00:00Um vídeo criado por inteligência artificial e exibido na Convenção do PL
00:04colocou a Justiça Eleitoral diante de um impasse sobre os limites do uso da IA nas eleições de 2026.
00:10O caso envolve um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA,
00:13apresentado durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência.
00:18E o episódio acabou provocando interpretações diferentes dentro das próprias Cortes Superiores.
00:23Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal,
00:25entendeu que o episódio pode ter relação com o descumprimento de restrições
00:29ao uso de imagens de Bolsonaro nas redes sociais, inclusive por terceiros.
00:34Depois da exibição do vídeo na convenção,
00:36Moraes pediu que a defesa do ex-presidente e o Ministério Público se manifestassem para avaliar o caso.
00:41Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cássio Nunes Marques,
00:45sinalizou um entendimento diferente.
00:47Em declarações públicas, afirmou que a inteligência artificial faz parte do cotidiano da sociedade
00:52e que seu uso por si só não pode ser criminalizado.
00:56Para entender a polêmica, é importante separar o que a justiça eleitoral já proibiu e o que ela ainda permite.
01:01O uso de deepfakes e conteúdos manipulados para enganar o eleitor foi proibido.
01:05Já imagens, vídeos ou áudios criados por IA,
01:08além da criação de avatares, vozes sintéticas e representações virtuais de pessoas reais,
01:13podem ser usados,
01:14desde que o eleitor seja informado de que aquele material foi gerado artificialmente.
01:18O problema é que a norma não detalhou situações específicas,
01:22como a exibição de um vídeo criado por IA em uma convenção partidária.
01:25O caso foi levado ao TSE por uma ação da Federação Brasil da Esperança,
01:29formada por PT, PV e PCdoB.
01:32O plenário da corte deverá analisar o episódio e discutir se houve abuso ou violação das técnicas eleitorais.
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