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PF deflagra operação contra fraude biométrica no Gov.br
Olhar Digital
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há 4 meses
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Tecnologia
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00:00
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Face Off
00:06
com o objetivo de desarticular uma associação criminosa
00:11
especializada em fraudar contas digitais da plataforma Gov.br.
00:18
Os bandidos utilizavam técnicas avançadas de alteração facial
00:22
para burlar sistemas de autenticação biométrica.
00:26
Todos os detalhes estão no QR Code que aparece agora na sua tela.
00:31
E para repercutir esse assunto, vamos conversar agora com Camila Camargo,
00:37
que é advogada e consultora em Direito Digital.
00:40
Vamos receber então a doutora Camila aqui nos nossos estúdios. Vamos lá.
00:47
Olá, boa noite Camila. Seja muito bem-vinda ao Olhar Digital News
00:52
e obrigada pela sua participação.
00:54
Boa noite Marisa, tudo bem? Eu que agradeço pelo convite.
00:59
Camila, eu queria começar com os detalhes que todo mundo deve estar se perguntando.
01:05
Como que os criminosos agiam exatamente para burlar esses serviços do governo?
01:11
Bom, até o momento a gente tem, por meio de algumas notícias da investigação,
01:19
alguma ideia de como eles trabalhavam.
01:22
Então, o que a gente descobriu, que a gente sabe?
01:25
Que eles usam tecnologias de alteração facial, como por exemplo, deepfake,
01:31
para enganar o sistema de biometria da plataforma Gov.br.
01:35
As notícias mais recentes apontam, inclusive, que eles se valeram de dados de pessoas falecidas,
01:44
inclusive, para tentar acessar as contas dessas pessoas falecidas
01:49
e obter os valores eventualmente disponibilizados pelo Banco Central,
01:54
pela Previdência, para os familiares.
01:57
Então, basicamente, o que eles conseguem fazer é simular o rosto de uma pessoa,
02:02
com um grau de precisão, creio que, bastante alto,
02:06
e a partir daí eles conseguem acessar os serviços vinculados à conta da vítima,
02:11
considerando que eles têm mapeado os principais pontos da biometria facial
02:16
e eles acabam conseguindo passar essa barreira.
02:20
Pois é, impressionante.
02:22
Agora, Camila, uma vez que um usuário do Gov.br, que é tão sensível,
02:27
é vítima de uma fraude como essa, quem que arca com os custos?
02:31
Ou seja, como a vítima deve proceder caso ela tenha ciência de um golpe proveniente desse tipo de ação?
02:42
Bom, vamos lá.
02:43
Na última apuração, que a gente teve notícia,
02:45
a gente está falando de aproximadamente, acho que, 3 mil contas digitais.
02:48
E, assim, a verdade é que quando um cidadão é vítima desse tipo de fraude,
02:54
o fato é que ele não pode ser o responsável pelos prejuízos.
02:58
Sem dúvida nenhuma, tem aí uma responsabilidade do Estado, do Ministério da Economia,
03:05
como responsável pelo tratamento de dados pessoais do Gov.br,
03:10
mas o fato é que, até o momento, a gente sequer sabe se ele pode, de fato, ser responsabilizado.
03:17
Porque, claro, se eventualmente houve alguma falha no cumprimento das obrigações legais,
03:25
inclusive de manutenção de ferramentas técnicas capazes de proteger esses dados
03:31
e, enfim, permitir o tratamento de forma segura,
03:34
se a gente está falando de uma falha ou de um descumprimento de obrigação legal,
03:38
a gente tem um responsável.
03:39
O fato é que, se a gente não está falando de uma falha ou de descumprimento de obrigação legal do Estado,
03:45
a gente tem aí um crime, de fato.
03:48
Os responsáveis são aqueles que, eventualmente, forem condenados por esse crime,
03:54
se isso acontecer.
03:55
Mas é o tipo de crime que deixa, assim, o cidadão um pouco desamparado.
04:02
Claro, se a gente conseguir enxergar essa omissão ou tiver falha comprovada,
04:09
aí, sim, o usuário vai ter o direito de buscar reparação,
04:12
inclusive em esfera civil, pelos danos morais e materiais,
04:16
ou também via administrativa, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
04:21
Mas a questão é que, até o momento, a gente não consegue dizer,
04:24
e imagino que isso deva fazer parte de uma investigação próxima,
04:27
se existe, de fato, a responsabilidade aí da administração federal, do Estado,
04:33
nesse caso, ou se realmente eles são mais uma vítima, né?
04:37
O fato é que todos são vítimas nessa situação.
04:40
Aí, algumas vítimas acabam tendo uma responsabilidade um pouco diversa, né?
04:45
Mas a gente ainda não sabe se teve, de fato, omissão ou falha comprovada
04:51
ali no controle de sistemas e medidas eficazes de segurança do governo.
04:57
Pois é, agora, esse assunto é até assustador, né?
05:00
Porque, afinal de contas, se até a biometria, né?
05:03
Que é um método de segurança que a gente acredita que seja mais sensível,
05:09
existe alguma forma da gente se proteger disso, Camila?
05:16
Olha, é interessante isso que tu fala, né?
05:18
Se até com biometria, né?
05:20
Porque eu acho que a gente sempre tem a impressão que a biometria seria a forma mais segura, né?
05:25
De controlar o acesso, por exemplo, né?
05:29
Mas é fato que até tecnologias com biometria facial podem ser falíveis, né?
05:35
Nenhum sistema é infalível.
05:36
E daí a gente parte aqui tomando um pouco, colocando um pouco o chapéu dos meus colegas
05:44
da área de segurança da informação, né?
05:47
Mas a gente acaba tendo que ter cuidados que são até, acho que, básicos hoje em dia
05:52
para a maior parte dos cidadãos, né?
05:54
Que é, enfim, manter os teus e-mails e senhas seguros,
05:58
eventualmente aqueles que, quando você usa aplicativos que dependem de biometria,
06:05
se está no teu acesso ao celular, tomar cuidado, enfim, também com a forma como o celular é acessível,
06:12
desconfiar de contatos inesperados, acompanhar os acessos feitos nas contas, né?
06:18
Tanto a conta digital quanto do GovBR, quanto a contas bancárias, por exemplo, né?
06:24
Quando você faz o acesso aí, pelo menos de tempos em tempos,
06:28
você consegue saber se tem algum tipo de movimentação estranha, né?
06:34
E aí, claro, né?
06:36
Sempre vale lembrar que qualquer agente, qualquer empresa,
06:42
ou até mesmo o governo, quando usa sistemas de validação biométrica, né?
06:48
Como é o caso, alguns mecanismos de segurança bem específicos
06:53
devem ser incorporados, né?
06:55
Então, é um pouco, de novo, aqui não é responsabilidade,
06:59
mas os cuidados são divididos, né?
07:01
E, enfim, a tecnologia, sem dúvida nenhuma, ela nos ajuda, né?
07:06
Em várias situações e, com certeza, eu acho que a soma acaba sendo positiva, né?
07:11
Quando a gente usa a bioteira facial,
07:14
mas, de fato, situações como essa podem acontecer,
07:18
porque, como eu disse antes, nenhum sistema é infalível.
07:20
Pois é.
07:22
Bom, está aí uma participação da Camila Camargo,
07:26
que é advogada e consultora em Direito Digital.
07:28
Camila, muitíssimo obrigada pela sua participação,
07:32
espero reencontrá-la em outros momentos.
07:34
Muito obrigada, boa noite.
07:37
Obrigada, Marisa, boa noite.
07:38
Boa noite, é isso aí, pessoal.
07:40
Pois é, está aí mais um problema para o nosso dia a dia, não é, pessoal?
07:45
Pois é, temos sempre que ficar atentos.
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