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No Direto ao Ponto, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a fragmentação do orçamento federal e o peso das emendas parlamentares nas contas públicas. Leite sinalizou que, se disputar a Presidência, irá propor mudanças profundas no sistema para devolver eficiência e controle ao Executivo.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/LAxBp7rN4KU

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Transcrição
00:00Governador, boa noite. Prazer tê-lo aqui conosco. Boa noite aos colegas da bancada.
00:05Olha, ouvindo o senhor falar, eu chego à conclusão de que a qualidade do gasto público
00:10e o procedimento a ser adotado é fundamental, são fundamentais para que essas obras de contenção
00:17dessas mudanças climáticas, elas sejam realmente efetivas, né?
00:21Não se pode fazer de qualquer jeito. O senhor disse que países como o Japão
00:25foram 10 anos de investimento para que se alcance esse resultado.
00:30Estou citando, assim, de casos, cases específicos que eu visitei.
00:33Se me permite uma parte aqui.
00:34Por favor.
00:35Vou dar um exemplo da Holanda, né?
00:37Eu visitei lá, eles têm um projeto interessante que se aplica muito também à nossa realidade.
00:41Claro, há muitas adaptações, mas se chama Room for the River, ou Espaço para o Rio.
00:47A partir de enchentes que eles tiveram no início da década de 90,
00:50eles estabeleceram todo um planejamento, lá é diferente, porque foi do degelo, né?
00:54Dos Alpes, a água.
00:55A Holanda luta contra as águas do mar, mas também tem problemas do degelo das águas
01:01que vem pela Alemanha, pela Suíça, em direção à Holanda.
01:05E houve um volume d'água excepcional que encheu muitas localidades.
01:09E eles tiveram que repensar sistemas de proteção nas cidades.
01:13E levou cerca de 15 anos para implementar todas as soluções que eles planejaram.
01:17Então, o que eu estou discorrendo é que o planejamento é complexo e a execução também é complexa.
01:23Então, pensando no Brasil, o senhor hoje é um quadro político importante.
01:27Tem se apresentado, inclusive, como uma via alternativa ao lulismo, ao bolsonarismo.
01:33A gente sabe que esses investimentos, eles não são feitos apenas pelo governo estadual,
01:37pelas prefeituras, é preciso de recurso federal, inclusive.
01:40Hoje nós vemos uma realidade de emenda parlamentar que é assombrosa.
01:46Quase que 25% do total de investimentos do Brasil está na mão dos parlamentares.
01:52Quando o critério deveria ser técnico, deveria ser realmente aquele que fizesse sentido
01:59em 10, 15 anos de investimento programado para que fosse necessário evitar essas tragédias.
02:05Como que o senhor, se eventualmente vier a ser candidato, tem de proposta para mudar
02:12essa realidade no Congresso Nacional?
02:14Puxa vida.
02:16A gente vai ter que fazer o programa todo sobre só essa pergunta, porque tem um grau de complexidade aqui.
02:21E ela já inclui uma pergunta também sobre o senhor ser candidato.
02:23Bom, também, vamos conversar em seguida então, mas para focar aqui na política pública.
02:28É claro que essa captura do orçamento pelo Congresso, não tem como chamar de um outro nome,
02:35o volume de emendas parlamentares, mais as emendas das bancadas e mais daquilo que acaba
02:40sendo das emendas do relator, que foram muito discutidas, acaba significando que o orçamento
02:47está muito, cada vez mais, na mão do Congresso.
02:50E, aliás, uma projeção, inclusive, do próprio governo, se não me engano, no planejamento
02:57orçamentário, que vem para LDO, provavelmente, agora, já apontam que lá em 2027 vai começar
03:03a faltar dinheiro, inclusive, para pagar as emendas.
03:06Em função do arcabouço fiscal, vai faltar recursos para pagar, inclusive, as emendas.
03:11Ou seja, nós temos vários problemas do orçamento público.
03:14Um deles é que o orçamento é demandado para pagar despesas previdenciárias, despesas
03:21de pessoal, de custeio da máquina pública, que precisam ser revistas.
03:24Então, o país vai precisar fazer uma reforma administrativa, uma reforma previdenciária
03:27nova, aí, se ele quiser manter capacidade fiscal.
03:31Eu fiz isso no Rio Grande do Sul, no início do meu governo, uma reforma profunda na Previdência,
03:35uma reforma administrativa que eliminou vantagens e benefícios no serviço público.
03:38Anuênios, triênios, coinquênios, coisas que se incorporavam, gratificações.
03:43Eu tive que revisar o plano de carreira de professores, o plano de cargos e salários
03:47da polícia.
03:48Tudo isso eu tive que fazer revisão no Estado para poder equilibrar as contas.
03:52Eu assumi um governo desajustado.
03:54O Estado não estava conseguindo pagar os salários no final do mês.
03:56Então, o Brasil, quem diz isso é o próprio Ministério, se não me engano, do Planejamento
04:03ou da Fazenda, que emitiram essa previsão de que ali na frente vai faltar dinheiro para
04:07pagar o básico.
04:09É muito preocupante.
04:10E ainda tem a questão das emendas, que é os deputados foram cada vez mais demandando
04:17que eles planejarem o orçamento a partir das suas emendas.
04:21Eu não sou contra a existência das emendas.
04:23Eu acho que elas até se justificam.
04:25São representantes legítimos da população.
04:28O problema é a dimensão que isso alcançou.
04:30Uma coisa é você alcançar ao parlamentar a possibilidade de poder atender demandas específicas
04:36das suas comunidades, que são representadas, com um volume X.
04:40Mas outra coisa é começar a interferir na capacidade de definição de políticas públicas
04:44organizadas.
04:45E aí está uma delas.
04:46Prevenção de desastres climáticos.
04:48Cada vez mais vai ser necessário.
04:51Se nós não tivermos uma reorganização disso, isso envolve muita capacidade de diálogo
04:55com o Congresso, porque você tem que enfrentar esse tema, que politicamente é sensível,
05:01mas vai chegar uma hora que o país vai ter que fazer um encontro com essa história.
05:04Governador, mas é nesse ponto que eu queria focar.
05:07Como balancear as alianças político-partidárias com o enfrentamento ao Congresso Nacional,
05:13para retirar depois os benefícios e aquilo que o Congresso normalmente cobra em relação
05:19a essas alianças?
05:20Eu tenho uma bala de prata, sim, Túlio, mas eu aposto muito no diálogo.
05:24De novo, peço licença para invocar o Rio Grande do Sul.
05:28Eu mexi no plano de carreira de professores, não é fácil.
05:31E plano de cargos e salários da polícia, ao mesmo tempo, no mesmo dia a gente estava
05:33votando, aumentando idades, aumentando alíquotas previdenciárias.
05:39Foi a reforma mais profunda do Brasil.
05:41Pode pesquisar e comparar com todos os estados brasileiros.
05:43Ninguém fez uma reforma tão profunda, tão dura, tão antipática como eu tive que fazer.
05:47E não teve greve, não teve paralisação, porque eu fui nos sindicatos conversar com
05:52os sindicatos.
05:53Nós apresentamos primeiro para os sindicatos, e eles tiveram a oportunidade de contrapor.
05:58Onde eu pudesse fazer gestos e movimentos que atendessem a demandas deles, sem quebrar
06:03a espinha dorsal do que nós planejávamos para o Estado, fiz.
06:08Porque política é sobre isso, né?
06:09É sobre, olha, eu tenho um projeto que tem como principal restabelecer a capacidade fiscal
06:14do Estado.
06:15Como é que eu consigo fazer as medidas mais críticas que vão me dar esse resultado, se
06:20eu precisar fazer alguns movimentos para atender demandas específicas sem quebrar essa
06:25espinha dorsal?
06:26Porque é melhor fazer algumas concessões do que não levar nada, né?
06:29Então, isso é da política.
06:30Eu sempre digo que a gente faz isso em casa, né?
06:32Um casal faz um para o outro gesto, senão fica insuportável conviver.
06:36É natural que o presidente da República precise sentar com o Congresso, criar novas bases
06:40de relacionamento, atender as demandas.
06:42O parlamentar, com toda a legitimidade, deseja continuar no parlamento representando a sociedade.
06:48Se você conseguir demonstrar para ele que a retomada da capacidade fiscal, a reorganização
06:54dessa forma de manejar o orçamento vai trazer resultados tão positivos para o país, que
06:59vai dar condições da gente dar respostas à comunidade que ele representa, que vão melhorar
07:04a percepção e a satisfação desse eleitor e, consequentemente, vai ser interessante
07:09para a sua nova eleição, a gente consegue construir sobre essa base.
07:13Eu, quando fui fazer reformas muito profundas, os parlamentares no Rio Grande do Sul também,
07:17os deputados estaduais ficaram.
07:18Puxa vida, né?
07:19Teve 10 mil manifestantes na frente do Palácio no dia da votação.
07:23Lá também tem uma praça de três poderes.
07:24Então, o Palácio Piratini, a Assembleia Legislativa, o Judiciário está do outro lado,
07:28tinha 10 mil manifestantes lá na frente, pressão violenta, cartaz, altidor na frente da
07:33casa de deputados, carro de som, nas cidades, nas bases eleitorais, tentando...
07:37Os deputados estavam preocupados com o resultado eleitoral que aquilo trazia para eles.
07:41Eu disse para eles, vamos juntos aqui, confiem, é duro, é antipático, mas vai produzir
07:48resultados, vai produzir efeitos.
07:50E eu consegui formar uma maioria na Assembleia o suficiente para fazer aquele enfrentamento
07:53e o Estado botou as contas em dia, pagou as dívidas que se acumulavam e abriu espaço
07:58para investimentos.
07:59A gente saiu de 2% de investimentos no Estado para 10% de investimento sobre a receita corrente
08:05líquida.
08:06A despesa com a folha de pagamento caiu de 80%, a despesa total da folha, para 60%.
08:12Então, o Estado vive uma situação melhor hoje porque tivemos coragem de fazer esses
08:16enfrentamentos.
08:18Vamos ter que achar o caminho de identificar o que motiva, o que para cada parlamentar é
08:23mais importante, como é que a gente consegue ajudar, porque são legítimos representantes
08:27da população e você tem que estar ciente disso.
08:30O presidente da República, o governador do Estado, o prefeito não pode ignorar o parlamento,
08:33não pode achar que vai fazer apesar do parlamento.
08:36O parlamento foi eleito com a mesma legitimidade que o governante foi.
08:39Tem que conversar, dialogar e achar um ponto comum.
08:41Se não conseguir achar, todos pagamos o preço de um país que se desorganiza, como o Rio
08:46do Sul se desorganizou e se viu em apuros ali atrás.
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