00:00O secretário-geral do Conselho da Europa diz à Euronius compreender as preocupações por trás dos apelos
00:06para restringir a Convenção Europeia dos Direitos Humanos em matéria de migração.
00:12No entanto, considera errado o método que foi utilizado.
00:16No ano passado, nove países europeus publicaram uma carta conjunta a pedir uma reinterpretação das leis dos direitos humanos
00:22para facilitar as deportações de migrantes.
00:25Uma missiva que recebeu amplo apoio entre os membros do Conselho da Europa.
00:30É claro que a migração é uma questão e uma preocupação na maioria dos estados membros.
00:34E se é uma preocupação, é a lógica, a única lógica, que possamos ter algumas plataformas
00:39onde é possível abordar isso no nível político.
00:42Mas eu estava claro com essa intervenção, essa letra, que a forma que eles escolham de agir é errado.
00:48Não é possível e não é bom começar a fazer pressão política no tribunal.
00:53O que diria você se, quando um tribunal em um país está tomando uma decisão,
00:58se não é no sentido do que o governador esperava,
01:03que o governador faça pressão, por favor, mudem a sua decisão.
01:07Berset alerta que a revisão da Convenção pode ser um precedente perigoso.
01:11Diz que uma medida dessas poderia encorajar outros governos a reverterem os direitos humanos.
01:16Pede, por isso, cautela enquanto as negociações decorrem a nível político.
01:20O que vai acontecer agora com a migração,
01:24seria possível para outros países escolher a mesma maneira,
01:29talvez para discutir em discussão todos os direitos.
01:32Eu também disse isso em alguns dos exponentes,
01:34eles queriam discutir em migração.
01:36E eu estava dizendo, ok, no nível político, mas nós devemos ser muito cuidadoso,
01:42porque talvez todos os países estão prontos para abrir o mesmo tipo de discussão sobre os direitos.
01:46E talvez você não concorda sobre isso.
01:48Berset convocou uma conferência ministerial informal sobre o assunto em dezembro.
01:54Está prevista uma declaração política para maio de 2026.
01:59No entanto, Berset lembra que ainda não há um consenso sobre as eventuais mudanças a fazer.
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