00:00A diretoria da Aneel decidiu dar continuidade ao processo que pode levar ao encerramento do contrato com a Enel, aqui
00:09em São Paulo.
00:10Camila Iunes, mais uma vez aqui com a gente. E qual é o bastidor dessa decisão, hein, Camila?
00:17Pois é, Tiago. Você se lembra que essa reunião, ela tinha sido suspensa pela Justiça Federal, depois pôde ser retomada
00:25e aconteceu no dia de hoje.
00:27Então, a maioria dos diretores da Aneel decidiu pela não renovação do contrato em 2028, porque o contrato da Enel
00:36aqui em São Paulo, ele se encerra em 2028.
00:40Mas, essa votação, ela foi pra recomendar essa caducidade do contrato. Então, ainda faltam alguns processos, porque cabe recurso por
00:49parte da Enel.
00:50Agora, Tiago, a Enel tem um prazo de 30 dias pra responder e aí sim, depois desse prazo, é que
00:58a Aneel vai fazer essa recomendação ao Ministério de Minas e Energia.
01:03Mas o que foi dito na reunião de hoje?
01:06O diretor Gentil Nogueira, que é o relator deste caso, ele disse que existem elementos suficientes pra caducidade desse contrato.
01:15Afirmou que o plano de recuperação que foi apresentado pela Enel, ele não é suficiente.
01:21O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, também foi na mesma linha.
01:25Afirmou que até tiveram algumas melhoras, mas que foram insuficientes.
01:30E aí, então, durante essa reunião, a Aneel lembrou do episódio que aconteceu no último dia 10 de dezembro,
01:39quando mais de 4 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica aqui na capital paulista e na região
01:47metropolitana.
01:48Portanto, Tiago, eles votaram por essa caducidade do contrato.
01:53Mas, como eu disse, não é de forma automática.
01:55Ainda precisa passar para o Ministério de Minas e Energia, pra que aí sim o Ministério dê esse parecer.
02:01A gente tem o posicionamento, Tiago Daeno, porque a concessionária nos enviou um comunicado
02:06dizendo o seguinte, que esclarece que com a decisão, a Aneel não recomendou a caducidade da concessão da companhia.
02:15A Aneel instaurou um procedimento pra avaliar o tema,
02:18e aí diz que quando concluídas todas as etapas de avaliação da agência,
02:22o processo poderá ser arquivado ou será encaminhado para análise do poder concedente.
02:29E aí, a Aneel ressaltou que qualquer definição sobre as concessões de distribuição de energia no país
02:35precisa obedecer a critérios técnicos claros, prévia e objetivamente estabelecidos de forma imparcial.
02:42E completa na nota que é imprescindível ainda garantir um tratamento não discriminatório,
02:48a previsibilidade dos mecanismos punitivos e a segurança dos contratos,
02:55respeitando-se o devido processo legal de ampla defesa.
02:59Porque aí, Tiago, a Aneel disse que não teve o tempo hábil para se defender neste caso.
03:04E aí a gente, né, eu até falei, Tiago, com o integrante da Prefeitura aqui de São Paulo,
03:09que disse que esse é um passo muito importante, porque essa é uma demanda da Prefeitura da capital paulista.
03:15A gente lembra que logo depois que aconteceu esse apagão, o prefeito Ricardo Nunes,
03:19junto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
03:22se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aqui na capital paulista
03:26e ficou decidido pela caducidade.
03:29Aí depois tiveram até alguns outros desdobramentos,
03:32o ministro Alexandre Silveira falando que Ricardo Nunes estava politizando este assunto,
03:37falou em uma segurança jurídica que seria necessária.
03:41Então, colocou um pouco de panos quentes.
03:43Mas esse integrante me disse que acha muito difícil que o Ministério de Minas e Energia,
03:47ele não opte por essa caducidade.
03:51Aí a gente tem também uma nota da Prefeitura,
03:53porque, como eu disse, esse é um assunto de interesse da Prefeitura de São Paulo.
03:56E a nota diz exatamente o seguinte, abre aspas,
04:00foi uma decisão acertada e dá esperança para que a gente consiga tirar de vez essa empresa da nossa cidade.
04:06É importante, a partir de agora, que o Ministério de Minas e Energia
04:09tenha o mesmo entendimento e imparcialidade
04:12para acompanhar essa decisão de um órgão técnico federal.
04:16Estamos exaustos da incapacidade da Enel de prestar um serviço digno
04:20às milhares de famílias da capital paulista e outras cidades do entorno.
04:25Então, essa foi a nota enviada pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
04:31E, claro, Tiago, ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte
04:35e a gente vai seguir acompanhando.
04:36São 30 dias e é claro que a Enel aqui em São Paulo vai tentar reverter todo esse processo.
04:43Isso não vai ser automático.
04:44De qualquer forma, a gente continua de olho nessa questão
04:47que interessa a todos os moradores aqui da cidade.
04:49Até amanhã, Camila.
04:49Até, Tiago. Boa noite.
04:50Boa noite.
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