O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta terça-feira (10) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou da França nesta segunda-feira (09), o novo pacote de medidas que substituirá o decreto que ampliava o IOF, publicado no mês passado. A proposta busca manter o equilíbrio fiscal sem recorrer ao aumento do imposto sobre operações financeiras. Reportagem: Aline Becketty Comentarista: José Maria Trindade
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00:00Seguimos aqui no Jornal da Manhã com informações da nossa reportagem, porque há uma expectativa hoje para a apresentação da proposta alternativa do IOF para o presidente Lula.
00:09Você se lembra, o presidente estava viajando lá para a França, voltou ontem e deve tomar pé da situação hoje.
00:14Aline Beckett tem mais detalhes para a gente a respeito desse assunto.
00:18Aline, bom dia para você, bem-vinda aqui ao Jornal da Manhã.
00:24Obrigada, Nonato. Bom dia a você, bom dia, Soraya, bom dia a todos que nos acompanham.
00:28Então, isso mesmo, existe uma expectativa de um encontro hoje entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente Lula,
00:35para que o presidente possa avaliar ali e acertar os últimos detalhes das receitas, das arrecadações que vão substituir ali o decreto do aumento do IOF.
00:46Eu destaco a vocês que na última reunião de líderes que aconteceu no último domingo, entre a equipe econômica, o ministro Haddad e os líderes,
00:54principalmente, especialmente os líderes da base do governo federal, foi discutida.
00:59Então, a necessidade ali de recalibragem do decreto do IOF e a necessidade de procurar uma arrecadação por um outro caminho.
01:08O decreto do dia 22 de maio, que aumentou as operações financeiras, ele será revisto, mantendo apenas parte relevante das alíquotas.
01:18E aí, as novas fontes de arrecadação são essas, justamente, que estão sendo avaliadas pela equipe econômica do governo e estão sendo levantadas.
01:27Então, hoje, o presidente Lula deve tomar ciência, sim, desses detalhes do pacote.
01:33Esses detalhes, eles entrarão em uma medida provisória, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad.
01:39Essa medida, ela vai autorizar a edição do novo decreto do IOF e essa MP, ela passa a valer imediatamente após a sua publicação também.
01:49E aí, vale destacar que, conforme adiantado pelo ministro, existe a possibilidade ainda do governo federal encaminhar mais um projeto de lei,
01:57também uma proposta de emenda constitucional, para passar pela análise, pela tramitação do Congresso Nacional.
02:04As medidas de arrecadação, as que precisam agora de uma atenção maior, essas serão encaminhadas via uma MP, que já passa a vigorar.
02:14Mas os outros projetos vão ter outros detalhes em relação à responsabilidade fiscal.
02:20Um outro exemplo disso também é a reforma administrativa, que, conforme o presidente Hugo Mota, da Câmara, deve ser apresentada em julho.
02:28Então, alguns pontos, como, por exemplo, pisos salariais e isenções fiscais, devem ser debatidos dentro do contexto também da reforma administrativa.
02:37Então, em resumo, o decreto, ele reduz, ele vai reduzir o IOF na maioria das operações financeiras, será revisto.
02:45E a MP, ela precisa ser editada para poder editar aí as novas fontes de arrecadação, os novos tributos que vão substituir o aumento do IOF.
02:54Como, por exemplo, as apostas online, batches, também investimentos isentos, as aplicações financeiras, as fintechs e bancos e até mesmo também criptomoedas.
03:06E aí, eu destaco que todas têm uma alíquota específica que já foi ali batida pela equipe econômica do governo,
03:13mas aí falta ainda detalhar e chegar em um consenso certinho sobre a alíquota que vai para essa medida provisória.
03:21Essa MP, essas medidas, elas substituem mais ou menos cerca de um terço da arrecadação que estava sendo prevista inicialmente pelo governo federal em relação ao aumento do IOF.
03:34O governo inicialmente esperava arrecadar cerca de 19,1 bi este ano com o aumento do IOF.
03:41E agora pretende obter uma receita equivalente a esse número, só que com os novos tributos relacionados ao IR fixo,
03:49a tributação das batches, os títulos e as fintechs também, os bancos.
03:54Então, a gente segue por aqui acompanhando toda essa expectativa de reunião e também de recebimento do presidente Lula desse pacote alternativo
04:04que foi elaborado pela equipe econômica do governo federal.
04:08Eu não vou detalhar aqui as alíquotas que foram acertadas porque são muitas alíquotas,
04:13mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que também a equipe econômica,
04:18ela deve fazer uma coletiva com a imprensa para poder detalhar melhor tudo o que vai ser incluso certinho
04:26tanto na MP quanto nos outros projetos e também ali a redução de alíquota, o aumento de alíquota,
04:32a variação entre elas e todo esse contexto em relação à economia, em relação à questão monetária do país.
04:41Eu volto com você, Nonato.
04:42Muito obrigado, viu, Aline Beckett atualizando para a gente essas informações.
04:46Eu já convoco aqui também José Maria Trindade, que também está conosco nesta manhã para analisar os temas aqui.
04:53José, agora há pouco a gente ouviu aqui o Gumota falando que o Congresso não tem obrigação,
04:58não tem compromisso de chancelar apenas aquilo que o governo apresentar.
05:02Já o presidente da FEBRABAN dizendo que precisa falar em corte de gastos.
05:07O Estado é muito grande, que você precisa trazer corte de gastos também para a mesa de discussão.
05:13Hoje o presidente Lula será apresentado a essas alternativas pelo Fernando Haddad.
05:16A gente já sabe que houve resistência em relação à LCA e LCI, que são do mercado agropecuário e também do imobiliário,
05:24com a possibilidade de sair da isenção e ter uma taxação.
05:27O Zé, o que pode sair desse combo todo aí que a gente tem em discussão?
05:31Eu até comentava com a Deise, porque agora está todo mundo na mesma página, né?
05:34Está todo mundo sabendo quais são as medidas ou aquilo que poderá ser feito.
05:39O que vem por aí, hein, Zé?
05:40Bom dia para você.
05:40O governo ganhou.
05:43O objetivo era evitar o decreto legislativo que cancelaria o aumento do IOF, né?
05:48Muito bom dia, Nonato.
05:49Bom dia, Soraya.
05:50Bom dia, Deise.
05:51Bom dia a você, que nos acompanha aqui no Jornal da Manhã.
05:54Olha, foi uma reunião importante, num domingo, né?
05:57Depois de uma semana esvaziada devido à reunião aqui do BRICS.
06:00E os líderes ali, principalmente os líderes governistas, entenderam a dificuldade do
06:06ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
06:08O que estava em jogo era a situação da equipe econômica.
06:12Existe um acordo ali, não escrito e não assinado, de líderes, até de oposição e
06:17de direita, no Congresso Nacional, na manutenção do ministro Fernando Haddad.
06:22Isso porque os líderes entendem que, sem o Haddad, pode ser pior.
06:26E ele será o freio no PT e na própria decisão do presidente Lula em aumentar a gastança.
06:35E as frentes parlamentares é que estão andando hoje no Congresso Nacional.
06:39Elas colocaram um freio, dizendo, olha, não é mais possível aumentar o imposto à arrecadação.
06:46Mesmo assim, o objetivo do governo foi atingido, que era evitar o decreto legislativo que cancelaria
06:53o aumento do IOF.
06:55O governo mantém aí parte do aumento do IOF para alguns setores.
07:01A FEBRABAN está comemorando ali nos bastidores, porque houve uma taxação das fintechs.
07:07E ali coloca as fintechs, né, numa competição mais igual com os bancos.
07:12E isso agrada.
07:13Agora, a voz geral é de que é preciso mesmo cortar gastos.
07:17A máquina pública está grande demais.
07:19De um orçamento de 5 trilhões e 300 bilhões, sobram, veja bem, 5 trilhões e 300 bilhões,
07:29sobram ali 100, 110 bilhões para gastos do governo, né, os discricionários.
07:35O Congresso toma 50 bilhões, sobra muito pouco ou nada para o chamado gasto bom, que é a infraestrutura.
07:43Então, todos estão chegando à conclusão é de que é preciso fazer uma mudança geral, né,
07:49na estrutura do governo.
07:51Reforma administrativa, uma nova reforma da Previdência.
07:55Mas agora, Nonato, quem é que tem coragem de mexer nisso, né?
