O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou o repasse de R$ 89 milhões em emendas parlamentares por meio de transferências diretas, conhecidas como emendas Pix. O maior valor foi destinado ao município de Santo André, no ABC Paulista, com cerca de R$ 3,6 milhões.
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00:00Eu preciso só chamar aqui a Valéria Luizete, porque o governador Tarcísio de Freitas autorizou o repasse de 89 milhões de reais em emendas parlamentares.
00:09Qual foi a cidade ou região que mais vai receber a bolada, hein Valéria? Bem-vinda.
00:16Pois é, que bolada em Evandro, 89 milhões de reais, 12,6% a mais do que foi destinado no ano passado.
00:23A cidade que vai levar a maior fatia desse valor será Santo André, no ABC Paulista, que terá aí um valor destinado de cerca de 3 milhões e 600 mil reais.
00:36A indicação pela cidade foi feita pela deputada Ana Carolina Serra, do Cidadania, e até agora a Prefeitura não informou qual deverá ser de fato a destinação dessas emendas.
00:48O total, no total, esse valor será destinado a pelo menos 175 municípios.
00:55E o governo estadual, como eu disse, está liberando uma quantia 12,6% a mais do que no ano passado.
01:02Lembrando, Evandro, que essas emendas PIX, elas são emendas impositivas.
01:06Então o governo é obrigado a fazer o repasse desses valores direto para os municípios.
01:12Só que tem um porém, né, que é a questão de que não há exigência de detalhamento prévio de para onde esses valores de fato serão destinados.
01:21Um modelo que funciona aqui no estado de São Paulo, pelo menos desde 2022.
01:25Segundo a Secretaria do Governo de São Paulo, dos 214 pedidos que foram feitos neste ano, sete foram rejeitados por falhas técnicas.
01:33A gente trouxe a cidade que vai ter maior destinação dessa verba.
01:37O Partido dos Trabalhadores foi o que mais solicitou, então, esses recursos.
01:42Foram 17 milhões e 900 mil.
01:44E o deputado Enio Tato, do PT, inclusive, justificou que um dos fatos é porque essas emendas facilitam na hora de colocar os projetos mais rapidamente em prática.
01:55Já o parlamentar que mais fez indicações individuais foi o Oseias Madureira, do PSD,
02:01que pediu recursos aí para a cidade de Jacareí, Ibiúna e Arujá.
02:05Apesar dessa popularidade, Evandro, então, dessas emendas entre os deputados,
02:11há aí uma objeção com relação ao próprio Tribunal de Contas do Estado, o TCE,
02:16que já informou uma falta de transparência aí de para onde são destinadas essas emendas, essas verbas.
02:24Inclusive, disse que só dois dos 644 municípios, de fato, informaram para onde foram destinadas,
02:32foram com excelência transparentes com relação a essa destinação.
02:37E também um relator que foi divulgado em dezembro do ano passado pelo TCE,
02:42mostrou que mais de 140 milhões estavam parados aí nos cofres dos municípios,
02:49exatamente o dessas emendas.
02:51Então, há um embate aí, como de fato, se de fato elas são efetivas e colocam esses projetos em prática mais rapidamente.
03:00Mas o que a gente tem na prática é isso, 89 milhões liberados pelo governo de São Paulo.
03:07Muito obrigado pelas informações, Valéria.
03:09E aí, Zé Maria Trindade, a gente vê a política como ela é, né?
03:12Tarcísio de Freitas e o repasse maior justamente para o Partido dos Trabalhadores.
03:16Zé, essa distribuição de emendas, ela é o poder, o poder novo do Congresso Nacional
03:26e também está se refletindo e multiplicando ali nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
03:34É assim.
03:35E o governador acaba definindo o tempo, né?
03:37O tempo de quando a liberação dos recursos e o Partido dos Trabalhadores tem uma opção ali,
03:45é claro, é a base eleitoral do PT que vem se erodindo,
03:49de cada eleição cai um pouco aí a participação do PT nessa região do ABC, né?
03:55Então, é um retrato da política.
03:57A política é assim, tem que alimentar, né?
04:00Tem que dar a ração diária parlamentar, a ração de parlamentar.
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