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  • há 6 meses
Vai ficar mais difícil conseguir a cidadania em Portugal. O Parlamento aprovou uma versão mais rígida da lei que permite que estrangeiros se naturalizem no país. Antes, brasileiros precisavam de cinco anos de residência legal para pedir cidadania. Agora, com a nova lei, serão sete anos. E para quem não é da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, a CPLP, o prazo passa a ser de 10 anos. "O Estado português não tem cumprido com prazos. Então, o que são cinco anos hoje na lei, na realidade já são oito anos pragmaticamente", explica a advogada brasileira Erica Acosta.Ela vive em Portugal há cinco anos e é especialista em migração. A advogada critica outro ponto da nova lei, que tem a ver com crianças. É porque os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal só serão portugueses depois de cinco anos vivendo no país. E os pais não podem mais pedir cidadania por causa da paternidade.

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Transcrição
00:00Vai ficar mais difícil conseguir a cidadania em Portugal
00:03O parlamento aprovou uma versão mais rígida da lei que permite que estrangeiros se naturalizem no país
00:09Antes, brasileiros precisavam de 5 anos de residência legal para pedir cidadania
00:13Agora, com a nova lei, serão 7 anos
00:16E para quem não é da comunidade de países de língua oficial portuguesa, a Cplp
00:20O prazo passa a ser de 10 anos
00:23O Estado português não tem cumprido com prazos
00:26Então, o que são 5 anos hoje na lei, na realidade já são 8 anos pragmaticamente
00:33A advogada brasileira Érica Costa vive em Portugal há 5 anos e é especialista em imigração
00:39Ela critica outro ponto da nova lei que tem a ver com crianças
00:43É porque os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal só serão portugueses depois de 5 anos vivendo no país
00:50E os pais não podem mais pedir cidadania por causa da paternidade
00:54Isso aí deixa as crianças, que já são seres vulneráveis, numa vulnerabilidade ainda maior
01:01Você nasceu aqui no país, você se integrou no país, foi para a escola, a sua língua materna é o
01:07português
01:07E você tem que esperar um lapso de 5 anos para você conseguir oficializar o seu vínculo com o país
01:14Outra mudança na nova lei tem a ver com naturalizados que cometem crimes graves e que poderão perder a nacionalidade
01:21Na opinião de juristas, isso criaria duas categorias de portugueses
01:26Cria duas categorias a partir do momento que portugueses, de forma geral, se cometerem crime, seguem sendo portugueses
01:32E os naturalizados teriam a possibilidade de perder a nacionalidade
01:38A nova lei da nacionalidade portuguesa foi aprovada no parlamento graças aos votos dos partidos de direita e ultradireita
01:45Incluindo Chega, de forte retórica anti-migração
01:48Tudo isso num contexto de aumento da xenofobia, principalmente contra brasileiros
01:52Que são a maior comunidade estrangeira em Portugal
01:55E também a que mais sofre discriminação
01:58Mas a nova lei ainda depende da aprovação do novo presidente da república
02:02O socialista Antônio Seguro
02:03Que poderá enviar o pacote para uma análise constitucional
02:07Muito tenho esperança de que o presidente vá enviar essa lei aprovada para o Tribunal Constitucional
02:14Para uma nova fiscalização de constitucionalidade
02:18A nacionalidade não é um título de residência
02:21E o que me parece é que o parlamento tem discutido a nacionalidade como autorização de residência
02:26Elas são institutos completamente diferentes
02:29O Partido de la Universidade
02:29Obrigado.

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