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O senador Flávio Bolsonaro acionou a Justiça do Rio de Janeiro para obter dados de perfis que o criticam na rede social X. A plataforma respondeu invocando a proteção à liberdade de expressão.

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Transcrição
00:00O pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou a justiça para ter acesso a perfis críticos a ele
00:06na rede social X.
00:08Acompanhe essa história aqui na reportagem do Matheus Dias.
00:11O senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, acionou a justiça contra o X, antigo Twitter,
00:18alegando estar sofrendo calúnia e difamação.
00:22Ele se embasa em uma tese do Supremo Tribunal Federal de que as Big Techs têm que se responsabilizar pelo
00:28conteúdo veiculado nelas.
00:30Em resposta, a plataforma utilizou discursos que muito foram usados por aliados de Bolsonaro,
00:36como sobre liberdade de expressão, discurso político e a livre manifestação do pensamento.
00:42O senador respondeu que as publicações transcendem os limites do direito à liberdade de expressão e da crítica política.
00:51Tudo acontece por conta de cinco perfis no X que tem atacado o pré-candidato.
00:56Mensagens como um dos maiores bandidos do Rio de Janeiro, miliciano descarado, narcomiliciano e alguém que usou a rachadinha para
01:06financiar a milícia.
01:08Por conta desses ataques, em janeiro desse ano, Flávio acionou a justiça do Rio de Janeiro,
01:13exigindo que a rede social informasse dados como CPF, telefone e e-mail dos responsáveis pelos cinco perfis.
01:23Em fevereiro, o juiz do caso deu cinco dias para que o X se manifestasse e informasse os dados que
01:30Flávio Bolsonaro exigia,
01:32mas negou o pedido de sigilo do processo.
01:35A Big Tech recorreu ainda em fevereiro e o caso segue parado desde então.
01:39O X afirma que não pode autorizar a quebra de sigilo de forma automática ou meramente procedimental.
01:47A plataforma aponta que seria necessário o magistrado justificar especificamente quais as suspeitas de eventuais ilícitos ou abusos
01:55que teriam sido cometidos por cada perfil para justificar a quebra de sigilo.
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