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No programa Só Vale a Verdade desta semana, Michel Temer analisou sua trajetória na política brasileira. “Fui um presidente muito impopular e isso me permitiu fazer o que fiz no meu governo”, avaliou Temer. O ex-presidente também avaliou a PEC que pretende extinguir a reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de cinco anos para o Legislativo e a reforma no sistema político brasileiro.
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NotíciasTranscrição
00:00Presidente Michel Temer, muito, muito obrigado mesmo por ter atendido o nosso convite nesse Só Vale a Verdade.
00:06Eu pergunto uma primeira questão ao senhor.
00:10Ser ex-presidente da República é difícil porque o senhor foi vice-presidente, presidente e agora vive uma nova etapa da sua vida política. É difícil?
00:20É. Primeiro, gratíssimo pelo convite, uma oportunidade nesse diálogo em que só se pode dizer a verdade.
00:26Nada mais do que a verdade, né? Primeiro ponto.
00:28O segundo ponto é, você sabe, Vila, eu fui um presidente da República muito impopular e é interessante, há pouco tempo, ainda hoje, eu fazia encerramento de um congresso de direito constitucional e eu dizia que foi aquela impopularidade que me permitiu fazer as coisas que eu fiz no governo.
00:46Porque você mexer em certos temas, por exemplo, desde trabalho, previdência social, teto de gastos públicos, recuperação de estatais, é vespeiro, né?
00:55Mas eu consegui fazer porque era impopular, ou seja, não tinha como objetivo a reeleição.
01:02Quem faz a reeleição, quem entra no governo sempre está pensando no futuro e não mexe, vou repetir a expressão, em certos vespeiros, né?
01:09Então, digo eu, eu fui um presidente muito impopular e interessante e isso foi útil para mim.
01:15Aliás, eu devo até dizer que numa primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um dos integrantes pediu a palavra e disse
01:23Presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa, né?
01:28E interessante, sem embargo, de ter sido um presidente muito impopular, eu me tornei um ex-presidente popularíssimo.
01:35A verdade é que hoje há um reconhecimento muito grande daquilo que nós fazemos, até agradeço as suas palavras inaugurais, né?
01:43Porque é exatamente isso, as pessoas tinham uma certa visão do governo e ao depois, quando eu saí do governo, verificaram que nós fizemos muita coisa naquele período
01:53e com muita tranquilidade, coisa que com toda franqueza hoje inexiste um pouco, né?
01:59Hoje existe uma certa intranquilidade. Naquele período meu, talvez no meu estilo, né?
02:04Eu tentava pacificar as relações políticas, institucionais, sociais, né? O que eu acho importante para o país.
02:12O senhor falou em reeleição, agora voltou a discussão através, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi aprovado o fim da reeleição.
02:20Claro que isso tem um longo trâmite legislativo. O senhor é a favor da reeleição?
02:25Hoje eu sou contra, viu? Eu sou contra pela razão que eu acabei de mencionar.
02:30Porque você sabe quando alguém chega lá com vistas à reeleição, ele diz, bom, eu vou me preservar aqui no mandato, não vou mexer em certos temas polêmicos, que posso perder votos.
02:41E daí isto prejudica, convenhamos, a própria governabilidade.
02:46Você veja quando foi dito isso a mim, aproveite a sua impopularidade, a tradução que eu fiz é o seguinte, olha aqui, Temer, como você não está pensando em reeleição, faça o que o Brasil precisa.
02:58Então hoje, eu francamente sou contra a reeleição, acho que deve-se aumentar o prazo presidencial.
03:04Embora eu tenha uma tese que não é exatamente o presidencialismo, mas é um outro sistema, o semipresidencialismo, mas eu acho que a manter o presidencialismo é preciso aumentar o prazo de mandato, quatro anos acho que é pouco, cinco ou seis anos, e naturalmente eliminar a hipótese da reeleição.
03:22Aí tem duas questões que eu queria aproveitar e conversar com o senhor.
03:26Primeiro, essa discussão atual fala em mandato de cinco anos, nós tivemos pela Constituição de 1946 um mandato de cinco anos, só que não havia coincidência com as eleições legislativas que o mandato era de quatro e oito anos.
03:38O senhor é favoritão do mandato, nesse sistema, de cinco anos ou de seis anos ou de quatro?
03:44Cinco, cinco é o ideal, seis é um pouco alongado demais, talvez cinco anos seja o ideal, porque no governo não é assim.
03:52O primeiro ano é um ano quase de ajustamentos, onde você tem que fazer aquilo que seja possível.
03:59E, portanto, depois você tem mais quatro anos pela frente para consolidar aquilo que se realizou no primeiro ano, ano e meio de governo.
04:07Então, acho que o prazo de cinco anos é um prazo ideal, não tenho dúvida disso.
04:11O senhor fez menção a um ponto aí de passagem que me parece de suma importância.
04:15Quando se discute que o sistema político brasileiro precisa ser reformado, se fala de muita coisa, inclusive nessa própria...
04:22Proposta em emenda constitucional.
04:24Mas não se fala numa questão que, para mim, é a central principal delas, que é se nós devemos manter o presencialismo como vivemos,
04:33se teremos um parlamentarismo puro como vivemos no Império Peronomúcio,
04:40em certo momento um parlamentarismo improviso entre 1961 e 1963, naqueles momentos.
04:46Houve a tentativa da Constituinte, de um parlamentarismo puro, ou um semipresidencialismo com o modelo francês,
04:55originalmente da Constituição de 1958, lá com Michel de Brenner, ou a experiência portuguesa,
05:00que tem algumas distinções em relação à França.
05:03Eu vi que o senhor é defensor do semipresidencialismo.
05:07No que consiste o semipresidencialismo e por que, presidente, ele é melhor,
05:12numa linguagem mais vulgar, porque ele é melhor do que o sistema que nós vivemos.
05:15Olha, eu acho o seguinte, Vila, que interessante, quando eu estava na faculdade,
05:20meu professor de Filosofia e Direito era o Miguel Reale, pai, né?
05:23E ele tinha a teoria do chamado ato, valor e norma.
05:26E há certos atos que vão sendo valorizados de uma tal maneira que, num determinado momento,
05:32se transformam em lei, se transformam em norma.
05:34E eu acho que, no presente momento, isto até se iniciou, creio eu, no meu governo.
05:39Porque no meu governo, e eu não fiz isso por conta própria, eu fiz isso porque a Constituição determina.
05:44Eu trouxe o Congresso para governar comigo, o que me ajudou muitíssimo.
05:48Eu tinha passado seis mandatos lá na Câmara dos Deputados, presidente da Câmara várias vezes.
05:55Isso facilitava o meu diálogo com o Congresso.
05:57E é interessante, as pessoas aqui no Brasil, como nós temos sempre uma visão muito centralizadora,
06:02achando que o presidente pode tudo e não pode, só pode, se tiver apoio do Congresso Nacional.
06:07Então, e faço aqui exemplos, né?
06:09Você, presidente da República, você manda projetos de lei, projetos de emenda, precisa vê-las aprovadas.
06:14Você edita medidas provisórias, precisa vê-las convertidas em lei.
06:17Você veta, precisa ver se mantém o veto.
06:20Então, quem governa o país, na verdade, não é apenas o presidente, é o executivo mais o legislativo.
06:25Por que que eu digo, por que que eu falei ato, valor e norma?
06:28Porque você veja, nos dias atuais, eu constato apenas isto, né?
06:33O orçamento não só é aprovado pelo parlamento, como praticamente com as tais emendas impositivas,
06:39emendas de relator, emendas de comissão, emendas de bancada e outras tantas emendas,
06:44o Congresso hoje praticamente domina a peça orçamentária.
06:48Primeiro ponto.
06:49Segundo ponto.
06:50Eu verifiquei em vários instantes que os presidentes, o Lira e o Pacheco, em alguns momentos,
06:56eles chamavam setores da nacionalidade para fazer grandes acordos.
07:00No exemplo, dos planos de saúde, que em um dado momento foram chamados para fazer um grande acordo nacional.
07:05É tipicamente uma função executiva.
07:08Primeiro ponto.
07:09O segundo ponto é que, sem embargo de comandar o orçamento, portanto destinar as verbas,
07:15até estabelecer-se uma regra do chamado orçamento secreto, que é proibido pela Constituição.
07:22Porque a Constituição determina a publicidade de todos os atos públicos.
07:25Não sei como é que se pode pensar no orçamento secreto.
07:28Mas isso significa que certos atos vão sendo praticados, levando à convicção que o ideal para o país
07:35seria você entregar esta função de natureza executiva interna do país para o parlamento.
07:43Porque daí o parlamento, muito bem, ele destina as verbas, mas ele é responsável pela governabilidade.
07:48Porque chega na reeleição, ao invés de ele sempre dizer, olha, eu mandei para cá um trator,
07:52ou mandei uma esteira, ele vai ter que dizer, se da situação, governei bem.
07:57Se da oposição, me opus adequadamente nos pontos tais e quais.
08:01Você percebe que isso, em primeiro lugar, melhora a discussão política no país.
08:05Segundo ponto.
08:06Você perguntou o semipresidencialismo.
08:08E é semipresidencialismo?
08:10Porque não é nem o parlamentarismo puro, nem o presidencialismo puro.
08:14É um amálgama dos dois sistemas.
08:16Segundo ponto que eu digo é que você acaba com o trauma do impeachment.
08:19Nós temos 36 anos de constituição, de novo Estado.
08:24Já tivemos dois impeachments.
08:25E sobre mais, eu fiz uma pesquisa, desde o tempo do presidente Itamar Franco,
08:29nós tivemos quase 300 pedidos de impedimento.
08:33E o impeachment, eu cheguei lá em função do impeachment da senhora presidente.
08:38Mas ele cria um trauma institucional.
08:41Diferentemente no sistema semipresidencialista, em que o parlamento comanda a execução interna,
08:46você, primeiro, só tem governo, se tiver maioria parlamentar.
08:50Se outra maioria parlamentar se formar e cair esta, automaticamente muda o governo,
08:56sem nenhum trauma institucional.
08:58Terceiro ponto, se você me permite essa discussão um pouco teórica.
09:01Importante.
09:02O terceiro ponto é o seguinte, você veja, nós temos 36 siglas partidárias.
09:06Não temos partido.
09:08Porque partido é uma palavra que vem de parte e político vem de pólise.
09:11Então, o que é um partido político?
09:13É uma parcela da opinião pública que pensa de uma determinada maneira
09:17e quer chegar ao poder para governar pólise, a União, o Estado, os municípios.
09:21Nós temos siglas partidárias.
09:23Nós não temos 36 parcelas de opinião pública no país.
09:27Então, o que vai acontecer num semipresidencialismo?
09:31Você terá os partidos da situação e os partidos da oposição.
09:35Serão, quem sabe, 18 siglas de cada lado.
09:37Mas, teoricamente, você tem um partido que é da situação, um partido que é da oposição.
09:42No nosso presidencialismo, eu passei por isso, você é eleito.
09:47E, quando eleito, você precisa formar uma maioria parlamentar.
09:50E daí vem os maiores desastres.
09:53As alianças, muitas vezes, inadequadas, até espúrias.
09:58E, muitas vezes, interessante, eu vivi isso no meu governo.
10:01Eu tinha cerca de 17 partidos que apoiavam o meu governo.
10:04Eu mandava alguns projetos para lá, metade do partido votava a favor, metade votava contra.
10:10O que significa uma fragilidade partidária, em consequência governativa, extraordinária.
10:17Por isso que eu digo, estou fazendo uma síntese aqui, do que é o presidencialismo.
10:21Mas, também devo dizer, viu, que você não pode desprezar, no nosso sistema, a figura do presidente da República.
10:27Porque a nossa concepção é muito presidencialista.
10:30Então, você precisa ter um presidente que não seja apenas do tipo, rei, reina, mas não governa.
10:35Não é isso, não.
10:36Ele representa o Brasil nas relações exteriores.
10:39Ele comanda as Forças Armadas.
10:40Ele indica o primeiro-ministro.
10:42Ele participa do fenômeno de sanção e veto.
10:44Quer dizer, ele tem que ter presença.
10:46Porque, senão, você não consegue fazer passar o semipresidencialismo.
10:49E, se você acha que estes são os pontos fundamentais?
10:52E esta seria, a meu modo de ver, uma grande reforma política no país, né?
10:56Porque, quando nós tivemos aquele período 61-63, na emergência, foi criado o parlamentarismo renúncio lá de Jânio Quadros,
11:06o presidente, pela aquela emenda rapidamente votada, ele perderia, não seria eleito diretamente o presidente da República,
11:14naquelas circunstâncias.
11:15E, curiosamente, que o primeiro gabinete, o Tancredo Neves, foi muito bem, foi um gabinete de União Nacional,
11:20que, infelizmente, teve que terminar na metade do ano seguinte, por razões eleitorais,
11:24que votaram uma lei sui gênero para ser candidato em outubro.
11:29Tinha de sair três meses antes um ministro, e isso é regra que não existe em qualquer regime parlamentar.
11:34Bem, aí eu pergunto, nessa proposta que o senhor apresentou aqui, o presidente é eleito diretamente, né?
11:40Eleito diretamente, e esse parlamentarismo que você mencionou é um parlamentarismo, se me permite a expressão, entre aspas, quebra galho.
11:47Sim.
11:48Que foi apenas uma coisa de ocasião, né?
11:50O que nós estamos propondo é uma coisa muito séria, nós e vários outros, né?
11:55Nós propomos uma fórmula que está sendo, já tramitou pelo parlamento, um projeto,
12:00que, até confesso a você, foi pensado no meu período, por mim, pelo Gilmar Mendes, também pelo Barroso,
12:08eu e o Gilmar conversamos muito, e eu pretendia até, não houve tempo, meu governo foi dois anos e meio, né?
12:14Mas eu, a minha intenção era fazer a proposta parlamentarista, semi-presidencialista, mandar para o Congresso,
12:21e desde logo, nos últimos seis meses, fazer uma espécie de transição, não é?
12:25Não houve tempo para isso.
12:26Agora, o que está sendo proposto é o seguinte, você tem um projeto que será amplamente discutido no parlamento,
12:35se aprovado no parlamento, e bastaria isso, mas por razões políticas, é preciso submeter a um referendo popular
12:42para o povo dizer se está de acordo ou não.
12:44Qual é a diferença entre isto que nós propomos e aquilo que aconteceu no passado?
12:49Antigamente era assim, você vota no parlamentarismo ou no presidencialismo?
12:53Aí o povo dizia, mas essa pessoa do Legislativo, imagine, como andar, não será assim.
13:00Você terá um período eleitoral, um programa eleitoral, certo?
13:04E seguramente aqui no seu programa, por mais de um mês, você vai trazer debatedores para que o povo acompanhe.
13:09Estou de acordo ou estou em desacordo com esse sistema?
13:12Portanto, vai se votar numa coisa que se sabe.
13:14No passado, votou-se numa etiqueta, não se sabia naquilo que se iria votar, né?
13:21Eu tenho impressão, Vila, que seria útil para o país.
13:24Seria uma modificação, convenhamos, bastante radical, mas que dá a responsabilidade ao Legislativo.
13:32O Legislativo não vai usar as verbas sem responder pelo que faz,
13:36mas vai usar as verbas e ir respondendo sendo governo ou sendo oposição.
13:41É, isso é muito interessante, porque o senhor fez referência aos episódios de 61,
13:4561, porque o projeto que tiraram do fundo da gaveta era de um deputado seríssimo,
13:49Raul Pila, do Partido Libertador, que queria um parlamentarismo sério,
13:53mas infelizmente não foi o que ocorreu.
13:55É uma coisa de ocasião, né?
13:56É, foi aquela solução de ocasião.
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