IOF em stablecoins? Proposta pode travar mercado cripto no Brasil

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Rodrigo Batista alertou para os impactos da possível cobrança de IOF sobre transações com stablecoins. Em entrevista ao Real Time, ele criticou a proposta e apontou riscos à competitividade e à inovação no setor de criptoativos no Brasil.

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00:00O mercado de criptomoedas está reagindo à possibilidade de aplicação de IOF em transações

00:11com stablecoins. Atualmente não há cobrança, mas os reguladores estudam a possibilidade de

00:17enquadrar as operações com stablecoins como transações de câmbio e aplicar o imposto.

00:22Para falar sobre o tema, eu vou conversar com o CEO da Digitra, que é o Rodrigo Batista,

00:26do Cripto Brasil também, do programa aqui no nosso canal.

00:30Boa tarde para você, Rodrigo. Seja bem-vindo aqui ao Real Time.

00:34Boa tarde, Marcelo, e a todos que nos assistem.

00:37Rodrigo, na prática, o que essa cobrança significaria para as empresas e para os investidores que

00:42operam com as stablecoins?

00:46Bom, Marcelo, esse é um tópico que está unindo, obviamente, as empresas do universo de criptoativos,

00:52de investimentos, pagamentos com criptoativos. Então, as empresas, elas são contrárias a esse

00:59movimento do governo. Porque, na prática, é mais um mercado que vai ser encarecido por conta

01:06dos custos, do famosíssimo custo Brasil. O mercado cripto é um mercado novo, que ainda é pouco

01:14compreendido pelo regulador. Ele é pouco compreendido pelo regulador. E a entrada de, a gente está falando,

01:23discussão do imposto, obviamente, por ser um mercado global, vai tirar competitividade das empresas

01:30brasileiras com relação às empresas globais. Então, além da questão de tornar o mercado cripto mais complexo

01:39no Brasil. Então, se você opera no Brasil, você tem uma estrutura. Se você opera fora do Brasil, você passa a ter

01:45uma outra estrutura. Então, o Brasil, aparentemente, não quer perder oportunidade, mais uma vez, de complicar as coisas

01:52e tornar o Brasil menos competitivo. E vale muito a gente sempre relevar que esse é um mercado global, com competitividade

02:01global e digital. Então, os ativos, as empresas operam de maneira muito rápido. Não precisam ter fábricas instaladas em

02:10nenhum lugar. Então, elas podem se mover muito rapidamente para outro. Então, os consumidores, com certeza, vão procurar

02:17alternativas dentro do mundo cripto sem impostos, como, por exemplo, existe ali o mundo das bolsas

02:23descentralizadas. Esse daí, o governo não vai ter nenhuma ingerência. Então, o governo, primeiro, está indo atrás dos investimentos

02:31que já são regulados propriamente aqui no Brasil, né? Que já é um erro. Depois, está indo atrás da

02:37criptomoeda que está sendo visto como escape. E aí, o possível caminho, se elas forem tributadas em algum

02:43momento, é que as soluções não tributadas vão ser as que os clientes vão adotar e os empresários e pessoas

02:51físicas no Brasil, né, Marcelo? Interessante isso que você falou, porque atualmente não existe base legal para

02:56essa cobrança, né? O que a legislação diz hoje?

03:01A regulação brasileira, assim, com relação a impostos, ela é bem clara, né? E no mundo cripto, eu acho que

03:08ainda fica mais claro isso. O mercado cripto, ele não tem uma definição jurídica adequada no Brasil.

03:15Então, a gente já falou aqui, Marcelo, e também no programa, que o Congresso está regulando aqui no Brasil,

03:21que o Congresso americano está regulando. Então, é um mercado muito novo. E se esse mercado não tem essa

03:27regulação, a incerteza jurídica, se você coloca o imposto em cima dele, o imposto novo, né, acaba

03:34aumentando muito. As empresas do universo cripto interpretam que legalmente não é possível taxar

03:41operações com criptomoedas sem o Congresso se envolver, porque você não pode criar um imposto novo

03:48em um mercado não regulado. O que o governo pode fazer, que ele fez agora, e ele pode fazer, é aumentar

03:54ou diminuir o imposto, mudar ali o prazo de pagamento, o prazo de cobrança, em impostos que já existem

04:01em mercados que o Congresso já regulou, que não é o caso aqui do mercado cripto. Então, criptoativos é uma

04:10classe não tributada, quando a gente fala de IOF, né, a Receita Federal, por exemplo, desde, foi a

04:16primeira, que eu me lembro, a primeira receita no mundo, a Receita Federal brasileira, a tributar

04:22cripto e ganho de capital com cripto foi a brasileira. Então, eles já estão muito por dentro, o mercado

04:29cripto no Brasil já paga impostos, mas paga imposto ali no formato de um bem, né, e não de um serviço

04:34financeiro, porque, novamente, não é um serviço financeiro, o Congresso está nessa luta

04:43para regulá-lo como um produto financeiro, mas, novamente, é um produto complexo, com muitas

04:49nuances e que o Congresso também está ali e o Banco Central ali estão tendo seus problemas

04:56para entender e regular propriamente.

04:59Tá certo, Rodrigo Batista, CEO da Dígita, muito obrigado pela sua participação aqui no Real

05:03Time e boa tarde para você.

05:06Boa tarde, Marcelo.

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