00:00O Senado aprovou um projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação.
00:05A proposta estabelece metas para os próximos 10 anos na educação brasileira.
00:10Quem tem detalhes disso? Repórter Danúbia Braga, que participa conosco em São Paulo.
00:15Oi Danúbia, bom dia, bem-vinda.
00:19Oi Nonato, bom dia pra você, bom dia a todos.
00:22Pois é, são metas e objetivos para os próximos 10 anos,
00:25que foi aprovado de forma antecipada na Comissão de Educação
00:30e também de forma consensual, quando os votos não têm ali a necessidade do registro,
00:36agora segue para a sanção presidencial.
00:39Bom, a votação, ela então foi colocada ali como simbólica
00:43e esse projeto é de autoria do governo, estabelece aproximadamente 19 objetivos
00:49com 73 metas que devem ser acompanhadas a cada dois anos.
00:55E aí segue em vigência pelos próximos 10 anos.
00:59A gente preparou uma arte, então, para acompanharmos juntos como deve ser esses objetivos,
01:05alguns desses 19 objetivos.
01:09Vamos ver juntos, então, como ficou separado.
01:12Atender 100% da demanda por vagas em creches e 60% de matrículas para crianças de 0 a 3
01:20anos.
01:20Garantir vagas para todas as crianças na pré-escola em 2 anos.
01:24Também alfabetizar 100% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental.
01:31Expandir até 65% as vagas em escolas de tempo integral,
01:36ou seja, 7 horas por dia e 50% para a jornada ampliada.
01:40Segue também com incluir a matemática entre as metas de alfabetização.
01:44Então, erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais.
01:50Aumentar o investimento público em educação para atingir 10% do PIB em 10 anos.
01:55Além disso, eles também falam sobre acabar com a desigualdade entre grupos raciais, regionais
02:03e também colocam ali como grupos sociais.
02:06O plano estabelece essas metas para a educação ambiental também
02:11e o uso responsável de tecnologias como suporte de ensino.
02:16São objetivos, então, por parte do governo em relação a todas essas metas.
02:22A gente também tem o trecho da relatora da comissão, a senadora Tereza Leitão,
02:28em que ela fala sobre esse novo plano trazendo esses 19 objetivos com 73 metas.
02:35Vamos acompanhar o que ela disse.
02:37Prevendo que metas podem ser revisadas e revistas
02:41e não são uma coisa acabada para só ser avaliada ao final do plano.
02:48Que terá um plano de ações a cada dois anos.
02:52Essa é uma grande novidade deste plano.
02:54Que terá um relatório do INEP também a cada dois anos.
02:59Cujas tarefas de monitoramento e avaliação são compartilhadas pelo MEC,
03:06pelo Conselho Nacional de Educação, pelo Fórum Nacional de Educação
03:12e por esta Casa, o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara.
03:20Bom, e os parlamentares têm pressa para que esse projeto entre em sanção
03:26uma vez em que, no momento, eles estão sem nenhum plano nacional de educação.
03:31O último que esteve em vigência foi de 2014 a 2024
03:34e aí o governo federal ampliou para 2025.
03:37Mas, no momento, eles estão sem nenhum plano nacional de educação.
03:41Então, por isso que é importante que esse projeto entre em sanção.
03:43O texto também inclui, fixa algumas medidas que são muito importantes.
03:49Medida de monitoramento direto e indireto de incentivo, fiscalização e controle
03:53externo e interno social.
03:57E estipula também parâmetros que os governos estaduais e municípios
04:02tenham obrigação de cumprir em relação à oferta educacional.
04:07É claro que é um assunto que mexe com a gente, com a nossa vida.
04:10Afinal de contas, a gente está falando de educação, educação base
04:13e a gente só consegue ter uma nova perspectiva de país
04:17com a educação sendo bem aplicada, né, Nonato?
04:19Há, sem dúvida nenhuma, Danúbia Braga, não há dúvida nenhuma
04:23que investimento em educação talvez seja a melhor alternativa, a melhor saída
04:27para a gente pensar no futuro melhor do Brasil e dos brasileiros também como um todo.
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