De volta para o futuro: A aposentadoria no STF

O Antagonista

Aprovada em 2015, a PEC da Bengala elevou de 70 para 75 anos a idade compulsória para aposentadoria em tribunais superiores, como o STF.  Votada quando Eduardo Cunha presidia a Câmara, tinha por objetivo impedir que Dilma Rousseff, presidente à época, indicasse mais cinco ministros ao STF até o fim de 2018.  Agora, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer revogar a PEC, permitindo a Bolsonaro indicar mais ministros.  -- Este vídeo apareceu primeiro em O Antagonista+.  Assine agora e tenha acesso a uma plataforma mais ágil, sem publicidade e com conteúdos exclusivos: http://bit.ly/2McIs4l -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

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00:00A PEC da Bengala elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

00:09Ela foi aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara.

00:13O objetivo era impedir Dilma Rousseff de indicar cinco ministros até o fim de 2018.

00:21A deputada federal Bia Kicis quer revogar a PEC da Bengala, voltando o limite para 70 anos.

00:27A PEC usada para impedir que Dilma indicasse mais ministros deixaria de valer para que Bolsonaro indique mais ministros.

00:35Ou seja, a deputada propõe que o limite de idade seja trazido de volta para o futuro.

00:42Enquanto a PEC da Bengala continua valendo, confira as idades em que os excelsos ministros do STF vão se aposentar.

01:03Nesta segunda, 12 de agosto, Celso de Mello completa 29 anos e 361 dias como ministro do STF.

01:16Com isso, quebra o recorde de Hermínio do Espírito Santo, que integrou o Supremo por 29 anos e 360 dias.

01:25Celso de Mello deve se aposentar em novembro de 2020, com mais de 31 anos de casa.

01:30Marco Aurélio deve fazer o mesmo no ano seguinte.

01:35Em 2023, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber devem iniciar a aposentadoria no intervalo de cinco meses.

01:43O Supremo, então, pode passar cinco anos com a mesma composição, já que Lewis Fuchs só será obrigado a encerrar os trabalhos em 2028.

01:52No ano seguinte, será a vez de Carmen Luceno.

02:03Gilmar Mendes, por sua vez, pode ficar no Supremo até o Natal de 2030.

02:09Em 2033, com apenas um mês de diferença, será a vez de Edson Fachin e Luiz Barroso.

02:22Mas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes poderão continuar à frente dos polêmicos inquéritos do STF até a década de 40.

02:36Moraes só será obrigado a se aposentar em 2043.

02:41O recorde de Celso de Mello pode ser quebrado em 2042, mais de 33 anos após Toffoli ter sido nomeado por Lula.

02:51Moraes só será obrigado a se aposentar em 2043.

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