- há 16 horas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado defendendo autocontenção da corte e equilíbrio entre os Poderes. Acompanhe ao vivo aqui.
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NotíciasTranscrição
00:00Eu passo a palavra para a sua exposição ao doutor Jorge Rodrigo Araújo Messias
00:06para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
00:10na vaga decorrente aposentadoria do ministro Luiz Barroso.
00:16Senador, doutor Jorge Messias, tem a palavra.
00:20Muito bom dia a todas e todos.
00:26Senhor presidente, senador Davi Alcolumbre,
00:30senhor presidente desta CCJ, senador Otto Alencar,
00:34senhor relator, senador Everton Rocha,
00:37senhoras e senhores senadores, nação brasileira.
00:43Saúdo todas as autoridades aqui presentes de modo muito especial.
00:48Todos os parlamentares que sempre me receberam muito bem nesta Casa
00:53durante toda esta minha peregrinação.
00:57Quero felicitar de uma forma muito carinhosa
01:00as doutoras Margareth Costa, indicada para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho
01:08e a doutora Tassi Jane Linhares, indicada para o cargo de defensora pública-geral da União,
01:15com as quais tenho a alegria de dividir a bancada nesta sabatina.
01:20Aqui as duas indicadas me antecederam.
01:24Muito obrigado, presidente Otto, por ter concedido esta prerrogativa
01:30às nossas duas indicadas.
01:33Também cumprimento aqui o público presente
01:35e o que nos acompanha nas transmissões pela internet.
01:41Cumprimento, de modo também muito carinhoso,
01:44todos os profissionais de imprensa que aqui acompanham esta sabatina
01:48por diversos veículos da imprensa profissional do Brasil.
01:53Aqui destaca o papel essencial exercido pela imprensa
01:57na transparência e na defesa da liberdade de expressão em nosso país.
02:03Quero cumprimentar também os membros do Poder Executivo
02:07e o faço aqui na pessoa do ministro José Múcio,
02:11o nosso ministro da Defesa.
02:13Quero cumprimentar também os membros do Poder Judiciário,
02:20na pessoa do ministro Carlos Brandão,
02:23estendendo de modo muito especial
02:25meu apreço a todas as juízas e juízes brasileiros de nosso país.
02:30Cumprimento a advocacia na pessoa do doutor Felipe Sarmento,
02:35que representa o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
02:40instituição que tem a honra de integrar há mais de 20 anos.
02:45Também saúdo a todos os integrantes do Ministério Público
02:50e da Defensoria Pública,
02:52em nome do presidente da CONAMP,
02:55o doutor Tarciso Bonfim.
02:57Também gostaria de cumprimentar os membros e servidores
03:01da minha casa de origem,
03:05a Advocacia Geral da União,
03:07na pessoa do doutor Flávio Romã,
03:10que é atualmente o Advogado Geral da União Substituto.
03:14Ministros de Tribunais Superiores,
03:16Presidentes de Tribunais,
03:18associações de magistrado,
03:20do Ministério Público,
03:22da Defensoria,
03:23das Advocacias Pública e Privada
03:25e entidades da sociedade civil e privada.
03:28Sou muito grato pela confiança.
03:30À Academia, quero registrar apoio
03:33que recebi de grandes centros de ensino e pesquisa.
03:36Em nome de todos,
03:38destaco a generosidade da minha alma mater,
03:41a Faculdade de Direito do Recife,
03:44berço dos cursos jurídicos no Brasil.
03:47Que cumprimento o senador Fernando Bezerra,
03:49também da minha terra, Pernambuco,
03:51e formadora de 40 ministros
03:56na história do Supremo Tribunal Federal.
03:58Sinto-me privilegiado por todo apoio
04:00que recebi ao longo desta jornada.
04:05Senhoras e senhores senadores,
04:09aprendi na vida
04:10que quem só sabe direito,
04:13nem direito sabe,
04:14como nos inspirou
04:16em preciosa lição
04:18o mestre Pontos de Miranda.
04:22Apresento-me com a consciência
04:24de que a Constituição
04:27somente se concretiza
04:29seus valores fundamentais
04:31quando aplicada com o humanismo
04:34e diversidade de saberes.
04:36Aqui nesta Casa tão presentes.
04:39Senhor Presidente Joto Alencar,
04:41gostaria, se V. Exª me permitir,
04:44dividir a minha fala em três breves partes.
04:46Na primeira, gostaria de destacar
04:49como cheguei até aqui.
04:51Em segundo lugar,
04:52o que penso sobre o constitucionalismo
04:55e sobre o Supremo Tribunal Federal.
04:58Por fim,
04:59quero expressar, V. Exª,
05:01alguns compromissos
05:03como postulante
05:05ao cargo de ministro
05:06do Supremo Tribunal Federal.
05:10Primeiro,
05:11nasci no Recife,
05:14filho de Edna e Edson.
05:18E aos meus três anos,
05:20nossa família se mudou
05:21para Teresina.
05:23Meu pai bancário
05:24foi assumir a gerência
05:26de um banco privado
05:27no Piauí.
05:31Vivemos em Teresina
05:33até os meus 17 anos,
05:35mas sempre mantivemos
05:37as referências em Pernambuco.
05:39Meus pais são pernambucanos.
05:41Ingressei na Faculdade de Direito
05:43do Recife
05:44em 1998.
05:48No período
05:49da Casa de Tobias,
05:51participei do movimento estudantil.
05:54Estagiei em órgãos públicos,
05:56Ministério Público
05:57e Procuradoria do Estado.
05:58E para me sustentar,
06:00financeiramente,
06:02prestei concurso
06:03para a Caixa Econômica Federal.
06:05Sim,
06:06fui economiário.
06:07onde atuei
06:08como técnico bancário
06:09e gerente de relacionamento
06:11daquela instituição.
06:12Bom dia,
06:13senador Verano.
06:14Muito obrigado.
06:15Graduado no ano de 2003,
06:17fui aprovado
06:18por concurso público
06:19como analista judiciário
06:22e procurador
06:23de diversos tribunais
06:24de contas
06:25estaduais.
06:26em 2005,
06:28fui aprovado
06:29para concursos
06:30da Advocacia Geral
06:31da União,
06:32também concurso público,
06:34primeiro como procurador
06:35do Banco Central
06:36do Brasil,
06:37quando iniciei
06:39minha carreira
06:39e a minha trajetória
06:41em Brasília.
06:43Aqui,
06:44constituí minha família
06:45com minha esposa,
06:47que me acompanha,
06:48Carina,
06:49mãe de meus dois filhos,
06:51Vitória
06:51e João Pedro.
06:53Meus alicerces.
06:56Em 2006,
06:58fui aprovado,
06:59também,
07:00regularmente,
07:02por concurso público
07:03para o cargo
07:04de procurador
07:05da Fazenda Nacional,
07:07cargo que ocupo
07:08até hoje.
07:09Na AGU,
07:10senhor presidente,
07:11atuei,
07:12tive o privilégio
07:13de atuar
07:13em diferentes áreas
07:15do Serviço Público Federal.
07:17Fui consultor jurídico
07:18no Ministério da Ciência
07:20e Tecnologia e Inovação,
07:21consultor jurídico
07:23e secretário
07:23de Regulação
07:24e Supervisão
07:25da Educação Superior
07:26do Ministério da Educação,
07:29subchefe de análise
07:30e acompanhamento
07:31de políticas governamentais
07:32da Casa Civil.
07:34Portanto,
07:35minha trajetória
07:35no Serviço Público
07:36foi dedicada,
07:38desde o começo,
07:39às pessoas
07:40e setores
07:41que interagem
07:43com o Estado brasileiro.
07:44Entre 2015 e 2016,
07:47exerci o cargo
07:48de subchefe
07:49para assuntos jurídicos
07:51da Casa Civil.
07:51no governo
07:53da Presidente Dilma Rousseff,
07:55uma função técnica
07:56de assessoramento direto
07:58da Presidência da República.
08:01Foi um período desafiador.
08:04Cumpri meus deveres
08:06até o fim
08:07daquele ciclo
08:08com fidelidade
08:09e responsabilidade profissional.
08:13Ao término,
08:14senador Fabiano Contarato,
08:16mergulhei em projetos acadêmicos
08:18e fui explorar
08:19novas experiências profissionais.
08:22O mestre Ariano Suassuna
08:24me inspirou,
08:25dizendo que o tempo
08:26duro,
08:28tudo esfarela.
08:30Sou mestre e doutor
08:32pela Universidade de Brasília.
08:34No currículo que fiz chegar,
08:36distribuí a vossas excelências,
08:38consta,
08:39de forma pormenorizada,
08:41minha experiência
08:42e formação complementar.
08:44As atividades acadêmicas
08:46como docente
08:47e integrante
08:48de bancas de pós-graduação,
08:50bem como as publicações científicas,
08:53produção técnica,
08:54mais de uma centena,
08:55as homenagens
08:56e condecorações,
08:58mais de duas dezenas,
08:59além de outras atividades.
09:01Em 2019,
09:03senador Jacques Wagner
09:04fui acolhido
09:06na assessoria
09:08de vossa excelência.
09:10Aqui,
09:12senador Otto Alencar,
09:13nesta casa,
09:15percorrendo os tapetes,
09:16o tapete azul,
09:18experimentei um período
09:19virtuoso da minha vida.
09:21Diria até de epifanias.
09:24Esta casa foi uma espécie
09:26de escola
09:26que me permitiu
09:28amadurecer vivências passadas,
09:32superar feridas,
09:34se não pelo convencimento
09:36de tudo,
09:37ao menos pela possibilidade
09:38de compreender o todo.
09:41Experimentar o suprapartidarismo
09:43abriu meus horizontes
09:45sobre os significados
09:47de democracia
09:48e república.
09:51Aprendi a dimensionar
09:52a atividade política
09:53como um espaço nobre
09:56de solução de conflitos.
09:58e definição de rumos
10:00e de administração
10:02do nosso país.
10:04Vossas excelências
10:05aprimoraram minha valência
10:07no diálogo
10:08e no poder da escuta.
10:10Aprofundaram o meu discernimento
10:12de que a vida pública
10:13se exerce
10:14com serenidade
10:16e vocação conciliatória.
10:19E, sobretudo,
10:21de que posições antagônicas
10:23são oportunidades
10:25para o amadurecimento
10:26de consensos.
10:28Aqui constatei,
10:29graças ao acolhimento
10:31fraternal
10:32de vossas excelências,
10:33o protagonismo
10:34do poder legislativo,
10:36senador Eduardo Braga,
10:37nos grandes temas nacionais.
10:40Vossas excelências
10:41fizeram muito bem a mim,
10:43senadora Elisiane Gama.
10:45Dessa experiência,
10:47carrego o aprendizado
10:48de Rui Barbosa,
10:50patrono desta Casa,
10:52de que a política
10:53é a higiene
10:55dos países moralmente sadios.
10:58Foi neste Senado
11:00que amadureci
11:01para o desafio seguinte,
11:03o de ministro-chefe
11:04da Advocacia-Geral da União.
11:07Assumi o comando
11:08da Advocacia-Geral da União
11:10no ano de 2023.
11:12Minha gestão
11:14tem sido pautada
11:15em três eixos.
11:16Primeiro,
11:17o trabalho diuturno
11:19pela segurança jurídica.
11:20Segundo,
11:22a responsabilidade fiscal
11:24e orçamentária.
11:25Terceiro,
11:26e diria até o mais importante,
11:28o diálogo permanente
11:31entre as instituições
11:32de nosso país,
11:33senador Rogério Carvalho.
11:36Essas diretrizes
11:38que têm guiado
11:38o meu trabalho
11:39têm se revelado
11:41extremamente eficazes
11:42para o Estado brasileiro.
11:44Não quero aqui cansá-los
11:46com o inventário
11:48de minha gestão na AGU.
11:49Distribuí a vossas excelências
11:51um relatório pormenorizado.
11:54E estou à disposição
11:56para verticalizar
11:57qualquer tema,
11:58caso desejem.
12:00Aqui importa destacar
12:01que a chefia
12:02na Advocacia-Geral da União
12:04aprofundou o meu conhecimento
12:06sobre a nossa Suprema Corte,
12:08onde atuei
12:09por prerrogativa
12:10constitucional
12:11em defesa da União
12:13e da constitucionalidade
12:15das leis brasileiras.
12:17Gostaria de expor
12:18a vossas excelências
12:19o que penso
12:21sobre o nosso
12:21Supremo Tribunal Federal.
12:23Bom dia, senador querido.
12:25Obrigado.
12:27Primeiro,
12:31como advogado-geral da União,
12:33sou testemunha privilegiada
12:35da importância do Supremo Tribunal Federal
12:38para o nosso país.
12:40O Supremo Tribunal Federal,
12:42senador Sérgio Petecão,
12:44completou 135 anos
12:46no último dia 28 de fevereiro.
12:48um marco de coragem
12:50e independência.
12:52Desde 1891,
12:54o Supremo vem lidando
12:56com todas as espécies
12:57de desafios
12:58da nação brasileira,
13:00senador Jardim Barbalho.
13:02Entre erros
13:03e acertos,
13:05vem se mantendo firme
13:06como guardião
13:08da supremacia constitucional
13:10e do nosso Estado de Direito.
13:12é um dos responsáveis
13:14por assegurar
13:15liberdades públicas,
13:17garantir a diversidade,
13:19proteger minorias
13:20e concretizar direitos fundamentais.
13:23Há milhões de brasileiros
13:25de nosso país.
13:26Grandes agendas econômicas
13:29e de direitos fundamentais,
13:31controle de constitucionalidade
13:33das leis e dos atos normativos,
13:35direito criminal,
13:36políticas públicas,
13:37relações entre poderes,
13:39democracia,
13:40processo eleitoral,
13:41direitos humanos,
13:43entre outras.
13:44São pautas permanentes
13:45no Supremo Tribunal Federal.
13:47É um tribunal,
13:48senador Atualencar,
13:50participativo,
13:51dialógico
13:51e de ampla acessibilidade digital.
13:54Uma corte aberta
13:55à academia,
13:56à sociedade civil
13:57e às organizações sociais
14:00e políticas.
14:01Uma corte, diria,
14:03muito produtiva,
14:04que julga mais processos
14:06do que recebe
14:07e experimenta, hoje,
14:09o seu menor acervo
14:10nos últimos 31 anos.
14:12Portanto,
14:13não tenho dúvidas
14:14de que o Supremo Tribunal Federal
14:16integra o amadurecimento
14:18cívico,
14:20senadora Zenaide Maia,
14:21do Brasil.
14:22E é a instituição central
14:25do nosso arranjo democrático.
14:29Evidentemente que
14:30precisamos falar
14:31do seu aperfeiçoamento.
14:33A credibilidade da corte,
14:35senador Magno Malta,
14:36é um compromisso
14:38e uma necessidade.
14:40Precisamos,
14:41por sua importância,
14:44de que o Supremo Tribunal Federal
14:47se mantenha aberto
14:49permanentemente
14:50ao aperfeiçoamento.
14:52A percepção pública
14:53de que cortes supremos
14:55resistem à autocrítica
14:57e ao aperfeiçoamento institucional
15:00tende a pressionar
15:01a relação
15:02entre a jurisdição
15:04e a nossa democracia.
15:06Em uma república,
15:08todo o poder
15:09deve se sujeitar
15:11a regras
15:11e contenções.
15:13Por isso,
15:14demandas da sociedade
15:15por transparência,
15:18prestação de contas,
15:21escrutínio público,
15:22não devem causar
15:23constrangimentos
15:24a nenhuma instituição
15:26republicana
15:27de nosso país.
15:28Recalibragens institucionais,
15:30senador Sérgio Moro,
15:32e ajustes de rotas
15:33não são signos
15:35de fraqueza.
15:35Ao contrário,
15:38fortalecem, sim,
15:40o poder judiciário,
15:41enquanto são capazes
15:43de neutralizar
15:45discursos
15:46destrutivos
15:47e de inibir
15:49narrativas
15:50autoritárias
15:51que visam,
15:53na realidade,
15:54a enfraquecê-lo.
15:55Portanto,
15:56é dever do Supremo
15:58aprimorar-se
15:59com lucidez
16:00institucional
16:02para permanecer
16:04pujante e respeitado
16:05o senador Rogério Cavalho
16:07como o Brasil
16:08dele necessita.
16:09O Supremo
16:10deve convencer
16:11a sociedade
16:13de que dispõe
16:14de ferramentas
16:14efetivas
16:15de transparência
16:17e controle.
16:18A democracia
16:20começa
16:20pela ética
16:22dos nossos juízes,
16:23enfatizou recentemente
16:25o ministro Celso de Mello.
16:27Juízes constitucionais
16:29devem ser farol
16:31de uma ética judicial
16:32que projete,
16:34por seus comportamentos,
16:36um modelo
16:37de integridade
16:38replicável
16:39para o conjunto
16:41da magistratura nacional.
16:42Tenho clareza
16:44de que a todos
16:45os juízes brasileiros
16:46do topo à base
16:48impõem-se
16:49regras de integridade,
16:51transparência,
16:54de inscrição,
16:56sobriedade,
16:58equidistância
16:59e liturgia no cargo.
17:02Quero falar
17:03sobre segurança jurídica
17:04e o respeito
17:06às regras do jogo.
17:09Regras
17:10são especialmente
17:12importantes
17:12em cortes
17:13constitucionais.
17:15Sim,
17:16mas como
17:16ferramenta
17:17de controle
17:18de poder.
17:19O respeito
17:20às regras
17:21criadas
17:21pelos representantes
17:23eleitos,
17:24vossas excelências,
17:26define o poder
17:27do juiz,
17:28tanto pelo que pode
17:29quanto pelo
17:30muito que não pode,
17:32senador Everton,
17:33fazer.
17:35Regras
17:35protegem
17:36a sociedade
17:37contra o voluntarismo
17:39judicial.
17:40A percepção
17:41de que juízes
17:42são refratários
17:43ao cumprimento
17:44de regras,
17:45na minha opinião,
17:47solapa a legitimidade
17:48das cortes
17:49constitucionais.
17:50Estabilidade
17:51das regras
17:52que conduz
17:53à coerência
17:54das decisões.
17:56Senador Renan
17:56Calheiros,
17:57filho.
17:58É célebre
17:59a advertência
18:00que nos fez
18:01Rui Barbosa
18:02de que o Supremo
18:03não dispõe
18:04de soldados
18:05nem de tesouros.
18:07Sua autoridade
18:08não se funda
18:09na força
18:10ou temor,
18:12mas na fidelidade
18:13que deve ter
18:15a Constituição Federal
18:18e as leis.
18:19E, por isso,
18:20na confiança
18:21pública
18:22que o Tribunal
18:23é capaz
18:23de transmitir
18:25por meio
18:26de suas sentenças.
18:28Sim,
18:29são as sentenças
18:30que falam
18:31pelo Tribunal.
18:33legitimidade
18:34se dá
18:35pela
18:35colegialidade.
18:37Nessa direção,
18:38a legitimidade
18:40das cortes
18:40também passa
18:42por expressar,
18:43senador
18:44Vanderlande,
18:45principalmente
18:46por vozes
18:47colegiadas.
18:49Quanto mais
18:50individualizada
18:51a atuação
18:52de ministros,
18:53mais se reduz
18:55a dimensão
18:55institucional
18:56do Supremo
18:58Tribunal Federal.
18:58A colegialidade
19:00preserva
19:01o Tribunal
19:02de Estigmas
19:03de Arbítrio,
19:04senador Jordano,
19:05e protege
19:05a percepção
19:07pública
19:08de politização
19:10dos julgamentos.
19:13Despersonaliza
19:14o processo
19:15e promove
19:16segurança jurídica.
19:19Por isso,
19:20considero
19:20extremamente
19:21importante
19:21a preocupação
19:23deste Congresso
19:24Nacional
19:25com a agenda
19:26da colegialidade
19:27no Supremo
19:28Tribunal Federal.
19:29Aqui,
19:30em especial,
19:32eu gostaria
19:32de forma
19:33muito carinhosa
19:34de enaltecer
19:35o altíssimo
19:36nível
19:36do debate
19:37promovido
19:38pelo senador
19:39presidente
19:39Rodrigo Pacheco,
19:41que conduziu
19:42a votação
19:43de forma
19:43primorosa
19:44na PEC
19:46número 8
19:46de 2021.
19:48Assim como
19:50valorizo também
19:51as reivindicações
19:52da Advocacia
19:53Nacional
19:54por uma
19:55colegialidade
19:57sempre
19:58qualificada,
20:00por um
20:01plenário
20:01virtual
20:02com direito
20:03pleno
20:04ao contraditório
20:05e a ampla
20:06defesa,
20:07mas desde que
20:08substantivos
20:09e que se aprimore,
20:11sobretudo,
20:13para as
20:14sustentações
20:15orais
20:15dos advogados
20:17e advogadas
20:17brasileiros.
20:20Gostaria de
20:20tratar sobre
20:21autocontenção
20:22e deferência
20:23institucional.
20:24Cortes
20:25constitucionais
20:26também se afirmam
20:28por suas virtudes
20:29passivas
20:30e devem ser
20:32cautelosas
20:33em operar
20:34mudanças
20:34divisivas
20:35que interfiram
20:37em desacordos
20:38morais razoáveis
20:39da nossa
20:40sociedade.
20:41Tenho clareza
20:42de que a prudência
20:43e a gestão
20:44do tempo
20:44decisório
20:45são ferramentas
20:46importantes
20:47para decantar
20:49agendas
20:50ainda não
20:50amadurecidas
20:51no debate
20:53democrático
20:53parlamentar.
20:55Assim,
20:56como também
20:56compreendo
20:57que o comportamento
20:59não expansionista
21:00confere
21:01legitimidade
21:02democrática
21:03às cortes
21:05e aplaca
21:06às críticas
21:07tanto às
21:08justas
21:08quanto às
21:09injustas
21:09de politização
21:11da justiça
21:12e de ativismo
21:13judicial.
21:14Nem ativismo
21:16nem passivismo
21:17a palavra
21:19é
21:19equilíbrio.
21:20nesse sentido
21:22senador
21:24Jaime Campos
21:25a tarefa
21:26de preservar
21:27a harmonia
21:28entre as
21:29instituições
21:30exige
21:31do juiz
21:32constitucional
21:33um exercício
21:34autocontido
21:35de suas
21:36competências
21:37autocontido
21:39nas prerrogativas
21:40de outros
21:40poderes
21:41tais como
21:42na interpretação
21:43do estatuto
21:44dos congressistas
21:45no reexame
21:46dos atos
21:47interna
21:47corpores
21:48do parlamento
21:48e na interferência
21:50no processo
21:51legislativo
21:52nas políticas
21:53públicas
21:54o judiciário
21:55deve sempre
21:56cumprir papel
21:56residual
21:57e complementar
22:01não como
22:03protagonista
22:04ou substituto
22:05dos gestores
22:06e legisladores
22:07autocontido
22:09na restrição
22:09de direitos
22:10fundamentais
22:11como as
22:12liberdades
22:12de expressão
22:13cuja glosa
22:14não se deve
22:15apoiar
22:15em fundamentações
22:17vagas
22:17ou imprecisas
22:19que clamuflem
22:21percepções
22:22subjetivas
22:23do julgador
22:24direitos
22:25não se
22:26comprimem
22:26mas
22:27não se
22:28comprimem
22:29por estados
22:30de espírito
22:31mas apenas
22:33por razões
22:34constitucionais
22:35estritas
22:36desde que
22:37juridicamente
22:38fundamentadas
22:39em processo
22:41com altíssimo
22:42rigor técnico
22:43senadora
22:44Tereza Leitão
22:44nesse ponto
22:46tenho presente
22:47que encontrar
22:48anjos de resistência
22:50institucional
22:51que se conciliem
22:52com os limites
22:53do estado
22:54de direito
22:55é um desafio
22:56que vivenciamos
22:57a minha posição
22:59é clara
23:00as ferramentas
23:02judiciais
23:03de defesa
23:04da democracia
23:05não podem
23:06comprometer
23:07a legalidade
23:09que fundamentam
23:10preservar
23:11quer dizer
23:12a proteção
23:13da ordem
23:14constitucional
23:14só é legítima
23:15quando respeita
23:17os próprios
23:17limites
23:18do estado
23:19de direito
23:20presidente
23:20Otto Lenká
23:21decorre que
23:23invocar
23:23direitos
23:24fundamentais
23:24para justificar
23:26violações
23:27à lei
23:27representa
23:28uma contradição
23:29insuperável
23:30entendo
23:32precisamente
23:33aqui
23:34neste ponto
23:34senador
23:35Fabiano Contarato
23:36a autocontenção
23:37nas zonas
23:38punitivas
23:39do direito
23:40emerge para
23:41um direito
23:42penal sério
23:43e eficiente
23:43mas reservado
23:45um sistema
23:47criminal
23:47que preserve
23:49de forma
23:49absoluta
23:50a presunção
23:52de inocência
23:52o devido
23:54processo legal
23:55o contraditório
23:57a ampla
23:58defesa
23:58e que saiba
24:00distanciar
24:00de apelos
24:02populistas
24:03e de linchamentos
24:04morais
24:05comprovada a culpa
24:07não basta
24:09condenar
24:09é preciso
24:10condenar
24:11da maneira
24:11correta
24:12do jeito
24:13certo
24:14e na proporção
24:16certa
24:16repito
24:17na proporção
24:18certa
24:18com regras
24:20razões
24:20e controles
24:22um processo
24:23penal
24:23a serviço
24:24do equilíbrio
24:25entre a limitação
24:27do poder
24:27punitivo do estado
24:28e a proteção
24:30da nossa sociedade
24:32a jurisdição
24:33constitucional
24:34demanda
24:35sempre
24:35um diálogo
24:37sadio
24:37entre poderes
24:38o que separa
24:39a política
24:40da jurisdição
24:41constitucional
24:42não é o assunto
24:43mas o método
24:44o modo
24:45de proceder
24:46a processualidade
24:48o processo
24:49de tomada
24:49de decisão
24:50que judicialmente
24:52devem ser
24:53marcados
24:55por descrição
24:56autocontenção
24:58deferência
24:59institucional
25:00aos outros poderes
25:01sim
25:04deferência
25:05institucional
25:06aos outros poderes
25:07e sobretudo
25:08fidelidade
25:10ao direito
25:10posto
25:11pelo parlamento
25:12por esta casa
25:13são práticas
25:14que edificam
25:15na minha opinião
25:17a confiança
25:18de um tribunal
25:19comprometido
25:21com única
25:22exclusiva
25:23perspectiva
25:25a defesa
25:27desta
25:27constituição federal
25:28não com indivíduos
25:30o desafio
25:32não é afastar
25:33o tribunal
25:34de temas
25:34políticos
25:35que são
25:36inevitáveis
25:37mas o de
25:39concretizar
25:39medidas
25:40que reforcem
25:41a percepção
25:43de imparcialidade
25:45dos nossos
25:46juízes
25:46a política
25:48a política
25:49a mais nobre
25:49das legitimações
25:51se funda
25:52no princípio
25:52majoritário
25:53no domínio
25:55da vontade
25:55e na soberania
25:57popular
25:58já a jurisdição
25:59constitucional
26:00se ancora
26:01apenas no primado
26:03da lei
26:03e no domínio
26:04da razão
26:05juridicamente
26:06fundamentada
26:09nas palavras
26:10do ex-presidente
26:11do supremo
26:12tribunal
26:12federal
26:13ministro
26:14Ribeiro
26:14da Costa
26:15a justiça
26:17quaisquer
26:18que sejam
26:18as circunstâncias
26:19políticas
26:20não toma
26:21partido
26:22o senador
26:22Rogério Marinho
26:23não é a favor
26:25nem contra
26:25não aplaude
26:27nem censura
26:29acredito
26:30que esse
26:31acatamento
26:31respeitoso
26:33de identidades
26:34institucionais
26:35é o ponto
26:37de partida
26:38para uma
26:39interação
26:40sadia
26:40entre a
26:41jurisdição
26:42constitucional
26:43e a
26:44política
26:44ao que me
26:46comprometo
26:47a exercitar
26:48caso venha
26:50ser aprovado
26:50por vossas
26:51excelências
26:52o papel
26:53da jurisdição
26:54constitucional
26:54está exatamente
26:57colocado
26:58no processo
26:58de equilíbrio
26:59entre os poderes
27:00na busca
27:01pela harmonia
27:02e não
27:03o revés
27:05como defende
27:06o presidente
27:07desta casa
27:07o senador
27:09Davi Alcolumbre
27:10o congresso
27:11é o espaço
27:12de mediação
27:13política
27:14por excelência
27:15em nosso país
27:16e disso
27:17não podemos
27:18nos afastar
27:19este congresso
27:20presidente
27:21Otolincar
27:21é o centro
27:22de força
27:23e o ponto
27:24de encontro
27:25da república
27:27quando a temperatura
27:28institucional
27:29se eleva
27:30cabe a este
27:31parlamento
27:32em primeiro lugar
27:33arbitrar
27:35pela pacificação
27:37entre os poderes
27:38bem-aventurados
27:40pacificadores
27:41porque serão
27:42chamados
27:43filhos de Deus
27:44como ensinam
27:46no livro
27:46da bíblia
27:47em Mateus 5
27:489
27:48no que importa
27:51a jurisdição
27:51constitucional
27:52a concepção
27:54moderna
27:54da harmonia
27:56entre os poderes
27:56exige das cortes
27:58constitucionais
27:59a abertura
28:00sempre
28:00e necessariamente
28:01democrática
28:02para compartilhar
28:04os significados
28:06da constituição
28:07o juiz
28:08constitucional
28:09não exerce
28:10de modo
28:11privativo
28:12a interpretação
28:13da constituição
28:14tenho clareza
28:16de que a contribuição
28:17do supremo
28:18tribunal federal
28:18para o equilíbrio
28:20institucional
28:20também passa
28:22pela abertura
28:23aos pontos de vista
28:24dos demais poderes
28:25e das diferentes
28:26instâncias
28:27da sociedade civil
28:28na tarefa
28:29de definir
28:30os sentidos
28:31da constituição
28:32compreendo
28:33a interpretação
28:34constitucional
28:35como um processo
28:36coletivo
28:37concretizado
28:38de forma
28:38contínua
28:39por via
28:40de diálogo
28:40entre os poderes
28:41e da participação
28:43popular
28:43não como um ato
28:45solitário
28:45de juízes
28:46quero dizer
28:47a vossas excelências
28:48que estou aberto
28:49a essas perspectivas
28:51do constitucionalismo
28:53participativo
28:54tenho bem presente
28:56que uma jurisdição
28:57constitucional
28:58que dialoga
28:59por correções
29:00recíprocas
29:03entre os poderes
29:05é mais construtiva
29:07do que aquela
29:08que se acomoda
29:09ao modelo
29:10pouco colaborativo
29:11segundo o qual
29:12o supremo
29:13teria o direito
29:14de errar por último
29:15e a decisão
29:17do supremo
29:17é sem dúvida
29:18um momento importante
29:20mas não exclusivo
29:21e tampouco
29:23definitivo
29:24do processo
29:26de interpretação
29:27constitucional
29:28me encaminho
29:29para o final
29:30não quero cansar
29:31vossas excelências
29:32eu gostaria
29:34de dizer
29:35com muita clareza
29:38para a nação
29:39brasileira
29:40e para vossas
29:41excelências
29:44aqui vos fala
29:45um servo
29:45de Deus
29:47eu caminho
29:48com Deus
29:48há 40 anos
29:50que me acolheu
29:51desde criança
29:52tive a fortuna
29:54de nascer
29:55em uma família
29:55de evangélicos
29:56meus pais
29:57Edna e Edson
29:59que me assistem
30:00plantaram muito cedo
30:02a semente da fé
30:05e o que sem dúvida
30:07salvou a minha vida
30:10para mim
30:11ser evangélico
30:13é uma bênção
30:15não ativo
30:16a minha identidade
30:19é evangélica
30:21todavia
30:22eu tenho
30:23plena clareza
30:24senador
30:26Fabiano Contarato
30:27que o estado
30:28constitucional
30:29é laico
30:30uma laicidade
30:32clara
30:33mas colaborativa
30:35que fomenta
30:36o diálogo
30:37construtivo
30:38entre o estado
30:39e todas as religiões
30:41em prol
30:43da fraternidade
30:44e da inclusão
30:45sem admitir
30:47favorecimentos
30:48ou discriminações
30:50entre as diversas
30:52confissões
30:52religiosas
30:53de nosso país
30:54a laicidade
30:56nos acompanha
30:57desde a
30:58constituição
30:59republicana
30:59em 1891
31:01essa tradição
31:04de neutralidade
31:06estatal
31:06em matéria
31:07de fé
31:07é a célula
31:09da nossa
31:09identidade nacional
31:11na condição
31:12de nação
31:12diversa
31:13em formações
31:14e culturas
31:15presidente
31:15Olencar
31:16é a laicidade
31:17do estado
31:18que assegura
31:19a todos
31:20o exercício
31:21da fé
31:21com tranquilidade
31:22o juiz
31:24constitucional
31:24deve ser leal
31:25a isso
31:26juiz que coloca
31:28suas convicções
31:29religiosas
31:30acima da constituição
31:31não é juiz
31:34pois bem
31:35firmado o respeito
31:37absoluto
31:38a laicidade
31:38devo lhe dizer
31:40como servo
31:41de Deus
31:42que os princípios
31:43cristãos
31:43me acompanham
31:45em qualquer jornada
31:46da minha vida
31:47tenho clareza
31:49que o estado
31:50laico
31:50não interdita
31:51considerar a base
31:53ética cristã
31:53que cimenta
31:55a nossa constituição
31:56é possível
31:58interpretar
31:59a constituição
31:59com fé
32:00e não pela fé
32:01nossa carta
32:03foi promulgada
32:05sob a proteção
32:06de Deus
32:07como declara
32:09o preâmbulo
32:09afirma
32:10que somos
32:11uma sociedade
32:11fraterna
32:12justa e solidária
32:13inclusiva
32:14um chamado
32:16a ver o outro
32:16um irmão
32:18e não um adversário
32:22os objetivos
32:24fundamentais
32:24da república
32:25assim como
32:26preconiza o artigo
32:27terceiro
32:27da nossa
32:28carta magna
32:29senador
32:30Eduardo Braga
32:31refletem
32:32essa visão
32:33promover o bem
32:34de todos
32:35erradicar a pobreza
32:37reduzir as desigualdades
32:38sem preconceitos
32:40e sem discriminações
32:42o edifício cristão
32:45também evoca
32:47a proteção
32:48irrestrita
32:49da família
32:50no seu
32:51artigo 226
32:53a proteção integral
32:54das nossas
32:55crianças e adolescentes
32:57e a defesa
32:58da inviolabilidade
33:00do direito
33:01à vida
33:02claramente
33:03no artigo
33:045º
33:05caput
33:05da constituição
33:06federal
33:08princípios que orientam
33:09a interpretação
33:10da constituição
33:11simplesmente
33:12porque estão
33:13na constituição
33:14portanto
33:15asseguro
33:16aos meus irmãos
33:17que todos
33:18esses valores
33:19espirituais
33:19me acompanharão
33:21na tarefa
33:22a que me estou
33:23propondo
33:24caso tenha honra
33:26de ser aprovado
33:27por este
33:28senado federal
33:28é tempo
33:30de concluir
33:31senhoras senadores
33:33senhores senadores
33:34através
33:35este processo
33:36de indicação
33:37com a
33:38absoluta
33:39paz de espírito
33:40estar aqui
33:42já em si
33:43é um privilégio
33:45compreendi
33:46muito cedo
33:47que o
33:48monos público
33:49se exerce
33:51com moderação
33:52mas com serenidade
33:54com coragem
33:57mas sem afrontas
33:58senador Camilo
34:00e que elevadas
34:01funções
34:02como a que
34:03ora postulo
34:04exigem disciplina
34:06e sacrifícios
34:08aliás
34:09estes também
34:10são predicados
34:11dos bons juízes
34:12disciplina
34:14e sacrifício
34:17sinto
34:18sinto-me honrado
34:18em participar
34:19desse itinerário
34:20que reafirma
34:21a harmonia
34:23entre as nossas
34:24instituições
34:25um brasileiro comum
34:30indicado pelo
34:31presidente da república
34:33a quem agradeço
34:35presidente Lula
34:36pela minha indicação
34:37que se submete
34:40ao escrutínio
34:41do senado federal
34:42em busca
34:43da confiança
34:44para ocupar
34:46o mais alto
34:46posto
34:47do poder judiciário
34:48da nossa nação
34:49três poderes
34:51em equilíbrio
34:52é o diálogo
34:54respeitoso
34:55e paciente
34:56entre os três
34:58poderes
34:59que me trouxe
35:00até aqui
35:00esse mesmo
35:02diálogo
35:02que me orientará
35:04orientará
35:05a minha atuação
35:06no respeito
35:07rigoroso
35:08aos espaços
35:09de cada poder
35:10se assim decidirem
35:12vossas excelências
35:14sou nordestino
35:16evangélico
35:17filho da classe
35:18média brasileira
35:19sem tradição
35:21hereditária
35:22no poder judiciário
35:24chego aqui
35:26pelo estudo
35:26pelo trabalho
35:28pela minha família
35:29pelos meus amigos
35:30e irmãos
35:31pela fé em Deus
35:33e consequentemente
35:35pela confiança
35:36da minha trajetória
35:37de vida
35:37uma vida
35:39de disciplina
35:41e humildade
35:42portanto
35:43uma vida
35:43verdadeiramente
35:44cristã
35:45tenho absoluta
35:47consciência
35:48do tamanho
35:48do desafio
35:49mas assim
35:51senadora
35:51Tereza Leitão
35:52como nos inspirou
35:54Dom Helder Câmara
35:55quero dizer
35:56com ele
35:58nada temo
35:59quando os problemas
36:01se tornam grandes
36:02absurdos
36:03os desafios
36:05se tornam
36:05apaixonantes
36:06desafios
36:08novos
36:08que exigem
36:10aberturas
36:11e novas fronteiras
36:12e fechamento
36:14de antigos ciclos
36:15é importante
36:17dizer que passo
36:18por um rito
36:18de passagem
36:19este é um rito
36:20de passagem
36:22em que
36:22aprovado
36:23por vossas excelências
36:24encerra um ciclo
36:26e inicia
36:27um novo ciclo
36:29novas fronteiras
36:31regidas
36:32quero destacar
36:38pela imparcialidade
36:40pela isenção
36:42e pela equidistância
36:44o meu compromisso
36:47é exercer
36:48uma jurisdição séria
36:49discreta
36:51e operacional
36:52em favor
36:53do Brasil
36:54que no Supremo
36:57eu possa ser
36:58um instrumento
36:59de justiça
36:59sem perder a misericórdia
37:01que possa decidir
37:03com firmeza
37:05sem jamais perder
37:07a humanidade
37:12sustentar o rigor
37:14da lei
37:15sem jamais
37:16me afastar
37:17do coração
37:18das pessoas
37:19senador
37:20Wellington
37:20diz
37:22trabalharei sim
37:24pela democracia
37:25e defenderei
37:26a liberdade
37:27porque sem justiça
37:29não há liberdade
37:31como disse
37:32o doutor
37:33Ulisses Guimarães
37:35liberdade
37:37soberania
37:38justiça
37:39sobre estas
37:40ideias simples
37:42construíram-se
37:43as maiores
37:44nações
37:45da história
37:45muito obrigado
37:47a todos
37:48a todos
37:49os meus irmãos
37:50amigos
37:51senadoras
37:52senadores
37:54por me terem
37:55feito chegar
37:56até aqui
37:57com dignidade
37:58com integridade
38:00e com coração leve
38:01que Deus nos abençoe
38:03grandemente
38:04durante esta sessão
38:05muito obrigado
38:29a todos
38:32a todos
38:38Quero parabenizar...
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