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  • há 10 meses
Avança na Itália um projeto de lei que dificulta a concessão de cidadania para estrangeiros, o que atinge os inúmeros brasileiros com parentes que nasceram lá.

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Transcrição
00:00Avança na Itália é um projeto de lei que dificulta a concessão de cidadania para estrangeiros,
00:05o que atinge muitos brasileiros com parentes que nasceram lá.
00:09O Márcio Campos mostra o que deverá mudar.
00:12Morar na Itália é um sonho de infância do Ricardo.
00:15Foi lá que nasceu o tataravô dele, Giorgio Ferrari.
00:18No final do ano passado, ele começou a juntar os documentos,
00:21mas não deu tempo de dar entrada no processo.
00:23Perda de tempo e de quase 20 mil reais.
00:26A gente tem que esquecer e seguir.
00:28Se eu for brigar por isso, eu acho que vou me desgastar e gastar mais dinheiro.
00:33O decreto-lei que endurece a concessão de cidadania italiana está em vigor desde 28 de março,
00:38mas precisa ser aprovado pelo parlamento em até 60 dias.
00:42Depois de decisão favorável no Senado esta semana,
00:45falta a Câmara dos Deputados confirmar.
00:48E a probabilidade é grande, já que o governo tem maioria na casa.
00:52Pela lei anterior, qualquer descendente podia pedir a cidadania,
00:56incluindo bisnetos e tataranetos.
00:58Agora, apenas pessoas com um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália terão direito.
01:05Além desse caso, podem entrar com o processo filhos ou netos de quem não nasceu na Itália,
01:11mas morou lá por ao menos dois anos após a aquisição da cidadania.
01:15E antes do nascimento do descendente.
01:17A questão dos filhos que são menores de idade, no primeiro texto, eles tinham tirado esse direito,
01:25exigindo que o genitor tivesse nascido na Itália também ou residido por mais de dois anos.
01:30Mas eles, agora na aprovação do Senado, tiraram essa exigência, deram um prazo de
01:36filhos nascidos após o decreto têm um ano para serem registrados no consulado.
01:42Filhos nascidos anterior ao decreto também têm um ano para se regularizarem.
01:48No Brasil, o número de reconhecimentos aumentou de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado.
01:56Somente quem já tinha dado entrada no pedido até março garantiu a continuidade do processo.
02:02Primeira deputada Ítalo Brasileira no Parlamento Italiano, Renata acredita que se a lei for aprovada
02:09como está, abrirá espaço para uma enxurrada de ações judiciais.
02:13Nós já tivemos, inclusive, um recurso julgado favorável.
02:17O juiz, ele não entende essa retroatividade do decreto que pode tirar a cidadania de quem já nasceu.
02:24A partir de agora, quem vai nascer pode valer a nova lei.
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