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  • há 6 meses
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A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento sobre o afastamento de Wilson Witzel e confirmou, por 14 votos a 1, a medida, que terá duração de 180 dias.

Votaram a favor da medida os ministros Benedito Gonçalves (relator), Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Galotti, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Sérgio Kukina e Humberto Martins.
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Transcrição
00:00Vamos começar pelo Witzel, o STJ e por maioria manteve o afastamento do governador Wilson Witzel
00:09que já havia sido determinado pelo ministro Benedito Gonçalves.
00:15Bom, hoje nós tivemos então já formada a maioria de 10 a 1, depois esse placar se estendeu,
00:23mas quando formou a maioria nós registramos com o voto da Isabel Galotti lá na Corte Especial do STJ
00:32alcançando aí a maioria qualificada de dois terços entre os 15 ministros.
00:37Lembrando que quatro ministros declararam impedidos de julgar o Wilson Witzel.
00:43Ela no seu voto disse o seguinte, que há sim fortes indícios de materialidade e autoria relacionada
00:49a reiterada prática de ilícitos contra o erário estadual em prejuízo aos serviços públicos de saúde
00:55ao longo de toda a gestão até os dias de hoje em plena pandemia.
00:58Basicamente foi a mesma, vamos dizer assim, argumentação utilizada pelos demais ministros.
01:06O próprio Benedito Gonçalves, o relator que havia já dado a liminar, que afastou ele na semana passada
01:13e os demais, Francisco Falcão, Nancy Andrigui, Laurita Vaz, Maria Tereza de Assis Moura,
01:20Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Câmpel e Raul Araújo.
01:25Votou contra o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
01:30Nesse momento ainda faltava o voto dos outros três ministros que então fecharam o placar.
01:36Outro argumento também utilizado pelos ministros foi a questão do vazamento da operação.
01:46Isso foi incluído ali no relatório, no pedido enviado ao STJ para manter o afastamento.
01:53Já posterior à operação, a subprocuradora Lindora Araújo afirmou que a organização criminosa
01:59comandada pelo Wilson Witzel, segundo o MPF, se infiltrou na Polícia Federal
02:02para obter conhecimento prévio das operações e investigações.
02:06E ela anexou uma conversa de WhatsApp na noite do dia 13 de maio
02:11entre Alessandro Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto,
02:15e Juan Paulo Elias, apontado como sócio.
02:19No dia seguinte, todos seriam alvos da operação favorita,
02:22que buscou provas de fraudes e desvios de dinheiro público em contratos públicos do Estado.
02:26E aqui as mensagens.
02:29Bloco na Rua amanhã, fique esperto.
02:31PQP, não preciso traduzir, preto e dourado, PQP, quer dizer,
02:37aqui já há informação realmente do vazamento aí que aconteceu ainda na véspera,
02:43aqui o original das mensagens.
02:46E claro, isso então pesou ainda mais na decisão do colegiado de manter o afastamento.
02:54Aqui a continuação da mensagem, né?
02:57Cor preta e dourada, não entendi.
02:59Referência, obviamente, ao emblema da Polícia Federal.
03:03O próprio Alessandro também avisou o Ramon Neves, secretário de Agricultura do Estado.
03:09Aí ele mandou aqui, ó, só volta um pouquinho?
03:12Cor preta e dourada, ele, eu não entendi.
03:14Ele, caralho, tu é de onde?
03:16Operação amanhã.
03:17Ai caramba, vai pegar quem?
03:19Então, assim, realmente, é a prova aqui de que a operação vazou, tá?
03:27Bom, pra lindor, as mensagens são provas da influência da organização criminosa de Witzel
03:32sobre a PF do Rio de Janeiro.
03:34Tudo a demonstrar a permanência do investigado no cargo,
03:38ofende a ordem pública, né?
03:39Que a permanência ofende a ordem pública e prejudica a instrução criminal.
03:42É isso aí.
03:45Ok, próxima.
03:48Além disso, outro argumento também aí que pesou, né, nos votos dos ministros.
03:55Foram anexadas provas de que o Witzel e a esposa pagaram despesas pessoais em dinheiro vivo, tá?
04:03Segundo o MPF, notas fiscais e comprovantes bancários apreendidos em endereços de Wilson Witzel
04:11mostram que ele e a esposa Helena usaram dinheiro em espécie para pagar essas despesas.
04:19No pedido de afastamento de Witzel do governo do Rio,
04:21os procuradores afirmam que essas movimentações são indícios de lavagem de dinheiro,
04:25conforme a reportagem do UOL.
04:27O MPF disse na representação contra Witzel ter encontrado comprovante de pagamentos em espécie de 25 mil
04:32entre fevereiro e outubro de 2019.
04:35Entre os gastos, os procuradores do caso contabilizaram a compra de um cofre pela internet de R$ 899
04:40e a compra de R$ 4 mil em moeda estrangeira pela primeira-dama, tá?
04:46O advogado Roberto Podvo disse que os valores são baixos e não indicam lavagem de dinheiro.
04:52É isso.
04:52Próximo aí.
04:54O Witzel se manifestou no Twitter, tá?
04:57Não quis dar entrevista hoje.
04:59O gabinete de crise está aberto aí para o governador afastado se manifestar,
05:06mas ele foi ao Twitter e disse que respeita a decisão do STJ,
05:11compreende a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos,
05:15mas reafirma que jamais cometeu atos ilícitos.
05:18Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos,
05:22o que foi comprovado na busca e apreensão.
05:23Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade
05:27e tenho plena confiança em um julgamento justo.
05:30O governador afastado também desejou a Cláudio Castro,
05:33seu vice, agora governador em exercício,
05:35serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos.
05:39Realmente, tem muita coisa aí em que os dois estão juntos.
05:44E a gente já vai explicar isso, né?
05:46Tudo junto e misturado.
05:48Mas vamos em frente, né?
05:51Tem muita coisa aí que a gente precisa ainda entender
05:55em relação ao governo do Witzel,
05:59as relações dele com a Alerj, né?
06:03Essa parceria com o Cláudio de Castro.
06:06Mas vamos com calma.
06:07Primeiro aqui, ó, uma mensagem do Witzel
06:10dizendo que o Rio vai sofrer.
06:12Ele mandou a mensagem aos deputados da Alerj.
06:16Pede compreensão, diz que o Rio vai sofrer
06:20se for mantido afastado do cargo.
06:22Bom dia, uma perseguição implacável que estou sofrendo.
06:26A verdade sendo distorcida e a democracia sendo abalada.
06:30Peço que na Alerj eu tenha condições de continuar no cargo
06:32ou o Rio vai sofrer.
06:34Não tenho milhões, como posso ser o chefe
06:36de uma organização criminosa se Edmar tinha
06:388 milhões e meio em espécie e eu nada, absolutamente nada.
06:42Triste ver o que ele fez
06:43e que todos os culpados sejam responsabilizados,
06:45mas eu não posso ser responsabilizado por indicações políticas
06:48e vamos criminalizar a política.
06:50Peço a compreensão como parlamentar.
06:52Bom, de fato, o chefe da Orcrim
06:55tem que ganhar mais do que o delator, né?
07:15Obrigado.
07:16Obrigado.
07:17Obrigado.
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