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O Congresso Nacional encerra os trabalhos de 2025 com um saldo de intensas disputas institucionais e o início das articulações para a sucessão das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Para analisar este cenário, o Fast News recebe o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parlamentar faz uma avaliação crítica da produtividade da Câmara, afirmando que o Congresso "deixou a desejar" ao longo do ano.

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00:00E também, digamos, de como foi esse 2025, né?
00:03Porque os presidentes da Câmara e do Senado, eles fizeram os balanços ali dos fins de ano, né?
00:10Então, Hugo Mota, Davi Alcolumbre, falaram sobre os seus trabalhos no Congresso,
00:15disseram que foi um ano intenso, produtivo, desafiador,
00:19porque aprovaram juntas, as duas casas, quase 1.100 matérias.
00:24E, em 2025, e mesmo em meio ao recesso, já se preparam também para os desafios do próximo ano.
00:30Eu quero receber aqui o deputado federal Arnaldo Jardim, que topou falar conosco neste domingo,
00:36para fazer um balanço sobre esse ano de 2025 e também os desafios de 2026.
00:41Deputado, seja muito bem-vindo, obrigado por nos atender neste fim de semana,
00:45já desejo uma boa passagem de ano para o senhor e para a sua família.
00:48E eu quero entender qual foi o raio-x que o senhor fez neste ano ali na Câmara dos Deputados,
00:54principalmente sob a gestão de Hugo Mota, que foi, digamos, bastante comentada nesse encerramento de 2025.
01:02Bem-vindo, boa tarde para o senhor.
01:06Muito obrigado, Evandro.
01:07Uma oportunidade muito grande de trabalhar com você aqui, neste instante, neste domingo.
01:13Desculpa a informalidade, um calor terrível aqui, estou no espírito das coisas aqui em São Paulo.
01:21Evandro, para ser muito sincero, como é o que você merece e os nossos amigos da Jovem Pan,
01:28eu não tenho dúvida de que o Congresso Nacional deixou a desejar este ano.
01:33Deixou a desejar este ano por conta não do volume de matérias.
01:37Isso foi significativo, mas pelo fato de que no processo de equilíbrio entre os poderes,
01:45acho que o Congresso não encontrou um caminho de construção desse equilíbrio.
01:52Acho que nós continuamos a ter um protagonismo exacerbado do judiciário,
01:58isso tem inibido ações do legislativo,
02:02e isso tem gerado confrontos que prejudicam o país como um todo.
02:08Segundo lugar, do ponto de vista da relação com o governo,
02:12acho que ela também não teve a qualidade que deve ter uma relação entre o executivo e o legislativo.
02:20O governo operou pontualmente em busca dos seus interesses mais imediatos,
02:25e nós acabamos não conseguindo discutir de uma forma mais estratégica
02:31os eixos para uma retomada efetiva do crescimento do nosso país.
02:37Resultado disso é que, embora tenhamos avanços pontuais,
02:42eu e alguns deles participei no setor de energia,
02:46nós demos avanço, determinamos a abertura do mercado para os próximos anos,
02:51discutimos uma nova linha de armazenamento de energia.
02:55No setor do agro, nós avançamos na regulamentação das terras de fronteira,
03:03deixamos a desejar porque não temos uma linha para o seguro definida,
03:08e eu vou pegar aí a questão do marco temporal,
03:12que é a discussão sobre a questão daquilo que é o momento de corte
03:17a partir do qual se estabelece as terras do ponto de vista da sua titularidade,
03:24as chamadas terras indígenas.
03:26Nós temos uma legislação votada na Câmara,
03:29votada no Senado, uma maioria que o governo não reconhece,
03:34que o judiciário questiona,
03:38e depois disso nós fizemos a votação, inclusive,
03:40de uma emenda constitucional para dar líquido, clareza, transparência a essa matéria,
03:48e já há um movimento do Supremo dizendo que essa própria deliberação do Congresso
03:54poderá ser mais uma vez questionada.
03:57Então, eu pego esse exemplo para dizer,
03:59Evandro, temos um caminho a trilhar ainda,
04:02que não é fácil, é absolutamente necessário,
04:06mas que vai passar pela redefinição das relações entre os poderes, no meu entendimento.
04:13Deputado, eu agradeço a sua sinceridade e eu pergunto,
04:15esse trabalho de redefinir, de encontrar esse caminho,
04:20ele é de quem?
04:21Ele é apenas do presidente da Câmara ou do presidente do Senado em conjunto?
04:26Ou ele é um trabalho que também passa pelas mãos dos líderes partidários,
04:30dos líderes de bancada?
04:31Dá para a gente nomear quem seriam as pessoas responsáveis pela abertura desse caminho
04:37e também pelo fortalecimento do legislativo
04:41diante dessa menção que o senhor faz da interferência de outros poderes?
04:46Primeiro, será uma tarefa coletiva
04:48e ela terá que transcender disputas políticas.
04:53Quando muitas vezes nos dividimos entre uma polarização extremada
04:57que vive a política do Brasil,
04:59hoje nós temos isso muito aí à tona, qualquer decisão que se faça,
05:05se nós não conseguimos substituir isso
05:08por um nível de um certo acordo
05:10e a partir disso constituir essa relação,
05:14ela não virá.
05:15Veja só, nós temos agora marcado para a próxima terça-feira
05:19uma careação determinada
05:22ter um ministro do Supremo, o ministro Toffoli,
05:25entre o Banco Central com dois envolvidos,
05:30no caso, o Banco Máster e o BRB,
05:33naquilo que se caracterizou como uma fraude bancária.
05:37Está certo?
05:38E isso é a careação sem que tenham sido ouvidos aí individualmente.
05:44São casos como esse que têm se repetido.
05:46Mas a tua pergunta foi além.
05:48Você perguntou, construção disso?
05:51Construção disso será coletiva?
05:53Não depende só do presidente.
05:55Ao presidente Hugo, muitas vezes tem faltado o apoio necessário
05:59para que ele possa bem exercer a sua função.
06:02No meu entender, ele tem buscado um caminho para isso
06:05e ele tem sido muitas vezes vítima
06:07dessa polarização extremada da disputa política
06:12que discutindo casos pontuais
06:15dificulta o trabalho do fortalecimento do poder como um todo.
06:20Deputado, eu queria falar um pouquinho também desse fim de ano
06:23sobre as decisões que couberam ali ao presidente da Câmara
06:27e não necessariamente ao presidente da Câmara
06:28porque uma delas foi levada a plenário
06:30e mesmo assim gerou um embate com o Supremo Tribunal Federal
06:32que foi a cassação de parlamentares.
06:36Houve uma, digamos, uma leva e uma leva
06:38de representantes da direita no país.
06:41Tivemos ali Alexandre Ramagem, Eduardo Bolsonaro
06:44e também a deputada Carla Zambelli.
06:46No caso de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
06:48foi uma decisão da própria mesa diretora.
06:50No caso da Zambelli, houve uma decisão tomada
06:53no plenário do Legislativo
06:55que depois acabou entrando num movimento de contramão
06:59com o que entende o Supremo Tribunal Federal
07:02que derrubou essa decisão.
07:04O quanto isso mexeu com os ânimos na Câmara
07:08e como o senhor enxergou esses movimentos finais
07:11que deixaram 2025, digamos assim, no mínimo,
07:14bastante emocionante nesse finzinho de ano?
07:17No caso específico, Evandro, da Zambelli,
07:21eu votei contrário à sua cassação.
07:24Eu fui uma das pessoas, perfizemos maioria ali.
07:27como havia votado numa votação que havia acontecido
07:32tempos, momentos atrás,
07:34contrário à cassação do deputado Glauber.
07:38Acho que o parlamento deve ser tolerante
07:42no que diz respeito às manifestações das pessoas.
07:45É lógico que tem manifestações e atitudes que transcendem,
07:49comprometem os princípios de ética parlamentar e tudo mais,
07:53e isso deve ser evitado.
07:55Mas se há uma disposição de respeitar aquilo que é o debate,
08:01há uma necessidade que o parlamento tenha uma coesão
08:05no sentido de defender os mandatos populares,
08:08que só em caso extremo devam ser colocados em risco.
08:13No caso, houve agora uma decisão do Supremo
08:15e foi tomada, o parlamento a respeitará.
08:19Mas do ponto de vista do parlamento, está certo?
08:22Acho que o fundamental é manter a sua integridade.
08:27E no que diz respeitar as consequências disso,
08:30eu espero que tenha pelo menos uma virtude o que aconteceu.
08:34que isso, de alguma forma, possa tirar esses casos
08:37que estavam mais humorosos.
08:40E com base nisso, e isso o presidente Hugo foi,
08:43que ele quem me alegou, inclusive, disse,
08:45Arnaldo, olha, esses temas estão o tempo todo
08:47tensionando as relações, vamos deixar isso.
08:50Porque, por exemplo, nós dedicamos muito espaço a isso
08:53e pouco espaço ao debate que se acabou adotando depois
08:59sobre o corte dos incentivos fiscais e tributários.
09:03A regulamentação da reforma tributária que nós completamos,
09:08se você for ver na imprensa, no tempo de discussão,
09:11teve um espaço muito reduzido.
09:13Então, nós estamos tendo uma inversão total de fatores.
09:17Aquilo que importa às pessoas, ao empreendedor,
09:20eu estava aí pela Fast News, assistindo com você,
09:23um empreendedor que acabou de discutir e questionar a questão tributária.
09:27É nessas questões, na vida das pessoas,
09:30nós nos concentramos, de alguma forma, na questão da segurança.
09:34Acho que nisso demos algum passo.
09:36Temos que persistir.
09:37É nessa questão central,
09:40nessas questões que diz respeito à vida das pessoas,
09:43que o parlamento tem que concentrar o seu foco, a sua atividade.
09:48Aproveitando que o senhor já puxou o fio, então,
09:49para uma expectativa de 2026,
09:51eu queria entender do senhor qual é o principal tema
09:54que será debatido na Câmara, no Congresso Nacional,
09:57no seu ponto de vista, em 2026, que é um ano eleitoral
10:00e que traz um molho diferente para as coisas, né, deputado?
10:05Bem, então, aí, o primeiro risco para evitar em 2026
10:10é nós nos concentrarmos, fazemos um pacto logo no começo,
10:15fazemos nos concentrarmos na atividade legislativa
10:17durante os meses de fevereiro, março, abril.
10:20Maio já fica muito contaminado.
10:23E a partir de junho, impossível, o processo eleitoral.
10:25Então, nós temos um período útil.
10:28Temas.
10:29Primeiro, é lógico que cada parlamentar tem foco em questões
10:33que ele trata mais cotidianamente.
10:35Eu trato muito do agro, você sabe.
10:38Sim.
10:38Eu sou vice-presidente da FPA.
10:40Pois é.
10:41Nós queremos concluir a votação do marco temporal.
10:44Nós queremos discutir um marco para o seguro oral.
10:48Isso é fundamental.
10:49São duas tarefas e duas questões muito prioritárias para o agro,
10:53além de outras mais.
10:55E a bancada de vocês é forte, né?
10:57É, nós temos conseguido pautar matérias importantes,
11:01tomar iniciativas, né?
11:03Do ponto de vista de infraestrutura,
11:05que também é outro setor que eu trato muito,
11:08nós já havíamos votado o marco regulatório
11:11para as novas concessões de PPPs.
11:13que o Senado vote rapidamente, está atrasado isso lá no Senado.
11:19Segundo, que nós possamos concluir uma votação importante do setor de energia,
11:26toda a questão das renováveis, chamadas cortes,
11:28o Tênlim, que é a expressão técnica,
11:31sobre a questão das energias renováveis,
11:33nós precisamos completar, nós precisamos implementar
11:36toda a questão da bioenergia a partir do etanol,
11:40do biodiesel, do biometano,
11:42metas começam a ser estabelecidas aí
11:44e há normas legislativas
11:47para que a gente possa fazer.
11:49E uma terceira menção,
11:50para não ser exaustivo,
11:52que sejam itens aí,
11:54é fortalecer as agências reguladoras.
11:57Fortalecer as agências reguladoras,
12:00isso é muito importante.
12:01Se nós estamos falando de contratos de longo prazo,
12:04se nós estamos falando que o país
12:06hoje vive ainda uma situação
12:08de desequilíbrio fiscal,
12:11nós não podemos buscar isso
12:12pelo aumento de impostos,
12:15nós temos que fazer reforma administrativa
12:17e nós temos que fortalecer PPPs,
12:21parcerias público-privadas,
12:23para que aí venham os investimentos mais estruturais.
12:26Eu próprio sou relator de uma matéria
12:28que é estratégia para o país,
12:30me permito mencioná-la, Ivan,
12:32que são os minerais críticos estratégicos.
12:35Exatamente.
12:35Hoje, as chamadas terras raras e outras,
12:38hoje fator de disputa da geopolítica mundial.
12:42Isso está na base do embate
12:44ali dos Estados Unidos com a China.
12:47Isso é uma das questões que tensiona
12:49para que a guerra não consiga se encerrar
12:51entre Rússia e Ucrânia,
12:53porque há uma disputa entre outras
12:55por conta desses fatores
12:56e nós precisamos aprovar a legislação sobre isso.
13:00Deputado Arnaldo Jardim,
13:01agradeço muito a conversa conosco aqui nesse domingo
13:03e digo para o senhor que se eu pudesse,
13:05eu também estaria com uma camiseta igual a sua aqui.
13:10Um ótimo domingo para todos aí.
13:12Muito obrigado.
13:13Um grande abraço e até o ano que vem.
13:14Um bom dois mil e vinte e seis, né, Ivan?
13:16Exato.
13:16A gente vai se falar muito lá ainda.
13:18Pode deixar.
13:18Um abraço.
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