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  • 18/06/2025
Fernando Schuler, cientista político, avalia se o Brasil vive ou não uma fase autoritária e como o Estado se comporta em discussões sobre diversos temas sociais.

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Transcrição
00:00Esta crise de arbitrariedade que nós estamos passando, com censura, cerceamento de liberdade de expressão,
00:07é um soluço de arbitrariedade ou é uma tendência que vem ocorrendo no Brasil e no mundo de degeneração da democracia liberal?
00:16Olha, Davi, eu diria assim que é um problema global, acho que existe sim um problema global.
00:22Nós estamos vivendo, o que eu chamo assim, uma destruição criadora da democracia.
00:25Eu estou me referindo, obviamente, ao Conselho Schumpeter, você teve uma explosão, uma revolução tecnológica,
00:30essa revolução tecnológica afeta o modo de funcionamento das democracias.
00:35O que aconteceu? Você tem as instituições tradicionais de filtro da democracia liberal,
00:40as instituições de intermediação, partidos, parlamento, mídia profissional, o próprio sindicato, etc.
00:46Não perderam todo o poder, obviamente, mas perderam muito do poder e basicamente perderam a hegemonia, digamos assim,
00:53do processamento da opinião pública, do processamento da própria democracia.
01:00Então, novos atores surgiram com novas ideias.
01:03Em parte, a política megrou para temas da chamada guerra cultural,
01:10que são temas muito menos afeitos a consensos.
01:13Você pode ter mais consensos, por exemplo, quando a gente fala do problema orçamentário,
01:17uma reforma, reforma da previdência, mesmo esses temas às vezes são complicados,
01:20mas, vamos lá, são temas econômicos.
01:22Agora, como é que você vai ter consenso em temas comportamentais, temas éticos, temas às vezes religiosos,
01:27o papel do homem e da mulher, o papel da família, o aborto, etc.
01:31Então, essas questões afloraram na política. Por que elas afloraram?
01:34Isso em escala global, em função porque as pessoas entraram,
01:38as pessoas ganharam poder com a revolução tecnológica,
01:39então milhões de pessoas passaram a fazer uso não mediado da palavra,
01:45e colocaram as suas demandas.
01:47E as suas demandas não eram as demandas das instituições,
01:49não eram essas demandas de política econômica,
01:52essas coisas que a gente gosta.
01:53A gente gosta de política, gosta de economia e tal.
01:56Então, isso acirrou a democracia.
01:58Por isso que eu, casualmente, eu estudei muito John Rawls,
02:01quando eu era acadêmico e tal, eu sou acadêmico,
02:03mas quando eu era a fazer doutorado,
02:05o John Rawls dizia assim, nós vivemos uma sociedade aberta,
02:07uma sociedade aberta é uma sociedade que não tem consenso.
02:09Nós produzimos alguns consensos provisórios
02:11e podemos combinar, ter um consenso sobre as regras do jogo.
02:14Mas, do ponto de estar ético, normativo, religioso, ideológico,
02:19não vai ter acordo.
02:20Que bom, que bom.
02:22Quem tem acordo é comunidade, associações, mas a sociedade não.
02:26Então, isso explodiu.
02:28E aí tem um problema.
02:30Esses novos agentes, esses novos eleitores,
02:36novos personagens, etc., desalojam o poder.
02:39É uma mutação do poder.
02:40Quem escreveu um livro muito interessante sobre isso,
02:42há 10 anos atrás, é o Martin Gurri.
02:44É a revolta do público.
02:46Ele não era intelectual, ele era um cara mais ligado à estratégia e tal.
02:51E ele percebeu isso, isso há mais de 10 anos.
02:54Houve uma, digamos assim, uma reconfiguração de elites na democracia.
02:58Só que isso incomoda.
02:59Isso incomoda.
03:00Você tem que aceitar que tem agora uma tal de extrema direita.
03:04Você tem que aceitar que tem os conservadores de um lado,
03:07os identitários de outro.
03:09Então, mas o Brasil tem, não vou me estender aqui,
03:13mas o Brasil acho que tem uma particularidade nisso.
03:15O Brasil tem uma tendência, eu descobri que nós cometemos velhos erros.
03:21Tinha, aliás, um governador, o governador Antônio Brito, lá do Rio Grande do Sul,
03:24ele dizia assim, pessoal, vamos só cometer erros novos, por favor.
03:27Ele gostava de dizer assim, e nós estamos cometendo erros velhos.
03:32Porque o Brasil tem uma tradição política, tu conhece melhor do que eu,
03:36que é a tradição chamada autoritarismo instrumental.
03:39Quem definiu esse conceito foi um entre outros,
03:41foi o Ivan e dele Guilherme dos Santos, dos anos 70.
03:44Quer dizer, de tempos em tempos, nós caímos na tentação no Brasil
03:47de que uma pitada de autoritarismo é importante, é necessária,
03:52é aceitável para corrigir a democracia.
03:55O Carlos Lacerda tinha essa ideia, né?
03:57Vamos uma pitada de autoritarismo.
03:59O golpe de 64, em última instância, foi nessa ilusão, né?
04:03Então, assim, bom, isso afeta às vezes a direita.
04:06Quando a turma estava na frente dos quartéis lá,
04:08a escrita é, quem sabe o general entra aqui ou corrige esse negócio
04:12e depois a gente continua, né?
04:13E agora, isso é Oliveira Viana, ele remete ao Oliveira Viana.
04:17Eu acho que o Oliveira Viana pode ser interpretado de outra maneira,
04:20mas nós não seríamos uma sociedade plenamente preparada
04:23para uma democracia liberal.
04:25Nós precisamos de um pouquinho de Estado,
04:28nós precisamos de tutores, nós precisamos de alguém que corrija
04:30a desordem informacional, etc.,
04:33para a própria democracia, curiosamente, poder funcionar.
04:37E, na minha opinião, se a gente olhar o discurso que sustenta
04:39esses inquéritos, essa ideia da democracia militante,
04:43de que algumas pitadas de afastamento das garantias individuais
04:47são necessárias para proteger a própria democracia.
04:52Então, nós temos que lançar mãos de instrumentos
04:53que não são bem democráticos, em nome da democracia.
04:56Isso é uma velha tradição brasileira, só que é um erro.
04:59É um erro por quê?
05:00Porque esses instrumentos de provisórios acabam se perpetuando.
05:04Nós vamos há seis anos, mais de seis anos.
05:07Vai ser mais seis.
05:09Então, é um erro isso.
05:11Acho que o Brasil precisa se dar conta,
05:12todo o país, os intelectuais, a mídia,
05:16o afastamento das garantias institucionais,
05:20o afastamento da letra da Constituição,
05:23a média e o longo prazo, é um grande erro para o país.
05:26Isso que você falou é muito importante,
05:27porque parece que há momentos
05:29na qual a liberdade começa a incomodar,
05:32porque ela parece que caiu na baderna, na ruaça.
05:36E aí é preciso restabelecer a ordem.
05:38É sempre uma grande discussão entre a democracia liberal,
05:42e, vamos dizer, uma democracia iliberal,
05:45ou mais até conservadora,
05:47que a liberal preza...
05:48É preciso existir liberdade
05:50para nós garantirmos os direitos, a ordem.
05:53E a conservadora tem o outro lado.
05:54Primeiro a ordem, depois a gente trata a liberdade.
05:56E aí um pouco essas escorregadas autoritárias
06:00que você bem pontuou na história do Brasil.
06:03Aliás, a República já nasce numa história dessa.
06:05Não, não, não, não, a ordem, porque a democracia,
06:07a monarquia está em decadência e tal.
06:09Então, agora, no momento que nós estamos,
06:12parece que tem um fenômeno novo,
06:15eu gostaria de escutá-lo.
06:17Sempre as instituições, mesmo que tinha essa baderna,
06:20sempre tinha dentro das instituições
06:22uma ala do bom senso.
06:24Lembra dentro do Supremo?
06:25Olha, tem maluquice lá acontecendo no Congresso,
06:28medidas populistas,
06:29mas para aqui no Supremo.
06:30Ou dentro do Congresso, ou na imprensa,
06:33sempre esses filtros funcionaram.
06:35Agora parece que esses filtros estão
06:38ou tomando partido,
06:40ou estão desarticulados
06:42para fazer esse papel de freio contra a peste.
06:44O que aconteceu, particularmente,
06:47neste momento da história do Brasil,
06:49que esses filtros que funcionaram ao longo do tempo,
06:51bem ou mal,
06:52parece que agora perderam credibilidade
06:56e até o poder de influenciar o destino do país?
06:59Olha, aí dá para ver uma espécie de tempestade perfeita.
07:03Nós cometemos muitos erros.
07:05A teoria do acidente de avião.
07:06Tem que acontecer muita coisa errada
07:08para chegar naquele...
07:09A gente errou muito aqui.
07:11Vamos lá.
07:12Eu me lembro que há 10 anos atrás,
07:13exatamente 10 anos,
07:14a gente discutia no Brasil
07:15o fim da censura biografia.
07:18Que foi o soldado como uma medida
07:20altamente liberal, democrática, etc.
07:24Defendida pelo Caetano Veloso, na época,
07:26o Gilberto Gil, etc.
07:27Fizemos o fim da lei de imprensa.
07:29O Brasil vinha numa trajetória
07:31onde o tema por liberdade de expressão
07:33era quase um consenso.
07:34Ou, pelo menos, a gente achava
07:35que era quase um consenso.
07:37A gente só testa realmente
07:38a convicção da liberdade de expressão
07:40quando o conflito se complica,
07:43quando há realmente antagonismos em jogo.
07:46Então, a gente...
07:47Por exemplo,
07:48justiça eleitoral no Brasil
07:49era uma formalidade.
07:51Quem acompanha a eleição no Brasil
07:53sempre aparecia às 5 horas da tarde,
07:54domingo,
07:56o presidente do tribunal,
07:57o superior eleitoral,
07:58fazendo aquele comunicado oficial
07:59que ninguém escutava muito,
08:01ele dizia,
08:01não, as urnas aqui
08:03teve boca de urna ali,
08:04mas deu tudo certo.
08:05Bom, acabou.
08:06Agora, não.
08:07A justiça eleitoral
08:07virou protagonista do processo.
08:09Eu participei das eleições na...
08:11Eu participei,
08:11eu acompanhei,
08:12eu cobri pela televisão Bandeirantes
08:14lá as eleições na Argentina.
08:17Foi altamente polarizado.
08:18Altamente polarizado.
08:19Cheio de fake news.
08:20Com tudo.
08:21Não pense que a Argentina
08:22é diferente do Brasil.
08:23Aliás, até às vezes
08:24é mais acirrado lá.
08:25Não teve nenhuma intervenção
08:27da justiça eleitoral
08:29no debate.
08:30Não teve censura.
08:31Não teve ninguém dizendo,
08:32não, temos que tirar do ar isso aqui,
08:34tirar essa ideia do ar.
08:35Tem desordem informacional.
08:37No Brasil se usou o argumento de...
08:39Imagina,
08:39nós tínhamos escândalo do Petrolão,
08:41escândalo do Mensalão,
08:42depois todos os denúncios da Lava Jato.
08:44Aí o candidato acusa o outro,
08:48dizendo, olha,
08:49tem provavelmente corrupção no governo.
08:50Não, não pode falar,
08:51porque desordem informacional
08:52não pode associar
08:54a ditadores latino-americanos
08:56que são amigos históricos.
08:58Então, assim,
08:59coisas são bizarras,
09:01são absurdas,
09:02que nós vivemos.
09:04Daí censura um filme
09:05que eu não sei nem qual é o conteúdo,
09:06mas tem um título meio estranho,
09:07olha lá a facada do Bolsonaro.
09:09Não pode ter censura prévia,
09:10mas nesse caso,
09:11vamos botar uma censura préviazinha aí
09:13que não tem problema.
09:15Então, muita gente interpreta isso
09:18como esquisitices,
09:21como mesquinharias,
09:22como acidentes de percurso.
09:26Então, nós não teríamos
09:26um grande problema
09:27na democracia brasileira,
09:28nós teríamos uma sucessão
09:30de acidentes de percurso.
09:31Eu já vi muito
09:32essa interpretação por aí.
09:33Então, seria um exagero
09:34dizer que é um problema
09:35institucional no Brasil.
09:38Daí você diz,
09:38não, mas e censuraram
09:39aquele grupo lá no WhatsApp,
09:41o cara fez um joinha,
09:42banido.
09:43Bom, mas e o youtuber
09:44esse que sugeriu
09:45a liberar expressão ampla,
09:46os partidos,
09:47banido?
09:48Não.
09:48Mas os jornalistas,
09:50esse,
09:50mas o fim da imunidade parlamentar,
09:51tu vai citando.
09:53É muito acidente de percurso,
09:55né?
09:55É uma estrada toda
09:56cheia de acidentes, né?
09:57É verdade.
09:58Então, assim,
09:58o país precisa parar
10:00e pensar o que aconteceu.
10:03Então, você faz
10:03uma interpretação
10:04do artigo 43,
10:06dando jurisprudência,
10:07jurisdição, desculpa,
10:09para o STF
10:09sobre a humanidade inteira,
10:11né?
10:11Sobre tudo que acontece,
10:12inclusive,
10:13no espaço digital.
10:14aí você diz que
10:15pessoas brasileiras
10:17sem foro
10:18por prerrogativa de função
10:20devem ser julgadas
10:21em primeira instância
10:22na última instância,
10:23que é o Supremo Tribunal Federal.
10:24Aí você diz que
10:25as penas,
10:26as investigações,
10:27a culpabilidade
10:27não deve ser individualizada.
10:29Aí você vai
10:30acumulando isso,
10:31acumulando,
10:32acumulando,
10:33essas coisas.
10:34Você prende um sujeito
10:34seis meses
10:35porque ele teria
10:36fugido do Brasil,
10:38ou tentado fugir do Brasil,
10:39quando é claro
10:39que ele não fugiu
10:40e nem tentou fugir do Brasil.
10:41E essas coisas,
10:43daí você proíbe
10:44os investigados
10:45se expressarem.
10:47Então as pessoas
10:47não podem se expressar.
10:50Então são centenas
10:52e centenas
10:53e centenas de casos.
10:54Eu brinco sempre
10:55que eu virei
10:55nos últimos anos
10:56no Brasil
10:57um arqueólogo
10:58do absurdo.
10:59Arqueólogo do absurdo.
11:00Não sou cientista político,
11:01não sou professor,
11:01sou arqueólogo do absurdo.
11:02Eu fico arquivando
11:04esses casos
11:05e eu acho estranho,
11:08assim,
11:08antropológicamente,
11:08quando nós estamos
11:09diante do absurdo,
11:10a gente tem uma tendência
11:11de dizer assim,
11:12isso aí não existe,
11:13isso não pode ser.
11:14Eu participei
11:15de um congresso
11:15na Inglaterra,
11:17alguns meses atrás,
11:18num congresso
11:19sobre livre expressão,
11:20com acadêmicos
11:21do mundo inteiro,
11:22e eu fiz um relato
11:23sobre o que estava
11:24acontecendo no Brasil,
11:24puramente sem objetivo.
11:27Boa parte não acreditou,
11:28eu tive que mostrar
11:29umas coisas,
11:30não é possível uma coisa
11:31da outra.
11:31Quer dizer que vocês
11:32baniram alguém
11:33na internet,
11:34num grupo de WhatsApp,
11:36por não dizer nada?
11:38Foi o caso,
11:38o Luciano Hang,
11:39Luciano Hang,
11:41é o empresário
11:41esse da Havan,
11:43ele foi banido
11:43dois anos na internet
11:44porque ele estava
11:45num grupo de WhatsApp
11:46e porque baniram ele.
11:50E em grande medida
11:51isso vai na onda
11:52da polarização.
11:53Então tem uma parte
11:54que não gosta
11:55do sujeito,
11:56e por que você não gosta
11:57do sujeito?
11:57Porque ele é do outro lado,
11:58então tá bom,
11:59então não tem problema,
12:01então tinha que ser banido mesmo.
12:02Só que não é assim
12:03que funciona
12:04uma democracia liberal.
12:05uma democracia liberal
12:06ela tem uma base de direitos
12:08que estão um pouco acima,
12:09eles devem estar acima
12:11do pluralismo,
12:12da divergência,
12:13que é natural,
12:14das oposições,
12:15das paixões,
12:16das afetividades.
12:17Por isso eu já te falei
12:18algumas vezes
12:19que eu voltei a ler
12:20o Sérgio Buarque
12:21porque essa ideia
12:22da cordialidade,
12:24nós somos muito associados
12:26a esse mundo dos afetos.
12:28Então a gente quer julgar
12:29o direito
12:29pela ótica do afeto político,
12:32só que não funciona assim.
12:33né?

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