A multa de R$ 140 milhões dos empresários bolsonaristas

O Antagonista

Em janeiro deste ano, diz a Folha de S. Paulo, “os empresários Rubens Menin, dono da MRV Engenharia e principal acionista do canal CNN Brasil, e Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza e hoje secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, recorreram ao Carf de uma multa aplicada pelo fisco que, se fosse paga à vista nesta quarta-feira, seria de cerca de 140 milhões de reais”.  Os dois empresários bolsonaristas foram multados pela compra de um jato executivo da marca Falcon ocorrida em 2011.  “Eles afirmam no processo que não são os proprietários da avião e apresentaram um contrato de aluguel com a Líder Táxi Aéreo. A empresa seria a importadora do avião usado exclusivamente por eles. Os auditores, no entanto, verificaram o pagamento de US$ 4 milhões à época feito pelos empresários à fabricante do avião, a Dassault. Para eles, o valor seria um sinal da compra.  Também foi constatado um financiamento para a aquisição do bem no Bank of America, que teria feito um pagamento pela aeronave à Dassault à vista e ficado com os US$ 4 milhões como garantia.” -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Aos amigos tudo, esse é o bloco que a gente trata justamente do nosso, da nossa pauta do programa.

00:08Mais cedo, a Folha de São Paulo trouxe uma matéria muito interessante, que a gente repercutiu,

00:14mostrando o seguinte, que oito, pelo menos oito bolsonaristas, empresários, possuem,

00:23e oito, pelo menos oito, empresários bolsonaristas possuem autuações no CARF,

00:29que é aquele Conselho de Recursos Fiscais Administrativos,

00:33que faz justamente a análise dessas autuações da receita, por sonegação de impostos.

00:41As multas juntas dos oito somam aí pelo menos mais de 600 milhões.

00:47No caso aqui, só o Rubens Menin, que vem a ser o dono da MRV Engenharia,

00:53virou aí o maior incorporador do mundo na gestão do PT,

01:00e hoje é o dono da CNN Brasil, ele e o Salim Matar,

01:07que é fundador da Localiza e secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia,

01:14recorreram ao CARF, de uma multa aplicada pelo Fisco,

01:17que se hoje paga à vista seria de cerca de 140 milhões.

01:21Os dois empresários foram multados pela compra de um jato executivo da marca Falcon em 2011.

01:27Eles afirmam no processo que não são proprietários do avião e apresentaram um contrato de aluguel com a líder.

01:34A empresa seria a importadora do avião, usada exclusivamente por eles.

01:38Os auditores, no entanto, verificaram o pagamento de 4 milhões de dólares,

01:42à época feito pelos empresários, a fabricante do avião, a Dassault, francesa.

01:48Para eles o valor seria um sinal da compra.

01:51Também foi constatado um financiamento para a aquisição do bem no Bank of America,

01:56que teria feito o pagamento pela aeronave a Dassault, à vista,

02:00e ficado com os 4 milhões de dólares como garantia.

02:04Isso é muito comum.

02:06Nós, inclusive, já denunciamos, isso aconteceu no BNDES, por exemplo,

02:11No governo do Lula, ele abriu uma linha de financiamento para várias empresas.

02:18Muitos empresários compraram, usaram essa linha, fizeram o quê?

02:23Usaram para compra pessoal, da aeronave, para burlar o sistema,

02:28colocavam aqui no nome de uma empresa de táxi aéreo.

02:31Então é isso que eles tentaram fazer aqui.

02:33Coloca em nome da empresa de táxi aéreo e aí fica parecendo que o avião é da empresa.

02:38Mas, na verdade, o avião é do empresário.

02:42Então, aquele jeitinho maroto, resolvem, então, fazer o uso de um benefício fiscal

02:47para adquirir essas aeronaves e deixam de pagar os impostos necessários

02:52caso fizessem essa compra como qualquer pessoa comum, normal.

02:56O Hang é o recordista, tá?

03:00Dos oito, olha aqui, que devem cerca de 650 milhões de reais à receita,

03:05o Luciano Hang deve pelo menos 57,9 milhões.

03:11Há ainda 13,2 milhões de reais em cobrança pela PGFN, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional,

03:18e mais 123 milhões de reais parcelados pelo último refis.

03:23O Luciano Hang não quis comentar.

03:25Aí eu vou lembrar a vocês o seguinte.

03:31Eu bati sozinho nisso.

03:33Quem me acompanha sabe.

03:36Tinha lá uma MP, MP do contribuinte legal,

03:40mas o legal foi o Jabuti que eles enfiaram na MP,

03:44que acabou com o voto de Minerva do CARF.

03:46O voto de Minerva do CARF é justamente aquele que fazia o desempate.

03:52Então, as turmas do CARF têm conselheiros nomeados,

03:58indicados pela receita e indicados também pelas confederações empresariais.

04:02Então, fica ali igual, de um lado e de outro.

04:06E você tinha o presidente dessas turmas como o desempate, o voto de Minerva.

04:15E esses presidentes eram normalmente indicados também pela receita.

04:18Então, o que os advogados das grandes empresas sonegadoras,

04:23que iam recorrer ao CARF, autuadas e tal,

04:26que iam recorrer ao CARF e eles reclamavam.

04:28Ah, óbvio que o presidente sendo da receita,

04:31o presidente da turma sendo da receita,

04:33vai sempre dar ganho de causa para a receita.

04:35Bom, é um questionamento válido,

04:38que precisava ser o quê?

04:39Debatido, enfrentado, de maneira técnica.

04:42Era preciso que se apresentassem alternativas

04:46para melhorar esse equilíbrio.

04:47Mas o que fizeram?

04:48Ah, não, então elimina o poder de decisão dele

04:52e empate pró-réu.

04:54Quer dizer, agora você jogou também tudo para o outro lado.

04:59Então, você não resolveu o problema.

05:01Você criou um outro problema.

05:02E em vez de você, agora, em vez de pender para o lado da receita,

05:09agora está pendendo para o lado do quê?

05:10Dos sonegadores.

05:11Então, ficou molezinha.

05:13Eu publiquei uma matéria, mostrei, acompanhei isso como ninguém na imprensa,

05:18e o Bolsonaro sancionou.

05:20Eu alertei, alertei, alertei.

05:22O Sérgio Moro, o Augusto Aras,

05:24eles pediram recomendações contra,

05:29quer dizer, para que ele não sancionasse o fim do voto de qualidade,

05:33e o Bolsonaro sancionou.

05:36Sancionou.

05:38E aí, sabe o que isso gerou?

05:42Próximo aí.

05:42Derrubou aí uma expectativa de arrecadação de 600 bilhões,

05:49que é o acúmulo de autuações que existiam no CAF nesse mês.

05:56Abril, né?

05:57Então, não, março.

05:58Estamos falando de março.

06:00Então,

06:02o governo enfrentando todo esse problema,

06:04com problema financeiro, não sei o quê,

06:05abriu mão de uma arrecadação,

06:06mesmo que você não arrecadasse.

06:08Imagina o seguinte,

06:08você tem lá 600 bilhões em multas,

06:11em autuações da receita.

06:13Vamos dizer que você conseguisse reverter

06:14pelo menos 10% disso.

06:17Seriam 60 bi.

06:1960 bi para você utilizar,

06:20para enfrentar o que você quiser,

06:22para gerar emprego,

06:24para fazer investimento.

06:25E o governo, numa canetada,

06:26o presidente da república,

06:27numa canetada,

06:28abriu mão disso.

06:30Inclusive, tinha lobby do Centrão,

06:32Ciro Nogueira,

06:33Arthur Lira.

06:34Eu denunciei isso tudo.

06:36Mas não estava claro

06:38exatamente a motivação pessoal do Bolsonaro.

06:42E hoje ficou claro,

06:43porque ele está beneficiando os empresários

06:46que o ajudaram.

06:47Inclusive, um deles é integrante do próprio governo.

06:52Existe um recurso da PGR

06:54que está em julgamento lá no Supremo.

06:57Inclusive, está com o Marco Aurélio.

06:59e nós vamos ver

07:01como que ele vai

07:03correr lá no Supremo.

07:08Aí é o seguinte,

07:10nesta sequência

07:11de agrados,

07:13olha só que interessante.

07:15O Globo deu a notícia,

07:17a gente confirmou,

07:18em 15 de março do ano passado,

07:20o governo também suspendeu

07:21uma multa

07:22de R$ 27 milhões

07:23aplicada ao consórcio MG21,

07:25que é integrado

07:27pela Global Web Outsourcing

07:29e pela Mais Dois Tecnologia.

07:33As duas empresas

07:33são do grupo da Cristina Bonner,

07:37ex-mulher do Frederico Assef,

07:39o advogado do Jair Bolsonaro.

07:43Inclusive, a segunda empresa

07:44tem a Bruna Bonner,

07:45que é a filha

07:46como administradora.

07:47O motivo da multa

07:49ao consórcio

07:50foi a rescisão

07:51do contrato,

07:52porque as empresas

07:53não entregaram

07:54o serviço prometido,

07:56mesmo tendo recebido

07:57o dinheiro

07:57acertado na contratação.

07:59Olha que maravilha.

08:01A rescisão aconteceu

08:02em abril de 2018,

08:03por decisão

08:04da data prévia.

08:05A multa

08:06foi pelos prejuízos

08:07causados à estatal.

08:09O contrato

08:09foi assinado

08:10em 2014,

08:11ainda no primeiro governo

08:12da Dilma,

08:13deveria ter sido

08:14encerrado em 2015,

08:15mas a empresa pediu

08:17e obteve

08:18diversas prorrogações

08:19de prazo

08:20para concluir

08:20o serviço

08:21nunca entregue

08:22até o início de 2018.

08:24Em fevereiro

08:25daquele ano,

08:27a Consoloria Jurídica

08:28da data prévia

08:28autorizou a rescisão

08:29do contrato

08:29e a aplicação

08:30da multa

08:30ao consórcio

08:31que aconteceu em abril.

08:33Mas conforme constam

08:34do Diário Oficial da União

08:35do dia 15 de março

08:37do ano passado,

08:38já no governo Bolsonaro,

08:40a estatal

08:41e o consórcio

08:41chegaram ao acordo

08:43suspender a multa

08:44e prorrogaram o contrato

08:46até outubro deste ano.

08:49Imagina se você

08:50pudesse fazer isso

08:51com as suas dívidas.

08:52Seria bom demais, né?

08:54Só que o governo

08:54é para poucos.

08:58Este é um governo

08:58para poucos.

08:59Este é um governo

09:00que,

09:01apesar de todas

09:01as expectativas

09:02na eleição e tudo,

09:04ele se mostrou

09:05um governo

09:06voltado

09:07para si mesmo,

09:09para os seus amigos,

09:10para o gabinete,

09:11para os amigos

09:12dos amigos,

09:13para os familiares

09:15e os amigos

09:15e parentes.

09:17Então, assim,

09:18são inúmeras

09:19as decisões

09:20do governo,

09:21algumas concretas

09:22como essa,

09:23como essas

09:24que eu acabei de falar,

09:25que deixam

09:26claro,

09:28límpido,

09:29que você não tem

09:30um governo

09:31que olhe para

09:33o país como um todo,

09:35você não tem

09:35um presidente

09:36da república,

09:37você tem um presidente

09:38de gabinete,

09:41um presidente

09:42de poucos amigos,

09:44um presidente

09:45que só governa

09:46para os seus.

09:49Isso é muito triste,

09:51enquanto faz isso,

09:52dá uma banana

09:53para o resto do país

09:55com pandemia

09:56e o escambau.

09:58Então, assim,

09:59não adianta.

10:00Podem os bolsonaristas

10:01vir para cima,

10:02falar,

10:03reclamar,

10:04gritar,

10:05espernear,

10:06fazer meme.

10:07não adianta,

10:09porque os fatos

10:10desmontam

10:11qualquer argumento.

10:13É só reunir isso aqui

10:14e esfregar na cara

10:16de quem ainda

10:17defende

10:18esse tipo

10:19de gestão.

10:20Aliás,

10:21isso é uma cultura

10:21do governo,

10:23é uma cultura

10:23da política

10:24brasileira.

10:26Isso acontece

10:27em todos os âmbitos,

10:29mas é muito

10:29triste,

10:31é decepcionante

10:31você ver

10:32um presidente

10:33da república

10:34que acabou de ser eleito

10:35por 57 milhões

10:36de eleitores

10:38que deveria governar

10:39para o país

10:39como um todo,

10:40inclusive promover

10:41a integração,

10:43governar pelo exemplo,

10:45porque governando

10:45pelo exemplo

10:46você até convence

10:47aqueles eleitores

10:47que não votaram

10:48em você

10:48a votar

10:49numa possível

10:50reeleição.

10:51Você faz as pessoas

10:52entenderem

10:53que você é um líder,

10:55é um estadista,

10:56que você é capaz

10:57de fazer

10:59a sociedade

11:00como um todo

11:01prosperar.

11:03Infelizmente,

11:03não é isso

11:04que acontece.

11:05bom,

11:08o que mais?

11:10Ah,

11:11eu posso,

11:12vou finalizar aqui,

11:13gente,

11:13com um material

11:14exclusivo

11:15que eu publiquei ontem,

11:16comentei no momento

11:16antagonista,

11:18justamente aí,

11:19com,

11:19neste governo

11:20de amigos,

11:21eu descobri

11:22que o ASEF,

11:23o advogado

11:24do Bolsonaro,

11:24vem de consultoria

11:25a uma empresa

11:26que tem interesses

11:28no governo,

11:29a concessionária

11:30Aeroportos Brasil

11:31Viracopos,

11:33concessionária

11:33do Aeroporto

11:34Internacional

11:34lá em Campinas.

11:36Ela fechou

11:37o contrato,

11:38contratou o ASEF

11:40em novembro

11:41do ano passado

11:41e ele

11:43está trabalhando,

11:44segundo a própria

11:46Aeroportos Brasil,

11:48me confirmou

11:49formalmente,

11:50ele foi contratado

11:52para consultorias,

11:54consultorias estratégicas

11:57e jurídicas.

11:58Aí eu questionei

11:59a concessionária,

12:00do que se trata?

12:02Quais são os serviços

12:03efetivamente prestados?

12:05Emissão de pareceres

12:06jurídicos,

12:07análise

12:08de casos,

12:10por quê?

12:10Porque a Viracopos,

12:12a concessionária

12:12de Viracopos,

12:13ela faliu,

12:14aliás,

12:15ela é composta

12:16pela UTC

12:17e pela Triunfo,

12:18as duas empreiteiras

12:19investigadas na Lava Jato,

12:20então você já pode tirar

12:21mais ou menos

12:22uma média

12:25do que acontece.

12:26O fato é que

12:27a concessionária

12:28vinha travando

12:29uma disputa

12:30com a ANAC

12:31justamente porque

12:32a ANAC queria

12:32retomar

12:34a concessão

12:35porque ela não pagava

12:36os valores devidos

12:38pela concessão

12:39e ela reclamava

12:41que a ANAC

12:41não tinha desapropriado

12:43terrenos que ela

12:44poderia explorar

12:45economicamente.

12:46Então ficou essa briga,

12:47a ANAC ameaçou tomar,

12:49a Viracopos não queria tomar,

12:50entrou com recurso,

12:51foi no STJ,

12:52conseguiu uma liminar

12:53no STJ,

12:54suspendeu,

12:55enfim,

12:56uma briga,

12:57uma disputa

12:58legal,

12:59administrativa

13:00e acabou

13:00que no mês passado

13:03a coisa foi pacificada.

13:05Olha que interessante.

13:06E aí o presidente

13:07Bolsonaro

13:08teve uma reunião

13:08com o presidente

13:10do consórcio,

13:11do conselho de administração

13:13da concessionária,

13:15o João Vilar Garcia.

13:18Uma reunião

13:18com o Tarcísio,

13:19ministro da infraestrutura,

13:21que coordena,

13:24tem o poder

13:25sobre essas concessões,

13:27inclusive vai lançar

13:28nova licitação,

13:29vai relicitar

13:30o aeroporto

13:30de Viracopos.

13:32E o Gustavo Montesano,

13:34presidente do BNDES,

13:35que é o principal

13:36credor

13:37da concessionária.

13:39Aí olha que interessante,

13:40esse encontro aconteceu

13:42no dia 14 de maio,

13:43agora,

13:45poucos minutos antes,

13:47o Bolsonaro

13:48também conversou,

13:49não só com o Tarcísio,

13:50mas com o Jorge Oliveira

13:52e o José Levi,

13:53o AGU.

13:54E quem teve

13:55poucos minutos antes

13:56com o próprio Bolsonaro

13:57numa reunião privada,

13:59Frederico Assef,

14:01que foi contratado

14:03pela concessionária

14:05do aeroporto

14:06de Viracopos.

14:07Ou seja,

14:08poucos minutos antes

14:09do Bolsonaro

14:10ter uma reunião

14:11com o comando

14:14da concessionária

14:15e com seus ministros

14:17e o credor

14:18BNDES,

14:19ele se reúne

14:20com o advogado

14:22que foi contratado.

14:25Ou seja,

14:25a cliente do Assef

14:27se reúne com o Bolsonaro

14:29e o Assef,

14:29poucos minutos,

14:30se reúne com o Bolsonaro

14:31e até agora

14:32não explicaram.

14:33Pedimos explicações

14:34para o Assef,

14:35não se manifestou.

14:36Pedimos explicações

14:37para o Palácio do Planalto,

14:38ninguém se manifestou.

14:40Pedimos detalhes

14:41para a própria concessionária,

14:43só silêncio.

14:44isso é um caso grave,

14:47é preciso que

14:47este advogado

14:49que venha a ser

14:50o advogado

14:50do Presidente da República,

14:52ele explique

14:54que tipo de serviço

14:55que foi prestado

14:56e prove que foi prestado

14:57algum tipo de serviço

14:58lícito,

14:59senão fica aquela suspeita

15:00de que ele foi contratado

15:02para abrir portas.

15:04Então,

15:05neste cenário

15:06é que eu encerro.

15:08Eu encerro aqui,

15:10antes de encerrar o programa,

15:11eu só vou botar

15:14o videozinho

15:14que a gente publicou

15:15mais cedo

15:16que eu recebi

15:17que fala,

15:18que mostra

15:19uma inversão

15:20de papéis.

15:22Em vez do

15:23Fabrício Queiroz

15:24que o Flávio Bolsonaro

15:26disse que era

15:27o motorista dele,

15:28em vez de ele estar

15:29na frente do carro,

15:30ele está no banco de trás.

15:32Solta o vídeo aí,

15:33Fretos, por favor.

15:34Aqui é o Flávio Bolsonaro,

15:37candidato ao Senado

15:38pelo Rio de Janeiro,

15:39número 177.

15:40Eu quero dar os parabéns

15:41a vocês,

15:42policiais militares

15:43do 12º Batalhão,

15:45que eliminaram

15:46do convívio social

15:47seis marginais

15:48altamente perigosos,

15:50seis CPFs cancelados.

15:52Estavam ali

15:52assaltando

15:54a região da Alameda

15:55São Boaventura,

15:56em Niterói,

15:56levando terror

15:57para a população

15:58e ainda apreenderam

15:59quatro fuzis

16:00e uma granada.

16:01Vocês deveriam ser

16:02indenizados aí

16:03pela Prefeitura

16:03que tem um decreto

16:04exatamente

16:05para apreensões

16:06de armas desse tipo.

16:08Mas,

16:09pela falta de visão

16:10na segurança pública

16:11ou pela visão distorcida

16:12em segurança pública,

16:14o prefeito colocou

16:15uma vírgula

16:15dizendo que

16:16as indenizações

16:18só ocorrerão

16:18caso não haja

16:19morte nessas ocorrências.

16:21Se o prefeito tiver

16:22uma ideia

16:22de como é que é

16:23tomar fuzil de bandido

16:24sem eliminá-los,

16:26ele deve ensinar

16:26a nossa polícia militar.

16:28Parabéns,

16:28policiais militares.

16:29É Jair Bolsonaro,

16:30presidente,

16:3117.

16:33Quero saber o modelo

16:35no carro,

16:36que o volante

16:37é no banco traseiro.

16:39Vocês viram a pinta?

16:41Fabrício Queiroz,

16:42óculos escuros,

16:42roupa preta

16:43e o Flávio Bolsonaro

16:46na frente.

16:48Vai ser difícil

16:49explicar isso

16:49para o Ministério Público.

16:50Bom, e a gente

16:52encerra

16:53com uma homenagem

16:55ao governo

16:56dos amigos,

16:58aos amigos tudo.

17:00Um abraço a todos.

17:02A gente se vê

17:02no Gabinete de Crise

17:04de sexta-feira.

17:04Estão todos convocados.

17:05Não deixem de curtir

17:06e compartilhar esse vídeo

17:08para que ele ganhe relevância

17:09no YouTube

17:09e a gente possa alcançar

17:10um público ainda maior

17:12e poder

17:13reforçar aqui

17:14o nosso jornalismo independente.

17:16Um abraço.

17:16Eu não vou esperar

17:19foder minha família toda

17:21de sacanagem

17:22ou amigos meus

17:23porque eu não posso

17:25trocar alguém

17:26da segurança

17:26na ponta da linha

17:27que pertence

17:28à estrutura nossa.

17:28Vai trocar!

17:29Meu nome é Mali

17:31Gosto muito de brincar

17:34Eu sou o Top

17:37Não me canso de cantar

17:41Sou Simone

17:44E queria apresentar

17:47Novos amigos

17:50Que acabaram de chegar

17:54Sou Jairzinho

17:57O mais novo do balão

18:00Oi!

18:02Eu sou o Fábio

18:04Também vou nessa canção

18:07Somos amigos

18:10Amigos do peito

18:25Amigos de uma vez

18:27Somos amigos

18:29Amigos do peito

18:31Amigos de vocês

18:40Amigos do peito

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