00:00Os países da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a acordo na segunda-feira
00:06sobre uma lei controversa que visa acelerar o regresso de migrantes sem direito legal de
00:11permanecer na Europa.
00:12Este acordo assinala a mais significativa viragem na política migratória do bloco
00:17nas últimas décadas.
00:19Os decisores políticos afirmam que o chamado regulamento do retorno é fundamental para
00:24acelerar as repatriações e constitui um elemento central da estratégia da União
00:29Europeia para combater a migração irregular.
00:32Reflete também uma mudança política mais ampla na Europa com os partidos conservadores,
00:37por vezes com apoio da extrema-direita, a defenderem uma abordagem mais dura à migração.
00:42Organizações da sociedade civil alertam para uma viragem xenófoba na política da União
00:47Europeia.
00:48De acordo com dados oficiais, apenas 29% dos migrantes sem direito legal de permanecer na
00:54Europa deixam a União.
00:55A lei inclui uma medida que permita aos países do bloco criarem centros de deportação fora
01:00da União Europeia desde que exista um acordo com o país terceiro.
01:04Os centros podem ser locais de trânsito ou locais onde se espera que uma pessoa permaneça,
01:09o que marca um afastamento significativo das regras atuais.
01:13A maioria dos migrantes só pode ser repatriada para o seu país de origem ou para um país
01:17com o qual tenha uma ligação comprovada.
01:20Ao abrigo do novo sistema, esse requisito seria eliminado.
01:25Obrigado.
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