00:00Agora o estado do Rio, gente, acumulou perdas na ordem de 90 bilhões em receitas a partir do petróleo.
00:07E pra gente falar mais sobre esse assunto e entender melhor, vamos chamar no Jornal da Manhã e entrevistar a
00:12Karine Fragoso,
00:13gerente-geral de petróleo, gás, energias e naval da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
00:20Karina, muito obrigada. Bem-vinda ao Jornal da Manhã.
00:24Muito obrigada, Marta. Bem-vinda. Bom estar aqui com vocês também.
00:29Karina, quando a gente olha pra esse cenário mundial da guerra no Oriente Médio, quais são as possibilidades do Brasil
00:35não ser tão afetado?
00:37Já está sendo, mas você tem um caminho aí, já que o nosso país é um grande produtor de outros
00:43tipos de combustíveis, né?
00:45E que o petróleo também é uma energia que a gente está tentando trocar, né?
00:49A gente quer usar energias renováveis, combustíveis não poluentes, né?
00:55Como a gente tem dito agora nesse momento do mundo, que o mundo tem olhado nesse olhar mais global e
01:00ambiental, né?
01:03Sim, vou dividir sua pergunta em duas etapas, né?
01:07A primeira pra gente falar sobre posição do Brasil e a segunda pra gente falar aí sobre futuro, né?
01:14Então, assim, hoje a gente realmente tem uma posição que é muito mais confortável do que muitas nações, né?
01:21Por quê? Nós temos uma produção crescente, uma produção de um óleo que é valorizado no mercado por ser um
01:28óleo mais leve,
01:29que por outro lado nos traz um problema, porque o nosso parque de refina, ele não está hoje adequado a
01:35esse óleo que é mais leve.
01:37É um parque de refina que foi construído lá na década de 80 por um óleo mais pesado,
01:42mas estão sendo realizados investimentos para aumento de capacidade e modernização desse parque,
01:48inclusive com possibilidade já anunciada até de uma nova refinaria para aumentar a nossa capacidade de refina.
01:55Isso tudo nos coloca aí num quadro hoje e também de futuro mais seguro, né?
02:03Nós corremos ainda um risco, né?
02:07Porque a gente ainda não sabe até onde nós vamos com esse conflito,
02:12se ele vai ser fortalecido, se a gente de fato vai caminhar para um caminho de paz, né?
02:20Que eu acredito que todos nós desejamos, né?
02:22Mas também por termos feito no passado opções em função, exatamente pela escassez do óleo,
02:32que foi o programa do Proalco, né?
02:34E que hoje também nos dá esse conforto aí de abastecimento pelo etanol, seja de milho ou de cana,
02:41o Brasil hoje é um lugar muito mais seguro do que outras muitas nações, né?
02:48Em questões de energia.
02:49Com relação ao futuro, o que é preciso dizer é que esse conflito também nos expõe o seguinte fato,
02:57nós vamos continuar necessitando de óleo, então a gente não vai trocar óleo por outra energia,
03:03a gente vai continuar adicionando óleo na nossa matriz,
03:07só que essa adição ela vai ser mais lenta do que a adição de novas energias, das energias mais limpas.
03:13E por que isso?
03:14Porque a gente tem o óleo no nosso dia a dia, né?
03:17Na roupa que a gente veste, no carro que a gente dirige, no medicamento que a gente precisa, no alimento.
03:25Então o óleo ele permeia uma série de outros mercados, faz parte da vida moderna,
03:31do conforto que a gente tem no final de cada dia.
03:34Então se nós pretendemos, como país, como mundo, permanecermos em rota de crescimento,
03:40a gente vai continuar precisando cada vez mais desse óleo.
03:44E cada vez mais também de energias mais limpas,
03:47para que a gente tenha aí uma redução de emissão de carbono,
03:50a gente tenha um ambiente, uma atmosfera mais limpa,
03:54mas isso precisa ser equilibrado dentro do econômico, do que é viável economicamente.
03:59Nós temos avançado em desenvolvimentos tecnológicos, que não são tão novos, né?
04:05A gente vem colocando em prática,
04:07mas porque isso precisa estar dentro dessa viabilidade econômica desses novos projetos.
04:13O Carine, esse estudo da Firjan, dizendo que o Rio de Janeiro já abre mão de cerca de 90 bilhões
04:19de reais,
04:20como a gente está destacando em receitas, por ano em favor de outros estados,
04:25na chamada de tributação do petróleo.
04:28Isso é inevitável, essa perda para o Rio de Janeiro?
04:32Sim, na verdade, esse estudo, ele vem em função do julgamento que está marcado para o dia 6 de maio,
04:39com relação à lei de 2012, que fala da redistribuição dos royalties.
04:47É importante que a população, e nós saibamos, que o royalties não é um tributo,
04:53ele é uma compensação por uso do território.
04:56Então, quando nós temos uma atividade de exploração, até de sísmica, que antecede a exploração.
05:05Então, atividade sísmica, de exploração e de produção no território,
05:09isso causa uma série de desdobramentos.
05:13Então, você tem migração, porque você precisa de uma população que vai trabalhar nessa atividade.
05:19Então, você tem uma demanda sobre aquele território que vai para além da fixação dessa nova população,
05:26em termos de moradia, em termos de transporte, de infraestrutura pública.
05:30Ele vai também para as questões de saúde, de educação, limpeza urbana, segurança pública,
05:36porque você está aumentando ali o quantitativo de pessoas, aumentando a densidade populacional.
05:42E isso requer recursos financeiros.
05:44Então, o que nós fizemos foi recordar o que houve a partir da Constituição de 1988,
05:52quando é colocado ali o óleo e a energia, eles passam a ser tributados no destino.
05:59Ou seja, quem produz o óleo, ele não recebe por essa produção em ICMS,
06:06e sim quem consome os seus derivados.
06:09Então, quem consome gasolina e diesel é que recebe a receita por essa produção.
06:15São as duas únicas mercadorias, o óleo e a energia que acontece dessa forma.
06:20Então, o que nós fizemos foi um exercício de cenário.
06:23Se o Rio de Janeiro ainda tivesse o direito do ICMS na origem,
06:31quanto seria esse volume?
06:32E nós fizemos o exercício também de quanto é que o Rio de Janeiro contribui com os outros estados,
06:37que são aqueles que arrecadam.
06:39Então, o que a gente achou foi que os demais estados, além do Rio de Janeiro,
06:44todos os estados da federação que consomem gasolina e diesel em conjunto,
06:50alcançaram receitas que somam 64 bilhões no ano de 2025.
06:56Então, o que nós estamos dizendo é que o Rio de Janeiro já contribui com todos os estados consumidores
07:03em cerca de 64 bilhões, foi a contribuição dele em 2025.
07:08E por conta do julgamento com relação à questão das redistribuições,
07:13como ao longo do tempo, a partir do contrato de concessão,
07:17que a gente tinha rotes e participações especiais,
07:20esse modelo mudou a partir dos campos do pré-sal e das áreas estratégicas,
07:27a gente tem um outro modelo em que a gente, como Estado produtor,
07:31deixa ou reduz bastante a nossa receita por participação especial
07:36e é a União que, então, concentra essa receita através de óleo lucro.
07:41Da mesma forma, a seção onerosa.
07:43Então, nós fizemos um cálculo no período de 2020 a 2025,
07:48como a gente tinha um brent mais baixo em 2020,
07:51um brent mais alto em 2022,
07:53para a gente poder equalizar e ter um número que seja um pouco mais conservador,
07:57nós anualizamos esse número e chegamos a 26 bilhões também,
08:02que são os recursos entregues pela produção de óleo
08:06a partir do Rio de Janeiro para a União,
08:09somando aí os 90 bilhões aos quais nós nos referimos.
08:15A gente agradece, então, a sua entrevista,
08:17Karine Fragoso, gerente-geral de petróleo.
08:20Muito obrigada, seja sempre muito bem-vinda aqui ao Jornal da Manhã.
08:24Muito obrigada, Márcia.
08:25Bom dia, um bom final de semana a todos.
08:27Bom dia, um bom final de semana a todos.
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