00:00Vamos falar do uso das redes sociais, como elas têm afetado o dia a dia das pessoas.
00:05Nos Estados Unidos, houve uma decisão histórica.
00:09A Justiça Federal condenou a Meta e o Google por negligência e por causar danos à saúde mental de jovens
00:17nas redes sociais.
00:19Os jurados decidiram.
00:21As redes sociais têm, sim, mecanismos que levam ao vício.
00:25Entre eles, a rolagem infinita e os algoritmos que recomendam o conteúdo.
00:32Ao vivo, recebemos aqui no estúdio, Dr. Bruno Guerra, advogado especialista em Direito Digital.
00:38Boa noite, Dr. Bruno.
00:40Prazer estar aqui.
00:41Um tema que nós sabemos, né?
00:43Muito atual, claro.
00:45E pais, principalmente, preocupados com os adolescentes, as crianças.
00:49Nós, adultos, a gente já tem dificuldade, né?
00:51Já chama atenção ali quando pesquisa algo, aparece, aparece, aparece aquele produto.
00:56Como fazer, então, Dr., essas ferramentas aí?
00:59Excelente, Manu.
01:00Essa decisão, ela é emblemática, né?
01:03A gente teve aqui um processo individual, lá em Los Angeles.
01:07Uma jovem de 20 anos, ela realmente entrou com o processo, apontando que desde que ela era uma criança, uma
01:12adolescente,
01:13ela ficou viciada na plataforma.
01:15Então, essa decisão é emblemática justamente porque ela responsabilizou a plataforma, tanto do Grupo Meta, quanto do Grupo Google, né?
01:24Pela negligência na criação das suas plataformas, né?
01:28Como se o logaritmo, ele tivesse sido criado e enviesado para viciar as crianças e adolescentes.
01:35E esse vício, doutor, né?
01:39As mães, quando perceberam, são responsáveis pelas crianças e adolescentes.
01:43Hoje, já que surgiu essa denúncia nos Estados Unidos, né?
01:46É provável também que aconteça aqui, nos países?
01:48Já aconteceu.
01:50Essa decisão já está se alastrando nos próprios Estados Unidos, onde já existe um julgamento próximo em Auckland.
01:55E também já teve uma outra condenação do Grupo Meta no México, também pela negligência na criação de suas plataformas.
02:02Doutor Bruno, só uma pausa. Desculpa interrompê-lo.
02:05Eu não estou te ouvindo. Eu estou te ouvindo bem, porque estou aqui do seu lado.
02:08Sem problema.
02:09Mas em casa, as pessoas acho que não estão te ouvindo bem.
02:12Deu um probleminha no microfone, mas a gente já vai resolver essa situação.
02:16Mas a gente vai colocar o microfone de mão, Cezinha.
02:20Coisa ao vivo é esse mesmo, gente.
02:22Telejornal ao vivo, microfone, então, de mão, gente.
02:26Já resolvemos.
02:28Então, o assunto realmente pode.
02:30Pode, então, outras pessoas também, agora, depois dessa denúncia, denunciar?
02:34Com certeza. Possivelmente surgirão processos coletivos, não só nos Estados Unidos.
02:38Já existem outros.
02:39O Grupo Meta já foi condenado também, recentemente, no México, pelo mesmo fato,
02:44por ter eventualmente projetado o seu logaritmo para criar um verdadeiro vício.
02:49É possível que no Brasil, nos próximos dias ou até meses, existam ações semelhantes.
02:55E a tendência é que as plataformas, elas tenham essa responsabilidade, modifiquem a sua visão,
03:02o seu layout, para justamente impedirem que se aumente esse vício por parte das crianças,
03:11dos adolescentes e também dos adultos.
03:12Sim. Como fazer, doutor, nesse caso?
03:16Que tipo de denúncia? Como que é feita essa denúncia?
03:18Quem que os pais procuram?
03:20Perfeito.
03:21Eles podem procurar a própria plataforma nos canais de centrais de ajuda.
03:25Todas essas plataformas possuem um canal de help us, né?
03:28Mas esses pais e essas crianças, esses adolescentes eventualmente afetados,
03:32eles podem ali procurar a ajuda de algum advogado, da defensoria ou até mesmo do Ministério Público
03:38para conseguir ingressar com essas ações e, de fato, responsabilizarem as plataformas.
03:44E aí, para a gente finalizar, tem recurso assim? Por que a pessoa pode receber alguma indenização? Como é que
03:50é?
03:50Nesse processo dos Estados Unidos específico, a pessoa recebeu 6 milhões de dólares em indenização.
03:55Não acredito que a gente deva ter uma decisão, talvez, do mesmo porte, se for uma decisão individual,
04:01aqui na nossa Justiça Brasileira.
04:03Mas a tendência é que, sim, existam processos e sejam deferidas danos morais,
04:08caso esses grupos não se adequem à nossa legislação.
04:11Com certeza, vamos continuar acompanhando isso, que eu acho que muita gente vai denunciar e procurar,
04:15porque, infelizmente, é viciante, tem que ter um controle, né, doutor?
04:19Com certeza.
04:20Muito obrigada pelas informações.
04:21Muito obrigado, Manu.
04:22Tchau, tchau.
04:22Até mais.
04:23Até a próxima.
04:25Tchau, tchau.
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