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O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036, elevando o investimento público para 10% do PIB ao final do período.

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Transcrição
00:00Nós seguimos ao vivo contando que o Senado aprovou um projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação.
00:07Essa proposta estabelece metas para os próximos 10 anos na educação.
00:13A Danúbia Braga é quem tem as informações.
00:16Pois é, o Senado aprovou esse novo Plano Nacional de Educação com esses objetivos novos e metas para os próximos
00:2410 anos.
00:24Ele já tinha sido antecipada essa aprovação na Comissão de Educação e Cultura e agora segue para a sanção presidencial.
00:33Ao todo foram estabelecidos 19 objetivos com 73 metas.
00:39E a gente preparou uma arte então para acompanharmos juntos quais são esses novos objetivos,
00:44alguns desses novos objetivos estabelecidos e que aí devem ser cumpridos e analisados a cada dois anos
00:50pela questão então desse Plano Nacional de Educação.
00:54Bom, a gente traz em primeiro lugar que é atender 100% da demanda por vagas em creches
01:01e 60% das matrículas para crianças de 0 a 3 anos.
01:06Também garantir vaga para todas as crianças na pré-escola em 2 anos.
01:10Alfabetizar 100% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental.
01:15Um outro objetivo é expandir para 65% as vagas de escolas em tempo integral,
01:21ou seja, aquelas de 7 horas por dia e 50% para a jornada ampliada.
01:27Outros objetivos incluir matemática entre as metas de alfabetização,
01:32erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais,
01:37também aumentar o investimento público em educação para atingir 10% do PIB em 10 anos.
01:42Alguns outros objetivos que são importantes e foram estabelecidos
01:47têm a ver com o plano estabelece metas de educação ambiental
01:53e um uso também responsável de tecnologias no suporte do ensino,
02:00ou seja, como um suporte não utilizando a tecnologia de forma descontrolada.
02:06Isso é bem importante para essa fase de educação.
02:10O texto também traz medidas importantes de monitoramento direto e indireto,
02:16de incentivo, fiscalização, controle interno, externo e também social
02:21e estipula parâmetros para que os estados e municípios
02:25cumpram então com essas metas educacionais.
02:28A gente também tem um trecho da relatora a respeito desse projeto,
02:34Tereza Leitão, em que ela fala sobre a importância
02:38desse novo plano nacional de educação.
02:40Vamos acompanhar o que ela disse.
02:42Prevendo que metas podem ser revisadas e revistas
02:46e não são uma coisa acabada para só ser avaliada ao final do plano.
02:53Que terá um plano de ações a cada dois anos,
02:57essa é uma grande novidade deste plano.
02:59Que terá um relatório do INEP também a cada dois anos,
03:03cujas tarefas de monitoramento e avaliação são compartilhadas
03:10pelo MEC, pelo Conselho Nacional de Educação,
03:14pelo Fórum Nacional de Educação e por esta Casa,
03:18o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara.
03:22Bom, e os parlamentares têm pressa dessa sanção presidencial,
03:28uma vez em que, no momento, a gente está sem nenhum plano nacional de educação.
03:31Afinal de contas, o último plano ficou em vigência de 2014 a 2024.
03:37O governo federal ampliou ali para 2025,
03:40mas neste ano de 2026 não tem nenhum plano nacional de educação vigente.
03:44Por isso, os parlamentares estão nessa expectativa dessa sanção o quanto antes.
03:49De São Paulo, Danube Abraga.
03:52Vamos às análises aqui do Jesualdo Almeida.
03:55Jesualdo, eu já cheguei a ouvir nessa vivência ali na capital federal,
03:59não muitos anos, mas eu ouvi de alguns parlamentares que os estados,
04:03que têm uma campanha eleitoral, quando tem um candidato da mesma família,
04:07que acaba se elegendo para dar um ciclo,
04:10eles conseguem manter uma ideia de governo.
04:12Entre eles, o plano da educação.
04:15E eles conseguem se manter nessa meta, no ranking, com a melhor educação.
04:20Então, o filho faz quatro anos, o pai depois se elege, enfim.
04:24Já em outros estados, quando o candidato é adversário, não se mantém um ciclo.
04:28Isso talvez seria uma justificativa para uma família continuar no cargo.
04:33Mas, te pergunto o seguinte, o erro é quando um adversário elege
04:38e não consegue manter os planos que era de uma urgência
04:41ou algo importante que já estava dando certo exemplo da educação para aquele estado?
04:48É basicamente a hipocrisia da política, né?
04:51Todo candidato, de qualquer aspecto, do legislativo, do executivo,
04:56sempre falarão que a predominância tem que ser a educação.
04:59Que é a educação que muda o mundo, assim foi na Coreia,
05:01assim foi em outros países que se desenvolveram.
05:04Mas, quando a gente olha a escolaridade interna,
05:07esses mesmos que tanto alardeiam sobre a importância da escolaridade
05:10são as que desprezam.
05:12Basta ver o nível salarial de um professor no estado de São Paulo, por exemplo,
05:17que é a maior unidade federativa do país em termos de arrecadação.
05:21É pífio, não consegue dar o mínimo da dignidade a um professor.
05:26Nós já vimos aqui, na época do prefeito Pita, escolas de lata.
05:30E o desafio agora não é nem colocar o aluno na escola.
05:33De 1990 para cá, quando nós ouvimos os índices,
05:36a escolaridade brasileira melhorou bastante.
05:38Era em média de 3,8 anos por aluno.
05:41Hoje chegamos a quase 10 anos por aluno de escolaridade.
05:44Tínhamos quase 18% de analfabetismo.
05:46Caiu para algo em torno de 5%.
05:48Temos que melhorar nisso também.
05:50Mas o desafio agora passa a ser outro.
05:52Não é mais giz e lousa apenas que farão o conhecimento se desenvolver.
05:56Nós estamos falando de inteligência artificial,
05:58estamos falando de tecnologia.
05:59E os alunos brasileiros precisam estar inseridos nesse contexto digital.
06:04E esse desafio envolve mais custo.
06:06Era muito barato pagar o professor com giz e com lousa.
06:09Agora, esse mesmo professor precisa estar inserido dentro de um contexto de tecnologia.
06:15Isso vem tão somente através de investimento.
06:17Enquanto não levarmos a sério a educação,
06:19mas uma educação não apenas cíclica,
06:21não apenas pontual, como disse o Bruno.
06:23Um governo faz isso e o outro governo já quebra a mesma tendência.
06:27É necessário um projeto nacional de educação como esse se propõe.
06:31Se ruim ou se bom, pelo menos é um projeto para 10 anos.
06:34Esse projeto precisa ser discutido, é verdade,
06:37mas precisa ser implementado.
06:39É necessário que nós transformemos esse país para educação.
06:42E isso não é jargão, isso não é clichê.
06:44Isso é uma realidade.
06:46Somente com conhecimento, com cidadania,
06:49somente com conhecimento é que cidadania consegue se desenvolver.
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