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  • há 6 meses
Lula foi chamado a depor pelo delegado Filipe Pace, da Polícia Federal em Curitiba, no inquérito que desencadeou hoje na Operação Pentiti.

O depoimento é do dia 5 de março e foi anexado pela PF no pedido de buscas e apreensões da 64ª fase da operação da Lava Jato

Na representação da PF, Lula é citado em diversos momentos por sua relação com André Esteves, fundador e sócio da BTG Pactual, que, segundo Palocci em delação, tinha criado uma “conta” para o ex-presidente a fim de controlar os recursos que ele recebia.

O ex-presidente se manteve calado, seguindo recomendação dos advogados. Disse apenas que vai se pronunciar no “tempo certo”.

“Eu já prestei muitos depoimentos, e eu tenho dito em todos os depoimentos que, se tem um brasileiro entre os 210 milhões de brasileiros que quer a verdade absoluta, sou eu. Estou preso aqui, inocente, eu sei quem foi que mentiu no processo, e eu vou provar isso ao longo da história. Vontade de falar, gravado, em televisão ao vivo, é tudo o que eu quero na vida, é a oportunidade que eu quero. Mas, seguindo a orientação do advogado, em função do processo no Supremo Tribunal Federal, eu, hoje, não responderei.”
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Transcrição
00:00Vamos iniciar. Eu vou fazer só umas considerações, doutor Cristiano, aí o senhor já tem algumas
00:08ressalvas, aí o senhor faz e dá o andamento, se for possível, pois não, pro ato, tá certo?
00:15Só pra esclarecer, primeiramente, por exemplo, que ato feito hoje dia 5 de março de 2019,
00:20iniciando a gravação às 9 horas e 46 minutos, eu comparo no artigo 405, o parágrafo primeiro
00:29do CPP, a gente está fazendo ato com recursos de gravação audiovisual pra obtenção da maior
00:34fidelidade possível da colheita da prova. Futuramente, caso defesa requeira, será o pedido
00:38deferido com o cedido cópia do ato, sem transcrição, conforme também permite o parágrafo segundo
00:45mesmo artigo. Só faço a ressalva que o inquérito que motiva o presente auto encontra-se sob segredo
00:51de justiça o sigilo nível 2 dentro do EFOROC. E pra trazer a transcrição, o registro
00:58pra dentro dos autos, a gente só vai fazer quando tiver a transcrição. Isso é esclarecido,
01:03a cópia sempre é gido do requerimento, mas dentro dos inquéritos a gente vai trazer
01:06quando tiver a transcrição. Esclareceu o ex-presidente, essa apuração no ato em si
01:13visa esclarecer uma série de fatos sido inicialmente como delituosos e que, em parte, foram relatados
01:19pelo ex-ministro Antônio Palocci, virtude da sua colaboração primeiro assinada com a polícia.
01:23A investigação não se limita, não se limitou a palavra dele, segue com base em diversos
01:28outros elementos. Informar ao senhor que trabalhamos com algumas hipóteses criminais ainda não
01:34perfeitamente delineadas, até por isso o senhor não é indiciado, o senhor não está sendo
01:38interrogado, então não há ainda uma imputação objetiva em esfera policial. Não sabíamos
01:45se ao final as hipóteses que temos hoje sendo confirmadas ou não. Também acho importante
01:49dizer ao senhor que tudo que foi relatado por ele espontaneamente, de todas as negociações
01:54a respeito da sua vida pessoal, profissional, que não seja de competência da 13ª Vara Federal
02:01de Curitiba, por objeto de registro, muito menos de apuração aqui, perante essa equipe
02:06e pelos espaços que a gente preside. Esclareço que os policiais aqui que se fazem presente vão
02:12assinar o termo ao final do ato. Estão, por mim, autorizados a, se necessário, fazer
02:17algum questionamento, porque é uma prática que eu adotei nas investigações da equipe
02:20inteira para participar. Então, se porventura alguns policiais fizeram um questionamento
02:26que for oportuno, o senhor já sabia que ele foi autorizado, é assim que a gente fez a
02:30sistemática das investigações que a gente preside, que é o presido. O emprego de telefones
02:37celulares, a equipe se precisava usar para comunicação própria para não interromper o
02:42auto. Peço que a defesa não utilize, se for no mínimo só para gravação do áudio.
02:47Eu acho que isso não tem por que negar, certo? Não preciso advertir que não tem que haver
02:53uma transmissão simultânea, nem nada, mas só estou advertindo. Por prisão do artigo 7,
03:02no 21º Estatuto da OB, a defesa tem direito a apresentar razões e quesitos? Eu peço que
03:07os quesitos sejam apresentados ao final, se for dado andamento no artigo, e razões, eu sei que a defesa
03:13vai apresentar assim que eu já entregar a palavra a ela, antes de a gente iniciar as perguntas.
03:17Esclareço ao senhor ex-presidente que o senhor tem direito de permanecer em silêncio, muito
03:21embora o senhor não esteja na condição de iniciar, como eu disse, mas é o momento
03:25para o senhor esclarecer, se entender necessário responder, porque eu já sei, qual vai ser a
03:30situação da sua defesa, esclarecer, o senhor vai achar que deve ser esclarecido, para algumas
03:36das perguntas que eu vim a formular ao senhor.
03:40Tô Cristiano?
03:40Bom, registrar os cumprimentos do doutor Felipe Passi, a todos os policiais aqui presentes,
03:49ao ex-presidente, doutor Manuel, doutor Luiz Henrique.
03:56O ex-presidente foi intimado para prestar esse depoimento na condição de investigar.
04:04A defesa pediu acesso integral aos autos do caderno investigatório e a elementos que
04:23a defesa entende que está relacionado a esse caderno investigatório.
04:29Tivemos uma primeira negativa, levamos a questão ao Supremo Tribunal Federal, por meio da reclamação
04:3933.803, e foi concedida uma medida liminar pelo ministro Edson Fachin.
04:49Após isso, a defesa teve acesso a novos elementos do caderno investigação, mas não a plenitude.
04:59Por exemplo, a defesa não teve acesso ao computador de Marcelo Debrecht, que está referido nas
05:09investigações e que foi apreendido há 1.379 dias.
05:16A apreensão se deu em 19 de junho de 2015.
05:21Há um laudo correspondente a esse computador, datado de 2017.
05:27A defesa também não teve acesso a um laudo de número 1.577, que também é referido nas
05:36investigações, que foi elaborado há cerca de 200 dias.
05:42Assim como há outros elementos que estão referidos direta ou indiretamente à investigação,
05:50e que a defesa entende necessário ter acesso, ter conhecimento, para poder exercer o seu trabalho
05:59na forma do artigo 7º, inciso 14 do Estatuto do Advogado.
06:05Essas questões todas foram levadas novamente ao Supremo Tribunal Federal, na data de ontem,
06:13por meio de um agravo interno, dirigido à segunda turma daquele tribunal.
06:20De forma que, até que haja o julgamento definitivo desta reclamação de número 33.803,
06:30ou até que a defesa tenha acesso pleno a todos os elementos documentados nesse caderno investigatório,
06:39e a elementos correlatos que foram expressamente identificados nas petições dirigidas à vossa excelência
06:48e também ao ministro Edson Fachin e à segunda turma do Supremo Tribunal Federal,
06:54a defesa pede vênia, mas vai orientar o ex-presidente que aguarde o desfecho dessa questão
07:03no Supremo Tribunal Federal, ou então o atendimento integral à súmula 14, também do Supremo Tribunal Federal,
07:10e somente depois apresente as respostas aos questionamentos formulados.
07:20O pedido, aliás, os materiais que a defesa entende que há necessidade de acessos,
07:25limitam-se ao notebook do Marcelo aos laudos, ou aqueles já descritos, todos descritos naquela petição?
07:33É, nós enumeramos todos os...
07:35É só, é importante ressaltar, esse inquérito policial, esse caderno investigativo,
07:44ele conta com 5.132 páginas, 142 eventos,
07:52e nós selecionamos, mesmo nesse interregno relativamente curto,
08:00desde que o ex-presidente foi intimado, nós selecionamos todos os elementos que não tivemos acesso.
08:07E os principais, realmente, são o notebook de Marcelo Debrecht,
08:13que é expressamente referido na investigação, o laudo correspondente a esse notebook,
08:18ao laudo 1577, que também é referido na investigação,
08:25ao laudo 1312, de 2016, e a um HD, que é referido também na investigação,
08:35e também é importante ressaltar que nós gostaríamos de ter acesso
08:43à plataforma eletrônica do inquérito policial,
08:49porque nós tivemos acesso, limitado, inclusive, em PDF,
08:53a peças determinadas da investigação.
08:57Então, o pedido da defesa é que esses elementos que eu acabo de mencionar
09:02fossem franqueados previamente,
09:06para que nós pudéssemos analisar e formar, digamos assim, um juízo
09:13e aí poder efetivamente orientar o ex-presidente
09:20daquilo que consta no caderno investigatório
09:23e, a partir disso, ele teria plenas condições
09:27de prestar todos os esclarecimentos necessários,
09:30como sempre o fez em todos os depoimentos
09:34para outros quais foi chamado a prestar.
09:40Quanto à afirmação do senhor
09:42de que não houve o cadastramento da defesa em autos
09:45e sim o fornecimento de PDF,
09:46acredito que o senhor se refere ao inquérito 1365,
09:51do qual o ex-presidente não será ouvido hoje,
09:55até em virtude do despacho que foi feito ontem,
09:57o bojo do inquérito, reconhecendo que por um erro técnico
10:01da plataforma Eproc,
10:03não houve a disponibilização integral
10:06de algum auto, cujo nome não me lembro agora,
10:10que havia, sim, sido entregue em DVD,
10:13porque em virtude do sigilo que aqueles autos tinham,
10:15apenas o juiz poderia cadastrar a defesa.
10:17Então, entendendo que era melhor, mais é ele fazer um download integral,
10:21que é uma ferramenta da própria plataforma,
10:25infelizmente houve esse erro,
10:26então, em virtude que haveria descumprimento
10:28da medida liminar do ministro Fachin,
10:31pois a defesa não teve,
10:32o ato seria realizado em prazo inferior a cinco dias úteis,
10:36optou-se por suspender a oitiva do inquérito 365
10:39e deferiu o pedido para cadastramento,
10:42isso vai ser providenciado.
10:44Já no despacho do inquérito 2255,
10:47em que foi mantida a oitiva,
10:49que a gente iniciou aqui agora o ato,
10:52já houve esclarecimento prévio de quais elementos,
10:57em respeito ao verbete simulado da Súmula 14
11:00e da decisão do ministro Fachin na reclamação 33.003,
11:05estão, de fato, amparando de liga em ensinamento.
11:08E aí, por circunstâncias das investigações
11:14que nós não sabemos quanto tempo podem durar,
11:18qual o período que necessitam para seu encerramento,
11:21o notebook, de fato, ampara diversas diligências de andamento,
11:25não só dos inquéritos já mencionados,
11:29que investigam o senhor ex-presidente,
11:30dentre outros,
11:32mas inquéritos que não guardam relação com o senhor ex-presidente
11:35e cuja publicidade para a defesa do ex-presidente
11:38ou para qualquer outra defesa nesse momento
11:40pode prejudicar a colheita da prova,
11:42não só no inquérito 2255, 2015,
11:45mas nos outros sigilosos que, como eu disse,
11:48não investigam o ex-presidente.
11:51E, a respeito dos outros documentos
11:54em que invocamos,
11:57que também amparam diligências de andamentos,
12:00eu vou me reportar,
12:01não lembro o evento agora,
12:02mas era o despacho que foi feito,
12:05com minúcia,
12:07esclarecendo e, de fato,
12:09concedendo acesso àqueles elementos que a defesa sim tinha direito
12:13e não foi no primeiro momento dado,
12:15isso foi sanado e, infelizmente,
12:17ou felizmente, não é essa a questão,
12:21por existirem documentos ali juntados
12:24que amparam diligências de andamento,
12:26até por própria previsão do denunciado da súmula 14,
12:29sob pena de frustrar,
12:32frustrar e ficar a diligência de andamento,
12:34não é possível, nesse momento,
12:37a concessão do acesso.
12:40Entendo a posição da defesa,
12:42eu gostaria,
12:45então,
12:45de iniciar algumas perguntas,
12:47se o senhor ex-presidente,
12:49entender que pode responder,
12:51contrariando a posição da defesa,
12:54e quiser a gente escuta, inquire,
12:57e a partir do momento que a defesa oriental fala que não,
12:59a gente segue.
13:01Vamos ver como se desenrola,
13:03vamos dizer assim, um ato.
13:05Perfeito.
13:07Merit, isso é uma questão,
13:08eu agradeço, inclusive,
13:13a lealdade
13:14de reconhecer
13:16que
13:17alguns elementos,
13:19efetivamente,
13:20não estão sendo franqueados
13:23à defesa.
13:24Um exemplo do computador
13:26do senhor Marcelo de Brecht,
13:28é um exemplo
13:29relevante
13:31para se destacar
13:32que
13:33as diligências,
13:36eventualmente, em andamento,
13:38elas,
13:39como se sabe,
13:40podem, sim,
13:42limitar o acesso da defesa,
13:43mas,
13:44esse computador,
13:46ele está
13:47apreendido,
13:49é um fato definitivo,
13:50há 1.379 dias.
13:53E existe um laudo
13:54correspondente a esse computador
13:56desde 2017.
13:58E, além disso,
13:59existe um laudo
14:00que também é expressamente referido
14:03aqui,
14:04é o laudo 1.577,
14:07que foi elaborado
14:08há mais de 200 dias.
14:10Então,
14:11sob a ótica da defesa,
14:12mesmo
14:14havendo outras
14:16diligências em andamento,
14:18esses elementos
14:19já estão documentados
14:20no caderno
14:21investigativo,
14:23de forma que
14:24a súmula 14
14:25alcança
14:26esses elementos
14:27já documentados.
14:29Até porque
14:29esse inquérito policial
14:32está em sigilo
14:33nível 2
14:34e a defesa
14:36observa, evidentemente,
14:40esse sigilo
14:41e o trabalho
14:43da defesa
14:44seria exclusivamente
14:46o de analisar
14:47o material
14:48e poder
14:49discutir
14:51o que se trata,
14:52o que há nos autos
14:53com os senhores presidentes.
14:55E não dar publicidade
14:57a esse material
14:59e frustrar
15:01qualquer tipo
15:02de investigação.
15:03Então,
15:03só essa
15:04ênfase
15:05que eu gostaria
15:05de fazer,
15:07respeitando
15:08o questionamento
15:09e
15:10mantendo
15:12a orientação
15:13ao senhor ex-presidente
15:14diante
15:14dessas explicações
15:16e desses fundamentos
15:17que eu
15:18apresentei
15:19à autoridade
15:20policial
15:21e aos demais
15:22policiais
15:23aqui presentes,
15:25para que o senhor ex-presidente
15:26aguarde
15:27o desfecho
15:29do recurso
15:30apresentado
15:31perante a segunda turma
15:33do Supremo Tribunal Federal
15:34ou
15:34o cumprimento
15:35da súmula 14
15:37do Supremo Tribunal Federal
15:39integralmente
15:40para depois
15:41responder
15:42a qualquer questionamento
15:43em relação
15:44a esse inquérito policial.
15:47Perfeito.
15:48Eu mantenho
15:48meus argumentos já.
15:50Posso falar
15:50para ele dizer
15:52alguma coisa?
15:53Que é o seguinte,
15:54eu já prestei
15:55muitos depoimentos.
15:57E eu tenho dito
15:58em todos os depoimentos
15:59que
16:00se tem um brasileiro
16:01entre 210 milhões
16:03de brasileiros
16:04que quer
16:04a verdade
16:06absoluta
16:06sou eu.
16:08Porque eu sei
16:08que eu estou preso aqui
16:10inocente
16:11eu sei quem foi
16:12que mentiu
16:12no processo
16:13e eu vou provar isso
16:14ao longo da história.
16:17Então,
16:18vontade de falar
16:20gravado
16:21e televisão
16:21vivo
16:22é tudo que eu quero
16:22na vida.
16:23É toda oportunidade
16:24que eu quero.
16:25mas seguindo a orientação
16:26da advogada
16:27e funcionando
16:27o processo
16:28do Supremo Tribunal Federal.
16:30Eu então
16:31hoje
16:32não responderei
16:33até o advogado
16:34dizer
16:35olha
16:35vamos
16:36o empate
16:37aí vamos acertar
16:38que transmite
16:39ao vivo
16:39como eu já
16:40prestei depoimento
16:41transmitido
16:42aqui mesmo
16:43na Política Federal
16:43que foi
16:45depois de
16:46dado
16:46para a imprensa
16:47deve ser
16:48nenhum problema
16:49nenhum problema
16:50agora eu
16:51acompanho
16:52os meios de comunicação
16:53eu sei a quantidade
16:54de mentiras
16:55já levantada
16:56contra mim
16:56e se tem alguém
16:58que quer colocar
16:59as coisas em prato
17:00brinco
17:01é esse que nos fala
17:02aqui
17:02hoje eu vou acatar
17:05a orientação
17:06do meu advogado
17:07até ele ter
17:08tudo o que ele acha
17:08que tem que ter
17:09para a gente fazer
17:10esse depoimento
17:12
17:13para materializar
17:15essa
17:16manifestação
17:17que o senhor
17:17eu faço a primeira
17:18só para ver
17:19se o senhor
17:19realmente não
17:20vai acatar
17:21por posição
17:22que a gente já
17:23manifestou aqui
17:25as campanhas políticas
17:27que o senhor
17:28participou
17:28enquanto candidato
17:29e as
17:30posteriores
17:31também
17:32do Partido dos Trabalhadores
17:33de maneira geral
17:34qual é a sua função
17:35se existente
17:36na função
17:36de arrecadação
17:37de pedidos
17:38de ações
17:39se o delegado
17:42pegar todos
17:43os meus depoimentos
17:44que eu fiz
17:45com outros delegados
17:46essa resposta
17:47é a primeira coisa
17:48que está feita
17:48mas eu me recomendo
17:50a falar
17:50por conta da orientação
17:51do meu advogado
17:52por princípio
17:54nós vamos manter
17:56a orientação
17:57a ex-presidente
17:58para qualquer
17:59pergunta
18:00porque
18:02efetivamente
18:03entendemos
18:03necessário
18:04conhecer
18:05a íntegra
18:06dos autos
18:06e que seja
18:07cumprida
18:08a súmula 14
18:09respeitando
18:11mais uma vez
18:11o posicionamento
18:12da autoridade
18:13policial
18:14de todos
18:14aqui presentes
18:16só para ficar bem claro
18:21até para
18:22eventual deliberação
18:25nossa
18:25sobre
18:25o que a gente
18:26já poderia
18:27se for o caso
18:28não adiantando
18:29nenhum juízo
18:30de decisão
18:32quais documentos
18:33da defesa
18:33entende
18:33todos os listados
18:35na última petição
18:36direcionado
18:36no bolso do inquérito
18:37ou esses
18:39que foram expressamente
18:40mencionados
18:41aqui pelo senhor
18:42nós temos
18:44na petição
18:45efetivamente
18:45listados
18:47todos
18:48todos esses
18:49documentos
18:50que reputamos
18:52imprescindíveis
18:54para o acesso
18:55esses
18:57que eu mencionei
18:58o computador
18:59do senhor
18:59Marcelo
19:00o laudo
19:01correspondente
19:03o laudo
19:031577
19:04o
19:06o
19:07o
19:08o
19:08o
19:09esse HD
19:10que está
19:11vinculado ao 1312
19:14e também
19:20uma medida cautelar
19:22que é
19:23vinculada
19:24ao nosso ver
19:26eu sei do posicionamento
19:28de vossa excelência
19:29a esse
19:30a essa investigação
19:31que é
19:32uma medida cautelar
19:33que
19:34patrimonial
19:36que foi decretada
19:37em desfavor
19:38do senhor
19:39Antônio Palocci
19:40que é
19:40colaborador
19:42nesses autos
19:43e
19:43cujo depoimento
19:46ou cujos depoimentos
19:47embasam
19:48então
19:50o suporte
19:51às hipóteses
19:53investigatórias
19:53então
19:54seriam
19:55esses
19:56esses elementos
19:57que nós
19:58gostaríamos
19:59de ter acesso
20:00com
20:02o sigilo
20:03que foi estabelecido
20:04já nesses autos
20:05e
20:06com o compromisso
20:07reforçado
20:08da defesa
20:09de que
20:10o objetivo
20:11é exclusivamente
20:12de poder
20:13conhecer os autos
20:15nos termos
20:16do artigo 7
20:17com o inciso 14
20:18do estatuto
20:18do advogado
20:19e não
20:20dar qualquer
20:21publicidade
20:22como
20:23jamais
20:24foi feito
20:25pela defesa
20:26em relação a qualquer
20:27material
20:28que for sigiloso
20:29do chefe
20:30não sei se o senhor
20:31chegou a
20:31colocar explicitamente
20:32que
20:33o notebook
20:34do doutor
20:34Marcelo de Breche
20:35ele está sendo
20:37investigado
20:38em outros inquéritos
20:39que não do doutor
20:40passe
20:40então ele foge
20:41bastante da nossa esfera
20:43e elementos
20:44que foram objeto
20:45dos laudos
20:46também estão
20:47com outros
20:48delegados
20:49em outros procedimentos
20:50então
20:50realmente é algo
20:51que foge
20:52completamente
20:53a esse âmbito
20:55do nosso grupo
20:55é um confronto
20:56de
20:57princípios
20:59da investigação
21:01e o princípio
21:02da ampla defesa
21:03eu compreendo
21:05as ponderações
21:06do doutor Prado
21:07do doutor Felipe
21:09agora
21:10na ótica
21:10da defesa
21:11quer dizer
21:11embora
21:13possam
21:14existir
21:15outras investigações
21:16conduzidas
21:17por outras
21:17autoridades
21:18no caso
21:20se
21:21esse computador
21:22também
21:22integra
21:23esta investigação
21:24nós entendemos
21:25que seria necessário
21:26ter acesso
21:26por que?
21:28vou dar um exemplo
21:28há alguns e-mails
21:31selecionados
21:32nos autos
21:32não estou colocando
21:33em discussão
21:34nem em dúvida
21:35os critérios
21:38ou
21:38enfim
21:40todo o trabalho
21:41feito
21:42por vossa excelência
21:44mas
21:44a defesa
21:45pode
21:46ter acesso
21:47a outros e-mails
21:49desse material
21:49que
21:50sob a visão
21:51da defesa
21:52podem ser
21:53úteis
21:54e relevantes
21:55para contrapor
21:56algum elemento
21:57então
21:57é difícil
21:58nós não conhecemos
22:00o todo
22:00e sim
22:00apenas fragmentos
22:02para poder
22:04exercer
22:05o trabalho
22:05de defesa
22:06então
22:07entendo
22:08a situação
22:10mas também
22:11acho que o compromisso
22:13da defesa
22:14de manter
22:16sigilo
22:17até porque os autos
22:17estão em sigilo
22:19nível 2
22:20também
22:21acho que
22:22militaria
22:23a nosso favor
22:24o conhecimento
22:26disso
22:26até porque
22:27a responsabilidade
22:28é também
22:29do mesmo patamar
22:31se tivermos acesso
22:33que se chama
22:33perfeito
22:34tá bom
22:36então
22:37até que se decida
22:38seja pela
22:40visão final
22:41de supremo
22:41seja por
22:42virtual manifestação
22:43minha
22:44concebendo acesso
22:46pretendido
22:46aos materiais
22:48
22:48formados pela defesa
22:50eu vou encerrar agora
22:52pois eu tive
22:53sem prejuízo
22:54de nova
22:54liberação
22:55pois não
22:56a defesa
22:57está à disposição
22:59de vossa excelência
23:00de todos os policiais
23:02aqui
23:02para
23:03poder
23:04contribuir
23:05mas
23:08apenas gostaríamos
23:08realmente
23:09que houvesse
23:11esse desfecho
23:11no supremo
23:12ou
23:13então
23:13um novo posicionamento
23:15para poder
23:15
23:16orientar
23:18o senhor
23:19ex-presidente
23:20a prestar
23:21todos os
23:22esclarecimentos
23:22como ele sempre fez
23:24em todas as
23:25investigações
23:26ok
23:26pode encerrar
23:28então agora
23:2910 horas e
23:309 minutos
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