas, as autuações da Receita Federal em relação às questões previdenciárias
02:20e isentando essas igrejas de pagarem para a Previdência, de contribuírem com a Previdência.
02:27Quem carrega, então, a Previdência nas costas?
02:31É o cidadão comum, o médio, aquele que realmente não está, inclusive os próprios fiéis,
02:37os fiéis, você que é fiel, que está integrado a alguma dessas igrejas evangélicas,
02:43o PT Costas, que são as que realmente têm esse poder político, demonstram esse poder político,
02:48você tem que pagar aí a tua cota, tá?
02:52Quem está liberado são só as igrejas, ok?
02:56Então, vamos à notícia, vetando aqui ontem o veto parcial, a notícia do César,
03:02logo de cara aí, às 22h17, perdoando um bilhão em dívidas.
03:07Então, não será um bilhão, será parte disso.
03:10O presidente vetou o artigo 8º do projeto de lei que isentava os tempos de pagamento
03:14e contribuição social sobre o lucro líquido.
03:17Segundo o Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável
03:20à não tributação de tempos de qualquer religião,
03:22porém, a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável,
03:26podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.
03:29O veto, como mostramos, atende à recomendação do Ministério da Economia
03:31e da subchefia de assunto jurídico.
03:33Bolsonaro, no entanto, sancionou o artigo 9º,
03:36que anula as autuações da Receita sobre a prebenda,
03:39a remuneração de pastores e líderes religiosos.
03:42O trecho confirma uma lei de 2015 que é resultado de um outro jabuti,
03:49providenciado pelo Eduardo Cunha,
03:52que também foi homenageado aí no nosso vídeo de abertura.
03:55Então, o trecho confirma essa lei de 2015 que define que os valores pagos a ministros,
03:59ou membros de ordem religiosa, não configuram remuneração direta ou indireta
04:02e, portanto, não devem ser considerados para efeitos previdenciários.
04:06Por outro lado, o artigo 9º foi sancionado integralmente,
04:08pois confirma e reforça a previsão legal que já existe desde 2015
04:12no tocante aos pagamentos, parece que foi escrito pelo Bolsonaro, hein?
04:16No tocante aos pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros,
04:21assim, não se considera como remuneração para efeitos previdenciários.
04:24Valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros do Instituto de Vida Consagrada.
04:29A decisão de Bolsonaro desagrada a bancária evangélica e líderes religiosas
04:34que compõem a base do governo, porque eles queriam o veto,
04:36eles queriam a sanção total.
04:38O veto ao perdão já havia sido assinalizado pelo presidente a deputados.
04:43Em reunião, Bolsonaro argumentou que poderia cometer crime de responsabilidade,
04:46então, por isso, tomou a decisão que tomou.
04:48Mas aí já tem a reação.
04:50Próxima aí, ó.
04:52O próprio Bolsonaro, aliás, como eu disse, fez com o Pilatos.
04:55E disse, olha, escreveu lá na rede social,
04:59confesso, caso fosse deputado ou senador,
05:02por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro,
05:04votaria pela derrubada do mesmo.
05:06É muito interessante.
05:07O Bolsonaro sempre tem esse jogo duplo.
05:10Na época mesmo da Previdência, da Reforma da Previdência,
05:12ele disse inúmeras vezes,
05:14olha, eu por mim não aprovava a Reforma da Previdência,
05:17mas o Guedes disse que é preciso.
05:19Então ele está sempre jogando, terceirizando a culpa,
05:21como ele fez aqui.
05:22Ele não consegue assumir o que realmente ele acredita.
05:27Está vazando o áudio aí, Freitas.
05:29Vamos lá.
05:30Então, falou isso aqui, olha,
05:33destacou, sancionou o 3, confirma a isenção da Contribuição Previdencial
05:37e pagamentos feitos para os religiosos e por aí vai.
05:39E aí a gente tem a reação.
05:40Pode passar.
05:41Ah, bom, antes da reação, eu fiz uma apuração junto à própria Receita.
05:48E aí é o seguinte, a Receita disse o seguinte para mim,
05:51os auditores me disseram, vamos continuar autuando os missionários fajutos.
05:57Qual é a questão aqui?
05:59A prebenda, ok, está liberada, desde 2015 inclusive está liberada da Previdência.
06:04O problema é que essas igrejas, elas fazem como?
06:10Elas colocam qualquer empregado como missionário,
06:13registram lá o sujeito como missionário.
06:14Então a secretária, o segurança, o faxineiro,
06:18qualquer um eles vão lá e colocam como missionário.
06:22Aí eles ficam liberados, eles acreditam que ficam liberados
06:26de pagar a Previdência dos seus funcionários regulares.
06:29Aí não é possível.
06:30Uma coisa é o líder religioso, o missionário,
06:32o cara vai lá para outro país, vender a igreja,
06:36fazer toda aquela história ali já orientada pelo Bispo Macedo,
06:43no vídeo aí, no áudio que vocês viram logo no início do programa.
06:46Outra coisa é você colocar empregado mesmo como missionário
06:50simplesmente para não pagar imposto.
06:51Aí não dá.
06:52Aí a Receita disse que vai continuar sentando o couro em cima aí
06:56e lascando a autuação.
06:57Vamos ver, vamos acompanhar para ver se isso é possível.
07:00O que, inclusive, eles acreditam que as multas,
07:04as multas já aplicadas, muitas dessas multas foram aplicadas justamente com esse entendimento.
07:12Aliás, algumas igrejas, até do R.S. Soares, perderam recentemente no CAF recursos
07:17em função desse tipo de procedimento.
07:20E aí eles dizem que muitas dessas multas que eles querem anular agora com base na canetada,
07:24elas serão judicializadas porque elas foram aplicadas justamente porque essas igrejas
07:31estavam fazendo malandragem, tá?
07:34Bom, o missionário Fajuto vai continuar sendo alvo das autuações da Receita.
07:39Claro, vai judicializar, vai dar mais prejuízo para a sociedade e seguimos então em frente.
07:47Ó, Sostinis Cavalcante, deputado do DEM do Rio, integrante da bancária evangélica,
07:51disse que a frente fará um apelo a Davi Alcolumbre para que o perdão às dívidas de igrejas
07:55seja discutido na próxima sessão conjunta do Congresso.
07:58O deputado se queixou da postura do Bolsonaro que vetou o perdão
08:01e depois pediu aos parlamentares que derrubassem o seu veto.
08:04Para nós, a postura dele foi como a de Pilatos.
08:06Lavou as mãos.
08:08Ok?
08:08E o Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, disse que a chance de o Congresso
08:15não derrubar o veto ao perdão à dívida de igrejas é zero.
08:19Ele disse que, ó, sob pressão da equipe econômica, o presidente vetou, tá?
08:23Nas redes, o Bolsonaro alegou que era necessário para que ele evitasse o impeachment.
08:27Então, em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais,
08:30aprovado por unanimidade do Senado, a chance de a gente não derrubar o veto é zero.
08:33Bom, está muito convencido, hein, ô Silas Câmara?
08:37Vamos ver.
08:39Eu sei que é poderosa a bancada, mas não dá para ser esse tipo de legislativo.
08:47O legislador tem que colocar as questões à luz do dia, ao debate público.
08:52Não é possível um jabuti inconstitucional, porque jabutis são inconstitucionais, tá?
08:57E você colocar emenda tratando de um assunto que não tem nada a ver com aquela medida provisória
09:02que está sendo convertida em lei.
09:03É o que aconteceu aqui.
09:05Então, na base, esta emenda está, é inconstitucional.
09:11Vai virar lei, mas tem absoluta aí garantia de que ela pode ser contestada judicialmente.
09:17Quem discorda pode recorrer ao Supremo para anular esse negócio aí, porque não dá.
09:24Tem direito, tem legitimidade, a bancada tem legitimidade para colocar o que quiser em votação,
09:29mas que desde que seja uma votação clara, transparente, com as cartas em cima da mesa.
09:35Coloca um projeto de lei e ele seja submetido.
09:38Ou tem medo.
09:40Porque aí é isso, né?
09:42Bate no peito para dizer que tem o apoio, mas aprovaram na base da pegadinha do malandro.
09:48Na base do jabuti, na base da malandragem.
09:50Então, se confia no apoio mesmo da bancada e dos demais deputados que não fazem parte da bancada evangélica,
09:57que coloque ao debate público, que coloque realmente sob a luz da sociedade.
10:03Bom, amanhã a bancada evangélica vai se reunir justamente para debater a estratégia em relação a esse veto.
10:10O Marco Feliciano, que também está aí homenageado no nosso vídeo de abertura,
10:15que tem aqueles dentes maravilhosos pagos por vocês,
10:18disse que não existe perdão de dívidas e culpou o PT por perseguir as religiões cristãs por meio da tributação ilegal.
10:26Ô Marco Feliciano, você está querendo enganar quem?
10:31Coloca no Google aí.
10:33Essas igrejas, inclusive a sua, estavam com o PT lá atrás.
10:37Mas, né, então não tem esse negócio.
10:40A gente sabe que ideologia para essa gente é nada, né?
10:45Então, aí é o jogo do poder.
10:47Pode tentar enganar quem quiser com esse discursinho aí falacioso.
10:52Mas o fato é que eles querem estar no poder, seja com quem for, tá?
10:57É isso?
10:58O autor do projeto fala em arbitrariedade da receita, é claro.
11:01Marcelo Ramos do PL aqui atacando, né?
11:04Atacando duramente a Receita Federal por cumprir a sua missão institucional.
11:11Aí depois reclamam que não tem, que o buraco está grande, que não está arrecadando, né?
11:17Que tem problema fiscal e que tem que aumentar imposto, tem que aprovar a CPMF nova.
11:22Vocês sabem, se você cria uma renúncia fiscal, e aqui a gente está falando de uma renúncia fiscal bilionária,
11:30para setor qualquer que seja, né?
11:33Seja, e nesse caso aqui não tem nem produção de nada, né?
11:36Não tem produção de riqueza.
11:38As igrejas têm outro fim.
11:40Elas nem deveriam, a gente nem deveria ter esse tipo de discussão.
11:44Mas a gente sabe, muitas dessas igrejas tiveram o seu objetivo absolutamente desfigurado.
11:53Temos vários exemplos de bispos, pastores, vivendo uma vida de nababo, né?
12:01De nababo.
12:03Então, não é possível.
12:05Igreja não deveria servir para isso.
12:07Deveria servir para dar conforto espiritual, entendimento para os seus fiéis,
12:14e não se tornar uma máquina de dinheiro, com movimentações bilionárias.
12:20Aliás, saiu aí, no fim de semana, o Jornal Nacional até publicou, acho que foi no sábado,
12:27que lá naquela investigação do Marcelo Crivella, parece que tem um relatório do COAF
12:31que mostra uma movimentação de 6 bilhões de reais da Igreja Universal em apenas um ano.
12:37Então, do que estamos falando?
12:39São de helicópteros levando malas de dinheiro dos fiéis?
12:43Agora, também, o que fazer se tem gente que compra o feijão de mil reais?
12:50O feijão mágico.
12:51Então, é aquela velha história, a ignorância é que retroalimenta essa nossa realidade.
12:59Ok?
13:00Tem mais alguma coisa?
13:02Tem.
13:03Vamos lá, vamos adiante.
13:05Marco Feliciano culpando o PT, a gente já registrou.
13:08O Mourão.
13:10Mourão também comentou.
13:12Olha, isso aí é uma discussão política, né?
13:14Então, prefiro deixar que os políticos aí que estão discutindo esse assunto
13:17cheguem a uma conclusão sobre qual é a melhor solução.
13:21É, não é, né?
13:22É e não deveria ser, né, Mourão?
13:25Infelizmente, mas tudo bem.
13:26Você também não pode ser cobrado por tudo, né?
13:30O pessoal fica aqui te cobrando que você vira comentarista, né, oficial aí do governo.
13:38Bom, Jair Bolsonaro criou uma nova modalidade de veto, veto com fé.
13:42Aqui, a opinião do José de Souza.
13:45Barrou o perdão das dívidas tributárias, como queria o Ministro da Economia,
13:47mas expressou sua fé na disposição do Congresso de remover a montanha.
13:50Os idiotas, crentes e ateus, pessoas físicas e empresas, pagam em dia os seus tributos.
13:55Os espertos levam o fisco no beiço.
13:57Quando autuados, cavam a anistia no Legislativo.
14:00Adivinhem quem são os idiotas, né?
14:02Não, não, não, não.
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