00:00Olha, quem passa pelo centro de Vitória já percebeu que a situação estrutural de alguns imóveis é bem problemática.
00:07Prédios fechados e sem manutenção se acumulam em uma região que agora é alvo de um programa de revitalização.
00:15A prefeitura quer mudar essa realidade e criou novas regras para recuperar os imóveis abandonados.
00:23Mas o que acontece com o proprietário que não cuidar do imóvel?
00:27E como esses espaços podem voltar a ser úteis para a população?
00:32É o que a gente vê agora na reportagem.
00:36O abandono aparece nos detalhes.
00:39Janelas quebradas, fachadas deterioradas, pichação, mato alto e sujeira.
00:46Um cenário que reforça a sensação de descaso e de insegurança para quem mora, trabalha ou passa por aqui.
00:53Eu acho que deveria alguém, deveria fazer uma coisa melhor, fazer uma limpeza, uma pintura, doar para alguém, essa coisa
01:04assim.
01:04Está muito ruim, muito difícil, um perigo.
01:06Outro dia eu passei aqui, a Marquise estava caindo.
01:09Quando eu fui passando ela já tinha caído.
01:12Então aqui o centro de Vitória acabou.
01:14Imóvel abandonado pode deixar de ser um problema e voltar a ter uma função aqui no centro de Vitória.
01:20Pelas novas regras, o proprietário tem até três anos para regularizar a situação e recuperar a propriedade.
01:27Mas nesse período, a prefeitura pode assumir provisoriamente o imóvel e realizar os investimentos necessários.
01:34E assim, evitar riscos à população.
01:37De acordo com o secretário municipal, para retomar o imóvel, o proprietário vai precisar colocar as contas em dia.
01:44Isso inclui quitar as dívidas como impostos atrasados e pagar o dobro do valor investido pela prefeitura na recuperação do
01:51espaço.
01:52Se não houver regularização, o imóvel pode passar definitivamente para o município e ganhar uma nova função.
01:59Equipamento público, habitação social ou até o leilão.
02:03Há uma reivindicação antiga da nós enquanto associação, que é da garantia da função social da propriedade.
02:10Então, há esse quantitativo de imóveis vazios, atendendo apenas uma especulação imobiliária.
02:16São imóveis que muitas vezes nos trazem insegurança, né?
02:20Tanto a insegurança do ponto de vista físico, de cair pés, quanto de inseguranças, que dá essa sensação de insegurança.
02:27Nós esperamos que, de fato, o decreto vim e que aguardemos a regulamentação dessa formatação.
02:35Achamos importante a chamada PELC, que vai regulamentar esses imóveis vazios, a ociosidade.
02:44O IPTU progressivo é uma grande medida que vem de encontro aos desejos da Amacentro.
02:50O REAC, Programa de Reabilitação da Área Central, nasce com a promessa de mudar a cara do centro.
02:56Um estudo da prefeitura, com o apoio de uma faculdade, identificou centenas de imóveis ociosos e subutilizados.
03:03E quando falta manutenção, o problema vai além da aparência.
03:07Marquises e partes de fachadas já caíram na região e colocaram pedestres em risco.
03:13Agora, a expectativa é recuperar esses espaços e trazer mais moradores, negócios e vida para o centro.
03:20O REAC regulamenta alguns instrumentos urbanos previstos na legislação federal, no plano diretor municipal,
03:27assim como regulamenta a arrecadação, que serve exatamente para dar a destinação adequada para aquele imóvel.
03:33Então, agora, a cidade passa a contar com um instrumento que pode realmente dar o uso efetivo àquele imóvel.
03:39A arrecadação faz com que, durante o prazo de 30 dias, depois de ele poder exercer o seu contraditório,
03:47poder ter manifestado interesse, caracterizado o abandono e caracterizado essa ausência de interesse em adotar as providências,
03:54ele passa a prefeitura a ter pós-provisória dele.
03:57Por um prazo de três anos, ele ainda vai poder estar buscando reaver o seu imóvel.
04:02E, ao final desses três anos, a prefeitura pode ter a propriedade, pode estar incorporando a propriedade desse imóvel.
04:08Super importante essa ação para revitalizar o centro de Vitória, né?
Comentários