Ramagem e Anderson Torres são demitidos da PF; Tavares e Thulio Nassa comentam

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Transcript

00:00O Ministério da Justiça demitiu ontem os condenados pelo Supremo Tribunal Federal, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.

00:08Os dois tinham cargo de delegado na Polícia Federal.

00:12As exonerações foram assinadas, inclusive, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

00:18Os dois foram condenados por tentativa de golpe de Estado.

00:21Anderson Torres foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro

00:25e Alexandre Ramagem foi diretor-geral da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência.

00:30E o Ramagem perdeu o mandato dele como deputado federal em setembro deste ano.

00:34Atualmente está foragido nos Estados Unidos.

00:37O Anderson Torres está preso em Brasília.

00:41É mais um assunto aqui para os nossos comentaristas.

00:43O Diego Tavares e o Túlio Nassa estão com a gente nesta manhã.

00:47Túlio, eu vou começar essa rodada de análises com você.

00:50Esses dois cenários aí de Anderson Torres e aí do Ramagem perdendo seus cargos na Polícia Federal.

00:57Lembrando que o Ramagem segue foragido nos Estados Unidos e o Anderson Torres cumprindo pena na Papudinha.

01:05Está dentro do esperado, à medida em que tiveram condenações por uma tentativa de golpe?

01:10Nesse caso sim, Nonato.

01:13Porque é um efeito da condenação transitada em julgada.

01:17A perda do cargo para esses dois personagens é uma decorrência deles terem sido processados, condenados

01:23e a nossa legislação impõe aí a perda do cargo.

01:26Eles não podem exercer, de fato, esses cargos após a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal.

01:32Agora, o que vai dar muito pano para a manga e polêmica é o fato de se o Ramagem deve ou não perder o mandato de deputado federal.

01:42Porque a nossa Constituição diz que cabe à Câmara dos Deputados julgar o deputado

01:48quando existe uma sentença penal condenatória em relação a ele.

01:53Então, se é competência da Câmara ou se é competência do Supremo,

01:56se a Câmara deveria só acatar, como diz, por exemplo, o deputado Lindenberg Farias,

02:00vai ser uma discussão que vai aí acalorar nos próximos meses.

02:05É esperar para ver.

02:06Na sua avaliação, Diego, essas demissões já eram esperadas também?

02:12Sem dúvida, Soraya.

02:13Quando a gente analisa a foto, o ato isolado, essas demissões são, como disse o Túlio Nasce,

02:18a decorrência do texto legal.

02:21Agora, isso cria mais um capítulo a possivelmente ser revertido no futuro

02:26quando todas as nulidades desse processo que apurou a prática do golpe de Estado

02:31forem novamente colocadas na mesa, o que é algo muito esperado.

02:36É a repetição de um ciclo como aconteceu com a operação Lava Jato, por exemplo.

02:41Então, a reversão da perda desses cargos, a reversão daqueles parlamentares,

02:46como o Ramagem, que tendem a perder o seu mandato em razão de suas condenações,

02:50certamente vão colocar muita pimenta nessa sopa para que nós possamos fazer essa análise futura.

02:57Então, fazendo uma análise só da fotografia, a decisão, de fato, não tem nenhum problema de cunho jurídico.

03:04Agora, analisando o vídeo e a trajetória de como chegamos até aqui,

03:08como chegamos até a perda desses cargos, certamente muitas discussões nos aguardam no futuro.

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