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Parlamentares da oposição se mobilizam para garantir a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) após sua recente internação hospitalar. A estratégia dos aliados foca na atuação em três frentes distintas para acelerar a progressão de regime do ex-presidente. O movimento ganha força no Congresso devido ao estado de saúde de Bolsonaro, diagnosticado com broncopneumonia bacteriana.

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Transcrição
00:00Bom, meus amigos, quatro horas, quatro minutinhos, vamos começar trazendo mais detalhes em relação ao estado de saúde do ex
00:06-presidente Jair Bolsonaro.
00:07Há pouco foi divulgado um novo boletim médico sobre a saúde de Jair Bolsonaro, que inclusive já gerou algumas reações.
00:15Fez a oposição se mobilizar para atuar em três frentes diferentes na tentativa de levar Bolsonaro de volta ao regime
00:23domiciliar.
00:24Bom, e quais são essas frentes? É a questão médica, jurídica e também política.
00:30Primeiro, a defesa vai esperar uma nova perícia médica em Bolsonaro para depois entrar com o quinto pedido de prisão
00:36domiciliar humanitária
00:37e espera que o agravamento do estado de saúde do ex-presidente ajude a sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes
00:44a conceder a domiciliar.
00:46Depois, a oposição deve discutir algumas estratégias e uma delas é retomar a articulação pela derrubada do veto ao PL
00:54da dosimetria
00:55e também aumentar a pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal.
00:59Hoje, um pouco mais cedo, eu conversei com o líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva,
01:03ele afirmou que estão trabalhando em diferentes batalhas e uma delas é o aumento do tom
01:08e também a outra é convencer Davi Ocolumbre, o presidente do Senado e do Congresso,
01:13a convocar uma sessão conjunta para analisar aí os vetos do presidente Lula em relação ao projeto de lei da
01:20dosimetria.
01:21Bora chamar nosso time de comentaristas, nossa grande seleção, para comentar um pouquinho mais sobre essa mobilização por parte da
01:27oposição.
01:28Ô Piper, não quero começar contigo porque, pelo menos aí, o líder da oposição disse que vai trabalhar em três
01:33frentes.
01:33A questão médica, porque há uma expectativa de um novo laudo médio, uma nova perícia que pode embasar a decisão
01:40do ministro Alexandre de Moraes.
01:41Tem a questão jurídica, entrando com um novo pedido no STF, mas também a pressão política deve aumentar o coro
01:48por parte de aliados e familiares.
01:51Você vê que agora chegou um momento delicado ou, pelo menos, o momento é mais favorável para essa domiciliar?
01:57Bom, primeiro que eu acho que no fragor da batalha política, todo mundo vai mostrando as suas armas e o
02:02campo da oposição dentro desse contexto,
02:05obviamente, também tem as suas. Então, vai tentar sensibilizar o STF, a opinião pública, com base aí no estado de
02:13saúde do presidente Bolsonaro.
02:16Mas a questão é que eu insisto no que eu venho dizendo sempre.
02:20Bolsonaro é, sim, alguém que tem um estado de saúde que requer cuidados, é verdade, e até aqui o estado
02:28tem conseguido atendê-lo.
02:29E, inclusive, quando acontece algo, ele é prontamente atendido e vai para bons hospitais, como é o caso agora.
02:36Ele não está abandonado, né? Ele não está sendo tratado de qualquer jeito, muito pelo contrário.
02:41Ele está sendo atendido em um hospital de ponta lá do Distrito Federal.
02:48Então, em relação a isso, não há nenhuma precariedade no atendimento.
02:53Do ponto de vista político e da questão humanitária, sempre invocado aí pelos aliados do presidente,
03:00eu volto ao meu velho questionamento, né?
03:03Quer dizer, é muito importante, sim, que os direitos humanos, seja o Bolsonaro, de qualquer outro presidiário,
03:11ou de qualquer outro cidadão, né, que por algum motivo tenha sido detido,
03:16todos esses direitos humanos têm que ser rigorosamente respeitados.
03:22O estado brasileiro tem o dever de fazer isso.
03:25O estado brasileiro não pode, de forma alguma, retroceder no tempo e fazer o que a turma do Bolsonaro,
03:33os ídolos do Bolsonaro, faziam com presos políticos lá atrás.
03:37Ou será que alguém acha que lá atrás os direitos humanos eram respeitados?
03:41Então, principalmente de gente que sofreu torturas.
03:44Então, eu acho o seguinte, o estado brasileiro tem a obrigação de prestar todo o atendimento
03:51e tomar todos os cuidados com todas aquelas pessoas a quem o estado tem a obrigação,
03:59o dever da custódia, e Bolsonaro é mais um desses.
04:02Ô, Alangani, como é que você vê essa possibilidade, inclusive, para quem está nos acompanhando,
04:06Zé Maria Trindade se juntando à nossa seleção aqui de comentaristas?
04:09Zé, uma boa tarde, mas deixa eu passar essa questão já para o nosso Alangani.
04:13Gani, como é que você vê agora a situação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro?
04:18Você acredita que agora, devido a essas frentes que a oposição está trabalhando,
04:21principalmente na questão médica, humanitária, a pressão política, principalmente sobre o STF,
04:27que vem, inclusive, sofrendo muitas críticas pela condução do caso do Banco Master,
04:32mas também a questão jurídica pode pesar e Bolsonaro ter essa progressão de regime?
04:36Eu acredito que sim, pode sim, e pelo seguinte, Cássio, veja, a questão médica, né, é uma questão aí notória.
04:44Talvez ele foi justamente para o hospital e teve um agravamento da sua saúde
04:50justamente por não estar numa prisão domiciliar.
04:53Agora, diante dessa piora do seu quadro de saúde, um quadro grave de saúde,
04:59eu não vejo razões, nem jurídicas, tampouco humanitárias, para que ele não tenha uma prisão domiciliar.
05:07Além do que, todo o ambiente político e com as revelações do Banco Master envolvendo também o Poder Judiciário,
05:17é claro que o Poder Judiciário agora está um pouco mais enfraquecido.
05:21E é um momento bastante oportuno, sim, para avançar com alguma discussão sobre a dosimetria
05:30e, quem sabe, aí uma redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:34Ô Zé, inclusive, um pouco mais cedo eu estava relatando aqui que eu conversei com o líder da oposição, né,
05:39o Cabo Gilberto Silva, e ele falou que acredita, sim, que esse aumento de pressão,
05:43seja tanto na parte médica, jurídica e política, vai aumentar, eles vão aumentar essa pressão
05:49sobre o Supremo Tribunal Federal, mas ele se mostrou um pouco aí cético,
05:53ou pelo menos pessimista, para que um, pelo menos uma decisão positiva ou favorável
05:58ao Bolsonaro aconteça nesses próximos dias.
06:00Como é que você analisa esse cenário e também a mobilização por parte da oposição
06:05na tentativa que Bolsonaro retorne para o regime domiciliar?
06:10Pois é, olha, a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar
06:15é um debate político, se transformou num debate político muito importante,
06:20que inclui a participação de governistas, que estão dizendo que exagerar na mão
06:26pode ser contraproducente politicamente.
06:29É um caso muito complexo e parece incoerente.
06:32como esse grupo que até agora forçou o fim das saídinhas,
06:38foi esse grupo que apoiou a redução, não é o fim, mas a redução das saídinhas,
06:44nada de remissão de penas, esse negócio de transformar prisioneiro em residencial,
06:51enfim, falas do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:54Isso está dizendo porque isso está correndo nas redes,
06:56e foi uma pergunta minha sobre pedrinhas e que o Bolsonaro, lá na época da deputada,
07:01mas o que é que eles fizeram para estar lá?
07:04Então, que não tivesse cometido crime, não estaria em pedrinha,
07:07o que era que eles morram?
07:08Então, assim, todo esse debate leva um conceito para dizer
07:12ah, vocês estão mudando de opinião?
07:15Não.
07:15O grupo que propôs o fim das saídinhas,
07:20que é contra esta anarquia que é uma pessoa ser condenada a 20 anos
07:27e sair em 3, 4 anos, não há uma mudança.
07:32O que há uma diferença muito grande é a origem desse processo
07:36e por que o ex-presidente Jair Bolsonaro está condenado a 27 anos e 3 meses.
07:42Tem 3 meses, um pouco mais de 3 meses, e ainda faltam 27 anos,
07:46quer dizer, não há condição, é prisão perpétua.
07:48Pois bem, então tem primeiro que deve ser analisado, é isso.
07:52Há uma inaceitação e a origem deste processo
07:55que levou a uma condenação de 27 anos.
07:59A gente sabe que o homicídio é 8 anos, para se ter uma ideia.
08:03Em segundo lugar, a Constituição dá ao ex-presidente da República
08:07uma condição especial.
08:10Dá assessores, motorista, um carro, gasolina e toda uma condição.
08:16Se a Constituição brasileira leva o ex-presidente da República,
08:22os ex-presidentes da República, a uma condição especial,
08:25por que não a legislação penal não pode levar um ex-presidente da República
08:31a uma condição especial?
08:33Esse é o grande argumento.
08:35E hoje eu devo dizer que todos entendem que justiça não é vingança.
08:42Não se pode, por ódio político, não se pode, por vingança de falas
08:49do ex-presidente Bolsonaro contra o Supremo, contra ministros do Supremo,
08:53agora sacrificá-lo, ou seja, fazer uma espécie de vingança
08:57contra um ex-presidente da República,
09:00eleito democraticamente e não reeleito,
09:03mas ele foi eleito e é um ex-presidente da República.
09:07Então, esse é o grande argumento em não misturar os dois debates.
09:12O debate de antes, que continua,
09:14o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro continua dizendo,
09:17olha, a legislação tem que ser cumprida com bandidos.
09:20Bolsonaro não é bandido.
09:22Piper, não quero te ouvir porque, em relação,
09:25você trouxe no seu primeiro comentário alguns aspectos jurídicos
09:28e também políticos que podem ou não influenciar
09:30a decisão do Supremo Tribunal Federal.
09:32Mas, na última vez que o ministro Alexandre de Moraes
09:34acabou negando essa progressão de regime
09:37para ele deixar Papudim e para retornar para a prisão domiciliar,
09:41não havia, pelo menos aí, o caso e Master ter escalado tanto.
09:45Não havia tanta polêmica, não havia, pelo menos aí,
09:49o nome do próprio Alexandre de Moraes
09:53dentro do caso do Banco Master.
09:56Não havia citações envolvendo o nome dele,
09:59nem mesmo o Dias Toffoli.
10:00Então, era um outro cenário, era um outro time,
10:02ou seja, um outro momento.
10:03Você acredita que o atual momento, a atmosfera
10:06e também, é claro, a opinião pública
10:09diante da crise que vem sofrendo
10:11o próprio Supremo Tribunal Federal,
10:13isso pode ser decisivo para o ministro Alexandre de Moraes,
10:16de certa forma, se sensibilizar
10:18e conceder essa domiciliar?
10:20Eu acho que o caso Master, ele não muda
10:22do ponto de vista jurídico
10:23a situação do presidiário Jair Messias Bolsonaro.
10:26Agora, sem dúvida nenhuma,
10:27aumenta a pressão sobre o STF
10:31e seria muito ruim se o STF
10:33se deixar contaminar por esse tipo de pressão,
10:36principalmente de aliados do ex-presidente,
10:39que espertamente, e é do jogo,
10:41se aproveitam de um momento
10:43de alguma fragilidade do STF,
10:47diante de muitas críticas
10:50e de suspeitas em relação,
10:52principalmente, a dois ministros,
10:54para tentar esse movimento aí
10:56de, digamos, relaxamento
10:58do cumprimento de pena
10:59do ex-presidente.
11:01Então, veja,
11:03o caso Master é muito grave,
11:06o caso Master foi arrastado
11:08para dentro do STF
11:10por conta de,
11:12de, eu diria,
11:13posicionamentos, no mínimo,
11:15bastante omisso e equivocados
11:17de, pelo menos, um ministro,
11:20só que isso não tem rigorosamente
11:23nada, do ponto de vista jurídico,
11:25a ver com o caso
11:27Jair Messias Bolsonaro
11:28e todos os outros condenados
11:30pela trama golpista.
11:32Então, são coisas diferentes.
11:33Agora, eu reconheço
11:34que, do ponto de vista político,
11:37é um momento, sim,
11:38de aumento de pressão
11:40sobre o STF.
11:41Ô, Gani,
11:42você acredita também
11:43que até devido a esse momento
11:45que o Piperno falou,
11:46a gente também acabou trazendo aqui,
11:47de mudança, pelo menos,
11:49não só de status,
11:50mas, pelo menos,
11:50mudança de temperatura
11:52dentro do Supremo Tribunal Federal.
11:54É claro que o ministro
11:55Alexandre de Moraes
11:55vai aguardar uma nova perícia,
11:57um novo laudo médico
11:58para embasar na sua decisão,
11:59como ele fez
12:00nas outras quatro vezes,
12:02mas, por questão de precaução,
12:04ou até mesmo para evitar
12:05maiores críticas à Suprema Corte,
12:08talvez essa progressão de regime
12:09pode acontecer antes
12:10do que ele imaginava ou desejava?
12:12Pode acontecer.
12:13E o Piperno começou a falar dele
12:14dizendo o preso Jair Bolsonaro,
12:16eu só vou acrescentar
12:18o preso político Jair Bolsonaro,
12:22então, pode ser que ele tenha,
12:24de fato,
12:25a sua redução de pena.
12:27E por que eu digo isso?
12:28Imagine se agora
12:30aconteça,
12:31bate na madeira,
12:32alguma tragédia
12:33com Jair Bolsonaro.
12:35Imagine na conta
12:36de quem
12:37que isso vai ser
12:38debitado, Cássio.
12:40Então, é claro que
12:42a Suprema Corte
12:43deve ter cautela
12:45por uma questão
12:46médica.
12:48O que que custa
12:49colocá-lo
12:50numa prisão domiciliar?
12:52O Jair Bolsonaro
12:53é um ex-presidente,
12:54há uma boa parte
12:57da sociedade
12:57que entende
12:58que ele foi preso injustamente,
13:00na qual
13:01eu me incluo,
13:02tem uma questão médica,
13:04é um senhor de idade,
13:05não oferece
13:06risco de fuga.
13:07Então, eu pergunto,
13:09para que
13:10mantê-lo
13:11num cárcere privado
13:13e não
13:13numa prisão
13:14domiciliar?
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