00:00Uma das responsabilidades de maior impacto de um presidente da república é indicar ministros ao STF.
00:08Por causa disso, muita gente busca limitar os poderes da caneta presidencial.
00:14Os senadores Lazier Martins e Plínio Valério e a ex-senadora Marta Suplicy são autores de projetos sobre o assunto.
00:22O senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, emitiu um único parecer sobre os três projetos.
00:30O texto modifica a forma de escolha, a duração do mandato e o que o ministro do STF pode fazer depois de aposentar a toga.
00:40Hoje, o presidente pode indicar qualquer pessoa para o cargo, desde que com mais de 35 e menos de 65 anos e com notável saber jurídico e reputação ilibada.
00:51O nome precisa ser aprovado pelo Senado.
00:55Pela proposta de Anastasia, o presidente seria obrigado a escolher a partir de uma lista tríplice.
01:02O próprio STF indicaria um membro do Poder Judiciário, a PGR indica um membro do Ministério Público e a OAB indica um jurista.
01:11Se o presidente não se decidir por um dos três nomes em até 30 dias, o Senado escolhe.
01:17A proposta de Anastasia também cria um mandato de 10 anos para o ministro.
01:23Hoje, os indicados podem ficar no cargo até completar 75 anos de idade.
01:29Isso acontece por causa da PEC da Bengala, aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara.
01:37Ela aumentou a idade máxima dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos.
01:44O objetivo era esticar o mandato de quem estava no STF e impedir Dilma Rousseff de indicar seus substitutos.
01:52A terceira mudança importante no substitutivo de Anastasia é proibir ministros do STF de disputar qualquer cargo eletivo até cinco anos depois de deixarem o tribunal.
02:05Existem outras propostas para modificar a forma de composição do STF.
02:11A deputada federal Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, pretende revogar a PEC da Bengala.
02:18Ou seja, o texto usado para impedir Dilma de indicar mais ministros deixaria de valer para que Bolsonaro possa indicar mais ministros.
02:27O deputado federal Paulo Ganim, do Novo do Rio, tem outra ideia.
02:32As cadeiras do STF ficariam divididas em cotas.
02:36Três indicados pelo presidente, três pela Câmara, três pelo Senado e dois pelo próprio STF.
02:42Em cada cota deve haver pelo menos um juiz de carreira e que tenha trabalhado na segunda instância.
02:49A proposta também estabelece mandato limitado para os ministros do Supremo.
02:54Mais de 12 anos em vez de 10.
02:56As propostas de Anastasia e de Ganim deixam claro que, se aprovadas, só passam a valer em janeiro de 2023, no próximo mandato presidencial.
03:08Os substitutos de Celso de Melo, indicado por José Sarney, e Marco Aurélio Melo, indicado pelo primo Fernando Collor,
03:16poderão, assim como eles, ficar no STF por um longo tempo.
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