- há 9 meses
Felipe Moura Brasil comenta as manobras da família Bolsonaro para se proteger do caso Queiroz e a exploração do auxílio emergencial de R$ 600 pelo presidente. Assista.
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NotíciasTranscrição
00:00Salve, salve, sejam bem-vindos, leitores e espectadores de Antagonista.
00:03Eu sou Felipe Moura Brasil e hoje quero conversar com vocês sobre as implicações do caso Queiroz
00:08em várias esferas e também sobre uma postagem do presidente Jair Bolsonaro no Twitter nesse
00:13sábado, 27 de junho de 2020, dia em que eu gravo esse vídeo, e uma reportagem que confirma
00:19uma análise que eu fiz aqui em vídeo para vocês dois meses atrás, em abril.
00:25Muito bem, primeiro vamos falar da figura do desembargador Paulo Sérgio Rangel, que
00:29foi quem deu o voto mais favorável ao Flávio Bolsonaro na terceira Câmara Criminal do
00:34Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
00:37Ao justificar o foro privilegiado que ele ajudou a dar ao Flávio, o desembargador citou um voto
00:44derrotado no Supremo Tribunal Federal, atribuindo ao ministro Luiz Roberto Barroso palavras do
00:50atual presidente da corte, Dias Toffoli.
00:53O Paulo Rangel também contrariou jurisprudência consolidada do Supremo, incluindo uma decisão
00:59unânime da primeira turma do STF, que eu mostrei, contei, milsei no Antagonista, para
01:06quem leu, e até em vídeo aqui também, uma parte da análise que eu fiz lá.
01:11De quebra, esse desembargador contradisse o que escreveu sobre o foro privilegiado em
01:16seu próprio livro e ainda tentou soltar imediatamente o Queiroz e anular provas contra
01:2395 investigados por rachadinha.
01:26Por que ele foi o voto mais favorável?
01:28Porque ele, além de querer dar o foro privilegiado, relativo, é bom lembrar, ao mandato anterior
01:34do Flávio Bolsonaro, ou seja, de deputado estadual, ele atualmente é senador, ele tentou
01:38anular todas as decisões de primeira instância, ou seja, todas as decisões tomadas pelo juiz
01:43Flávio Itabaiana, xará do Flávio Bolsonaro.
01:46Um esforço e tanto.
01:48E, curiosamente, tem mais, hein?
01:50Ao tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio há 10 anos, o Paulo Rangel
01:56agradeceu efusivamente o apoio, sabe de quem?
01:59O apoio à candidatura dele, né?
02:01Por parte da primeira-dama Adriana Anselmo, a mulher do Sérgio Cabral, então governador,
02:07do procurador-geral Cláudio Lopes e do desembargador Luiz Weiter.
02:11Adriana Anselmo e Lopes acabariam presos pela Lava Jato na investigação sobre o mega esquema
02:18de corrupção montado por Sérgio Cabral, repito, marido da Adriana Anselmo.
02:23E o Weiter é citado na delação do Sérgio Cabral, que foi homologada pelo ministro do
02:28Supremo, Edson Fachin, em fevereiro.
02:31Quem são os advogados de Flávio Bolsonaro?
02:34São o criminalista Rodrigo Roca, que defendeu, adivinha quem?
02:37Sérgio Cabral e Luciana Pires, que aparece nessa foto revelada pelo antagonista com o
02:43próprio desembargador Paulo Rangel.
02:46E adivinhe mais, quem quer usar a decisão a favor do Flávio Bolsonaro a seu favor também?
02:54Ele mesmo, o Sérgio Cabral.
02:55Acho coincidência, né?
02:57Pela lógica aplicada na decisão, que deu o que o antagonista chamou de foro privilegiado
03:02retroativo ao Flávio Bolsonaro, Cabral não poderia, em tese, ter sido julgado por Marcelo
03:08Bretas, que é juiz de primeira instância, como registrou Fausto Macedo no Estadão.
03:13Como estava no cargo quando praticou os crimes, o ex-governador do Rio teria direito, segundo
03:17o entendimento formado, contrário ao entendimento do Supremo sobre o foro especial, a responder
03:23no STJ.
03:25A defesa do Cabral já avalia, claro, uma forma de reivindicar esse mesmo direito, entre
03:30aspas, de Flávio Bolsonaro, que foi concedido a ele.
03:34E vale lembrar que preso desde novembro de 2016, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado
03:4013 vezes e suas penas já somam 280 anos de prisão.
03:45Agora, só para deixar claro aqui, antes até de mudar de assunto, né?
03:50Então, você tem o desembargador, que recebeu o apoio lá da turma do Cabral, que deu
03:56um voto ao Flávio Bolsonaro, que pode ser usado também pelo Sérgio Cabral.
04:01Um desembargador, inclusive, que a gente mostrou no Antagonista, um vídeo dele sobre a pandemia,
04:06atacando governadores e prefeitos, exatamente como faz a família Bolsonaro.
04:10Então, esse é o quadro geral daquela decisão.
04:13A rede já entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que o caso seja remetido
04:19de volta para a primeira instância, mostrando ali tudo que a gente mostrou no site, que
04:25são os precedentes no STF, a decisão unânime da primeira turma, relatada na ocasião pelo
04:31Luiz Roberto Barroso, mas que tinha também ali Alexandre de Moraes, o Marco Aurélio Mello,
04:35que até já criticou a decisão do TJ do Rio, falando que é o país do faz de conta.
04:42Tinha também Luiz Fux, tinha Rosa Weber, e até o Dias Toffoli, numa outra decisão
04:47de maio de 2018, essa da primeira turma foi de setembro de 2018, já tinha seguido a
04:53jurisprudência consolidada, enviando um caso de um deputado federal, em relação a uma
04:59investigação da época em que era deputado estadual, para a primeira instância também.
05:03Então, o caso, se for analisado pelo Supremo, a tendência é que ele decida que seja,
05:09que volte, seja reencaminhado para a primeira instância. Só que até lá, quanto tempo vai
05:15demorar? Esse que é o problema, e aí os investigados vão ganhando tempo para se
05:20articularem. Isso, lamentavelmente, acontece no Brasil com a lentidão dos processos no
05:26poder judiciário. Agora, então, vamos ao roteiro das tentativas de blindagem do
05:32bolsonarismo. Em primeiro lugar, tinha isso, o foro privilegiado ao Flávio Bolsonaro, isso
05:37eles já conseguiram. Em segundo lugar, anular as decisões da primeira instância. O Paulo
05:42Sérgio Rangel tentou, mas as outras duas desembargadoras que compõem a turma ali da
05:49terceira câmara criminal foram contrárias. No entanto, o fato de aquela turma ter dado
05:55a ele o foro privilegiado relativo ao mandato de deputado estadual faz com que a defesa tenha
06:02essa alegação de que, ah, então o juiz não era competente, então as suas decisões
06:06não são válidas. E é isso que eles vão querer alegar no órgão especial do TJ.
06:13É o que o Cabral também, certamente, vai alegar em relação ao Marcelo Bretas, se eles
06:19encontrarem ali, de fato, essa similaridade entre as decisões e puderem explorá-la.
06:26Outro passo desse roteiro de tentativa de blindagem é evitar que o Supremo mande o caso
06:33de volta para a primeira instância, provavelmente isso deve acontecer na resposta à provocação
06:39da rede. Tentar travar o caso, isso eu já tinha falado aqui em vídeo, no Superior Tribunal
06:46de Justiça, o STJ, com a benevolência do presidente do STJ, João Otávio Noronho.
06:51Eu tinha apontado aqui em vídeo, falando que a defesa do Flávio já tinha essa estratégia
06:58pensada e que o Noronha vinha dando decisões favoráveis à família Bolsonaro. Segundo
07:03o reportagem do Estadão publicada nesse sábado, o Noronha atendeu aos interesses do governo
07:08Bolsonaro em 87,5% das medidas individuais tomadas de 1 de janeiro de 2019 a 29 de maio
07:17desse ano. E o filho do Noronha, registramos no antagonista, divide escritório com um dos
07:23melhores amigos dos filhos de Bolsonaro, Antônio de Rueda, que é vice-presidente do PSL.
07:29Vocês lembram que a família Bolsonaro teve lá um racha com o PSL, mas foi com o presidente
07:35do PSL, com alguns parlamentares, evidentemente, mas não com o vice, que continua tendo uma boa
07:42relação com a família. E tem essa ligação também com o João Otávio Noronha, ainda
07:49que por meio do filho. Outro passo nesse roteiro de tentativa de blindagem é evitar
07:55a delação do Fabrício Queiroz. Vocês viram aí que já surgiu notícia de que ele estaria
07:59negociando delação. Isso precisa ser confirmado. A delação, vocês sabem, tem muita notícia
08:05de vai e vem, recado, inclusive, tentativa de fazer com que alguém se mova para salvar
08:12o potencial delator e a gente precisar aguardar para ver o que realmente vai acontecer.
08:17Mas eles, obviamente, querem evitar a delação do Fabrício Queiroz, sempre quiseram, assim
08:25como da mulher, Marcia, que ainda está foragida no momento em que eu gravo esse vídeo, pelo
08:29menos, e da filha Natália Queiroz. Existe aquela declaração do próprio Queiroz de
08:35que ele não queria que a mulher e a filha fossem presas e aquela conclusão de que se
08:43isso acontecesse, ou pelo menos uma delas acabasse presa, seria mais difícil que o
08:48Queiroz mantivesse o silêncio. Aconteceu na Lava Jato, algumas vezes, de um potencial
08:52delator para beneficiar a família, para não deixar a esposa, a filha na cadeia, acabou
09:01cedendo a delação premiada. Vamos ver qual vai ser o posicionamento do Queiroz a respeito
09:06disso e se a Marcia vai ser, de fato, encontrada. Se não, quer dizer, se não conseguir evitar
09:12a delação, fazer com que a delação suba para a Procuradoria-Geral da República.
09:17E aí, somente nesse caso, talvez até interesse que algum movimento do Jair Bolsonaro e do
09:23Flávio Bolsonaro, já como presidente e senador, seja interpretado como indício de
09:29uma tentativa de atrapalhar a investigação ou de continuidade delitiva. Essas articulações,
09:35por exemplo, para resolver o paradeiro do Queiroz. Isso pode interessar, porque aí, como eles
09:41atualmente têm o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, o caso subiria para
09:47a Procuradoria-Geral da República. Mas é claro que teria de ser feito puxadinho de cá e de lá,
09:52assim como foi feito pelo desembargador Paulo Sérgio Rangel, para que o caso subisse, já que
09:57naquela época o Flávio Bolsonaro era deputado estadual e o presidente Jair Bolsonaro era deputado
10:03federal. E, se conseguir subir para a PGR, fazer com que o Augusto Aras engavete essa
10:11delação, o Augusto Aras, que foi colocado lá na Procuradoria-Geral da República pelo
10:16próprio Jair Bolsonaro, lembrando que ele escolheu o Augusto Aras fora da lista tríplice
10:22do Ministério Público. Portanto, não foi um dos três indicados pela categoria, foi
10:28simplesmente escolhido pelo Jair Bolsonaro. Até lá, como parte desse roteiro, que eu estou
10:34apontando aqui os pontos principais, é evitar abrir a boca, no caso do presidente, que está se
10:39mantendo em silêncio, o pessoal está até dizendo da calmaria que está em Brasília,
10:43sem aquelas declarações, aqueles rompantes do Jair Bolsonaro, e prosseguindo, toma lá
10:49da cá, com o Centrão, que é a distribuição de cargos em troca do apoio político, de
10:53investigados, réus, condenados e demais colegas do bloco parlamentar, para garantir os votos
11:00que possam barrar um eventual processo de impeachment do presidente. E, mais ainda, comprar
11:06também a blindagem do Flávio Bolsonaro no Senado Federal, a fim de evitar a cassação
11:13do mandato do filho 01. E o Estadão também noticiou, nesse sábado, que o governo intensificou
11:19essas negociações referentes ao Senado, enquanto a oposição recolhe assinaturas
11:25para a CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito, do Queiroz. As conversas envolvem um possível
11:30apoio do governo à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Até agora, Alcolumbre
11:36conseguiu manter com seu partido, o DEM, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
11:40São Francisco e do Parnaíba. A indicação foi feita pela Câmara, mas apadrinhada pelo
11:44presidente do Senado. Na outra ponta, o comando do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento
11:50da Educação, ficou com o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas.
11:56Já apontei isso várias vezes aqui. O FNDE tem orçamento anual de R$ 54 bilhões, como
12:02apontei também. E o senador Teomário Motto, do PROS, admitiu que seu partido já está
12:08negociando um acordo com o governo. Isso é um processo muito natural e o PROS está
12:13disposto a fazer indicações. Pois é, é assim.
12:16Enquanto isso, vai ficando cada vez mais clara a incompatibilidade entre o bolsonarismo
12:20e o combate à corrupção. O ministro André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública,
12:25que muita gente nem sabe quem é, mas é o sujeito que entrou no lugar do Sérgio Moro.
12:29O André Mendonça era advogado-geral da União, a AGU hoje está nas mãos de José Levy.
12:35O André Mendonça demitiu a delegada da Polícia Federal, Érica Marena, da Diretoria do Departamento
12:41de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, DRCI.
12:46Marena batizou a Lava Jato e foi uma das principais responsáveis pela busca de provas de corrupção
12:52no exterior, especialmente na Suíça, de onde vieram os traços bancários da Odebrecht.
12:57Para completar, o grupo da Lava Jato na PGR pediu demissão coletiva em razão justamente
13:03da discordância em relação à gestão de Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro, repito.
13:09A gota d'água foi a manobra da sua auxiliar, Lindor Araújo, que quis copiar bancos de dados
13:14sigilosos das investigações da Lava Jato informalmente e sem apresentar justificativas
13:20ou documentos como registrou o antagonista.
13:23Aras atua como advogado e não como procurador, disse um integrante ao site.
13:27Segundo ele, o PGR vem atuando para desmoralizar a Lava Jato e enterrar investigações.
13:32Não é surpresa para ninguém.
13:34E os inquéritos que interessam politicamente são restritos aos assessores do gabinete e
13:38a Lindora, considerada alinhada ao bolsonarismo.
13:42No Twitter, o Sérgio Moro manifestou solidariedade aos procuradores que deixaram o grupo da Lava
13:47Jato na PGR.
13:48Registro minha solidariedade aos procuradores da República competentes que deixaram seus
13:53postos em Brasília, escreveu o ex-juiz.
13:56Muito bem, assim eu passo para o outro tema desse vídeo e depois mostro aqui o meu vídeo
14:01de dois meses atrás, que já fazia o link entre esses dois temas.
14:04Saiu, nesse sábado, reportagem no Globo com o título
14:07Nas cidades onde o auxílio emergencial tem mais impacto, o presidente teve menos votos
14:11em 2018.
14:12Cruzamento feito pelo Globo aponta que as cidades onde Bolsonaro registrou suas menores votações
14:17no segundo turno, nas eleições de 2018, são aquelas onde o benefício atinge a maior
14:22parcela da população.
14:24Começa assim a matéria.
14:25O auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo federal para mitigar os efeitos da
14:30pandemia do novo coronavírus, atingiu o coração do principal bastião petista desde 2002.
14:35o interior das regiões norte e nordeste do país.
14:40Aí lá no meio da matéria se lê o seguinte, as mais recentes pesquisas de avaliação
14:44do governo mostram que Bolsonaro tem conservado um apoio de cerca de um terço dos brasileiros.
14:5032% de aprovação, segundo o Datafolha, divulgado ontem, ante 33% em maio.
14:56Então, 32% ante 33%.
14:59Na verdade, teve uma oscilação de um ponto para baixo, mas está dentro da margem de erro.
15:03Embora o número esteja estável, diz a matéria, o perfil dos apoiadores do presidente tem mudado.
15:09Bolsonaro perdeu popularidade nas classes mais altas nos últimos meses, o que foi compensado
15:14por um crescimento entre os que ganham até dois salários mínimos.
15:18Em seis meses, subiu de 22% para 29% de aprovação nesse segmento, ainda segundo o Datafolha
15:25de sexta-feira.
15:26A hipótese de analistas é que o recebimento do auxílio emergencial explique esse crescimento.
15:31Então, eu vou rodar para vocês aqui o meu vídeo de dois meses atrás, de abril, que
15:36é confirmado por essa matéria agora de junho, do Jornal do Globo.
15:40O Bolsonaro, assim como conta com o Centrão, conta também com o apoio das pessoas de baixa
15:46renda que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600,00, trabalhadores informais.
15:52Então, o Bolsonaro tenta trazer esse crédito para o governo federal, embora seja dinheiro
15:56dos pagadores de impostos.
15:58E assim ele vai tentando se sustentar no poder.
16:01Assim como o Lula, para ser eleito presidente da República, precisou passar aquele verniz
16:05de Lulinha, paz e amor, o Bolsonaro fincou os seus pés na Lava Jato, no conservadorismo,
16:12no liberalismo e aí conseguiu atrair o voto dos antipetistas.
16:17Então, veremos agora se esses antipetistas vão fechar os olhos para as tentativas do presidente
16:21Bolsonaro de controlar a PF.
16:23As maquiagens foram caindo e veio à tona ali o velho deputado federal, com o seu estatismo,
16:29com o seu Centrão e com a sua ala reacionária de seguidores.
16:33Reacionário no sentido de Anthony Quinton, de revolucionário do avesso.
16:37Eu, Felipe, escrevi em artigo de 20 de agosto de 2019 o seguinte, Bolsonaro não é o combate
16:42à corrupção.
16:43Caso se coloque acima dessa bandeira, só lhe restará, como a Lula, o apoio minoritário
16:48das pessoas que cultuam mais sua personalidade e a blindagem da família, que bons princípios
16:53e valores.
16:54Então, voltando aqui ao presente, é claro que a sabotagem, a pauta anticorrupção para
16:58blindar a família gera um desgaste de Bolsonaro, uma perda de apoio até com as classes mais
17:03altas e ele busca compensar isso com o assistencialismo, com o programa de transferência de renda para
17:09a população de baixa renda.
17:11E o Bolsonaro já está explorando isso até em vídeo, essa população muito humilde,
17:16como ele chamou, um casal cujo vídeo ele publicou no Twitter nesse sábado, um casal
17:22da comunidade Baixa Quente, Araçuaí, Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha.
17:27E a gente escreveu, de tudo dentro do possível, o governo está fazendo para garantir a mínima
17:31dignidade do povo.
17:33Esse casal recebe os 600 reais de auxílio emergencial, cujo futuro ainda é incerto,
17:38porque o Estado brasileiro não tem tanto dinheiro dos pagadores de impostos assim para
17:43distribuir para todo mundo durante um período muito longo e vale lembrar, isso que é bom
17:48registrar novamente, que o relator do auxílio emergencial no Congresso Nacional desmentiu
17:55a história contada pelo presidente sobre o valor.
17:58É bom aqui resgatar uma postagem do antagonista de 12 de junho de 2020.
18:042020, o Bolsonaro tinha chamado na rede social de maior programa de auxílio aos mais necessitados
18:09do mundo, falou que o Congresso apoiou um valor e o governo aumentou, e o Marcelo Aro, que
18:16é do Partido PP, disse o seguinte, presidente, isso não é verdade, vamos contar a história
18:21real.
18:22Fui relator do projeto, seu governo foi contra o meu relatório desde o primeiro momento,
18:27vocês não admitiam um valor acima de 200 reais.
18:30construir junto com sua base de apoio do Centro e a oposição, um texto com um valor
18:36de 500 reais.
18:37Somente quando viram que o projeto seria aprovado, mesmo com os votos do governo contrários,
18:43seu governo sugeriu construir um acordo.
18:46Não foi estudo, foi um telefonema.
18:48Nessa ligação, decidimos que o acordo, para o governo não ficar de fora, seria de 600 reais.
18:54Essa é a história verdadeira e o senhor sabe disso.
18:57Daí o depoimento do Marcelo Aro, contrastando com essa tentativa do governo Bolsonaro, que
19:04eu apontei várias vezes já, de se apossar do crédito por esse programa de auxílio emergencial,
19:12justamente para que essa população de baixa renda acredite que é um pacote de bondade
19:19criado, desenvolvido, inventado pelo Jair Bolsonaro, em razão da benevolência dele.
19:25Então, o governo Bolsonaro, o bolsonarismo, de uma maneira geral, agora juntando tudo,
19:32virou isso aí, que é blindagem, toma lá da cá e populismo.
19:37E um populismo ainda enganoso.
19:40Quer dizer, está muito parecido com o que era o petismo.
19:55O que é isso aí?
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